tipos regulamentos administrativos
2930 resultados para tipos regulamentos administrativos
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Aviso n.º 1955/2021
... como os restantes diplomas legais e regulamentos em vigor em matéria de urbanismo e ordenamento ... ção e graduação de candidaturas; i) Tipos de atividade a desenvolver. 2 - O Aviso de ... de direitos em procedimentos administrativos ...
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Despacho n.º 7794/2021
... Presidente do Instituto aprovar os Regulamentos previstos na lei e nos Estatutos; 3 - Importa, ... - Os SASIPP dispõem de serviços administrativos próprios, sem prejuízo de poderem partilhar ... a adoção de novos esquemas e tipos de auxílio a conceder pelos SASIPP; g) Fazer ...
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Regulamento n.º 1253/2023
... próprios, móveis ou imóveis e diversos tipos de licenciamentos. As taxas das autarquias locais ... licenças, da prática de atos administrativos e da prestação de serviços de utilização de ... a lei, regulamento da freguesia ou Regulamentos de Autarquia Municipal e/ou Comunidade ...
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Em vigor
Decreto-Lei n.º 26852 - undefined
... dadas pelo Estado ou pelos corpos administrativos ; essas ampliações poderão ser licenciadas ... ou aprovação, classificam-se nos três tipos seguintes: Tipo A - instalações de carácter ... segurança fixadas nos respectivos regulamentos. Se as modificações forem de pequena ...
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Aviso n.º 911/2017
... dos serviços ou dos circuitos administrativos estabelecidos; f) Remeter ao arquivo geral, no ... ; c) Atualização das classificações dos Tipos de Receita e Despesa; d) Colaborar na ... ão, o cumprimento das leis, normas, regulamentos e deliberações camarárias a observar na ...
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Regulamento n.º 498/2021
... n.º 4/2015, de 7 de janeiro), "os regulamentos são aprovados com base num projeto, acompanhado ... do Mercado de Espinheiro, tanto administrativos e logísticos da responsabilidade da União das ... a haver perfeita delimitação entre os tipos de produtos comercializados, particularmente ...
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Em vigor
Decreto-Lei n.º 10/2015 . Regime Jurídico de acesso e exercício de atividades de comércio, serviços e restauração
... Artigo 79.º Regulamentos do comércio a retalho não sedentário ... ção dos procedimentos administrativos e a centralização da submissão de pedidos e ... especificidades dos diferentes tipos de utentes e como objetivo a promoção quer da ...
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Regulamento n.º 343/2018
... define, ainda, os procedimentos administrativos e técnicos inerentes ao tratamento e ... é definida segundo os diferentes tipos de utilizadores e ficará sujeita a autorização ... todas as normas constantes dos Regulamentos ...
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Regulamento n.º 918/2022
... ção de planos, programas, projetos, regulamentos, normas e instru- ... ções necessários ao ... tratos administrativos vigentes; ... 19) Acompanhar e fiscalizar os ... das recolhas e deposição dos diversos tipos de resíduos ... urbanos indiferenciados; ... 7) ...
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Decreto-Lei n.º 102-D/2020
... , na redação que lhe foi dada pelos Regulamentos (CE) n.os 1882/2003, de 29 de setembro de 2003, e ... , pelo menos, a seguinte informação: a) Tipos e características técnicas dos produtos ... ção do PPGRCD condiciona os atos administrativos associados à receção da obra nos termos ...
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Despacho n.º 1009/2022
... dos serviços, de procedimentos administrativos e de aproveitamento dos recursos disponíveis ... regulamentos dos SMA e pos- teriormente à Assembleia ... para a tesouraria de acordo com os diversos tipos de cobrança (CTT, Postos de cobrança, ...
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Despacho n.º 1009/2022
... serviços, de procedimentos administrativos e de aproveitamento dos recursos disponíveis ... regulamentos dos SMA e pos- ... teriormente à Assembleia ... para a tesouraria de acordo com os diversos tipos ... de cobrança (CTT, Postos de cobrança, ...
