uso fruto
5446 resultados para uso fruto
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Regulamento n.º 158/2017
... ção por quaisquer benfeitorias eventualmente introduzidas no talhão de terreno disponibilizado, nomeadamente pela plantação de árvores de fruto e cultivo de produtos hortícolas, que findo o acordo constituirão propriedade do Município de Vila Nova de Poiares e/ou dos respetivos ...
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Regulamento n.º 875/2016
... fora dos arruamentos ou das vias de acesso que separam as sepulturas; d) Colher flores ou danificar plantas ou árvores; e) Plantar árvores de fruto ou quaisquer plantas que possam utilizar-se na alimentação; f) Danificar jazigos, sepulturas, sinais funerários e quaisquer outros objetos; g) ...
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Regulamento n.º 1147/2022
... de conservação em que lhe foi entregue, sem prejuízo das deteriorações normais e correntes, fruto ... de uma utilização prudente ... 2 — O arrendatário responde pela perda ou deterioração do fogo habitacional, salvo se resul- ... tarem de ...
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Acórdão nº 437/18.9T8CTB.C1 de Court of Appeal of Coimbra (Portugal), 10 de Janeiro de 2023
... 42) Auferia a retribuição mensal líquida de € 534,00 (quinhentos e trinta e quatro euros) – cf. doc. n.º ... 3 ... 43) Fruto da insuficiência renal crónica com necessidade de hemodiálise de que veio a padecer e padece, o A. deixou de ter condições físicas e anímicas ...
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Regulamento n.º 666/2016
... públicos, a luta contra a fraude aduaneira e fiscal e, bem assim, os princípios deontológicos da profissão.A abrangência de temas é fruto de um estudo aturado, sem no entanto pretender ou poder ser exaustivo.2. Base legalLei n.º 112/2015, de 27 de agosto.3. Tópicos ...
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Regulamento n.º 372/2020
... em conta a diversidade crescente dos temas abordados ao nível da segurança, resultado dos problemas e desafios que a sociedade enfrenta, fruto do seu próprio desenvolvimento, torna-se necessário acompanhar e adequar o Regulamento às novas realidades.Tendo em conta a Lei n.º 106/2015 de ...
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Despacho n.º 2118/2021
... acresce a suspensão de atividades letivas e não letivas determinada nos termos do Decreto n.º 3-C/2021, de 22 de janeiro;Considerando que, fruto destas novas medidas, a quantidade de biorresíduos recolhidos seletivamente na área do sistema multimunicipal concessionado à Valorsul voltou a ...
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Despacho n.º 6315/2021
... : Regulamento de Utilização de Espaços e Equipamentos da Reitoria da Universidade de Lisboa.Considerando que a ULisboa tem vindo, desde 2013, fruto da reestruturação sofrida e da melhoria das suas instalações e equipamentos, a dar o seu forte contributo na disseminação da cultura, quer na ...
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Edital n.º 1366/2020
... do Fundo Municipal de Emergência Social, publicado na 2.ª série do Diário da República, de 23 de julho de 2020;Neste contexto e fruto do resultado da avaliação da aplicação do referido regulamento, por forma a assegurar a sua adequação à situação local, o Município de ...
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Regulamento n.º 1062/2020
... o crescente agudizar de situações pessoais e/ou familiares onde a intervenção de natureza psicoterapêutica se revela fundamental, fruto de uma maior instabilidade social, emocional e financeira, e que, de forma isolada, os indivíduos não serão capazes de ultrapassar, mas cuja ...
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Portaria n.º 659-A/2020
... a necessidade de adaptação das instalações para a receção e a operacionalização dos bens a concurso, dado que as instalações, também fruto do presente contexto de surto pandémico, só ficarão totalmente preparadas e adequadas à receção da totalidade dos mencionados sistemas ...
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Regulamento n.º 658/2022
... Volvidos alguns anos da vigência do atual Regulamento do Concurso “Poesia na Biblioteca, ... é tempo de lhe efetuar alguns ajustamentos, fruto da experiência e da realidade quotidiana das ... entidades em causa, no sentido de agilizar e simplificar procedimentos, sem descurar os princípios ...
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Regulamento n.º 1006/2023
... enraizado nos hábitos e nas tradições das comunidades. Porém, recentemente, fruto das exigências ... e da alteração dos hábitos e horários dos tempos modernos, surgiram as grandes superfícies, facto ... que teve implicações ...
