tipos regulamentos administrativos

2140 resultados para tipos regulamentos administrativos

  • Portaria n.º 102/2017
    ... o cumprimento das disposições dos Regulamentos" da União Europeia, bem como dos acordos e conven\xC3"... e a eficiência dos procedimentos administrativos" instituídos e contribuir para a sua uniformizaç\xC3"...P., classificam-se em cinco tipos: a) Tipo A, quando o estabelecimento tenha uma ...
  • Regulamento n.º 712/2020
    ... n.º 4/2015, de 7 de janeiro), "os regulamentos são aprovados com base num projeto, acompanhado ... da feira de Pereira, tanto administrativos e logísticos da responsabilidade da Freguesia de ...ção grave, sem prejuízo de outros tipos de responsabilidade, nos termos da legislação ...
  • Regulamento n.º 392/2017
    ... diploma no ISAG e que tenham realizado os tipos de formação e adquirido as competências ..., com respeito pelos procedimentos administrativos definidos. Artigo 8.º Integração curricular 1 ... regras de inscrição constantes dos regulamentos em vigor no ISAG. Artigo 9.º Critérios de ...
  • Regulamento n.º 434/2017
    ...ão e execução dos procedimentos administrativos em causa. Na componente do Regulamento relativa ...ífico previsto para cada um dos vários tipos de apoio; f) Colaborem na organização e ... as disposições constantes dos Regulamentos Municipais que contrariem o disposto no presente ...
  • Despacho n.º 7857/2020
    ...ão dos órgãos competentes todos os regulamentos necessários ao funcionamento e à prossecução ... dos procedimentos técnico-administrativos referentes ao recrutamento, seleção e gestão ... a reparação e conservação de vários tipos de máquinas, motores e outros conjuntos ...
  • Regulamento n.º 632-A/2020
    ... criação de novos procedimentos administrativos geradores de custos adicionais, bem como não ...ção, o cumprimento das leis e regulamentos" que disciplinam matérias relativas às atribuiç\xC3"... 35.º Distintivos Heráldicos Existem dois tipos de distintivos: a) De identificação ...
  • Aviso n.º 2024/2019
    ... similares, previstas em diferentes Regulamentos municipais ou definidas por lei geral ou ... numa única cor, podendo variar nos tipos de equipamentos nas tonalidades entre a cor ...: Custos com o pessoal; Custos administrativos...
  • Regulamento n.º 111/2019
    ... do presente regulamento, das leis e regulamentos gerais, das deliberações da Junta de Freguesia ... geral funcionam nos serviços administrativos" da Junta, que dispõe de livros ou suporte inform\xC3"...Artigo 20.º Tipos de materiais e profundidade das sepulturas 1 - É ...
  • Em vigor Decreto-Lei n.º 64/2016 - Regula a troca automática de informações obrigatória no domínio da fiscalidade e prevê regras de comunicação e de diligência pelas instituições financeiras relativamente a contas financeiras
    ...administrativos. Pretende-se, igualmente, promover um maior ...tipos de rendimentos e elementos patrimoniais a que se ... de 15 de fevereiro de 2011, e com os regulamentos de execução da Comissão Europeia que fixam as ...
  • Decreto-Lei n.º 64/2016
    ...administrativos. Pretende-se, igualmente, promover um maior ...tipos de rendimentos e elementos patrimoniais a que se ... de 15 de fevereiro de 2011, e com os regulamentos de execução da Comissão Europeia que fixam as ...
  • Lei n.º 150/2015 - Diário da República n.º 177/2015, Série I de 2015-09-10
    ... respetivos estatutos político -administrativos, o reconhecimento das fundações privadas é ...Artigo 4.º. Tipos de fundações. 1 - As fundações podem assumir ... como pelos respetivos estatutos e regulamentos internos. 2 - São, designadamente, aplicáveis ...
  • Regulamento n.º 808/2020
    ...Os regulamentos municipais são um instrumento privilegiado para ...administrativos da responsabilidade da Administração Central. O ...ÍTULO I Rendimentos a considerar, natureza, tipos de apoio e tramitação SECÇÃO I Rendimentos a ...
