Venda à distância
4713 resultados para Venda à distância
-
Regulamento n.º 1362-C/2023
... Por outro lado, a receita gerada pela venda de passes Navegante passa a ser repartida na totalidade pelos Operadores, ... a tipologia de passe Navegante j, calculados de acordo com a distância média determinada mensalmente para o Operador i e tipologia de passe ...
-
Regulamento n.º 854/2021
... ão o objeto da própria transação publicitada, com indicação de venda ou arrendamento ... 2 — Para efeitos das alíneas b) a d) do número ... ) Nas estradas municipais, a publicidade deve ser colocada a uma distância mínima de ... 25 metros do limite da zona da estrada; ... N.º 178 13 de ...
-
Regulamento n.º 725/2023
... tos e lugares comerciais destinados, nomeadamente, à venda ao consumidor final de produtos ... alimentares, flores, plantas, ... b) Não expor os produtos alimentares a uma distância do chão inferior a 70 cm; ... c) Evitar oscilações bruscas de ...
-
Resolução da Assembleia da República n.º 274-A/2017
... , as pessoas que se dedicam: a) À publicação, distribuição ou venda de livros, revistas, publicações periódicas ou jornais, impressos ou em ... de comunicação, de informação a bordo e de controlo à distância; e F) A inspeção, a verificação de todos os trabalhos de instalação ...
-
Portaria n.º 84/85, de 08 de Fevereiro de 1985
... ínimo o resultante da aplicação do disposto no n.º 2 para a distância real do percurso ... 6 - As crianças de idade inferior a 4 anos serão ... 4 - É permitida a emissão e venda de títulos de transportes directos para locais servidos por enlace de ...
-
Decreto n.º 3-C/2021
... , a sua substituição por formação no regime a distância sempre que estiverem reunidas condições para o efeito. No que concerne ... máquinas agrícolas e industriais, navios e embarcações, bem como venda de peças e acessórios e serviços de reboque. 28 - [Anterior 27]. 29 - ...
-
Regulamento n.º 234/2017
... venda no interior dos estabelecimentos e neles comercializados, mesmo que ... distância do passeio à parte inferior do suporte e largura deste; f) Fotografia a ...
-
Regulamento n.º 493/2017
... venda no interior dos estabelecimentos e neles comercializados, mesmo que ... distância do passeio à parte inferior do suporte e largura deste; f) Fotografia a ...
-
Regulamento n.º 364/2021
... O regime estabelecido no seu articulado justifica-se no facto de a venda dos lotes ou parcelas se efetuar a preços muito abaixo do valor de ... 2 - No caso de anexação de lotes, a distância dos afastamentos é a que se encontra aprovada na planta síntese do ...
-
Regulamento n.º 702/2023
... modo ambulante, à distância, ao domicílio e através de máquinas automáticas; ... b) Atividade de ... presença do comerciante, nos locais de venda, em feiras ou de modo ambulante, não reveste um ... caráter fixo e ...
-
Edital n.º 724/2020
... O regime estabelecido no seu articulado justifica-se no facto de a venda dos lotes ou parcelas se efetuar a preços muito abaixo do valor de ... 2 - No caso de anexação de lotes, a distância dos afastamentos é a que se encontra aprovada na planta síntese do ...
-
Despacho n.º 714-C/2021
Despacho n.º 714-C/2021Sumário: Proíbe a venda de bens tipicamente comercializados nos estabelecimentos de comércio a ... adquiridos previamente através de meios de comunicação à distância (click and collect);Sucede que existem estabelecimentos comerciais que ...
-
Relatório n.º 9/2003, de 30 de Agosto de 2003
... órias, relativamente a prestações equivalentes e recusa de venda" de bens e serviços - (artigo 3.º), quer os acordos, decisões de associa\xC3" ... ços' e nas 'exigências [ ... ] fixadas para as transacções à distância' ... A decisão final da comissão sobre o processo COMP/29373 - Visa ...
-
Aviso n.º 7257/2018
... êndio da classe muito baixa, ou sem classificação, não há distância mínima a cumprir; d) Em situações em que o terreno onde se pretende ... que inseridas nos edifícios ou estabelecimentos afetos a este: a) A venda ao consumidor final dos produtos resultantes das: i) Atividades instaladas ...