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Aviso n.º 8976/2017
... -se, através de um evento anual, organizado pelo Município de Rio Maior, premiar todos aqueles que pelo seu percurso, merecem uma distinção, fruto do prestígio e orgulho que deram ao concelho com a sua performance desportiva e ainda ao seu papel preponderante no desenvolvimento do Desporto no ...
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Despacho n.º 3123/2023
... agrícolas, quando aplicado no solo ... Fruto da evolução tecnológica e da modernização ambiental dos lagares, houve uma alteração ... de paradigma do setor do azeite, tendo ficado ...
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Despacho n.º 6313/2017
Despacho n.º 6313/2017A Coleção de Arte Contemporânea do Ministério da Cultura, designada por Coleção SEC, foi iniciada em 1976 e, fruto da sucessiva criação, extinção e fusão de vários serviços e organismos, encontra-se afeta à Direção-Geral das Artes.As obras que integram a ...
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Regulamento n.º 727/2022
... aqui residentes ... Reconhecendo que, nos dias de hoje, a nossa situação demográfica é preocupante, fruto da ... reduzida taxa de natalidade, que se reflete numa diminuição significativa da população, impõe-se a ... atualização e o reforço dos ...
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Portaria n.º 115/2024
... de 442 200 (quatrocentos e quarenta e dois mil e duzentos euros), ao qual acresce o imposto sobre o valor acrescentado taxa legal em vigor.Fruto da necessidade de atualizar os custos unitrios dos veculos aos preos atuais de mer-cado, procedeu -se primeira alterao da referida portaria a fim de ...
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A Convenção de Viena de 1980 (CISG) como elemento potenciador do comércio no espaço da CPLP
... Acresce que, tendo em vista a adesão de países em vias de desenvolvimento e fruto dos objetivos de estratégia negocial prosseguidos por tais Estados no decurso das negociações, a Convenção de Viena apresenta, em ...
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Regulamento n.º 193/2019
... contrato, livre de pessoas e bens e no estado de conservação em que lhe foi entregue, sem prejuízo das deteriorações normais e correntes, fruto" de uma utilização prudente. 2 - O arrendatário responde perante o Município do Porto pela perda ou deterioração do locado. Artigo 54.º Ocupaç\xC3" ...
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Aviso n.º 3050/2018
... contrato, livre de pessoas e bens e no estado de conservação em que lhe foi entregue, sem prejuízo das deteriorações normais e correntes, fruto de uma utili-zação prudente. 2 - O arrendatário responde perante o Município de Abrantes pela perda ou deterioração do locado. Artigo 55.º ...
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Acórdão nº 1804/17.0T8BRG.G1 de Tribunal da Relação de Guimarães, 26 de Novembro de 2020
I- A privação do uso de um veículo, ainda que desacompanhada de um prejuízo patrimonial concreto, constitui um dano ressarcível, pelo que o facto de o veículo sinistrado ser usado pelo lesado no seu quotidiano profissional e na sua vida particular não pode deixar de determinar a atribuição de uma indemnização pelo dano da privação do uso no período em que perdurou a privação do uso da viatura, in
... terminal, anedonia, diminuição do apetite e dificuldades de concentração.» bbb- Declarou também a médica psiquiatra que o 2.º Autor, fruto da sintomatologia indicada, apresenta um mal – estar clinicamente significativo com compromisso/repercussão no seu funcionamento laboral, com ... -
Resolução do Conselho de Ministros n.º 63/2020
... Historicamente, Portugal apresenta uma dependência energética elevada, entre 80 % e 90 % até ao ano de 2009, fruto da inexistência de produção nacional de fontes de energia fósseis, como o petróleo ou gás natural, que têm um peso muito significativo no ...
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Acórdão nº 282/17.9PCMTS.P1 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 08 de Fevereiro de 2023
I - Sabendo que a legitimidade processual, requisito da procedência do pedido, se afere pelo pedido e causa de pedir tal como são apresentados pelo autor, o incidente de intervenção principal provocada supõe uma cotitularidade da relação material controvertida, com participação do chamado à intervenção. II - Ora, no caso vertente, em momento algum da pedido de indemnização civil os demandantes...
... O facto provado n.º 1 é, ainda, fruto das declarações dos assistentes e da testemunha DD, do auto de notícia por detenção de fls. 5 e seguintes, da certidão de fls. 356, do contendo ... -
Aviso n.º 13045/2019
... Melhoramento das Condições de Habitabilidade Preâmbulo A população do concelho que vive atualmente numa situação habitacional precária, fruto dos baixos rendimentos que aufere, ou mesmo da sua inexistência, não dispõe de meios físicos e/ou recursos financeiros que permitam assegurar as ...