Venda à distância

4199 resultados para Venda à distância

  • Edital n.º 827/2008, de 07 de Agosto de 2008
    ... 2 - Os espaços de venda seráo devidamente demarcados no respectivo recinto ... Cargas e ... feira, a venda ambulante de quaisquer géneros ou artigos a uma distância da periferia da feira nunca ... 35218 inferior a 250 m ainda que os ...
  • Educação do consumidor - parente pobre das pretensas políticas de consumidores no plano global
    ... em relação às condições de garantia e de serviço pós-venda) para uma melhoria de informação sobre os produtos, uma larga difusão ... 4. Proposta de directiva relativa às vendas à distância (1990) ... CAP. IV PLANO TRIENAL DE 1993/1995 1. O Plano de Acção ...
  • Edital n.º 662/2018
    ... Municipal de Atividade de Comércio a Retalho Não Sedentário e Venda Ambulante do Município de Fafe e, em conformidade com o artigo 101.º, do ... ércio, em feiras, mercados municipais, de modo ambulante, à distância, ao domicílio e através de máquinas automáticas; b) Atividade de ...
  • Lei n.º 83/2017
    ... atividades económicas: i) Mediação imobiliária; ii) Compra, venda, compra para revenda ou permuta de imóveis; iii) Arrendamento; iv) ... Artigo 38.º Contratação à distância 1 - Nos casos em que o estabelecimento da relação de negócio ou a ...
  • Acórdão nº 1528/07.7BELSB de Tribunal Central Administrativo Sul, 13 de Maio de 2021

    I-O princípio da especialização dos exercícios encontra-se consagrado no artigo 18.º do CIRC e tem uma densidade vinculativa elevada, não tolerando, fora dos casos expressamente consignados na lei, qualquer margem de manobra do contribuinte na afetação temporal dos movimentos económico-financeiros da empresa, devendo, no entanto, ser sopesado com os demais princípios constitucionais basilares,...

    ... 18. Realçando ainda que a actividade da Recorrente é de venda por correio e à distância de objectos de arte e decoração estando, por ...
  • Acórdão nº 22/21.8PFLRA-J.C1 de Court of Appeal of Coimbra (Portugal), 24 de Maio de 2023

    I – A omissão de pronúncia a que se refere artigo 379.º, n.º 1, alínea c), do Código de Processo Penal constitui uma nulidade da sentença e quanto a estas nulidades não existe norma de conteúdo idêntico à do n.º 3 do artigo 380.º do mesmo código. II – Não sendo a decisão sobre o pedido de alteração de medida de coacção uma sentença, a eventual omissão de pronúncia de que tal...

    ... ao tráfico de produto estupefaciente no interior do EP, onde a venda de droga se faz a larga escala e o rendimento é bem superior, pois o ... ção com fiscalização por meios técnicos de controlo à distância, cumulada com a medida de proibição de contacto com cidadãos conotados ...
  • Edital n.º 1049/2008, de 30 de Outubro de 2008
    ... adjudicaçáo do espaço, as normas de funcionamento dos espaços de venda aquando do levantamento da feira, o horário de funcionamento, bem como a ... , a venda ambulante de quaisquer géneros ou artigos a uma distância da periferia das feiras nunca inferior a 200 m ainda que os vendedores se ...
  • Acórdão nº 595/20 de Tribunal Constitucional (Port, 10 de Novembro de 2020
    ... possíveis do processo, a consolidação do arresto e a posterior venda ... dos bens são visíveis à distância de muitos meses, até anos, e ...
  • Em vigor Decreto-Lei n.º 78/87 - Código de Processo Penal
    ... , a autoridade judiciária pode ordenar, conforme os casos, a sua venda ou afetação a finalidade pública ou socialmente útil, as medidas de ... aplicados, fundamentadamente, meios técnicos de controlo à distância, podendo ser dispensada a audiência prévia do suspeito, caso em que, se ...
  • Acórdão nº 08P3375 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 16 de Abril de 2009

    I - A infracção do art. 21.º do DL 15/93, de 22-01, constitui o que a doutrina tem apelidado de crime "exaurido", "excutido" ou "de empreendimento", em que o resultado típico se alcança logo com aquilo que surge, por regra, como realização inicial do iter criminis, tendo em conta um processo normal de actuação, envolvendo droga que se não destine exclusivamente a consumo. II - A previsão molda-s

    ... 47. O arguido AA pretendeu auferir, com a operação de venda de cocaína, que projectou executar com o concurso do arguido BB, um ... com o arguido FF, só podiam ter sido orientados por quem à distância, aliás como é uso corrente em casos semelhantes, lho determinasse, até ...
  • Acórdão nº 198/17.9T8AMR.G1 de Tribunal da Relação de Guimarães, 06 de Dezembro de 2018

    - Os recorrentes invocam a nulidade do contrato de mediação imobiliária, por o contrato de mediação imobiliária não conter a menção exigida na alínea e), do n.º 2, do artigo 16 da Lei 15/2013, de 8 de fevereiro, mas provou-se que esse facto nunca foi relevante para eles, que celebraram o contrato com a duração de seis meses renovável automaticamente, assinaram, receberam contactos da autora,...