-
Edital n.º 20/2023
... vezes a importância despendida pelo utilizador; ... w) Máquina de venda automática — Colocação de um bem ou serviço à disposição do con- ... incluindo balanço e distância vertical ao pavimento, quando for aplicável ... e) Indicação da área ...
-
Regulamento n.º 819/2019
... venda no interior dos estabelecimentos e neles comercializados. 5 - Excluem-se ... c) do n.º 1, a mensagem de publicidade colocada até 1 m de distância da referida fachada. Artigo 8.º Exclusivos O Município poderá conceder ...
-
Edital n.º 1178/2020
... ou afixados em prédios urbanos com a simples indicação de venda, trespasse ou arrendamento; c) Os anúncios de organismos públicos, de ... e caminhos municipais, a publicidade deve ser colocada a uma distância mínima idêntica ao afastamento para muro, definido no Instrumento de ...
-
Despacho normativo n.º 197/94, de 25 de Março de 1994
... Aberta, decorrente da natureza e da metodologia do ensino a distância, ressalvada nas normas estatutárias, homologo, nos termos do disposto no ... propinas; d) As receitas derivadas da prestação de serviços e da venda de publicações; e) Os subsídios, subvenções, comparticipações, ...
-
Em vigor
Decreto-Lei n.º 176/2006 . Regime jurídico dos medicamentos de uso humano
... ) «Intermediação de medicamentos», qualquer atividade ligada à venda ou compra de medicamentos, com exceção da ... distribuição por grosso, ... - A dispensa de medicamentos ao público, incluindo a venda à distância, consta de legislação especial ... 4 - A não comercialização efetiva ...
-
Aviso n.º 5156/2018
... - Excluem-se do âmbito de aplicação do presente Regulamento: a) A venda ambulante sujeita ao cumprimento do disposto no "Regulamento de Mercados e ... , feiras, mercados municipais, de modo ambulante, à distância, ao domicílio e através de máquinas automáticas; g) "Banca/tabuleiro": ...
-
Anúncio de procedimento n.º 4426/2016
... acompanhados dos respetivos coeficientes de ponderação: 1 - Distância a que se encontram as oficinas do prestador de serviços - 50% ... ças a instalar nas reparações efetuadas, em relação ao preço de venda ao público - 10% (superior a 30% - 10%, superior a 15% e menor ou igual ...
-
Acórdão nº 01569/20.9BEBRG de Tribunal Central Administrativo Norte, 19 de Março de 2021
I - O artigo 131º nº 1 do CPTA, na sua atual redação (resultante da revisão operada pelo DL. nº 214-G/2015) admite a possibilidade do decretamento provisório em todos os casos em que se entenda existir uma situação de especial urgência, passível de dar causa a uma situação de facto consumado na pendência do processo cautelar, o que encontra justificação constitucional na garantia do acesso ao...
... dos cabos corresponde à da família “DL”, considerando uma distância ao solo que corresponde à distância mínima absoluta em todo o projeto, ... origem hidroelétrica da bacia do Cávado (Salamonde II (207 MW) e Venda Nova III (736 MW)) para a zona do Grande Porto e distrito de Aveiro; • ... -
Aviso n.º 14996/2016
... de segurança rodoviária ou que originem a sua ocultação à distância, que não ultrapassem a largura de passeios, não ocupem áreas de ... ções; m) Anúncios afixados em prédios urbanos com indicação de venda ou arrendamento; n) As mensagens publicitárias de natureza comercial e ...
-
Aviso n.º 10587/2020
... , com inscrição de natureza publicitária, designadamente postos de venda imobiliária; c) Publicidade móvel: a que se refere a dispositivos ... como da forma e balanço da afixação, largura do passeio e distância entre o bordo exterior livre do lancil do passeio ao suporte ...
-
Acórdão nº 357/09.8TBAVV.G1 de Tribunal da Relação de Guimarães, 16 de Novembro de 2010
1- Por força da jurisprudência fixada no acórdão uniformizador de jurisprudência do STJ nº4/2008 a instituição bancária não pode recusar o pagamento do cheque ao seu portador dentro do prazo de oito dias a contar da respectiva emissão, com base em ordem de revogação do sacador, a não ser em casos de extravio ou apropriação fraudulenta do cheque, sob pena de responder pelos danos causados ao...
... 1.2 – O seu objecto social é o da venda de bens à distância, para o que edita anualmente dois catálogos, de que ...