uso fruto
5446 resultados para uso fruto
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Regulamento n.º 256/2021
... Sucede que, fruto de sucessivas alterações legislativas, nomeadamente, as que resultaram da entrada em vigor da Lei n.º 75/2013, de 12 de setembro, bem como das ...
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Regulamento n.º 1034/2023
... Face ao contexto generalizado de desequilíbrio da procura e da oferta habitacional existente, ... fruto do súbito aumento dos valores das rendas, o Município de Faro, no âmbito das suas atri- ... buições e competências, continua a verificar a ...
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Aviso n.º 1980/2021
... Pode ser pontual ou difusa, fruto da iniciativa privada, quando se refere a casos pontuais e sem alteração da malha preexistente, ou total, quando se trata de operações de ...
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Regulamento n.º 14/2024
... Face ao contexto generalizado de desequilíbrio da procura e da oferta habitacional existente, fruto do súbito aumento dos valores das rendas, o Município de Faro, no âmbito das suas atribuições e competências, continua a verificar a ...
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Aviso n.º 8785/2017
... livre de pessoas e bens, e no estado de conservação em que lhe foi entregue, sem prejuízo das deteriorações normais e correntes, fruto de uma utilização prudente. 2 - O arrendatário responde pela perda ou deterioração do fogo habitacional, salvo se resultarem de causa que lhe ...
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Regulamento n.º 31/2018
... livre de pessoas e bens, e no estado de conservação em que lhe foi entregue, sem prejuízo das deteriorações normais e correntes, fruto de uma utilização prudente. 2 - O arrendatário responde pela perda ou deterioração do fogo habitacional, salvo se resultarem de causa que lhe ...
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Aviso n.º 12234/2017
... fora dos arruamentos ou das vias de acesso que separam as sepulturas; d) Colher flores ou danificar plantas ou árvores; e) Plantar árvores de fruto ou quaisquer plantas que possam utilizar-se na alimentação; f) Danificar jazigos, sepulturas, sinais funerários e quaisquer outros objetos; g) ...
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 111/2021
... Fruto da sua localização numa área de interface entre o espaço terrestre e marítimo, os ecossistemas costeiros distinguem-se pela sua elevada ...
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Acórdão nº 1503/15.8T8VRL.G2 de Tribunal da Relação de Guimarães, 17 de Janeiro de 2019
I – São os factos jurídicos (a compra e venda, a permuta, a sucessão) e não as situações jurídicas a que se pretende dar publicidade (o direito de propriedade ou outros), pelo que o seu efeito não é, em regra atributivo de direitos reais, daí que, em caso de divergência entre a ordem substantiva e a ordem registal, seja a primeira a prevalecer. II - Visando o instituto da acessão...
... 60 anos, descrevendo os actos que vem praticando sobre o mesmo, concretamente que, no ano de 2005, foi sujeito a uma plantação de árvores de fruto e que em 2014 se encontrava devidamente demarcado com vedação em rede e marcos, quando ocorreu um incêndio florestal, no decurso do qual foi ... - Portaria n.º 299/2012, de 01 de Outubro de 2012
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Em vigor
Decreto-Lei n.º 18/2008 . Código dos Contratos Públicos
... Essa ... redução é fruto, em primeiro lugar, de se considerar como uma solução menos boa a disciplina minuciosa do contrato de ... empreitadas de obras públicas, como vem ...
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Acórdão nº 3729/11.4TCLRS.L1.-2 de Court of Appeal of Lisbon (Portugal), 22 de Janeiro de 2015
I - A jurisprudência tem divergido sobre a questão da indemnização pela privação do uso, divergências que se têm sentido, muito sobretudo, no que respeita ao uso do veiculo automóvel acidentado enquanto perda total ou enquanto não é reparado, sendo destacáveis duas posições estremadas – às quais outras que se tenham por intermédias se acabam sempre por se reconduzir - uma, segundo a qual, a
... , não podendo, relativamente a isso, ser assacada qualquer responsabilidade à sentença ora recorrida), certo é também que, muito por fruto do acidente dos autos e suas consequências directas, a situação actual e de facto do A. já nem sequer se prende com uma perda parcial da sua ... -
Aviso (extrato) n.º 15107/2018
... contrato, livre de pessoas e bens e no estado de conservação em que lhe foi entregue, sem prejuízo das deteriorações normais e correntes, fruto de uma utilização prudente. 2 - O arrendatário responde perante o Município de Abrantes pela perda ou deterioração do locado. Artigo 55.º ...
