uso fruto
5451 resultados para uso fruto
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Regulamento n.º 1088/2023
... Verde, erigida nas instalações da antiga Escola Primária de Argela após intervenção total no edifício ... e logradouro, fruto do investimento do Município de Caminha com apoio de fundos comunitários, visa ... a promoção da inovação e do empreendedorismo no território ...
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Aviso n.º 10372/2023
... 4 — O promotor da unidade industrial é o responsável por possíveis danos causados ao meio ... ambiente e a terceiros, fruto do funcionamento ineficaz dos sistemas antipoluição ... CAPÍTULO III ... Lotes e Edificação ... Artigo 11.º ... Estrutura fundiária ... 1 — ...
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Regulamento n.º 782/2023
... Incubadora Verde, erigida nas instalações da antiga Escola Primária de Argela após interven- ... ção total no edifício e logradouro, fruto do investimento do Município de Caminha com apoio de ... fundos comunitários, visa a promoção da inovação e do empreendedorismo no território ...
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Aviso n.º 416/2021
... fora dos arruamentos ou das vias de acesso que separam as sepulturas; d) Colher flores ou danificar plantas ou árvores; e) Plantar árvores de fruto ou quaisquer plantas que possam utilizar-se na alimentação; f) Danificar jazigos, sepulturas, sinais funerários ou quaisquer outros objetos; g) ...
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Aviso n.º 1429/2024
... N.º 14 19 de janeiro de 2024 Pág. 465 Diário da República, 2.ª série PARTE H e ) Plantar árvores de fruto ou quaisquer plantas que possam utilizar -se na alimentação; f ) Danificar jazigos, sepulturas, sinais funerários ou quaisquer outros objetos; g ...
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Acórdão nº 00423/10.7BEMDL de Tribunal Central Administrativo Norte, 20 de Maio de 2016
I) – Afirmado o direito real de propriedade da autora sobre prédio, irreleva para efeito de reivindicação que a alteração e ocupação do terreno possa ser fruto de intervenção de terceiro a mando da ré; a autoridade de julgado sempre se lhe impõe.* * Sumário elaborado pelo Relator.
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Deliberação (extrato) n.º 257/2023
... Em 2020 assumi ... funções como vigilante da natureza na Paisagem Protegida da Arriba Fóssil da Costa de Caparica ... Fruto da minha formação passei a dar apoio na gestão operacional das áreas públicas florestais ... e no combate a incêndios rurais. Em 2022 passei a ...
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Acórdão nº 1019/21.3T8PTL.G1 de Tribunal da Relação de Guimarães, 15 de Junho de 2023
... esteve afetado, bem como o quantum doloris de grau 4 (numa escala de 0 a 7) e as sequelas de que ficou a padecer, tendo ainda em atenção que fruto dessas sequelas ficou com um défice funcional permanente da integridade físico-psíquica de 4 pontos e uma repercussão permanente nas atividades ...
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Acórdão nº 4200/07.4TBGMR-A.G1 de Tribunal da Relação de Guimarães, 28 de Setembro de 2017
1 - Regra geral, o incidente de uso anormal do processo estabelecido no art. 612º do CPC apenas é aplicável aos processos de declaração, neles se incluindo os incidentes e/ou procedimentos de natureza declarativa enxertados no processo executivo, como seja, por ex. , os embargos de executado e os embargos de terceiros, de modo a obstar a que as partes logrem obter a força vinculativa da sentença
... , a execução em causa, tem como único e exclusivo objectivo prejudicar os restantes herdeiros da executada em posterior partilha, uma vez que fruto da idade se torna cada vez mais evidente o decesso da executada ... 9. Entendeu ainda o Tribunal " a quo", de forma errónea no nosso modesto ... -
Aviso n.º 11379/2022
... foi entregue, sem prejuízo das deteriorações normais e correntes, fruto de uma utilização prudente ... 2 — O arrendatário responde perante o Município de Loures pela perda ou deterioração do ... Artigo 76.º ...
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Portaria n.º 35/2018
... ) [ ... ] i) Em sob coberto de quercíneas, sob coberto de castanheiro, pinheiro manso ou oliveira, que não sejam explorados para a produção de fruto, ou em sob coberto das várias espécies de árvores referidas; ii) [ ... ] iii) [ ... ] 3 - [ ... ] 4 - [ ... ] 5 - [Revogado.] 6 - [Revogado.] 7 - ...
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 90/2021
... Não obstante todas as provações enfrentadas, o sistema educativo português, fruto de um elevado sentido de missão e profissionalismo dos docentes, das direções das escolas e de todos os demais agentes educativos, bem como das ...
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Acórdão nº 1219/11.4TVLSB.L1.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 01 de Março de 2016
I - Refere o 425.º do NCPC (2013) que as partes só poderão juntar os documentos após o encerramento da discussão em 1.ª instância, no caso de recurso, cuja junção não tenha sido possível até aquele momento. Acrescenta o art. 651.º n.º 1 do mesmo diploma que as partes apenas poderão juntar documentos com as alegações de recurso, nas situações excepcionais referidas no art. 425.º ou no caso de a...
