uso fruto
5420 resultados para uso fruto
-
Regulamento n.º 656/2019
...ou os acúleos da rosa), de causar alergias e/ou envenenamento, pelo contacto com qualquer parte da planta, nomeadamente, folhas, flor ou fruto. Nesse sentido, serão igualmente de evitar plantas cujo fruto maduro no pavimento crie uma superfície escorregadia propícia a quedas. 4.3.4 - ...
-
Regulamento n.º 1205/2023
...Por forma a responder ao crescente aumento dos pedidos de atribuição de habitação social que chegam até ao Município de Golegã, fruto do aumento da situação de precariedade socioe- conómica, fragilidade e exclusão social que as famílias atravessam, torna -se imperativo criar ...
-
Regulamento n.º 575/2017
... cumprimento a essa exigência, acentua-se, desde logo, que as bicicletas e as infraestruturas para o seu parqueamento ficarão a custo zero, fruto de parcerias com empresas privadas e que se estima que os custos da prestação do serviço sejam suportados pelos preços a pagar pela respetiva ...
-
Regulamento n.º 548/2021
...2 - As empresas utentes são as responsáveis pelos danos causados a terceiros, fruto do funcionamento ineficaz dos sistemas antipoluição. 3 - A suspensão temporária dos sistemas antipoluição, obrigam à suspensão da atividade ...
-
Regulamento n.º 223/2021
...2 - As empresas utentes são as responsáveis pelos danos causados a terceiros, fruto do funcionamento ineficaz dos sistemas antipoluição. 3 - A suspensão temporária dos sistemas antipoluição, obrigam à suspensão da atividade ...
-
Acórdão nº 2489/09.3PCCBR.C1 de Court of Appeal of Coimbra (Portugal), 28 de Setembro de 2011
Constituindo o crime de ameaça o anúncio de que no futuro se irá cometer um crime que depende da vontade do agente, não o pratica aquele que em tom agressivo e colérico, se dirige ao ofendido dizendo “ havemos de ajustar contas, isto não fica assim”, pois tal factualidade só por si não permite concluir que pretendesse praticar qualquer facto ilícito criminal.
...fruto da contenda e inerente ao linguarejar menos cortês e polido próprio da actividade da construção civil (o que se tem por facto notório nos termos ... -
Acórdão nº 401/11.9TBMNC.G1 de Tribunal da Relação de Guimarães, 16 de Novembro de 2017
1- As nulidades da sentença são vícios intrínsecos da formação de tal peça processual, taxativamente consagrados no nº1, do art. 615º, do CPC, sendo vícios formais do silogismo judiciário relativos à harmonia formal entre premissas e conclusão, não podendo ser confundidas com hipotéticos erros de julgamento, de facto ou de direito; 2- Passando a possibilidade de alteração da matéria de facto a...
... os terrenos, estando os mesmos ao abandono, tendo mudado a sua residência para Lisboa, o que motivou que perecessem videiras e árvores de fruto, estando os terrenos e a casa em estado de abandono e as câmaras frigoríficas destruídas. Citado o réu, o mesmo apresentou-se a contestar, ... -
Despacho Normativo n.º 1/2019
... destes quercus; b) O sob coberto de pinheiro manso ou castanheiro ou o sob coberto de oliveira que não são explorados para a produção de fruto; c) O sob coberto com várias das espécies de árvores referidas nas alíneas anteriores e em que nenhuma delas é predominante. 1.3.2 - Prados e ...
-
Regulamento n.º 929/2021
...cidade, tem vindo a alterar-se com a expansão e densificação da malha urbana, fruto da evolução. contemporânea, com o abandono da atividade rural nas zonas periurbanas e com a proliferação. de zonas florestais abandonadas. A 20 ...
-
Relatório n.º 6/2021
...2021 iniciou com novo aumento de capital no montante de 15 milhões de euros, fruto da expansão da sua atividade e prevê-se que as necessidades de fundo de maneio sejam asseguradas pela atividade da empresa e o remanescente pela ...
-
Resolução do Conselho de Ministros n.º 20/2021
... nacional, através de empresas mais inovadoras e competitivas em mercados internacionais; - Aumentar o número de mercados de exportação: Fruto da integração da economia nacional na União Europeia, as empresas portuguesas exportam cerca de 70 % para o mercado interno. Mais de 45 % das ...