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Regulamento n.º 527/2018
... estipular o conteúdo mínimo dos regulamentos de serviço, identificando um conjunto de ... º 101 do Código de Procedimentos Administrativos, com a duração de 30 dias úteis, tendo o seu ... horários de deposição e recolha e tipos de recolha utilizados com indicação das ...
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Regulamento n.º 724/2018
... do presente regulamento, das leis e regulamentos gerais, das deliberações da Junta de Freguesia ... geral funcionam nos serviços administrativos da Junta, dispondo de livros ou suporte ... Artigo 20.º Tipos de materiais e profundidades das sepulturas 1 - ...
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Regulamento n.º 475/2023
... a) Pela prática de atos administrativos e satisfação administrativa de outras ... em legislação especial e em regulamentos específicos ... Artigo 31.º ... Competência ... CAPÍTULO VIII ... Artigo 39.º ... Tipos de Taxas ... Taxas Descrição ... Serviço ...
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Acórdão do Tribunal Constitucional n.º 230/2013, de 09 de Maio de 2013
... disciplinares previstas em lei ou regulamentos disciplinares aplicáveis; ... b) Estejam em ... , este critério valerá para os diversos tipos de tribunais arbitrais, tendo o Tribunal ... a impugnação de quaisquer atos administrativos que os lesem, independentemente da sua forma, a ...
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Regulamento n.º 1360/2023
... criação de novos procedimentos administrativos geradores de custos adicionais, bem como não ... fiscalizar o cumprimento das Leis e regulamentos" que disciplinem matérias relativas às atribuiç\xC3" ... 42.º Distintivos Heráldicos Existem dois tipos de distintivos heráldicos: a ) De ...
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Regulamento n.º 468/2021
... ão, as entidades, grupos informais e outros tipos de utilizadores serão responsáveis pelos danos ... de imediato aos serviços administrativos, sendo que a emissão da 2.ª via do cartão ... implica a revogação dos regulamentos atualmente em vigor. Assim, de acordo com o n.º ...
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Regulamento n.º 160/2022
... a direção dos processos administrativos relativos aos atos eleitorais e referen- ... c) ... h) Elaborar regulamentos, posturas e circulares normativas necessários ao ... tipos de licença; ... z) Elaborar o mapa de férias e ...
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Regulamento n.º 160/2022
... a direção dos processos administrativos relativos aos atos eleitorais e referen- dários; ... adequada às mesmas; h ) Elaborar regulamentos, posturas e circulares normativas necessários ao ... férias, licenças por doença e outros tipos de licença; z ) Elaborar o mapa de férias e ...
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Aviso n.º 8382/2017
... , de 18 de dezembro de 1968, e dos regulamentos dos cemitérios, que contrariem o disposto no ... O cendrário poderá ser de dois tipos: 6.1 - Individual; 6.2 - Comum (para depósito ... estão a cargo dos serviços administrativos da Câmara Municipal, no setor que o Presidente ...
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Regulamento n.º 87/2018
... , de 18 de dezembro de 1968, e dos regulamentos dos cemitérios, que contrariem o disposto no ... O cendrário poderá ser de dois tipos: 6.1 - Individual; 6.2 - Comum (para depósito ... estão a cargo dos serviços administrativos da Câmara Municipal, no setor que o Presidente ...
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Despacho n.º 683/2024
... segundo os termos previstos na Lei e Regulamentos e decisão dos seus Órgãos, nomeadamente os ... delegadas relativas a assuntos administrativos na área de competências do Presidente da ... Assegurar o acesso dos cidadãos a todos os tipos de informação da comunidade local; l ) ...
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Despacho n.º 357/2021
... tarefas, ações e procedimentos administrativos, referentes a todos os processos de atos ... ções conferidas por lei, normas, regulamentos, deliberações, despachos e ordens superiores ... ; g) Organizar os processos dos diferentes tipos de estágios na Autarquia; h) Organizar e ...
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Despacho n.º 7550/2019
... o cumprimento da legislação, regulamentos, normas e posturas relativas a obras ... a adoção dos procedimentos administrativos em conformidade com a mesma; c) Organizar e ... ção e ao conhecimento através de todos os tipos de suporte e tecnologias, desenvolvendo serviços ...