Venda à distância
4713 resultados para Venda à distância
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Regulamento n.º 1176/2022
... ções referidas, mostrou-se pertinente dar tratamento específico à venda ambu- ... lante a exercer no areal das praias concessionadas no Município ... acondicionamento, desenvolvida em feiras, de modo ambulante, à distância, e ao domicílio; ... b) Atividade de comércio a retalho não sedentária ...
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Regulamento n.º 639/2016
... - Dos períodos de abertura e funcionamento dos estabelecimentos de venda ao público e de prestação de serviços Lei n.º 75/2013, de 12 de ... 2 - A distância prevista no número anterior é aferida por referência à distância ...
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Aviso n.º 7146/2018
... das feiras do município; as condições para o exercício da venda ambulante; a identificação de forma clara dos direitos e obrigações ... ércio, em feiras, mercados municipais, de modo ambulante, à distância, ao domicílio e através de máquinas automáticas; c) Atividade de ...
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Edital n.º 478/2024
... das feiras do município e as condições para o exercício da venda ambulante, procedeu à identificação dos direitos e obrigações ... em quaisquer bens nas imediações da feira semanal numa distância de 1000 metros da sua periferia; x) Circular com veículos nos recintos ...
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Regulamento n.º 526/2017
... das feiras do município; as condições para o exercício da venda ambulante; a identificação de forma clara dos direitos e obrigações ... ércio, em feiras, mercados municipais, de modo ambulante, à distância, ao domicílio e através de máquinas automáticas; c) Atividade de ...
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Decreto-Lei n.º 6/2009
... independentemente da técnica de venda utilizada, incluindo ... a venda através da comunicação à distância; ...
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Regulamento n.º 966/2023
... pio; as condições para o exercício da venda ambulante; a identificação de forma clara dos direitos ... e ... dos municipais, de modo ambulante, à distância, ao domicílio e através de máquinas automáticas; ... c) «Atividade de ...
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Regulamento n.º 622/2016
... venda no interior dos estabelecimentos e neles comercializados, mesmo que ... , com indicação das suas dimensões incluindo balanço e distância vertical ao pavimento, quando for o caso; c) Plantas, alçados e cortes à ...
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Acórdão do Supremo Tribunal de Justiça n.º 7/2023
... Sumário: «A ação de indemnização fundada na venda de coisa indeterminada de certo género ... defeituosa está submetida ao ... ), e em contratação à distância ... e mediante o recurso a plataformas digitais (em que a compra tem ...
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Decreto-Lei n.º 6/2009, de 06 de Janeiro de 2009
... em aparelhos ou veículos, independentemente da técnica de venda utilizada, incluindo a venda através da comunicaçáo à distância; ...
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Aviso n.º 5408/2018
... comércio a retalho em que a presença do comerciante nos locais de venda, em feiras ou de modo ambulante, não reveste um caráter fixo e ... inferior da tabuleta ou dispositivo biface deve ficar a uma distância do solo igual ou superior a 2,50 m. (250 cm); e) Em arruamentos sem ...
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Acórdão nº 5945/05.9TVLSB.L1.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 30 de Maio de 2013
I - Para que haja excesso de pronúncia é necessário que o tribunal tome conhecimento de questões que não tenham sido invocadas pelas partes, incidindo assim a nulidade, a que se refere a al. d) do n.º 1 do art. 668.º do CPC, sobre as questões colocadas, e não sobre os fundamentos que possam ou não ter sido invocados. II - Ainda que o tribunal recorrido tenha extraído conclusões de natureza...
... ções que, acrescido de 10%, havia sido retido por ocasião da venda da primeira casa, num total de € 11.502,58; havendo demora nessa ... entre a venda e a compra; a lei aplicável não impõe que haja distância inferior a um ano entre esses dois negócios e nenhuma informação com ... -
Despacho conjunto n.º 17/2006, de 09 de Janeiro de 2006
... , prevê no seu artigo 6.º que a informação sobre o preço de venda a retalho dos combustíveis vendidos nos postos de abastecimento ao ... ível e o respectivo preço de venda a retalho por litro; c) A distância, expressa em quilómetros, a que se encontra cada posto de abastecimento ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 15/2016/A
... Legislativo Regional n.º 15/2016/A Regime jurídico da primeira venda de pescado fresco na Região Autónoma dos Açores A concretização dos ... Artigo 7.º Leilão O leilão pode ser presencial ou à distância, incluindo através da Internet, em condições a fixar pela entidade ...