    ... ao valor dos serviços e despesas de mediação imobiliária, com a venda do seu prédio identificado na pi, prestados mas não pagos, acrescidos de ... o preço da venda quando esta foi comunicada a 10, 20 metros de distância da casa do Réu, enquanto este exaltado os mandava sair dali ... 37.º ...
  • Acórdão nº 131/17.8JAPRT.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 27 de Junho de 2018
    ... tiro, que disparou contra a vítima, entre os 8 e 10 metros de distância, provocando-lhe consciente, voluntária e necessariamente a morte ... Por último, o art. 4º/1 estipula que “são proibidos a venda", a aquisição, a cedência, a detenção, o uso e o porte de armas, acess\xC3" ...
  • Em vigor Decreto-Lei n.º 95/2006 . Regime jurídico aplicável aos contratos à distância relativos a serviços financeiros celebrados com consumidores
    ... ligados a acções ou índices de acções (equity swaps), opções de compra ou de venda de qualquer dos instrumentos referidos, ... incluindo os instrumentos equivalentes que dêem origem a uma liquidação em dinheiro, nomeadamente ...
  • Acórdão nº 2313/11.7TBFLG.G1 de Tribunal da Relação de Guimarães, 22 de Janeiro de 2013

    Os Tribunais portugueses não dispõem de competência internacional para os litígios em matéria contratual se, no caso de venda de bens, estes foram, por força do contrato celebrado, entregues noutro Estado.

    ... de direito substantivo, estamos perante um contrato de compra e venda de natureza comercial; 4.ª – Como regra geral, o Regulamento (CE) n.º ... defende Luís de Lima Pinheiro, “no caso da venda de bens à distância, a determinação desse lugar deve ter em conta todos os termos e todas as ...
  • Regulamento n.º 577/2016
    ... a ocupação, exploração e gestão das feiras municipais e da venda ambulante. Durante a vigência daqueles regulamentos sucederam-se várias ... ércio, em feiras, mercados municipais, de modo ambulante, à distância, ao domicílio e através de máquinas automáticas; b) Atividade de ...
  • Edital n.º 562/2018
    ... das feiras do município, as condições para o exercício da venda ambulante, a identificação de forma clara dos direitos e obrigações ... , venderem quaisquer bens nas imediações da feira semanal numa distância de 1000 metros da sua periferia. Artigo 32.º Obrigações da Câmara ...
  • Decreto-Lei n.º 78/2018
    ... matéria de informação contratual nos contratos celebrados à distância e fora do estabelecimento comercial e determinados requisitos formais ... de água, gás ou eletricidade, caso não sejam postos à venda em volume ou quantidade limitados, ou de aquecimento urbano, sempre que o ...
  • Edital n.º 1059/2016
    ... Procedimento Administrativo, que o Regulamento de Feiras, Mercados e Venda Ambulante, em anexo ao presente Edital, foi aprovado pela Assembleia ... ércio, em feiras, mercados municipais, de modo ambulante, à distância", ao domicílio e através de máquinas automáticas; d) «Atividade de com\xC3" ...
  • Regulamento n.º 973/2016
    ... os períodos de abertura e encerramento dos estabelecimentos de venda ao público e de prestação de serviços, em cumprimento do disposto no ... , com indicação das suas dimensões incluindo balanço e distância vertical ao pavimento, quando for o caso; c) Plantas, alçados e cortes ...
  • Acórdão nº 01765/12.2BEBRG-A de Tribunal Central Administrativo Norte, 18 de Dezembro de 2020

    1 – São farmácias sociais, ou privativas, nos termos do artigo 59.º-A/1 do DL 307/2007, aquelas que “apenas podem fornecer medicamentos em condições especiais às pessoas que, nos termos dos estatutos ou regulamentos das entidades a que pertençam, tenham essa prerrogativa e nas condições ali expressamente estabelecidas”. 2 – A natureza social das Farmácias Privadas, não é...

    ... , passando a disputar pelo menos parcialmente o mesmo mercado de venda de medicamentos; 8. Deve pois considerar-se preenchido, quanto à Segunda ... mesmo mercado de venda de medicamentos" Está por demonstrar a distância" referida. Tal indicação constitui um dislate, na medida em que, não est\xC3" ...
  • Aviso n.º 9869/2018
    Aviso n.º 9869/2018 Regulamento de Feiras, Mercados e Venda ambulante do Município de Mondim de Basto Humberto da Costa Cerqueira, ... ércio, em feiras, mercados municipais, de modo ambulante, à distância, ao domicílio e através de máquinas automáticas; d) Atividade de ...
  • Edital n.º 1028/2019
    ... e obrigações, os critérios de atribuição dos espaços de venda, as normas e horário de funcionamento. Artigo 3.º Âmbito de aplicação ... , venderem quaisquer bens nas imediações da feira semanal numa distância de 1000 metros da sua periferia. Artigo 46.º Levantamento da feira 1 - A ...
  • Aviso n.º 2163/2018
    Aviso n.º 2163/2018 Projeto de Regulamento de Feiras, Mercados e Venda Ambulante do Município de Mondim de Basto Preâmbulo Considerando a ... ércio, em feiras, mercados municipais, de modo ambulante, à distância, ao domicílio e através de máquinas automáticas; d) Atividade de ...
  • Edital n.º 929/2018
    ... de 2018, deliberou aprovar o projeto de Regulamento das Feiras, Venda Ambulante, Mercados e Atividades Diversas do Município de Aveiro e a sua ... de substâncias suscetíveis de arder e, independentemente da distância, sempre que deva prever-se risco de incêndio. Artigo 128.º Licenciamento ...
  • Acórdão nº 05125/11 de Tribunal Central Administrativo Sul, 13 de Março de 2013
    ... de exercer o direito de reclamar os seus créditos pelo produto da venda dos bens constantes no contrato de locação financeira nº. 200300793; ... de defesa efectiva e plena em tempo útil, nos casos em que a distância geográfica entre o Tribunal da acção e o local da citação, ou ...

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