vasconcelos e gonçalves lda

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  • Classificação vLex
  • Listagem n.º 11/2003, de 01 de Fevereiro de 2003

    Lista dos subsídios concedidos pelo Instituto do Emprego e Formação Profissional (IEFP), durante o 1º semestre de 2002.

    ...13 861 Alexandre Miguel Mascarenhas Gonçalves .. 11 240 Alfa Calçados, Lda. .. 7 307 Alfaia - Escrit. Contab. Agrícola, Lda. .. 3 122 ALFATOP - ...723 António José Santos Unipessoal, Lda. .. 5 755 António José Teixeira Vasconcelos .. 366 António Lopes Oliveira .. 844 António Luís Pereira Mourato .. 4 8341 António Luz Couto ...

  • Listagem n.º 218/2004, de 27 de Novembro de 2004

    Publica os subsídios pagos pelo Instituto do Emprego e Formação Profissional durante o 1.º semestre de 2004.

    ...101 202 Alento - Associação .. 504497790 .. 697 Alexandra Catarina Antunes Pires Gonçalves .. 214560007 .. 11 334 Alexandra Cristina Espadanal Soares .. 223548227 .. 1 100 Alexandra Paula ...202495566 .. 832 Catarina Isabel Fonseca Pinto Frias Vasconcelos .. 201627442 .. 14 478 Catarina Isabel Paulo Mendes .. 205075843 .. 4 387 Catarina Sofia Matos ...

  • Listagem n.º 174-A/2004, de 27 de Julho de 2004

    Publica os subsídios pagos pelo Instituto do Emprego e Formação Profissional durante o ano de 2003.

    ...5 563 ABILIO DA CRUZ AZEVEDO .. 1 556 ABILIO FERNANDO BARROS GONÇALVES .. 101 ABILIO FIGUEIREDO MARQUES, LDA. .. 5 044 ABILIO JUNQUEIRA - ARQUITECTURA, SOC. UNIPESSOAL, ...4 176 ARMANDO BRAS VARELA .. 6 050 ARMANDO DA SILVA CAMPOS .. 1 070 ARMANDO DE SOUSA VASCONCELOS .. 4 279 ARMANDO FARIA FERNANDES FREITAS .. 1 269 ARMANDO FERNANDO PEDREIRAS SANTOS .. 12 968 ...

  • Listagem n.º 203/2006, de 19 de Outubro de 2006

    CONSELHO DIRECTIVO BALDIOS CAMPO JALES .... 24 551,68 CONSELHO DIRECTIVO BALDIOS CARVALHEIRA . . . 32 625,29 CONSELHO DIRECTIVO BALDIOS DE COELHOSO .... 139 090,86 CONSELHO DIRECTIVO BALDIOS DE MONTEIROS .... 94 472,89 CONSELHO DIRECTIVO BALDIOS DE SOUTO BOM . . . 27 576,47 CONSELHO DIRECTIVO BALDIOS DE VILARINHO . . . 71 394,76 CONSELHO DIRECTIVO BALDIOS MONTESINHO .... 260 395,62 CONSELHO...

    ...27 442,50. ANABELA MARQUES RODRIGUES ......... 28216. ANABELA MARTINS GONçALVES RIBEIRO DIAS .. 36 015,29 ANABELA VARELA PAIXÁO DA SILVA ........ 78 736,15. ANDRE FILIPE CASTRO ...27 936,48. DUARTE ALFREDO VIEIRA BORGES ........ 33 733,50. DUARTE GIL B. T. VASCONCELOS GIAO ....... 25000. DUARTE VIEIRA .................. 21758. DULCE MARLENE GONCALVES MENDES ...... ...

  • Listagem n.º 373/2008, de 08 de Outubro de 2008

    Publicação dos subsídios, subvenções, bonificações, ajudas e incentivos, atribuídos a pessoas singulares ou colectivas exteriores ao Sector Público Administrativo, pagos no âmbito da actividade do Instituto de Financiamento da Agricultura e Pescas, I.P., relativos ao 1º semestre de 2008

    ...25.449,67. ALVARO JOSE GOMES SEQUEIRA DE BRITO SAMPAIO 27.496,15 ALVARO JOSE MARQUES VASCONCELOS . . . . . . . . . . . . . . 21.091,62. ALVARO LOPES PITA. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .... . . . . . . . . . . . . . . . . . . 18.808,30. ANABELA SOARES MONTEIRO GONÇALVES . . . . . . . . . . . 19.152,17. ANABLE . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . ...

