uso fruto
5420 resultados para uso fruto
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Decreto-Lei n.º 398/98, de 17 de Dezembro de 1998
... , assente numa cooperação mais estreita e sólida entre a administração tributária e o contribuinte, ou seja, num contrato de tipo novo, fruto de uma moderna concepção da fiscalidade ... No uso da autorização legislativa concedida pelo artigo 1.º da Lei n.º 41/98, de 4 de Agosto, e ...
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Decreto Regulamentar Regional n.º 30/2023/A
... e amovível, designadamente pranchas flutuadoras, barracas, toldos e chapéus-de-sol para o usu- ... fruto dos utentes, estruturas para abrigo de embarcações, seus utensílios e aparelhos de pesca, e ... outras instalações destinadas à prática de ...
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Acórdão nº 1442/03.5TBVNO.C2 de Court of Appeal of Coimbra (Portugal), 19 de Maio de 2009
1. Indemonstrado o erro notório de julgamento, não resulta contrariada a convicção do julgador, formada ao abrigo do princípio da livre apreciação da prova. 2. A inadmissibilidade da prova testemunhal a que alude o artigo 394.º, n.º 1 do Código Civil opera, tão-somente, em relação a clausulado contrário ou adicional de documento. 3. A boa fé, referenciada à posse, é um conceito psicológico,...
... com exclusão de outrem é dono e legítimo possuidor do seguinte prédio: Rústico, composto de terra de semeadura com oliveiras e árvores de fruto, com dois mil, cento e oitenta metros quadrados, no sítio de Vale Coelho, limite de Vilar dos Prazeres, freguesia de Nossa Senhora das ... -
Resolução do Conselho de Ministros n.º 79/2014 - Diário da República n.º 250/2014, Série I de 2014-12-29
... pelas entidades envolvidas, atestados pelo elevado grau de execução das ações, incluindo a realização de ações não previstas, fruto também das siner- gias criadas pela arquitetura da Estrutura de Coordenação para os Problemas da Droga, das Toxicodependências e do Uso Nocivo ...
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Acórdão nº 170/22.7JAGRD.C1 de Tribunal da Relação de Coimbra, 2024-01-24
I- Para a qualificação de um homicídio como privilegiado há que recorrer ao critério do homem médio para aferir da "diminuição sensível da culpa", no sentido de que a menor exigibilidade tem de ser vista à luz do comportamento de uma pessoa normal, respeitadora das normas jurídicas, e não do particular ponto de vista do agente. II- A existência de um relacionamento...
... 23. O facto dado como não provado “O arguido atuou dominado por uma emoção violenta, fruto de sucessivas provocações e num estado de perplexidade psicológica, tendo como que “perdido a cabeça””, foi incorretamente julgado ... -
Aviso n.º 6728/2017
... 4 - O Jardim dos Aromas destina-se unicamente à cultura pedagógica de ervas, plantas e árvores de fruto locais. 5 - O Anfiteatro natural, pelas características do local, configura um espaço protegido, adaptado ao terreno, devendo, preferencialmente, ...
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Aviso n.º 18185/2020
... 4 - O promotor da unidade industrial é o responsável por possíveis danos causados ao meio ambiente e a terceiros, fruto do funcionamento ineficaz dos sistemas antipoluição. CAPÍTULO III Lotes e Edificação Artigo 11.º Estrutura fundiária 1 - A estrutura ...
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Edital n.º 1022/2022
... que chegam até junto do Município de Azambuja, fruto do aumento da situação de precariedade ... socioeconómica, fragilidade e exclusão social que as famílias atravessam, torna-se imperativo criar ...
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Regulamento n.º 1305/2023
... ao replantio de frutícolas Artigo 45.º Natureza do apoio Este apoio consiste no reembolso de despesa decorrente da reposição de árvores de fruto destruídas pelos incêndios, de acordo com os dados constantes do formulário de levantamento de prejuízos, não podendo ser excedido o montante ...
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 45-A/2020
... Também fruto das melhorias na deteção, na vigilância e no combate, o sistema evoluiu assegurando um melhor ataque inicial: 96% das ignições não se ...
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Acórdão nº 492/10.0TBPTL.G2.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 14 de Dezembro de 2016
I. O contrato de empreitada, segundo a noção dada no artigo 1207.º do CC, fruto da solução legislativa adotada nesse âmbito, tem como traço característico a realização de certa obra corpórea e material, estando o respetivo regime legal modelado, nos seus diversos segmentos, em torno dessa característica. II. Nessa medida, aquele regime revela-se, em regra, inadequado a reger os contratos de...
