tipos regulamentos administrativos
2930 resultados para tipos regulamentos administrativos
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Regulamento n.º 757/2020
... legais, atos normativos e administrativos e demais elementos de informação científica e ... CAPÍTULO I Disposição geral Artigo 22.º Tipos de Procedimentos 1 - O presente regulamento ... específicas sobre a emissão de regulamentos administrativos e sobre os procedimentos ...
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Edital n.º 52/2021
... de consulta pública do projeto de Regulamentos dos Serviços de Abastecimento de Água e de ... tipos de Serviços de forma, ordenada, sistematizada e ... Acresce a estas tarifas os custos administrativos adicionais incorridos pela Entidade Gestora pelo ...
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Regulamento n.º 519/2017
... inclui o Estatuto Disciplinar - dos regulamentos, das ordens de serviço e normas de execução ... depende, para efeitos funcionais, administrativos e disciplinares, do Presidente da Câmara ... 7 - O uso de outros tipos de talhe de barba apenas é autorizado desde que, ...
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Despacho n.º 3241/2022
... ços municipais, dos procedimentos administrativos e dos recursos ... disponíveis ... CAPÍTULO I ... a existência e atualização de regulamentos e de planos estratégicos em todas as ... áreas ... apoio e incentivo ao emprego e os vários tipos de estágios concedidos; ... v) Emitir pareceres ...
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Despacho n.º 5149/2023
... vimento de processos administrativos de interesse para os munícipes ... 2 — A DAF ... , editais, anúncios, posturas, regulamentos e ordens ... de serviço, com vista ao ... a) Planear, coordenar e executar diferentes tipos de levantamento topográfico, de nivelamento ...
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Despacho n.º 360/2024
... administrativos; b ) Articular a ação da administração com os ... , em obediência à lei geral e aos regulamentos e normas municipais; c ) Fomentar tanto na ... de atividades que abranjam todos os tipos" de manifestações culturais, facilitando a media\xC3" ...
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Portaria n.º 182/2018
... administrativos As condições de trabalho dos trabalhadores ... , a política adotada e as normas e regulamentos prescritos; criar e manter uma estrutura ... ísticas; participa ou elabora diversos tipos de relatórios ou procede à sua organização; ...
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Edital n.º 70-A/2019
... obedece a regras definidas nos regulamentos" tarifários aprovados sendo sujeitas a atualizaç\xC3" ... mais obstáculos jurídico-administrativos forem removidos. A fórmula supra foi ... ços (AA, AR e RSU) foram diferenciados dois tipos de custos: fixos (CF) e variáveis (CV), os quais ...
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Edital n.º 1024-A/2018
... obedece a regras definidas nos regulamentos" tarifários aprovados sendo sujeitas a atualizaç\xC3" ... mais obstáculos jurídico-administrativos forem removidos. A fórmula supra foi ... ços (AA, AR e RSU) foram diferenciados dois tipos de custos: fixos (CF) e variáveis (CV), os quais ...
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Decreto-Lei n.º 77/2023
... especialidade são os previstos nos regulamentos ... internos e na estrutura orgânica das ... auto, no âmbito da condução de todos os tipos de veículos ... automóveis em uso na Força ... administrativos, assim como de reagir contra a omissão ilegal de ...
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Despacho n.º 8499/2018
... de trabalho e procedimentos administrativos, bem como a modernização tecnológica; i) A ... na elaboração e revisão de regulamentos municipais em matérias da competência do ... ção e mediação dirigida a diferentes tipos de públicos; p) Assegurar condições de ...
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Regulamento n.º 353/2024
... regulamentos. A jurisdição disciplinar sobre os seus ... II Sanções Disciplinares Artigo21.º Tipos de sanções disciplinares 1—As sanções ... contenciosamente nos tribunais administrativos, nos termos da lei. Artigo67.º Decisão ...
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Despacho n.º 867/2018
... regulamentos, no respeito por critérios de eficiência, ... simplificação dos procedimentos administrativos; f) Responsabilização dos dirigentes numa ... habitações; c) Propor, em função dos tipos de necessidades habitacionais, organizar e ...
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Em vigor
Decreto-Lei n.º 111-B/2017 . Procede à nona alteração ao Código dos Contratos Públicos
... Regime substantivo dos contratos administrativos ... Parte IV Governação e regime sancionatório ... das propostas, no âmbito de outros tipos de procedimento, seja desadequada a essa ... o processo arbitral previsto nos regulamentos do respetivo centro de arbitragem ...
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Regulamento n.º 842/2023
... a direção dos processos administrativos relativos aos atos eleitorais e referen- ... c) ... h) Elaborar regulamentos, posturas e circulares normativas necessários ao ... tipos de licença; ... z) Elaborar o mapa de férias e ...
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Despacho n.º 10247-A/2023
... sobre todos os procedimentos administrativos legal- ... mente previstos em matéria de gestão ... g) Acompanhar a elaboração de regulamentos relativos à gestão e transformação do solo; ... i) Instruir todos os outros tipos de processos, não atribuídos especificamente a ...
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Despacho n.º 260/2023
... cedimentos administrativos para a sua concretização e controlo pedagógico ... c) Propor normativos internos e regulamentos que disciplinem todos os atos e procedimentos ... conhecimento através de todos os tipos de suporte e tecnologias, desenvolvendo serviços ...
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Despacho n.º 1142/2023
... aplicáveis aos procedimentos administrativos ... em que intervenham; ... b) Assegurar a ... os processos relativos aos diversos tipos de mobilidade ... 2 — Divisão de ... posturas, regulamentos, ordens de serviço e despachos ... Artigo 9.º ...
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Aviso n.º 9030/2016
... estipular o conteúdo mínimo dos regulamentos de serviço, identificando um conjunto de ... horários de deposição e recolha e tipos de recolha utilizados com indicação das ... évia à obtenção de documentos administrativos necessários à celebração do contrato. 3 - Na ...
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Portaria n.º 191/2023
... ões de trabalho dos trabalhadores administrativos não abrangidos por regula- ... mentação ... adotada e as normas e regulamentos prescritos; criar e manter uma estrutura ... ísticas; participa ou elabora diversos tipos de relatórios ou procede à sua organização; ...
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Portaria n.º 182/2018
... administrativos ... As condições de trabalho dos trabalhadores ... e regulamentos prescritos; criar e manter uma estrutura ... participa ou elabora diversos tipos de relatórios ou procede ... à sua ...
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Lei n.º 67/2021
... respetivos estatutos político-administrativos, compete à Secretaria-Geral da Presidência do ... Artigo 4.º Tipos de fundações 1 - As fundações podem assumir ... como pelos respetivos estatutos e regulamentos internos. 2 - São, designadamente, aplicáveis ...
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Regulamento n.º 812/2022
... estipular o conteúdo mínimo dos regulamentos" de ... serviço, identificando um conjunto de mat\xC3" ... tipos de recolha utilizados com indicação das ... évia à obtenção de documentos administrativos" necessários à celebração do contrato ... 3 \xE2\x80" ...
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Regulamento n.º 323/2022
... implementação dos planos, regulamentos e decisões aprovados pelos órgãos competentes; ... e racionalização dos circuitos administrativos, através da ... reengenharia dos processos e da ... para a tesouraria de acordo com os diversos tipos de cobrança (CTT, ... Postos de Cobrança, ...
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Regulamento n.º 291/2020
... exigidas, nos termos da lei ou dos regulamentos. 5 - Estão isentos os atestados, certidões e ... Artigo 8.º Tipos de Taxas (ver documento original) De acordo com o ... ão de licenças, prática de atos administrativos e satisfação administrativa de outras ...