vendedores de automoveis
1024 resultados para vendedores de automoveis
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Decreto-Lei n.º 10/2015
... rantes e vendedores ambulantes; ... j) Comércio por grosso não sedentário exercido em ... automóveis, motociclos e ciclomotores, bem ... como de oficinas de adaptação e ...
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Decreto n.º 3-C/2021
... os estabelecimentos de comércio de velocípedes, veículos automóveis e motociclos. Assim: Nos termos da alínea g) do artigo 199.º da ... Artigo 16.º Vendedores itinerantes 1 - É permitido o exercício de atividade por vendedores ...
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Regulamento n.º 155/2019
... a permanência e circulação de todo o tipo de viaturas automóveis e motociclos e velocípedes a motor em todo o recinto da Feira, durante o ... de identificação com fotografia atualizada.5 - Os senhores vendedores não poderão ocupar outro lugar além daquele ou daqueles que lhes foram ...
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Em vigor
Decreto Legislativo Regional n.º 37/2008/A - Regime jurídico de actividades sujeitas a licenciamento das câmaras municipais na Região Autónoma dos Açores
... de guarda-nocturno; venda ambulante de lotarias; arrumador de automóveis; realização de acampamentos ocasionais; realização de espectáculos ... ções provisórias, quer quando transportados pelos próprios vendedores ambulantes. 2 - Considera-se venda sazonal a que se realiza durante alguns ...
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Acórdão nº 03A4468 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 10 de Fevereiro de 2004 (caso NULL)
I - A trave mestra da reparação do dano ao nível do direito civil rege- se pelo princípio da reposição ou reconstituição natural (artigo 562° do Código Civil), o qual se traduz na obrigação de reconstituir a situação anterior à lesão, ou seja, o dever de repor as coisas na situação em que estariam caso o evento lesivo se não tivesse produzido. II - Para se apreciar se a reposição natural...
... automóveis, nomeadamente para a circulação dos seus vendedores e demais ... -
Regulamento n.º 111/2023
... a) Venda ambulante de lotarias; ... b) Arrumador de automóveis; ... c) Atividades ruidosas de caráter temporário que respeitem a festas ... 6 — A Junta de Freguesia elaborará um registo dos vendedores ambulantes de lotarias que ... se encontram autorizados a exercer a sua ...
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Acórdão nº 2607/17.8T8BRG.G1.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 26 de Novembro de 2020
I. Não há condenação ultra petitum quando o Tribunal condena em menos do que é pedido, porquanto o objecto da decisão continua a caber dentro do objecto do pedido, correspondendo apenas a uma sua “redução qualitativa”. II. Em conformidade com o disposto no artigo 1564.º, 1.ª parte, do CC, no caso de servidão constituída por destinação do pai de família (cfr. artigo 1549.º do CC),...
... últimas utilizam-na para imobilizar ou estacionar veículos automóveis, efetuar cargas e descargas, depositar materiais ou aí permanecer de ... venda, datado de 11 de janeiro de 2006, no qual os promitentes vendedores prometem vender uma parcela de terreno e obrigam-se a constituir a seu ... -
Decreto Legislativo Regional n.º 5/2018/A
... ambulante de lotarias e jogo instantâneo; e) Arrumador de automóveis; f) Realização de acampamentos ocasionais; g) Realização de ... ções provisórias, quer quando transportados pelos próprios vendedores ambulantes. 2 - Considera-se «venda sazonal» a que se realiza durante ...
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 33-A/2020
... marciais e similares; Circuitos permanentes cobertos de motas, automóveis e similares; Velódromos cobertos; Hipódromos e pistas similares ... único meio de acesso a produtos alimentares; 37 - Atividade por vendedores ...
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Acórdão nº 2303/01.8TVLSB.L2.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 09 de Janeiro de 2018
... contexto, a relação de confiança do cliente final com os vendedores e com o concessionário é absolutamente determinante ... automóveis novos, a questão coloca-se em termos ainda mais claros no caso da venda ...
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Decreto n.º 3-A/2021
... Artigo 16.º Vendedores itinerantes 1 - É permitido o exercício de atividade por vendedores ... marciais e similares; Circuitos fechados permanentes de motas, automóveis e similares; Velódromos fechados; Hipódromos e pistas similares ...
