Venda à distância
4713 resultados para Venda à distância
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Regulamento n.º 735/2016
... e vendedores ambulantes (com as especificidades dos regimes de venda ambulante de pintura e desenho, flores e gelados), o regime aplicável às ... ão dos estabelecimentos comerciais; j) O local deve assegurar a distância mínima de 5 metros das paragens de transportes públicos, entradas de ...
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Edital n.º 1563/2022
... : Alteração e republicação do Regulamento de Feiras, Mercados e Venda Ambulante ... Nuno Alexandre Martins da Fonseca, Presidente da Câmara ... mercados municipais, de modo ambulante, à distância, ao domicílio e através de máquinas auto- ... d) «Atividade de ...
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Regulamento n.º 891/2021
... n.º 891/2021 Sumário: Regulamento de Mercado Mensal de Feirantes e Venda Ambulante. Nota justificativa A Freguesia de São Bartolomeu de Messines ... de comércio, em feiras, mercados, de modo ambulante, à distância, ao domicílio ou através de máquinas automáticas; b) Atividade de ...
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Regulamento n.º 891/2021
... Venda Ambulante ... Nota justificativa ... A Freguesia de São Bartolomeu de ... de comércio, em feiras, mercados, de modo ambulante, à distância, ... ao domicílio ou através de máquinas automáticas; ... b) Atividade ...
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Aviso 15238-A/2007, de 21 de Agosto de 2007
... çáo, as condiçóes de concessáo e ocupaçáo de lugares de venda, o número máximo destes e as taxas a pagar ... De facto, é ... , venderem quaisquer bens nas imediaçóes da feira semanal numa distância de 1000 m da sua periferia ... Artigo 13 ... Da circulaçáo de ...
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Regulamento n.º 191/2023
... Sumário: Aprova o Regulamento das Feiras, Venda Ambulante e Atividades Diversas do Municí- ... pio de Portalegre ... dos municipais, de modo ambulante, à distância, ao domicílio e através de máquinas automáticas; ... b) «Atividade de ...
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Coisas móveis duradouras: o regime das garantias no ordenamento jurídico português
... 1 – O regime previsto no Código Civil não é o único que rege a venda" de coisas defeituosas. A venda de bens de consumo conhece variadas especi\xEF\xAC" ... consumidor haja acesso, se acaso se tratar de compra e venda à distância, por meio de contrato digital, telemático ou electrónico ... Em ...
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Regulamento n.º 149/2018
... ), ao qual ficam sujeitas, entre outras atividades, as feiras, a venda ambulante, a atividade de restauração e bebidas com não sedentária e ... ércio, em feiras, mercados municipais, de modo ambulante, à distância", ao domicílio e através de máquinas automáticas; b) «Atividade de com\xC3" ...
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Regulamento n.º 517/2018
... ), ao qual ficam sujeitas, entre outras atividades, as feiras, a venda ambulante, a atividade de restauração e bebidas não sedentária e os ... ércio, em feiras, mercados municipais, de modo ambulante, à distância", ao domicílio e através de máquinas automáticas; b) «Atividade de com\xC3" ...
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Decreto-Lei n.º 132/2010, de 17 de Dezembro de 2010
... que forneçam equipamentos eléctricos e electrónicos através de venda por comunicaçáo à distância, também estáo abrangidos pelo regime ...
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Edital n.º 679/2019
... ções ao "Regulamento de Feiras Municipais e Mercado Municipal e Venda Ambulante do Município do Fundão", durante o prazo de 30 dias úteis, ... ércio, em feiras, mercados municipais, de modo ambulante, à distância, ao domicílio e através de máquinas automáticas; b) Atividade de ...
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Regulamento n.º 1011/2016
... passagem relativamente a bens integrados no domínio público; e) A venda ambulante sujeita ao cumprimento do disposto no Regulamento de Venda ... relação ao limite externo do passeio, podendo ser fixada uma distância superior sempre que o tráfego automóvel ou a existência ou previsão da ...
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Regulamento n.º 1111/2016
... a Retalho Não Sedentário do Município de Amares - Feira Semanal e Venda Ambulante, deliberação tomada na reunião ordinária da Câmara ... ércio, em feiras, mercados municipais, de modo ambulante, à distância, ao domicílio e através de máquinas automáticas; b) Atividade de ...
