uso fruto
4441 resultados para uso fruto
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Despacho n.º 10901/2022
... Combate às Resistências a Antimicrobianos para os anos de 2023-2030, com natureza interministe- ... rial, fruto da colaboração da DGS, através do PPCIRA e em alinhamento com o PNSD 2021-2026, ... com a Direção-Geral da Alimentação e Veterinária, com a ...
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Decreto Regulamentar Regional n.º 30/2023/A
... e amovível, designadamente pranchas flutuadoras, barracas, toldos e chapéus-de-sol para o usu- ... fruto dos utentes, estruturas para abrigo de embarcações, seus utensílios e aparelhos de pesca, e ... outras instalações destinadas à prática de ...
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Aviso n.º 9302/2022
... desenvolvimento urbano que interessa sustentar e manter, verificou-se a necessidade de proceder ... a pequenas correções, fruto do longo processo de concretização da 2.ª revisão do PDM, uma vez ... que este plano integra algumas orientações que se encontram ...
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 79/2014 - Diário da República n.º 250/2014, Série I de 2014-12-29
... pelas entidades envolvidas, atestados pelo elevado grau de execução das ações, incluindo a realização de ações não previstas, fruto também das siner- gias criadas pela arquitetura da Estrutura de Coordenação para os Problemas da Droga, das Toxicodependências e do Uso Nocivo ...
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Regulamento n.º 1305/2023
... ao replantio de frutícolas Artigo 45.º Natureza do apoio Este apoio consiste no reembolso de despesa decorrente da reposição de árvores de fruto destruídas pelos incêndios, de acordo com os dados constantes do formulário de levantamento de prejuízos, não podendo ser excedido o montante ...
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Edital n.º 1022/2022
... que chegam até junto do Município de Azambuja, fruto do aumento da situação de precariedade ... socioeconómica, fragilidade e exclusão social que as famílias atravessam, torna-se imperativo criar ...
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 45-A/2020
... Também fruto das melhorias na deteção, na vigilância e no combate, o sistema evoluiu assegurando um melhor ataque inicial: 96% das ignições não se ...
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Aviso n.º 6728/2017
... 4 - O Jardim dos Aromas destina-se unicamente à cultura pedagógica de ervas, plantas e árvores de fruto locais. 5 - O Anfiteatro natural, pelas características do local, configura um espaço protegido, adaptado ao terreno, devendo, preferencialmente, ...
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Aviso n.º 18185/2020
... 4 - O promotor da unidade industrial é o responsável por possíveis danos causados ao meio ambiente e a terceiros, fruto do funcionamento ineficaz dos sistemas antipoluição. CAPÍTULO III Lotes e Edificação Artigo 11.º Estrutura fundiária 1 - A estrutura ...
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Acórdão nº 492/10.0TBPTL.G2.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 14 de Dezembro de 2016
I. O contrato de empreitada, segundo a noção dada no artigo 1207.º do CC, fruto da solução legislativa adotada nesse âmbito, tem como traço característico a realização de certa obra corpórea e material, estando o respetivo regime legal modelado, nos seus diversos segmentos, em torno dessa característica. II. Nessa medida, aquele regime revela-se, em regra, inadequado a reger os contratos de...
... Por outro lado, as coisas incorpóreas, embora consistindo em entes ideais, fruto da atividade intelectiva, nem sempre revestem natureza criativa ou inventiva, podendo consistir em conceitos, fórmulas, esquemas ou cálculos, sem ... -
Aviso n.º 9554/2023
... Grande Médio ... Nogueira ... Juglans regia ... Grande Médio Árvore de fruto ... Albizia julibrissin ... Médio Rápido ... Olaia ... Cercis siliquastrum ...
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Regulamento n.º 918/2021
... A esperança média de vida vai aumentado. Esta maior longevidade dos/das cidadãos/ãs é fruto de uma evolução da ciência médica e de uma melhoria significativa e progressiva das condições de vida. Portugal não é exceção e a sua ...
