tipos regulamentos administrativos
2930 resultados para tipos regulamentos administrativos
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Despacho n.º 2035/2022
... e racionalização dos critérios administrativos, visando ob- servar a necessária articulação ... , bem como das normas, posturas e regulamentos em vigor; g ) Apoiar na elaboração de programas ... do Município; f ) Estudar e propor os tipos de auxílio a prestar a estabelecimentos ...
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Despacho n.º 2035/2022
... e racionalização dos critérios administrativos, visando ob- ... servar a necessária ... , bem como das normas, posturas e regulamentos em vigor; ... g) Apoiar na elaboração de ... f) Estudar e propor os tipos de auxílio a prestar a estabelecimentos ...
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Despacho n.º 1541/2024
... e racionalização dos critérios administrativos, visando obser- var a necessária articulação ... , bem como das normas, posturas e regulamentos em vigor; g ) Apoiar na elaboração de programas ... do Município; f ) Estudar e propor os tipos de auxílio a prestar a estabelecimentos ...
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Despacho n.º 7246/2022
... ações de investigação, e outros tipos de ações e pesquisa, de apli- ... cabilidade ... c) Um representante dos serviços administrativos e gerais; ... d) Um representante dos antigos ... dos alunos de acordo com os regulamentos vigentes ... na Escola, em época normal, de ...
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Aviso n.º 14543/2021
... e recreativo Artigo 8.º - Natureza e Tipos de Apoios Artigo 9.º - Requisitos Específicos ... Número total de recursos humanos administrativos e auxiliares vinculados ao proponente, no ano de ... Consideram-se revogados quaisquer regulamentos ...
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Regulamento n.º 392/2017
... diploma no ISAG e que tenham realizado os tipos de formação e adquirido as competências ... , com respeito pelos procedimentos administrativos definidos. Artigo 8.º Integração curricular 1 ... regras de inscrição constantes dos regulamentos em vigor no ISAG. Artigo 9.º Critérios de ...
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Regulamento n.º 434/2017
... ão e execução dos procedimentos administrativos em causa. Na componente do Regulamento relativa ... ífico previsto para cada um dos vários tipos de apoio; f) Colaborem na organização e ... as disposições constantes dos Regulamentos Municipais que contrariem o disposto no presente ...
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Regulamento n.º 110/2018
... e a frequente utilização dos 60 Regulamentos em vigor no Município, no início de 2016, ... vigente, simplificando o contacto com os tipos de ilícito que podem ser cometidos e das ... e execução coerciva dos atos administrativos em matéria urbanística; c) A realização de ...
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Despacho n.º 4201/2022
... as instruções, circulares, regulamentos e nor- ... mas que forem julgadas necessárias ao ... ) Instruir e informar os processos administrativos que devam ser submetidos a decisão dos ... e/ou da facilitação do acesso a diversos tipos de bens; ... 3 — Proceder à distribuição dos ...
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Edital n.º 255/2021
... ) 3 - Níveis de Cumprimento Existem três tipos de pontos de controlo que as entidades são ... e sustentam-se na Lei Geral e nos Regulamentos Municipais específicos. 4 - Além das taxas e ... específicas SECÇÃO I Assuntos administrativos Artigo 45.º Taxas por assuntos administrativos 1 ...
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Aviso (extrato) n.º 20237/2023
... abrigo dos respetivos Regulamentos" Municipais; ... \fN.º 205 23 de outubro de 2023 P\xC3" ... ção dos fogos municipais, nos diversos tipos de Arrendamento; ... c) Acompanhar e promover a ... e) Desenvolver os procedimentos administrativos e participar nas ações de despejo adminis- ...
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Despacho n.º 4413/2022
... e racionalização dos circuitos administrativos, assegurando ... a articulação entre as ... à aprovação da Câmara os regulamentos, normas e instruções, que ... forem julgados ... com informação relativa aos diversos tipos de ... ordens de serviço executadas; ... q) ...
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Regulamento n.º 487/2022
... n.º 4/2015, de 7 de janeiro), “os regulamentos são aprovados com base num projeto, acompanhado ... estão a cargo dos serviços administrativos da Junta ... de Freguesia, onde existirão para o ... c) Mistos — dos dois tipos anteriores, conjuntamente ... Artigo 26.º ...
