Venda à distância
4732 resultados para Venda à distância
-
Decreto-Lei n.º 117/2015 - Diário da República n.º 120/2015, Série I de 2015-06-23
... a oeste por uma linha de referência localizada a uma distância de 1 milha náutica, na dire- ção do mar, dos pontos mais próximos da ... das Bacias das Ribeiras do Sotavento, Co- vões, São João da Venda -Quelfes, Chão de Cevada -Quinta de João de Ourém, Cam- pina de Faro ...
-
Em vigor
Portaria n.º 282/2013 . Regulamenta vários aspetos das ações executivas cíveis
... Venda ... Subsecção I Publicidade da venda ... Artigo 19.º Anúncio ... C = [(D x 2) - 50] x V ... onde D corresponde à distância mais curta entre o tribunal da comarca do agente de execução e a sede da ...
-
Acórdão nº 040402 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 08 de Março de 1990
I - A leitura atenta do artigo 23, n. 1, do Decreto-Lei 430/83, de 13 de Dezembro, evidencia que certas das condutas que aquele preceito legal preve não pressupõem o contacto fisico directo com a droga. II - Assim acontece no caso de compra e no caso de venda, actos juridicos que não exigem necessariamente a presença do seu objecto no momento da transacção. III - Assim acontece tambem no caso de...
... II - Assim acontece no caso de compra e no caso de venda, actos juridicos que não exigem necessariamente a presença do seu ... -
Acórdão nº 040402 de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 08 de Março de 1990 (caso None)
I - A leitura atenta do artigo 23, n. 1, do Decreto-Lei 430/83, de 13 de Dezembro, evidencia que certas das condutas que aquele preceito legal preve não pressupõem o contacto fisico directo com a droga. II - Assim acontece no caso de compra e no caso de venda, actos juridicos que não exigem necessariamente a presença do seu objecto no momento da transacção. III - Assim acontece tambem no caso de...
... II - Assim acontece no caso de compra e no caso de venda, actos juridicos que não exigem necessariamente a presença do seu ... -
Aviso n.º 9405/2023
... namento e períodos de instalação, bem como dos espaços de venda a atribuir ou a concessionar, ... são definidos pela Câmara Municipal de ... e a uma distância segura, de forma a evitar ou prevenir o contacto com os visitantes; ... p) ...
-
Edital n.º 176/2023
... de atribuição e ocupação de lugares e espaços de venda do Mercado Municipal de Melides ... Artigo 3.º ... Âmbito de ... com este comuniquem diretamente, numa distância de 500 metros, durante o horário de abertura ... CAPÍTULO III ...
-
Regulamento n.º 508/2023
... de atribuição e ocupação de lugares e espaços de venda do Mercado Municipal de Melides ... N.º 89 9 de maio de 2023 Pág. 405 ... com este comuniquem diretamente, numa distância de 500 metros, durante o horário de abertura ... CAPÍTULO III ...
-
Regulamento n.º 8/2024
... - namento e períodos de instalação, bem como dos espaços de venda a atribuir ou a concessionar, são definidos pela Câmara Municipal de ... estejam devidamente protegidos, assea- dos e a uma distância segura, de forma a evitar ou prevenir o contacto com os visitantes; p ) ...
-
Portaria n.º 54/2015 - Diário da República n.º 41/2015, Série I de 2015-02-27
... X F ... 7 Videovigilância ... X X ... 8 Venda de acessórios e óleos ... X X ... 9 Serviço de cafetaria ... 1 - Nas estradas da Rede Rodoviária Nacional, a distância entre áreas de serviço deverá, em princípio, observar o limite mínimo ...
-
Acórdão nº 00220/17.9BEPRT de Tribunal Central Administrativo Norte, 15 de Setembro de 2017
No âmbito do artigo 120º n.º 1 do CPTA a atribuição das providências cautelares depende de um juízo perfunctório sobre a probabilidade de a acção principal poder vir a ser procedente. Esta avaliação não deve ultrapassar os limites próprios da tutela cautelar sob pena de passarmos a antecipar a decisão de fundo sobre o mérito da questão que apenas caberá tomar quando da análise do processo...