  • Listagem n.º 384/2008, de 24 de Novembro de 2008

    Republicação dos subsídios, subvenções, bonificações, ajudas e incentivos, atribuídos a pessoas singulares ou colectivas exteriores ao Sector Público Administrativo, pagos no âmbito da actividade do Instituto de Financiamento da Agricultura e Pescas, I. P., relativos ao 1.º semestre de 2008

    ... 25 449,67 ALVARO JOSE GOMES SEQUEIRA DE BRITO SAMPAIO 27 496,15 ALVARO JOSE MARQUES VASCONCELOS 21 091,62 ALVARO LOPES PITA 44 515,44 ÁLVARO MANUEL DA SILVA PICANÇO 27 940,55 ALVARO MARQUES DE ... CARVALHO G RAMOS 22 421,85 ANABELA MARQUES RODRIGUES 18 808,30 ANABELA SOARES MONTEIRO GONÇALVES 19 152,17 ANABLE 58 568,62 ANATEL AGRO PECUARIA LDA 39 433,52 ANAZOR - COMERCIO ALIMENTAR ACORIANO, ...

  • Listagem n.º 196/2005, de 03 de Outubro de 2005

    Publica os subsídios pagos pelo IEFP, durante o 1.º semestre de 2005.

    ...159808812 .. 2 898,70 ADELAIDE VELUDO - ADVOGADA .. 142755974 .. 342,20 ADELIA MARIA GONÇALVES DUQUE .. 183077270 .. 724,35 ADELINA MARIA DA COSTA CORREIA CARMONA .. 188304479 .. 8 619,60 ...E DECORAÇOES, LDA. .. 502821671 .. 1 909,60 CALDEIRA, MENDES, VASCONCELOS - MEDIAÇÃO IMOBILIARIA, LDA. .. 506380416 .. 1 197,12 CALEISILVA - SERRALHARIA ALUMINIOS, LDA. .. ...

  • Listagem n.º 208/2006, de 15 de Novembro de 2006

    ...A M Santos Unipessoal, Lda ........................ 505742160. 865,11. ABEL PEREIRA GONçALVES, LDA ................ 502063602. 3 210,32. A LAMPARINA MAGICA, LDA .................... 507572114. ...PEREIRA DUARTE ............................ MARIA AUGUSTA VASCONCELOS ROCHA ......... 142059129. 9 637,90. MARIA DO ROSARIO LOPES QUEIROS ............ 212470167. 3 ...

  • Listagem n.º 237/2008, de 10 de Abril de 2008

    Publicação de benefícios concedidos das ajudas do ex-IFADAP, em euros, durante o 2.º semestre de 2007

    ... 26.300,00 ANABELA GOMES SOEIRO 25.000,00 ANABELA SILVA MORAIS 18.241,22 ANDRÉ ANTÓNIO GONÇALVES 23.005,60 ANDRÉ GONÇALO DA COSTA RODRIGUES 17.622,61 ANFRISO -- AGRICULTURA E COMERCIO SA ... SANTOS HENRIQUES 22.972,05 LUÍS RAMOS DE JESUS 25.000,00 MANUEL MARCELINO MENEZES DE VASCONCELOS 25.000,00 MANUEL RAMIRO MARQUES PEREIRA 20.454,02 MARIA DA ENCARNAÇÃO 25.000,00 MARIA JOSÉ ...

  • Listagem n.º 214/2004, de 03 de Novembro de 2004

    Publica a lista dos subsídios, subvenções, bonificações, ajudas e incentivos atribuídos a pessoas singulares ou colectivas exteriores ao sector público administrativo, pagos no âmbito da actividade do Instituto de Financiamento e Apoio ao Desenvolvimento da Agricultura e Pescas, relativos ao 1º semestre de 2004.