... – resposta ao quesito 28º); 41- Bebem bebidas alcoólicas, tocam guitarra, riem e divertem-se, fruto do momento de férias que gozam (SS – resposta ao quesito 29º); 42- São essencialmente jovens de ... -
Relatório n.º 9/2016
... Apesar de uma expressiva maioria a favor do "Não", o Governo, fruto do agravamento da situação de liquidez da economia, viu-se na necessidade de solicitar um terceiro programa de apoio, pedido esse que foi aceite na ...
- Aviso n.º 13668/2023
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Aviso n.º 16465/2022
... contrato, livre de pessoas e bens e no estado de conservação em que lhe foi entregue, sem prejuízo das deteriorações normais e correntes, fruto de uma utilização prudente. 2 — O arrendatário responde perante o Município de Loures pela perda ou deterioração do locado. Artigo 76.º ...
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Aviso n.º 16465/2022
... foi entregue, sem prejuízo das deteriorações normais e correntes, fruto de uma utilização prudente ... 2 — O arrendatário responde perante o Município de Loures pela perda ou deterioração do ... Artigo 76.º ...
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Acórdão nº 129/18.9GASRP.E1 de Tribunal da Relação de Évora, 21 de Janeiro de 2020
I – A fundamentação da sentença tem de refletir o percurso lógico seguido pelo julgador, a ponderação que integrou o juízo decisório, em suma, a valoração da prova, efetuada através da inter-relação das provas relevantes com os elementos constantes dos autos, de forma a que os sujeitos processuais e o tribunal de recurso possam perceber como é que o tribunal recorrido chegou à conclusão que
... Já quanto ao contexto que antecedeu o momento em que as expressões foram proferidas pelo arguido, o facto de não se ter conhecido o mesmo - fruto da extinção da responsabilidade criminal - tal circunstância não fragiliza a prova produzida em sede de audiência de julgamento, nem tão pouco ... -
Acórdão nº 13683/21.9T8LSB.L1-8 de Court of Appeal of Lisbon (Portugal), 06 de Outubro de 2022
1. – O lesado que seja privado de usufruir e dispor de veículo de que é proprietário em consequência de evento ilícito causado por terceiro, tem direito a ser indemnizado pela mera privação do uso, por se tratar de dano autónomo suscetível de indemnização. 2. –A quantia destinada a ressarcir a indisponibilidade da fruição do bem deve ser determinada casuisticamente, em face dos...
... qualquer empresa que utiliza viaturas como seu modo de obtenção de ganhos económicos), como estava, imobilização essa que apenas aconteceu fruto" do embate originado única e exclusivamente pela com o veículo seguro na Ré ... H–Atuou corretamente o Tribunal ao socorrer-se de lei expressa \xE2" ... -
Acórdão nº 4571/18.7T8CBR.C1 de Court of Appeal of Coimbra (Portugal), 12 de Julho de 2022
I – Em termos de nexo de causalidade, o dano é provável sempre que a sua ocorrência, segundo a ordem das coisas e a experiência da vida, se apresente como normal e típica – adequada. II – O facto que atuou como condição do dano só deixará de ser considerado como causa adequada se, dada a sua natureza geral, se mostrar de todo indiferente para a verificação do mesmo, tendo-o...
... B) Fruto das lesões sofridas, o EE foi internado durante 2 dois no Hospital ... , tendo-lhe sido administrado e prescrita a toma de um antibiótico ... C) ... -
Resolução do Conselho de Ministros n.º 86/2020
... , resultantes de hábitos societais e preocupações de saúde associados a uma população tendencialmente mais urbana e mais idosa, bem como fruto de questões ambientais, preocupações com o bem-estar dos animais, com a preservação dos recursos ou relativas às alterações climáticas. A ...
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Edital n.º 113/2023
... no Diário da República 2.ª série, n.º 81, de 27 de abril de 2010, e, fruto de sucessivas alterações, ... foi republicado no Diário da República 2.ª série, n.º 102, de 28 de maio de 2013, encontrando-se ... em vigor na ...
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Acórdão nº 39/18.0T8PRG.G1 de Tribunal da Relação de Guimarães, 04 de Março de 2021
Sumário, da única responsabilidade do relator 1- Numa ação em que a pessoa singular vem por si e em representação de condomínio, quanto a este aciona-se em “extensão da personalidade judiciária” respetiva, suprindo-se a sua incapacidade judiciária. 2- “O artº 1437º do Código Civil não se reporta à legitimidade processual, no sentido da legitimidade ad causam, mas apenas à...
... e paredes, o telhado, as entradas, as escadas interiores e exteriores, e o logradouro, com canteiros de flores e árvores decorativas e de fruto que granjeiam e cujos frutos recolhem ... 8. Atos que sempre foram praticados à vista e com o conhecimento de toda a gente, sem oposição de ... -
Aviso n.º 9635/2016
... fora dos arruamentos ou das vias de acesso que separem as sepulturas; d) Colher flores ou danificar plantas ou árvores; e) Plantar árvores de fruto ou quaisquer plantas que possam utilizar-se na alimentação; f) Danificar jazigos, sepulturas, sinais funerários ou quaisquer outros objetos; g) ...
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Acórdão nº 1041/18.7T8VRL.G1 de Tribunal da Relação de Guimarães, 19 de Novembro de 2020
... Apurar se a habitação identificada no artigo 22.º, da petição inicial, foi construída com rendimentos, fruto do trabalho da Autora e do 1.º Réu»; «2. Apurar se tal habitação custeou cerca de € 100.000,00 (cem mil euros) e se é esse o valor que ainda ...