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Aviso n.º 6203/2023
... Sumário: Aprova o Regulamento de Feiras, Mercados, Venda Ambulante e de Restauração ou ... Bebidas Não Sedentárias ... Publica ... 3 — É ainda proibido o exercício da atividade a uma distância inferior a 100 metros de esta- ... belecimentos que prestem serviços de ...
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Regulamento n.º 758/2016
... das feiras do município e as condições para o exercício de venda ambulante, os critérios para a atribuição dos espaços de venda e ... ércio, em feiras, mercados municipais, de modo ambulante, à distância, ao domicílio e através de máquinas automáticas; c) «Feira», o ...
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Regulamento n.º 1000/2023
... Sumário: Aprovação do Regulamento Municipal de Mercados, Feiras e Venda Ambulante e Ativi- ... dade de Restauração ou de Bebidas não ... dos municipais, de modo ambulante, à distância, ao domicílio e através de máquinas automáticas; ... b) «Atividade de ...
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Regulamento n.º 117/2019
... feira, bem como as zonas e locais autorizados para o exercício da venda ambulante. 3 - Estão excluídos do âmbito de aplicação do presente ... ércio, em feiras, mercados municipais, de modo ambulante, à distância", ao domicílio e através de máquinas automáticas; b) «Atividade de com\xC3" ...
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Despacho n.º 15833/98(2ªSÉRIE), de 05 de Setembro de 1998
... eficiente e rentável de comércio electrónico e de vendas à distância, optimizando os efeitos decorrentes da união monetária e da moeda ... em todas as capitais de distrito, constituindo-as seus agentes, para venda de livros, impressos e, porventura, espécimes numismáticos; iv) ...
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Aviso n.º 9635/2016
... O Título IV da Parte D é dedicado às Feiras, Mercados e Venda Ambulante. Esta matéria foi alvo de regulamentação totalmente renovada ... 6 - Deve ser assegurada, em qualquer ponto do percurso, uma distância livre mínima de 2.10 m, medida na perpendicular ao plano da rampa. Artigo ...
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Aviso n.º 17099/2020
... bem como o espaço, áreas e locais autorizados para o exercício da venda por feirantes e pequenos produtores e artesãos da região e das ... ércio, em feiras, mercados municipais, de modo ambulante, à distância", ao domicílio e através de máquinas automáticas; b) «Atividade de com\xC3" ...
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Aviso (extrato) n.º 4002/2021
... bem como o espaço, áreas e locais autorizados para o exercício da venda por feirantes e pequenos produtores e artesãos da região e das ... ércio, em feiras, mercados municipais, de modo ambulante, à distância", ao domicílio e através de máquinas automáticas; b) «Atividade de com\xC3" ...
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Edital n.º 875/2020
... Artigo 3.º Atribuição do espaço de venda 1 - A atribuição do espaço de venda em feiras é feita por Concurso ... ção, conservados à temperatura adequada e colocados a uma distância mínima de 0,70 m do solo. 2 - Os produtos alimentares devem ser expostos ...
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Regulamento n.º 838/2023
... Sumário: Alteração ao Regulamento para o Exercício da Venda Ambulante e da Atividade de ... Restauração ou de Bebidas Não ... , cruzamentos e entroncamentos das vias públicas e numa distância inferior a ... 10 metros dos mesmos e nos locais onde possa prejudicar o ...
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Parecer do Comité Económico e Social Europeu sobre a Proposta de directiva do Parlamento Europeu e do Conselho relativa aos direitos dos consumidores COM(2008) 614 final 2008/0196 (COD)
... as vendas fora de estabelecimentos comerciais e as vendas à distância, porque são as áreas que mais afectam o comércio transfronteiriço ... ções nalguns aspectos relevantes, como sejam a assistência pós-venda e as peças sobresselentes, a responsabilidade directa do produtor e as ...
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Regulamento n.º 628/2017
... de funcionamento das feiras, as condições para o exercício da venda ambulante, bem como da atividade de restauração ou de bebidas, não ... ércio, em feiras, mercados municipais, de modo ambulante, à distância", ao domicílio e através de máquinas automáticas; b) «Atividade de com\xC3" ...