    ...24488 Manuel João .. 29568 Maria Graça Sampaio Marrocos .. 28147 Maria José T. V. Gonçalves Cunha .. 21156 Pedro Miguel Graça Eugénio Almeida .. 20970,85 PAMAF - Florestas Agrup. ...19 064,03 João José Carvalho Rodrigues .. 28 087,20 João José Perez Vasconcelos Rosado .. 72 482,93 João Libório Alexandrino .. 22 500 João Luís Francisco Fernandes .. 46 ...

  • Listagem n.º 207/2005, de 28 de Outubro de 2005

    Publica os subsídios, subvenções, bonificações, ajudas e incentivos atribuídos a pessoas singulares ou colectivas exteriores ao sector público administrativo pagos no âmbito da actividade do Instituto de Financiamento e Apoio ao Desenvolvimento da Agricultura e Pescas relativos ao 1.º semestre de 2005.

    ...25 000 Amélia da Luz Pimentel Marcos .. 24 919,51 Amélia Maria Gonçalves Fernandes Trigo .. 25 000 Amélia Moreira Ribeiro de Barros .. 25 000 Américo Barroso Baia .. 30 ...61 355,87 João Joaquim Vestias Coelho .. 16 322,16 João José Perez Vasconcelos Rosado .. 98 340,93 João Manuel Soares Ambrósio .. 25 000 João Marco Paradela Cortinhas .. 25 ...

  • Listagem n.º 284/2001, de 27 de Dezembro de 2001

    Lista dos subsídios concedidos pelo Instituto do Emprego e Formação Profissional(IEFP), durante o 1º semestre de 2001.

    ...78 080$00 A Fiandeira - Fiação e Tecelagem de Fibras .. 315 600$00 A Gonçalves Monteiro e Associados .. 457 459$00 A Inovadora - Máquinas Especiais, Lda. .. 361 401$00 A Ludgero ...339 543$00 Armandina de Matos Couteiro .. 1 757 920$00 Armandino Vasconcelos da Costa Lima .. 765 600$00 Armando de Araújo Brás .. 298 440$00 Armando Fati .. 3 789 720$00 ...

  • Listagem n.º 23-A/2008, de 31 de Janeiro de 2008

    Listagem n.º 23-A/2008, D.R. n.º 22, Série II, Suplemento de 2008-01-31 (pág. 649 a 1296). Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Instituto de Financiamento da Agricultura e Pescas, I. P. Divulgação pública das ajudas, prémios e subsídios pagos pelo INGA entre 15 de Fevereiro e 31 de Dezembro de 2006

    ... FLOR 408,66 ABILIOAUGUSTO TEIXEIRA TORRE DE MONCORVO 59,43 ABILIOAUGUSTO TEIXEIRA DE VASCONCELOS MARCO DE CANAVESES 1.309,17 ABILIO AUGUSTO TRANCOSO MIRANDA DO DOURO 938,85 ABILIO AUGUSTO URBANO ... DA CRUZ MONTALEGRE 1.821,65 ACACIO GONCALVES FERREIRA TORRE DE MONCORVO 2.590,97 ACÁCIO GONÇALVES LAGE RIBEIRA DE PENA 359,04 ACACIO GONZAGA MARQUES TORRE DE MONCORVO 2.345,00 ACACIO GUIMARAES ...

  • Acórdão nº 11246/14 de Tribunal Central Administrativo Sul, 12 de Novembro de 2015

    I – Em ações relativas a contratos em que os pedidos formulados sejam relativos à sua execução rege a alínea a) do nº 2 do artigo 40º do CPTA, que as partes na relação contratual têm legitimidade ativa. II – Em termos gerais, celebrado o contrato de factoring (ou contrato de cessão do crédito), e notificado o mesmo ao devedor, fica este obrigado a efetuar o pagamento dos créditos cedidos ao...

    ...) _____________________________________________________ António Paulo Esteves Aguiar de Vasconcelos... _____________________________________________________ Catarina de Moura Ferreira Ribeiro Gonçalves...

  • Acórdão nº 519/10.5TYLSB-CE.L1-7 de Tribunal da Relação de Lisboa, 16 de Fevereiro de 2016

    A garantia pessoal concedida pelo Estado Português ao BPP, SA, ao abrigo da Lei nº 112/97, de 16 de Setembro, é de qualificar como fiança; A Lei nº112/97 não contém nenhuma disposição que derrogue ou restrinja a aplicação das normas insolvenciais, máxime do art. 91º, nº2, do CIRE, ainda que estejam em causa obrigações emergentes de empréstimos garantidos pelo Estado, ao abrigo da referida Lei;...