... a sua farmácia; e iii) não foi referida para determinar a distância em causa ... 3.ª Da prova produzida também não resultou provado o ... 2.ª Requerente verem os seus créditos satisfeitos no processo de venda" do seu Alvará, mormente os seus quatro trabalhadores ... XXX.\tA situaç\xC3" ... -
Decreto n.º 2-B/2020
... Artigo 13.º Comércio eletrónico e serviços à distância ou através de plataforma eletrónica Não se suspendem as atividades de ... 2 - A identificação das localidades onde a venda itinerante seja essencial para garantir o acesso a bens essenciais pela ...
-
Regulamento n.º 48/2022
... bens ou serviços, tendo em vista a sua comercialização ou venda e ou ... promoção de ideias, princípios, marcas, iniciativas ou ... do passeio e distância entre o bordo exterior livre do lancil do passeio ao suporte ...
-
Regulamento n.º 48/2022
... bens ou serviços, tendo em vista a sua comercialização ou venda" e ou promoção de ideias, princípios, marcas, iniciativas ou instituiç\xC3" ... como da forma e balanço da afixação, largura do passeio e distância entre o bordo exterior livre do lancil do passeio ao suporte ...
-
Regulamento n.º 1081/2023
... a) A venda ambulante sujeita ao cumprimento do disposto no Regulamento de Venda Ambu- ... , com indicação das suas dimensões, incluindo balanço e distância vertical ... ao pavimento, quando for o caso; ... c) Projeto de ...
-
Regulamento n.º 504/2022
... de Mós, para vendas à distância, vendas em que os bens são objeto de expedição pelo vendedor ... com ... f) Flores, plantas e sementes ... 2 — Poderá ser permitida a venda de artesanato a título acessório inserido na exposição e ... amostra ...
-
Edital n.º 1498/2021
... de Mós, para vendas à distância, vendas em que os bens são objeto de expedição pelo vendedor ... com ... f) Flores, plantas e sementes ... 2 — Poderá ser permitida a venda de artesanato a título acessório inserido na exposição e ... amostra ...
-
Aviso n.º 11008/2023
... venda, público em geral e trabalhadores afetos ao mercado ... 3 — O disposto ... b) Não expor os produtos alimentares a uma distância do chão inferior a 70 cm; ... c) Evitar oscilações bruscas de ...
-
Edital n.º 986/2022
... ) Televisão: o aparelho eletrónico com sistema de receção à distância de imagens e som ... através de ondas hertzianas ou rede especializada ... venda de serviços ... como passeios, visitas guiadas, aluguer de bicicletas ou ...
-
Decreto-Lei n.º 78/2021
... altera as regras relativas aos produtos de plástico nos pontos de venda de pão, frutas e legumes. A elevada funcionalidade e o custo ... e que vendam produtos através de técnicas de comunicação à distância diretamente a utilizadores finais em Portugal devem nomear uma pessoa ...
-
Regulamento n.º 827/2023
... a) «Agente comercial» a entidade responsável pela compra e venda de toda a energia elétrica ... proveniente dos Contratos de Aquisição ... escrito, devendo os contratos celebrados à distância e fora do estabelecimento comercial cumprir ... os requisitos previstos na ...
-
Regulamento n.º 107/2019
... ão», o aparelho eletrónico com sistema de receção à distância de imagens e som através de ondas hertzianas ou rede especializada por ... venda de serviços como passeios, visitas guiadas, aluguer de bicicletas ou ...
-
Regulamento n.º 1129/2020
... por: a) «Agente comercial» a entidade responsável pela compra e venda de toda a energia elétrica proveniente dos Contratos de Aquisição de ... por documento escrito, devendo os contratos celebrados à distância e fora do estabelecimento comercial cumprir os requisitos previstos na ...
-
Portaria n.º 249/2023
... distância do núcleo urbano ... A primeira intervenção de monta realizada na ... As chapas destinadas a publicitar a venda ou o arrendamento de edifícios ou frações autóno- ... mas apenas podem ...
-
Decreto-Lei n.º 24/2020
... -se sinalização que informe a necessidade de cumprimento da distância" de segurança entre utentes. 4 - Deve ser assegurada a limpeza e desinfeç\xC3" ... Artigo 27.º Venda ambulante na praia 1 - É permitida a venda ambulante nas praias, desde ...
-
Decreto-Lei n.º 35-A/2021
... -se sinalização que informe a necessidade de cumprimento da distância de segurança entre utentes. 4 - Deve ser assegurada a limpeza das ... Artigo 27.º Venda ambulante na praia 1 - É permitida a venda ambulante nas praias, desde ...