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Decreto n.º 2-C/2020
... Artigo 14.º Vendedores itinerantes 1 - É permitido o exercício de atividade por vendedores ... , artes marciais e similares; Circuitos permanentes de motas, automóveis e similares; Velódromos; Hipódromos e pistas similares; Pavilhões ...
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Decreto n.º 2-B/2020
... Artigo 14.º Vendedores itinerantes 1 - É permitido o exercício de atividade por vendedores ... , artes marciais e similares; Circuitos permanentes de motas, automóveis e similares; Velódromos; Hipódromos e pistas similares; Pavilhões ...
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Regulamento n.º 838/2023
... Artigo 11.º ... Direitos e deveres ... 1 — A todos os vendedores ambulantes e prestadores de serviços de atividade de restaura- ... ção ... g) Veículos automóveis e motociclos; ... h) Produtos suscetíveis de violar direitos de ...
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Aviso n.º 1419/2023
... e vendedores ambulantes, tendo a prestação desses serviços passado a estar sujeita ... g) Veículos automóveis e motociclos, em modo ambulante ... N.º 14 19 de janeiro de 2023 Pág ...
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Aviso n.º 15779/2022
... e vendedores ambulantes, tendo a prestação desses serviços passado a estar sujeita ... g) Veículos automóveis e motociclos, em modo ambulante ... 3 — É proibida a venda de bebidas ...
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Regulamento n.º 607/2022
... Cartão de vendedor ambulante de lotarias ... 1 — Os vendedores ambulantes de lotarias só poderão exercer a sua atividade desde que ... Artigo 21.º ... Arrumador de automóveis ... Procedimento de licenciamento ... 1) O pedido de licenciamento da ...
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Acórdão nº 3271/03.7TBOER.L1.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 12 de Setembro de 2013
... montante nunca inferior a € 20.000,00; - Os dois veículos automóveis do Autor ficaram permanentemente sujeitos aos elementos físicos, com ... parqueamento e, ciente dessa condição, terá negociado com os vendedores o respectivo preço; - Deduzindo reconvenção, alegando para tanto, em ...
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Edital n.º 875/2020
... preparados; i) Materiais de construção; j) Veículos automóveis, reboques, motociclos, velocípedes com ou sem motor e acessórios; k) ... com sacos de plástico, em número suficiente para vendedores e utentes, destinados à recolha de resíduos. 7 - Os resíduos devem ser ...
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Edital n.º 826/2019
... produto estritamente direcionado ao colecionismo; g) Veículos automóveis e motociclos, em modo ambulante; h) Animais das espécies bovina, ovina, ... vendedores se encontrem munidos do respetivo título de exercício de atividade ...
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Edital n.º 673/2017
... produto estritamente direcionado ao colecionismo; g) Veículos automóveis e motociclos, em modo ambulante; h) Animais das espécies bovina, ovina, ... vendedores se encontrem munidos do respetivo título de exercício de atividade ...
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Edital n.º 124/2019
... produto estritamente direcionado ao colecionismo; g) Veículos automóveis e motociclos, em modo ambulante; h) Animais das espécies bovina, ovina, ... vendedores se encontrem munidos do respetivo título de exercício de atividade ...
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Acórdão nº 1817/11.6TBPVZ.P1 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 30 de Maio de 2016
I.- A presunção iuris tantum emergente do artigo 7º do Código do Registo Predial, como é jurisprudencialmente referido de modo quase unânime, não abarca a composição e as confrontações da descrição predial, cingindo-se à existência do direito registado e à sua titularidade, bem como à existência de eventuais ónus registados. II.- A colocação de uma câmara de filmar virada para uma zona comum não
... para a atividade de reparação, pintura e restauro de automóveis; g) que sejam condenados os réus a manterem livre e desobstruído o ... permite concluir que na data da escritura referida em k) os vendedores indicaram os lugares aí referidos e que os referidos lugares foram os que ... -
Aviso n.º 4308/2023
... pedonal, sendo interdito o acesso e circulação de veículos automóveis e ciclomotores, excluindo ... as áreas de estacionamento e os acessos ... vendedores ambulantes ... com licenças atribuídas para o mesmo período, conforme a ...
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Decreto n.º 3-B/2021
... , artes marciais e similares; Circuitos permanentes de motas, automóveis e similares; Velódromos; Hipódromos e pistas similares; Pavilhões ... Artigo 16.º Vendedores itinerantes 1 - É permitido o exercício de atividade por vendedores ...