    ...Carlos Eduardo Garcia Lemos Santos - Dra. Sérgia Maria Gonçalves Narciso Fernandes Farrajota. Tendo em conta a urgência da deliberação presentemente adoptada ...12861, 12879 e 12880). 51.1) llda Maria Vasconcelos de Sousa Póvoas e Maria Joana Vasconcelos Póvoas Guedes Cardoso Fontes apuseram as suas ...

  • Listagem n.º 102/2001, de 20 de Abril de 2001

    Publica a listagem de transferências efectuadas pelos organismos dependentes do Ministério da Economia no 2.º semestre de 2000.

    ... 994 400$00.11-7-00 NOVA TÊXTIL ARAÚJO & GONÇALVES, S. A.................5. 204 446$00..4. -7-00 DIMOLDURA MOLDURAS COMPONENTES, ... 691 469$00.6-10-00 ANTÓNIO DE VASCONCELOS BROCHADO....................4. 744 984$00.11-10-00 ANTÓNIO SANTOS CAPELA JUNIOR, ...

  • Listagem n.º 64-A/2004, de 04 de Março de 2004

    Publica os subsídios pagos pelo Instituto do Emprego e Formação Profissional durante o ano de 2003, co-financiados pelo FSE e pelo FEDER, no âmbito do POEFDS - Programa Operacional Emprego, Formação e Desenvolvimento Social (QCA III).

    ...2 073 CANAS - ELECTRO MONTAGENS,S.A. .. 4 733 CANDIDA LUCINDA VASCONCELOS FERRAZ .. 463 CARCLASSE - COMERCIO DE AUTOMOVEIS, SA .. 1 555 CARFAT - INSTALAÇÕES ELÉCTRICAS, ...21 025 FERNANDA MENDES MARQUES FERNANDES .. 4 266 FERNANDO FERNANDES GONÇALVES .. 463 FERNANDO JOSE FIGUEIREDO VIEIRA .. 250 FERNANDO NUNES MONTEIRO, LDA .. 191 664 FERNANDO ...

  • Listagem n.º 118/2006, de 05 de Maio de 2006

    Torna pública a listagem dos subsídios, subvenções, bonificações, ajudas e incentivos atribuídos a pessoas singulares ou colectivas exteriores ao sector público administrativo pagos no âmbito da actividade do Instituto de Financiamento e Apoio ao Desenvolvimento da Agricultura e Pescas relativos ao 2.º semestre de 2005.

    ...41 287,38 Ângela Maria Santos .. 34 679,08 Angélica Maria Gonçalves Lopez .. 25 164,50 Aníbal Cardoso Pereira .. 24 617,68 Aníbal de Deus Marques Bicho .. 25 000 ...39 163,05 Joaquim Manuel Serra Calisto .. 42 363,93 Joaquim Miguel Vasconcelos MA. Tavares .. 17 458,83 Joaquim Moreira Fontes .. 16 579,49 Joaquim Pinto Coutinho Herdeiros, Lda. ...

  • Listagem n.º 116/2003, de 10 de Abril de 2003

    Publica a listagem de transferências efectuadas pelos organismos dependentes do Ministério da Economia no 2.º semestre de 2002.

    ...9-8-2002 CINDICALFE IND. CALÇADO, LDA. .. 63 022,55 .. 12-8-2002 CONFECÇÃO GONÇALVES & MAGALHÃES, LDA. .. 51 262,51 .. 12-8-2002 GRANIMONTE GRANITOS, LDA. .. 39 808,87 .. 12-8-2002 ..... 498 797,90 .. 01-10-2002 JOSÉ PEDRO SILVEIRA CYRNE VASCONCELOS .. 365 587,68 .. 15-10-2002 HOTEL RURAL PALÁCIO DA IGREJA VELHA,LDA .. 153 604,19 .. 11-12-2002 ...