-
Aviso (extrato) n.º 10844/2020
... nas denominadas Lombas de Fátima, suportado por um pequeno muro de pedra arrumada à mão e com a finalidade de plantio de árvores de fruto, dominantemente oliveira; x) Via habilitante - via pública pavimentada com capacidade para a circulação automóvel, incluindo veículos ...
-
Aviso n.º 9352/2018
...ção de um desenvolvimento sustentado do concelho, tendo em atenção a sua diversidade territorial e as mudanças operadas nos últimos anos, fruto sobretudo da melhoria da acessibilidade; e) Ajustar os perímetros urbanos em função do crescimento verificado e previsto, numa ótica de ...
-
Aviso n.º 13268/2020
... de indemnização por quaisquer benfeitorias eventualmente introduzidas na Horta disponibilizada, nomeadamente, pela plantação de árvores de fruto, que findo o Acordo constituirão propriedade do Município. Artigo 11.º Cessação do Acordo de utilização da Horta 1 - Caso o Acordo de ...
-
Aviso n.º 4203/2021
... de indemnização por quaisquer benfeitorias eventualmente introduzidas na Horta disponibilizada, nomeadamente, pela plantação de árvores de fruto, que findo o Acordo constituirão propriedade do Município. Artigo 11.º Cessação do Acordo de utilização da Horta 1 - Caso o Acordo de ...
-
Regulamento n.º 531/2021
...2 - As empresas utentes são as responsáveis pelos danos causados a terceiros, fruto do funcionamento ineficaz dos sistemas antipoluição. 3 - A suspensão temporária dos sistemas antipoluição, obrigam à suspensão da atividade ...
-
Regulamento n.º 714/2016
...ção por quaisquer benfeitorias eventualmente introduzidas no talhão de terreno disponibilizado, nomeadamente pela plantação de árvores de fruto e cultivo de produtos biológicos, que findo o acordo constituirão propriedade do Município de Silves. Artigo 21.º Acordo de Utilização 1 - O ...
-
Regulamento n.º 127/2018
...O súbito aumento dos valores das rendas, fruto do crescimento do turismo no concelho, e a redução das habitações disponíveis para arrendamento representam algumas dessas dificuldades. No ...
-
Aviso n.º 15559/2017
...ção de atividades económicas ao abrigo do Decreto-Lei n.º 165/2014 - Fundamentação - A atual versão do Plano Diretor Municipal é fruto da revisão publicada através do aviso 10601 de 4 de abril de 2008 e alterada, sucessivamente, através de publicação do Aviso 1817/2014, no ...
-
Regulamento n.º 624/2021
..., livres de pessoas e bens e no estado de conservação em que lhes foram entregues, sem prejuízo das deteriorações normais e correntes, fruto de uma utilização prudente.2 - As pessoas alojadas respondem perante o Município de Abrantes pela perda ou deterioração das instalações da ...
-
Decreto Legislativo Regional n.º 28/2023/A de 17 de julho de 2023
A sustentabilidade do planeta é, cada vez mais, uma variável decisiva na tomada de decisões dos consumidores, fruto da alteração do modelo relacional da sociedade com o ambiente. Há, por isso, um progressivo incremento da consciencialização da necessidade da ...
-
Despacho n.º 9701/2021
...P., que aprovou a transição para este último dos núcleos de coordenação sub-regional da AGIF, I. P.;Considerando que, também fruto da transição suprarreferida, o ICNF, I. P., fica dotado de maior capacidade técnica que lhe permitirá desempenhar um papel mais ativo no âmbito ...
-
Despacho n.º 9701/2021
...P., que aprovou a tran-. sição para este último dos núcleos de coordenação sub-regional da AGIF, I. P.;. Considerando que, também fruto da transição suprarreferida, o ICNF, I. P., fica dotado de maior. capacidade técnica que lhe permitirá desempenhar um papel mais ativo no âmbito ...
-
Decreto Regulamentar Regional n.º 2/2022/A
... as instalações com caráter temporário e amovível, designadamente pranchas flutuadoras, barracas, toldos e chapéus -de -sol para o usu- fruto dos utentes, estruturas para abrigo de embarcações, seus utensílios e aparelhos de pesca, e outras instalações destinadas à prática de ...
-
Decreto Regulamentar Regional n.º 2/2022/A
...e amovível, designadamente pranchas flutuadoras, barracas, toldos e chapéus-de-sol para o usu-. fruto dos utentes, estruturas para abrigo de embarcações, seus utensílios e aparelhos de pesca, e. outras instalações destinadas à prática de ...