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Edital n.º 1028/2021
... Fruto de uma série de mudanças estruturais ocorridas nos últimos anos do ponto de vista financeiro, económico e social no país, urge a definição de ...
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Acórdão nº 2093/20.5T8VNF.G1 de Tribunal da Relação de Guimarães, 24 de Março de 2022
1 – A privação do uso do veículo, decorrente da sua imobilização em consequência de acidente de viação, constitui um dano indemnizável quando o lesado, no período de indisponibilidade do bem, se propunha aproveitar, real e efectivamente, das respectivas vantagens ou utilidades. 2 – A privação da possibilidade de uso é condição necessária, mas não suficiente, da existência de um dano,
... , cerca de 2,10 metros para a esquerda do eixo dessa via, atento o sentido Airão São João- E.N. 206 ... 33- Fruto dessa colisão o HG ficou imobilizado na via de forma sensivelmente paralela ao eixo da Rua ... 34- O HG ficou parado com a sua parte lateral ... -
Acórdão nº 1469/13.9TBBNV.E1 de Tribunal da Relação de Évora, 09 de Junho de 2022
I - Entre os fundamentos e a decisão não pode haver contradição lógica; se, na fundamentação da sentença, o julgador seguir determinada linha de raciocínio, apontando para determinada conclusão, e, em vez de a tirar, decidir noutro sentido, oposto ou divergente, a oposição será causa de nulidade da sentença. II - Esta oposição não se confunde com o erro na subsunção dos factos à norma jurídica...
... ção de garrafas de gás, estreitando nesta parte a servidão, edificaram um barracão em madeira no local onde antes existia uma árvore de fruto e colocaram uma cerca em madeira e pedras ... Os réus contestaram, excecionando a ineptidão da petição inicial por ininteligibilidade do pedido ... -
Resolução do Conselho de Ministros n.º 131/2021
... da melhoria dos serviços da AP em termos de projetos de inovação setorial e serviços eletrónicos: (ver documento original) Por outro lado, fruto do trabalho colaborativo do «Conselho para as Tecnologias de Informação e Comunicação na Administração Pública» (CTIC), foram identificados ...
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Regulamento n.º 482/2021
... , estes ajustes, são, indubitavelmente, portadores de uma maior satisfação e qualidade de vida e de saúde pública, na medida em que são fruto do avanço da ciência mortuária e das necessidades sentidas pela própria sociedade. Nos termos do disposto no artigo 98.º do Decreto-Lei n.º ...
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Acórdão nº 54/19.6T8PNH.C1 de Court of Appeal of Coimbra (Portugal), 17 de Novembro de 2020
... No período compreendido entre 2008 e 2018, A. e R. em conjunto e com o rendimento conseguido fruto do trabalho dos dois e da sua vida conjunta, compraram os seguintes prédios: (…) ([3]) ... (…) 19. Todos os bens referidos foram comprados ...
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 112/2017
... Fruto da sua localização numa área de interface entre o espaço terrestre e marítimo, os ecossistemas costeiros distinguem-se pela sua elevada ...
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Regulamento n.º 917/2023
... do país, situação que é extensível ao Município de Tábua, fruto do súbito aumento dos valores das ... rendas, e a redução das habitações disponíveis para arrendamento, foi aprovada a Estratégia Local ... de ...
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Decreto Regulamentar Regional n.º 4/2021/A
... se mantenham os pressupostos que presidiram à elaboração deste sistema de incentivos, volvido pouco mais de um ano da sua vigência, e fruto da experiência recolhida com a implementação do mesmo, importa proceder à elaboração de um decreto regulamentar regional que suprima lacunas e ...
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Regulamento n.º 35/2023
... Regulamento ... O Concurso Lusófono da Trofa | Prémio Matilde Rosa Araújo nasce em 2002 fruto da atividade ... de um dos projetos culturais do Município da Trofa mais emblemáticos, o coro dos Meninos Can- ... tores do Município da Trofa, ...
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Despacho n.º 6157/2021
... , foi aprovado o Regulamento de Apoio à Instalação de Unidades de Investigação e Incubação de Empresas da Universidade de Lisboa, o qual, fruto da criação do TTC@ULisboa, veio a sofrer alterações, dando origem a um novo regulamento denominado Regulamento do Centro de Transferência, ...
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Regulamento n.º 158/2017
... ção por quaisquer benfeitorias eventualmente introduzidas no talhão de terreno disponibilizado, nomeadamente pela plantação de árvores de fruto e cultivo de produtos hortícolas, que findo o acordo constituirão propriedade do Município de Vila Nova de Poiares e/ou dos respetivos ...