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Decreto-Lei n.º 21/2009, de 19 de Janeiro de 2009
... regime de autorizaçáo, pela elevaçáo dos limites das áreas de venda no caso do comércio a retalho e da área bruta locável no caso de ... v) Existência de vendas à distância, se aplicável; ... vi) Adesáo ao centro de arbitragem de conflitos de ...
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Recriar a vida contratual e servir ao ser humano: comunicação e informação nos contratos de adesão
Sendo o facto jurídico aquele ao qual o Direito confere reconhecimento, não lhe sendo indiferente [contrariamente ao que ocorreria quanto (i) ao cair de uma pluma ou (ii) à utilização de uma gravata de certa cor, respectivamente factos não-jurídicos de natureza natural e social], os actos jurídicos possuem a particularidade de derivarem...
... uma marcante inovação – alienáveis através de catálogos de venda. Este modelo reproduz-se de maneira generalizada: a sociedade industrial ... 82 e 84, tratando das práticas comerciais desleais, da venda a distância, ao domicílio ou equiparadas e ainda da venda de bens de consumo e ... -
Regulamento n.º 165/2022
... O capítulo IV denominado “Feiras, Mercados e Venda"” inclui, além das matérias gerais ... sobre esta matéria, ainda a mat\xC3" ... qual está instalado; ... e) Garantir no mínimo 0,05 m de distância do seu plano inferior ao pavimento, desde que não ... tenha ressaltos ...
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Aviso n.º 25979/2008, de 29 de Outubro de 2008
... de comércio a retalho alimentar ou misto, disponha de uma área de venda contínua, de comércio a retalho alimentar, igual ou su- perior a 2000 ... - lecimentos comerciais de venda de bebidas alcoólicas a uma distância inferior a 100m em relação aos edifícios escolares. 7 -- Nas zonas de ...
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Regulamento n.º 165/2022
... Venda” inclui, além das matérias gerais sobre esta matéria, ainda a ... da qual está instalado; e ) Garantir no mínimo 0,05 m de distância do seu plano inferior ao pavimento, desde que não tenha ressaltos ...
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Acórdão nº 431/09.0TBSRE-A.C1 de Court of Appeal of Coimbra (Portugal), 21 de Março de 2013
I – O vício da nulidade substancial da sentença, por contradição intrínseca só ocorre quando a colisão se verifica entre os fundamentos e a decisão. II - Mesmo no caso em que o fiador goza do benefício da excussão, a lei não impõe o litisconsórcio necessário entre aquele o devedor principal, podendo a execução ser promovida que contra o devedor, quer contra o fiador, quer contra ambos. ...
... – doação, troca, dação em cumprimento, entrada social, venda executiva, etc ... Todavia, o negócio mais comum na prática negocial ... Em absoluto remate: apesar da distância" entre esta Relação e as provas e o modo como conheceu de algumas delas \xE2\x80" ... -
Edital n.º 727/2008, de 11 de Julho de 2008
... venda ambulante e ou a locais de paragens de veículos de transporte colectivo; ... instalaçáo de tapumes pelo dono da obra ou empreiteiros, cuja distância à fachada e características particulares seráo previamente aprovadas ...
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Edital n.º 726/2022
... Sumário: Projeto de Regulamento das Feiras, Venda Ambulante, Mercados e Atividades Diversas ... do Município de Aveiro ... distância de 10 metros entre corredores, serão indicadas na respetiva licença ...
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Regulamento n.º 990/2022
... Regulamento n.º 990/2022 ... Sumário: Regulamento das Feiras, Venda Ambulante, Mercados e Atividades Diversas do Muni- ... cípio de Aveiro ... distância de 10 metros entre corredores, serão indicadas na respetiva licença ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 13/2022/M
... Sumário: Regula as atividades de distribuição, venda e aplicação de produtos fitofarmacêuticos ... para uso profissional e ... quando forem mais restritivas; ... b) Deve ser respeitada a distância mínima de 300 m entre o limite da área tratada e as zonas ... urbanas, ...
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Regulamento n.º 477/2018
... a Retalho não Sedentário do Município da Nazaré Regulamento de Venda Ambulante Nota justificativa Considerando a necessidade de aprovar o ... ércio, em feiras, mercados municipais, de modo ambulante, à distância, ao domicílio e através de máquinas automáticas; c) «Atividade de ...