  • Lei n.º 155/2015 - Diário da República n.º 180/2015, Série I de 2015-09-15
    ... Ordem dos Notários, nos respetivos regulamentos, no Código do Notariado, na tabela de custos dos ... contencioso para os tribunais administrativos, nos termos gerais de direito. 2 - As decisões ... da sua constituição, por um dos dois tipos seguintes, consoante o regime de responsabilidade ...
  • Decreto-Lei n.º 108/2018
    ... padrão, ou em fantômas padrão para tipos de equipamento de definição alargada; bn) ... prejuízo de outros procedimentos administrativos de controlo prévio. 2 - A autoridade competente ... e dos tratados internacionais e regulamentos de organizações internacionais a que Portugal ...
  • Despacho n.º 9716/2018
    ...; t) Instruir os processos administrativos referentes a acidentes em serviço; u) Participar ... normas de ordem administrativa, os regulamentos e as leis vigentes relativas aos serviços a seu ... à atividade dos Serviços, nos vários tipos de suportes gráficos e visuais; e) Organizar as ...
  • Regulamento n.º 463/2018
    ... como os procedimentos técnicos e administrativos caucionando a valorização e preservação do ... é definida segundo diferentes tipos de utilizadores e ficará sujeita a autorização ... e a sua utilização sujeita aos regulamentos internos, podendo ser objeto de tratamento ...
  • Regulamento n.º 649/2019
    ..., no site da Câmara Municipal, em "Regulamentos". Para constar, se lavrou o presente Edital e ..., nos termos da lei, dos atos administrativos das autoridades municipais; d) Adoção das ...ções CAPÍTULO I Veículos Artigo 44.º Tipos de veículos O Município coloca à disposição ...
  • Regulamento n.º 158/2019
    ... estipular o conteúdo mínimo dos regulamentos de serviço, identificando um conjunto de ...», o código que identifica os diferentes tipos de resíduos incluídos na Lista Europeia de ...évia à obtenção de documentos administrativos" necessários à celebração do contrato. 3 - A C\xC3"...
  • Aviso n.º 10412/2016
    ... estipular o conteúdo mínimo dos regulamentos de serviço, identificando um conjunto de ... disponibiliza aos utilizadores os seguintes tipos: a) Deposição porta-a-porta, coletiva ou ...évia à obtenção de documentos administrativos necessários à celebração do contrato. 3 - Na ...
  • Decreto-Lei n.º 91/2020
    ... e procurar reduzir os encargos administrativos é introduzida a noção de autorização de ..., em interação com obstáculos de vários tipos, a pode impedir de utilizar cabal e eficazmente ... do direito da União Europeia e dos regulamentos que lhe dão execução; d) Aptidão suficiente ...
  • Decreto-Lei n.º 140/2017
    ... através dos respetivos regulamentos de execução, importa, ainda, designar as ... proteção da madeira, nos correspondentes tipos de produto; b) A Direção-Geral da Saúde (DGS), ...-lei às autoridades e serviços administrativos são, nas regiões autónomas, exercidas pelos ...
  • Aviso n.º 7519/2020
    ... estabelecer o conteúdo mínimo dos regulamentos de serviços relativo à prestação dos ...; f) Horários de deposição e recolha e tipos de recolha utilizados com indicação das ...évia à obtenção de documentos administrativos" necessários à celebração do contrato. 3 - A C\xC3"...
  • Despacho n.º 11482-C/2017
    ..., em bases de dados, as normas e regulamentos internos; e) Analisar os sistemas de informação ... pública; e) Gerir os processos administrativos e os transversais à CMP; f) Apreciar projetos de ...ão de carreiras; i) Controlar os diferentes tipos de estágios e voluntariado na Autarquia. À ...
  • Regulamento n.º 898/2016
    ..., para além dos eventuais custos administrativos, inerentes com a sua tramitação procedimental. ... do território eficazes ou de regulamentos específicos que se lhe sobreponham. Artigo 3.º ..., designadamente, isolamentos e outros tipos de revestimento, de forma complementar e se os ...
  • Aviso n.º 11707/2019
    ...ção da aplicação e revisão dos regulamentos municipais com impacte direto na administração ... desenvolvimento de procedimentos administrativos que visem a articulação entre os serviços, a ... j) Assegurar a coordenação dos diferentes tipos de estágio no Município; k) Coordenar os ...