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Regulamento n.º 32/2023
... O Município do Marco de Canaveses acompanha a crescente sensibilização e preocupação ... dos munícipes com o bem-estar animal, fruto do progressivo reconhecimento da importância dos ... animais de companhia na promoção da saúde e bem-estar da população, tendo vindo a ...
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Regulamento n.º 918/2021
... A esperança média de vida ... vai aumentado. Esta maior longevidade dos/das cidadãos/ãs é fruto de uma evolução da ciência ... médica e de uma melhoria significativa e progressiva das condições de vida. Portugal não é exceção ... e a ...
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Acórdão nº 6196/14.7T8VNF-E.G1 de Tribunal da Relação de Guimarães, 07 de Novembro de 2019
... h) Jardim com árvores de fruto e vedado com sebe ... 18- A entrega do imóvel ao Autor foi efetuada pelos 1.ºs RR, na presença de um colaborador do Sr A.J., no dia 29 de ...
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 100/2017
... O litoral português, com a sua extensão considerável, ocupação antrópica, e também fruto das alterações climáticas, enfrenta uma ameaça significativa decorrente dos fenómenos de erosão costeira, galgamento/inundação, instabilidade ...
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Edital n.º 1020/2018
... A cidade histórica de Guimarães está assim associada à fundação da identidade nacional portuguesa no séc. XII.Hoje, fruto de uma reabilitação estruturada ao longo dos últimos 30 anos com critérios de preservação da autenticidade do edificado existente, em face do ...
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Regulamento n.º 904/2022
... Atendendo à tendência crescente de dificuldades socioeconómicas que afetam os habitantes ... de Jazente, fruto da atual conjuntura económica do país, associada aos fenómenos do desem- ... prego, diminuição de rendimentos, aumento do envelhecimento da ...
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Portaria n.º 494/2023
... Fortemente vinculadas às comunidades locais, estas notáveis e singulares estruturas, fruto ... de uma única campanha construtiva, distinguem-se de outros exemplares próximos pela sua ... monumentalidade, qualidade arquitetónica e ...
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Regulamento n.º 607/2017
... sumariamente enunciadas acima, bem como a um reposicionamento dos serviços da Faculdade, tendente à melhoria da sua eficiência, fruto da sua melhor articulação interna e da integração das suas atividades com as dos Serviços Partilhados da Universidade. A aprovação do ...
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Aviso n.º 1943/2021
... , livres de pessoas e bens e no estado de conservação em que lhes foram entregues, sem prejuízo das deteriorações normais e correntes, fruto de uma utilização prudente.2 - As pessoas alojadas respondem perante o Município de Abrantes pela perda ou deterioração das instalações da ...
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Despacho n.º 2478/2022
... -Coordenadores; ... Nuno Miguel Ramos Galão reúne as competências necessárias, fruto da formação, experiência ... e percurso profissional, que o habilitam a colaborar ativamente no Núcleo de Coordenação Regional ... da Área ...
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Regulamento n.º 79/2021
... ão a todos os alunos e, principalmente, aos alunos inseridos em agregados familiares com necessidade efetiva de comparticipações financeiras, fruto de uma situação económica mais desfavorável. Com o presente Regulamento, é intenção do Município estabelecer, de forma clara e transparente, ...
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Acórdão nº 953/09.3TASTR.E2.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 26 de Outubro de 2016
... que a matéria de facto provada, além de não fornecer nenhum elemento que sustente, em passo algum, o erro jurídico do acórdão recorrido (fruto de uma construção desligada dos dados do caso), estabeleceu de forma inequívoca o dolo directo e muito intenso do arguido quanto à calúnia e ...
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Edital n.º 871/2021
... ao Regulamento do Fundo Municipal de Emergência Social, Diário da República, n.º 251, de 29/12/2020, através do Edital n.º 1366/2020;iii) Fruto do resultado da avaliação da aplicação desta suspensão, verificou-se um aumento de famílias que puderam beneficiar dos apoios no âmbito do ...