Venda à distância

4199 resultados para Venda à distância

  • Edital n.º 951/2018
    ... das feiras do município, as condições para o exercício da venda ambulante, a identificação de forma clara dos direitos e obrigações ... , venderem quaisquer bens nas imediações da feira semanal numa distância de 1000 metros da sua periferia; x) Circular com veículos nos recintos ...
  • Aviso n.º 13606/2020
    ... º 13606/2020 Sumário: Projeto de regulamento das feiras, mercados, venda ambulante e atividade de restauração ou de bebidas não sedentária do ... ércio, em feiras, mercados municipais, de modo ambulante, à distância", ao domicílio e através de máquinas automáticas; b) «Atividade de com\xC3" ...
  • Regulamento n.º 74/2021
    Regulamento n.º 74/2021 Sumário: Regulamento das Feiras, Mercados, Venda Ambulante e Atividade de Restauração ou de Bebidas não Sedentária do ... ércio, em feiras, mercados municipais, de modo ambulante, à distância", ao domicílio e através de máquinas automáticas; b) «Atividade de com\xC3" ...
  • Regulamento n.º 328/2018
    ... a retalho não sedentário, nomeadamente o comércio em feiras e venda ambulante prevendo normativos que regem, as condições de admissão dos ... ércio, em feiras, mercados municipais, de modo ambulante, à distância", ao domicílio e através de máquinas automáticas; b) «Atividade de com\xC3" ...
  • Aviso n.º 9400/2016
    ... a retalho não sedentário, nomeadamente o comércio em feiras e venda ambulante prevendo normativos que regem, as condições de admissão dos ... ércio, em feiras, mercados municipais, de modo ambulante, à distância", ao domicílio e através de máquinas automáticas; b) «Atividade de com\xC3" ...
  • Acórdão nº 6584/06.2TBVNG.P1.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 04 de Junho de 2013

    I - O DL n.º 468/71, de 05-11 – que veio a ser revogado pela Lei n.º 54/2005, de 15-11 – acolheu, como princípio geral, o entendimento de que o Estado beneficia(va) de uma presunção juris tantum de dominialidade dos terrenos que constituem o leito e a margem das águas dominiais da sua jurisdição, ao mesmo tempo que exibia uma clara propensão para a dominialidade, destacando-se nesse...