... Por outro lado, as coisas incorpóreas, embora consistindo em entes ideais, fruto da atividade intelectiva, nem sempre revestem natureza criativa ou inventiva, podendo consistir em conceitos, fórmulas, esquemas ou cálculos, sem ... -
Resolução do Conselho de Ministros n.º 100/2017
... O litoral português, com a sua extensão considerável, ocupação antrópica, e também fruto das alterações climáticas, enfrenta uma ameaça significativa decorrente dos fenómenos de erosão costeira, galgamento/inundação, instabilidade ...
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Regulamento n.º 918/2021
... A esperança média de vida vai aumentado. Esta maior longevidade dos/das cidadãos/ãs é fruto de uma evolução da ciência médica e de uma melhoria significativa e progressiva das condições de vida. Portugal não é exceção e a sua ...
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Regulamento n.º 32/2023
... O Município do Marco de Canaveses acompanha a crescente sensibilização e preocupação ... dos munícipes com o bem-estar animal, fruto do progressivo reconhecimento da importância dos ... animais de companhia na promoção da saúde e bem-estar da população, tendo vindo a ...
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Regulamento n.º 918/2021
... A esperança média de vida ... vai aumentado. Esta maior longevidade dos/das cidadãos/ãs é fruto de uma evolução da ciência ... médica e de uma melhoria significativa e progressiva das condições de vida. Portugal não é exceção ... e a ...
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Acórdão nº 6196/14.7T8VNF-E.G1 de Tribunal da Relação de Guimarães, 07 de Novembro de 2019
... h) Jardim com árvores de fruto e vedado com sebe ... 18- A entrega do imóvel ao Autor foi efetuada pelos 1.ºs RR, na presença de um colaborador do Sr A.J., no dia 29 de ...
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Aviso n.º 9554/2023
... Grande Médio ... Nogueira ... Juglans regia ... Grande Médio Árvore de fruto ... Albizia julibrissin ... Médio Rápido ... Olaia ... Cercis siliquastrum ...
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Aviso n.º 3841/2024
... Artigo 91.º-F Regime de edificabilidade Nos espaços em causa, e fruto da especificidade das edificações, as construções ficam su- jeitas à realização de um Plano Diretor do Aeródromo, nos termos da legislação ...
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Portaria n.º 494/2023
... Fortemente vinculadas às comunidades locais, estas notáveis e singulares estruturas, fruto ... de uma única campanha construtiva, distinguem-se de outros exemplares próximos pela sua ... monumentalidade, qualidade arquitetónica e ...
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Regulamento n.º 607/2017
... sumariamente enunciadas acima, bem como a um reposicionamento dos serviços da Faculdade, tendente à melhoria da sua eficiência, fruto da sua melhor articulação interna e da integração das suas atividades com as dos Serviços Partilhados da Universidade. A aprovação do ...
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Aviso n.º 1943/2021
... , livres de pessoas e bens e no estado de conservação em que lhes foram entregues, sem prejuízo das deteriorações normais e correntes, fruto de uma utilização prudente.2 - As pessoas alojadas respondem perante o Município de Abrantes pela perda ou deterioração das instalações da ...
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Despacho n.º 2478/2022
... -Coordenadores; ... Nuno Miguel Ramos Galão reúne as competências necessárias, fruto da formação, experiência ... e percurso profissional, que o habilitam a colaborar ativamente no Núcleo de Coordenação Regional ... da Área ...
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Regulamento n.º 79/2021
... ão a todos os alunos e, principalmente, aos alunos inseridos em agregados familiares com necessidade efetiva de comparticipações financeiras, fruto de uma situação económica mais desfavorável. Com o presente Regulamento, é intenção do Município estabelecer, de forma clara e transparente, ...
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Edital n.º 1020/2018
... A cidade histórica de Guimarães está assim associada à fundação da identidade nacional portuguesa no séc. XII.Hoje, fruto de uma reabilitação estruturada ao longo dos últimos 30 anos com critérios de preservação da autenticidade do edificado existente, em face do ...
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Regulamento n.º 904/2022
... Atendendo à tendência crescente de dificuldades socioeconómicas que afetam os habitantes ... de Jazente, fruto da atual conjuntura económica do país, associada aos fenómenos do desem- ... prego, diminuição de rendimentos, aumento do envelhecimento da ...