  • Despacho n.º 13448/2008, de 14 de Maio de 2008

    Expropriação das parcelas necessárias à execução da obra da Concessão Norte - Variante à EN 207 - Nó do IP9 (Longra)/Felgueiras - Aditamento 1

    ...Sul: Elisa Rosa da Cinha Pacheco e outros. Nascente: Maria Margarida Teixeira . Vasconcelos Costa Santos e outros. 59. Poente: caminho e Limite de Freguesia. 4.2A.2 Maria Esmeralda da Costa ...70. Nascente: Levada. Poente: José da Fonseca Lemos. 123A Mário Gonçalves Ribeiro, Quinta do Pé do . Monte - Margaride 4610 -118 Felgueiras. 59, Moure 00294 Norte: Rego de ...

  • Acórdão nº 3158/11.0TJVNF-F.G1 de Tribunal da Relação de Guimarães, 23 de Junho de 2016

    O administrador da insolvência pode recusar o cumprimento da promessa obrigacional, mesmo com tradição da coisa; e se pode recusar esse cumprimento, não lhe pode ser imposta a execução específica.

    ... com o Casal de Murça, de Sul e Poente com caminho público e de Nascente com Jerónimo Gonçalves, inscrito na matriz urbana sob o artigo 144 e descrito na Conservatória do Registo Predial sob o ...400, Pestana de Vasconcelos" “Contrato-promessa e falência/insolvência - Anotação ao Ac. do TRC de 17.4.2007, Agravo 65/03\xE2"...

  • Acórdão nº 472/12.5TBFAF-F.G1 de Tribunal da Relação de Guimarães, 25 de Maio de 2016

    - O cumprimento, pelo Administrador da Insolvência, de um contrato-promessa celebrado anteriormente à declaração de insolvência (no âmbito do regime previsto nos artºs 102º e seguintes do CIRE), não consubstancia uma venda que se insira na liquidação do activo do devedor, não tendo a virtualidade, em razão da sua realização, de extinguir os direitos reais de garantia que onerem os bens...

  • Listagem n.º 202/2008, de 08 de Abril de 2008

    Lista das adjudicações de obras públicas do IHRU, Instituto de Habitação e Reabilitação Urbana, I. P.

    ...Xavieres, L.da 91 453,49. Pequenas obras de reparaçáo Ajuste directo Joaquim Lima & Gonçalves, L.da. 750. Obras de reparaçáo no esgoto da banheira do 3. FT Ajuste directo Baiáo & Ribeiro, ...1.300. 27 de Março de 2008. - O Presidente, Nuno Maia Serpa de Vasconcelos...

  • Acórdão do Supremo Tribunal de Justiça n.º 4/2013, de 21 de Janeiro de 2013

    Tendo o aval sido prestado de forma irrestrita e ilimitada, não é admissível a sua denúncia por parte do avalista, sócio de uma sociedade a favor de quem aquele foi prestado, em contrato em que a mesma é interessada, ainda que, entretanto, venha a ceder a sua participação social na sociedade avalizada

    ... 30.º/2 LULL e tem de ser prestado a favor de um dos obrigados – (In, Pedro Pais de Vasconcelos", Direito Comercial, Títulos de Crédito, pág. 74) 13. Pelo que a confiança que o aval traduz, n\xC3"... Lopes do Rego — Orlando Viegas Martins Afonso — Paulo Távora Victor — Sérgio Gonçalves Poças — Gregório Eduardo Simões da Silva Jesus — José Augusto Fernan- des do Vale — ...

  • Acórdão nº 203/16.6T8MTA.L1-7 de Tribunal da Relação de Lisboa, 03 de Outubro de 2017

    –Contratos mistos são aqueles em que se reúnem elementos de dois mais negócios, total ou parcialmente regulados na lei, dando-se a fusão num só negócio, de elementos contratuais distintos que, além de perderem a sua autonomia no esquema negocial unitário, fazem simultaneamente parte do conteúdo deste. II. –Para que as diversas prestações a cargo de uma das partes façam parte de um só e mesmo...

    ... poderá ele, face ao teor desta norma, ser considerado mercantil? Segundo Luiz Cunha Gonçalves, «sendo mercantil o empréstimo quando destinado a acto mercantil, isto é, a uma operação ...223. [50]O autor referido é Pedro Pais de Vasconcelos...