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Portaria n.º 102/2017
... o cumprimento das disposições dos Regulamentos" da União Europeia, bem como dos acordos e conven\xC3" ... e a eficiência dos procedimentos administrativos" instituídos e contribuir para a sua uniformizaç\xC3" ... P., classificam-se em cinco tipos: a) Tipo A, quando o estabelecimento tenha uma ...
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Regulamento n.º 712/2020
... n.º 4/2015, de 7 de janeiro), "os regulamentos são aprovados com base num projeto, acompanhado ... da feira de Pereira, tanto administrativos e logísticos da responsabilidade da Freguesia de ... ção grave, sem prejuízo de outros tipos de responsabilidade, nos termos da legislação ...
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Regulamento n.º 50/2022
... de 29 de dezembro, os regulamentos que criem taxas das freguesias, terão que ... 2 — Tipos de Taxas ... Taxas Descrição ... Serviço ... ão de licenças, prática de atos administrativos e satisfação administrativa de ... outras ...
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Regulamento n.º 50/2022
... regulamentos que criem taxas das freguesias, terão que ... 2 — Tipos de T axas Taxas Descrição Serviço Público ... ão de licenças, prática de atos administrativos e satisfação administrativa de outras ...
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Acórdão nº 128/15.2YFLSB de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 31 de Março de 2016
I - O acto administrativo (art. 120.º do CPA pré-vigente e art. 148.º do actual CPA) é definível como um acto proferido por um órgão da Administração pública, no exercício de um poder de autoridade regulado por normas de direito público, de natureza reguladora, que visa a criação, modificação ou extinção de um direito ou de um dever, ou seja, a criação, modificação ou extinção de uma determinada
... árquico cabe somente dos actos administrativos praticados pelo juiz presidente (artigo 98º da ... º Por sua vez, a doutrina define os regulamentos administrativos como normas jurídicas emitidas ... concretamente que tipo de faltas ou tipos de impedimento estão em causa ... O regime de ... -
Regulamento n.º 977/2020
... ão ser agendadas nos serviços administrativos da Junta de Freguesia até ao dia anterior ao da ... do presente Regulamento, das leis e regulamentos gerais, das deliberações da Junta de Freguesia ... ções acima do solo; c) Mistos - dos dois tipos anteriores, conjuntamente. Artigo 23.º ...
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Decreto-Lei n.º 64/2016
... administrativos. Pretende-se, igualmente, promover um maior ... tipos de rendimentos e elementos patrimoniais a que se ... de 15 de fevereiro de 2011, e com os regulamentos de execução da Comissão Europeia que fixam as ...
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Portaria n.º 260/2014
... os tipos, características e equipamento das ambulâncias, ... tivos regulamentos ... Artigo 41.º ... Fardamento na atividade de ... bunais Administrativos ...
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Regulamento n.º 808/2020
... Os regulamentos municipais são um instrumento privilegiado para ... administrativos da responsabilidade da Administração Central. O ... ÍTULO I Rendimentos a considerar, natureza, tipos de apoio e tramitação SECÇÃO I Rendimentos a ...
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Regulamento n.º 632-A/2020
... criação de novos procedimentos administrativos geradores de custos adicionais, bem como não ... ção, o cumprimento das leis e regulamentos" que disciplinam matérias relativas às atribuiç\xC3" ... 35.º Distintivos Heráldicos Existem dois tipos de distintivos: a) De identificação ...
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Decreto-Lei n.º 108/2018
... padrão, ou em fantômas padrão para tipos de equipamento de definição alargada; bn) ... prejuízo de outros procedimentos administrativos de controlo prévio. 2 - A autoridade competente ... e dos tratados internacionais e regulamentos de organizações internacionais a que Portugal ...
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Aviso n.º 2024/2019
... similares, previstas em diferentes Regulamentos municipais ou definidas por lei geral ou ... numa única cor, podendo variar nos tipos de equipamentos nas tonalidades entre a cor ... : Custos com o pessoal; Custos administrativos ...