    ... que fosse decretada a resolução do contrato-promessa de compra e venda celebrado entre a autora e os réus, referido no articulado inicial, e ... , não constituindo propriedade privada dos apelados; 2º - A distância do terreno à LMPMAVE (Linha de Máxima preia-mar de Águas Vivas ...
  • Decreto-Lei n.º 109/2019
    ... estabelecimento, bem como, no caso de se realizarem vendas à distância, do endereço eletrónico da página, por serem dados essenciais à ... seguinte redação: «Artigo 3.º [ ... ] 1 - [ ... ]: a) «Saldos», a venda de produtos praticada a um preço inferior ao preço mais baixo ...
  • Decreto-Lei n.º 143/2001, de 26 de Abril de 2001
    ... O crescente aumento de situações de venda de bens ou de prestação de serviços fora de estabelecimentos ... ção dos consumidores em matéria de contratos celebrados a distância ... Nessa medida, o presente diploma, para além de estabelecer um novo ...
  • Regulamento n.º 735/2016
    ... e vendedores ambulantes (com as especificidades dos regimes de venda ambulante de pintura e desenho, flores e gelados), o regime aplicável às ... ão dos estabelecimentos comerciais; j) O local deve assegurar a distância mínima de 5 metros das paragens de transportes públicos, entradas de ...
  • Edital n.º 1563/2022
    ... : Alteração e republicação do Regulamento de Feiras, Mercados e Venda Ambulante ... Nuno Alexandre Martins da Fonseca, Presidente da Câmara ... mercados municipais, de modo ambulante, à distância, ao domicílio e através de máquinas auto- ... d) «Atividade de ...
  • Regulamento n.º 891/2021
    ... n.º 891/2021 Sumário: Regulamento de Mercado Mensal de Feirantes e Venda Ambulante. Nota justificativa A Freguesia de São Bartolomeu de Messines ... de comércio, em feiras, mercados, de modo ambulante, à distância, ao domicílio ou através de máquinas automáticas; b) Atividade de ...
  • Regulamento n.º 891/2021
    ... Venda Ambulante ... Nota justificativa ... A Freguesia de São Bartolomeu de ... de comércio, em feiras, mercados, de modo ambulante, à distância, ... ao domicílio ou através de máquinas automáticas; ... b) Atividade ...
  • Aviso 15238-A/2007, de 21 de Agosto de 2007
    ... çáo, as condiçóes de concessáo e ocupaçáo de lugares de venda, o número máximo destes e as taxas a pagar ... De facto, é ... , venderem quaisquer bens nas imediaçóes da feira semanal numa distância de 1000 m da sua periferia ... Artigo 13 ... Da circulaçáo de ...
  • Regulamento n.º 191/2023
    ... Sumário: Aprova o Regulamento das Feiras, Venda Ambulante e Atividades Diversas do Municí- ... pio de Portalegre ... dos municipais, de modo ambulante, à distância, ao domicílio e através de máquinas automáticas; ... b) «Atividade de ...
  • Coisas móveis duradouras: o regime das garantias no ordenamento jurídico português
    ... 1 – O regime previsto no Código Civil não é o único que rege a venda" de coisas defeituosas. A venda de bens de consumo conhece variadas especi\xEF\xAC" ... consumidor haja acesso, se acaso se tratar de compra e venda à distância, por meio de contrato digital, telemático ou electrónico ... Em ...
  • Regulamento n.º 149/2018
    ... ), ao qual ficam sujeitas, entre outras atividades, as feiras, a venda ambulante, a atividade de restauração e bebidas com não sedentária e ... ércio, em feiras, mercados municipais, de modo ambulante, à distância", ao domicílio e através de máquinas automáticas; b) «Atividade de com\xC3" ...
  • Regulamento n.º 517/2018
    ... ), ao qual ficam sujeitas, entre outras atividades, as feiras, a venda ambulante, a atividade de restauração e bebidas não sedentária e os ... ércio, em feiras, mercados municipais, de modo ambulante, à distância", ao domicílio e através de máquinas automáticas; b) «Atividade de com\xC3" ...
  • Decreto-Lei n.º 132/2010, de 17 de Dezembro de 2010
    ... que forneçam equipamentos eléctricos e electrónicos através de venda por comunicaçáo à distância, também estáo abrangidos pelo regime ...
  • Edital n.º 679/2019
    ... ções ao "Regulamento de Feiras Municipais e Mercado Municipal e Venda Ambulante do Município do Fundão", durante o prazo de 30 dias úteis, ... ércio, em feiras, mercados municipais, de modo ambulante, à distância, ao domicílio e através de máquinas automáticas; b) Atividade de ...
  • Regulamento n.º 1011/2016
    ... passagem relativamente a bens integrados no domínio público; e) A venda ambulante sujeita ao cumprimento do disposto no Regulamento de Venda ... relação ao limite externo do passeio, podendo ser fixada uma distância superior sempre que o tráfego automóvel ou a existência ou previsão da ...
  • Regulamento n.º 1111/2016
    ... a Retalho Não Sedentário do Município de Amares - Feira Semanal e Venda Ambulante, deliberação tomada na reunião ordinária da Câmara ... ércio, em feiras, mercados municipais, de modo ambulante, à distância, ao domicílio e através de máquinas automáticas; b) Atividade de ...
  • Aviso n.º 6203/2023
    ... Sumário: Aprova o Regulamento de Feiras, Mercados, Venda Ambulante e de Restauração ou ... Bebidas Não Sedentárias ... Publica ... 3 — É ainda proibido o exercício da atividade a uma distância inferior a 100 metros de esta- ... belecimentos que prestem serviços de ...
  • Regulamento n.º 758/2016
    ... das feiras do município e as condições para o exercício de venda ambulante, os critérios para a atribuição dos espaços de venda e ... ércio, em feiras, mercados municipais, de modo ambulante, à distância, ao domicílio e através de máquinas automáticas; c) «Feira», o ...
  • Regulamento n.º 1000/2023
    ... Sumário: Aprovação do Regulamento Municipal de Mercados, Feiras e Venda Ambulante e Ativi- ... dade de Restauração ou de Bebidas não ... dos municipais, de modo ambulante, à distância, ao domicílio e através de máquinas automáticas; ... b) «Atividade de ...
  • Regulamento n.º 117/2019
    ... feira, bem como as zonas e locais autorizados para o exercício da venda ambulante. 3 - Estão excluídos do âmbito de aplicação do presente ... ércio, em feiras, mercados municipais, de modo ambulante, à distância", ao domicílio e através de máquinas automáticas; b) «Atividade de com\xC3" ...

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