tipos regulamentos administrativos

2140 resultados para tipos regulamentos administrativos

  • Despacho n.º 357/2021
    ... tarefas, ações e procedimentos administrativos, referentes a todos os processos de atos ...ções conferidas por lei, normas, regulamentos, deliberações, despachos e ordens superiores. ...; g) Organizar os processos dos diferentes tipos de estágios na Autarquia; h) Organizar e ...
  • Portaria n.º 147/2017
    ... simplificação de procedimentos administrativos, nomeadamente relativos ao acesso dos utentes às ... de saúde no SNS organizada pelos seguintes tipos de prestadores: a) Cuidados de Saúde Primários ...5 - Os regulamentos específicos do SIGA CSH são aprovados por ...
  • Regulamento n.º 87/2018
    ..., de 18 de dezembro de 1968, e dos regulamentos dos cemitérios, que contrariem o disposto no ...O cendrário poderá ser de dois tipos: 6.1 - Individual; 6.2 - Comum (para depósito ... estão a cargo dos serviços administrativos da Câmara Municipal, no setor que o Presidente ...
  • Aviso n.º 8382/2017
    ..., de 18 de dezembro de 1968, e dos regulamentos dos cemitérios, que contrariem o disposto no ...O cendrário poderá ser de dois tipos: 6.1 - Individual; 6.2 - Comum (para depósito ... estão a cargo dos serviços administrativos da Câmara Municipal, no setor que o Presidente ...
  • Despacho n.º 7550/2019
    ... o cumprimento da legislação, regulamentos, normas e posturas relativas a obras ... a adoção dos procedimentos administrativos em conformidade com a mesma; c) Organizar e ...ção e ao conhecimento através de todos os tipos de suporte e tecnologias, desenvolvendo serviços ...
  • Parecer n.º 31/2016
    ... de subsequentes atos administrativos decisórios de classificação, reapreciação de ... textos de convenções, de leis, de regulamentos e de relatórios ou de decisões administrativas, ...cit., pág. 187. (141) Vide "Os grandes tipos de contratos de direito de autor", in Num Novo ...
  • Parecer n.º 12/2016
    ... de Portugal, Lda., são contratos administrativos de concessão do uso privativo, constituindo na ... e planos territoriais ou em outros regulamentos raramente são absolutos ou dirimentes, admitindo ... e entidades financeiras com diferentes tipos de qualificações: «O processo de concurso ...
  • Regulamento n.º 200/2017
    ... custos, procedeu à identificação de dois tipos de custo, diretos e indiretos; Considerando que ... aplicação transversal a todos os Regulamentos do Município Penafiel, ainda que de forma ... - Para a instrução de processos administrativos graciosos é suficiente a fotocópia de documento ...
  • Em vigor Decreto-Lei n.º 269/82 - Define e classifica obras de fomento hidroagrícola
    ... de execução e os projectos dos regulamentos provisórios das obras e os respectivos planos de ... de exploração exigível para os diversos tipos de exploração cultural após a entrada da obra, ..., são nulos todos os actos administrativos que licenciem ou autorizem obras ou actividades ...
  • Despacho n.º 7875/2017
    ... em apreço respeitava os limites dos regulamentos administrativos de execução ou complementares, ..., aplicável, recorde-se, a quaisquer tipos de modificações objetivas, seja a sua origem ...
  • Edital n.º 943/2017
    ... Pública Projetos de Alteração aos Regulamentos Municipais de Serviço de Abastecimento Público ...évia à obtenção de documentos administrativos necessários à celebração do contrato. 4 - Na ...ículas sólidas, separadas dos diversos tipos de água por processos naturais ou artificiais; ...
  • Lei n.º 83/2017
    ..., sociais ou fraternais ou outros tipos de obras de beneficência; aa) «Órgão de ... Conselho Superior dos Tribunais Administrativos e Fiscais, da Procuradoria-Geral da República, ... respeitam as leis, os regulamentos e as demais disposições locais em matéria de ...
  • Regulamento n.º 90/2018
    ... poder regulamentar próprio, aprovam regulamentos municipais de urbanização e ou de edificação, ... em conta os respetivos custos administrativos associados à tramitação processual. O custo ... base os alçados, onde são designados os tipos e cores dos revestimentos, materiais e cores da ...
  • Regulamento n.º 282/2017
    ... à seguinte estrutura, que compreende três tipos de serviços: os Serviços Administrativos, os ... gestão; c) Apoiar a elaboração de regulamentos e normas, da responsabilidade dos órgãos de ...
  • Decreto-Lei n.º 68-A/2015
    ... no âmbito dos PPEC, previstos nos Regulamentos Tarifários dos setores elétrico e do gás ...3 - No âmbito dos procedimentos administrativos previstos neste decreto-lei, os requerentes podem ... através da introdução de novos tipos de lâmpadas, com tecnologias emergentes como as ...
  • Regulamento n.º 794/2020
    ... por escrito nos serviços administrativos do Parque Desportivo Municipal, mediante a ... estabelece, sob pena de nulidade dos regulamentos relativos às taxas municipais, a obrigatoriedade ... dos Equipamentos Desportivos SECÇÃO I Dos Tipos de Utilizadores Artigo 10.º Utilizadores Livres ...
  • Aviso n.º 4790/2017
    ... Aquisição de Bens e Serviços; Os Vários Tipos de Planos, Métodos de Elaboração e sua ... de Informação Geográfica; Regulamentos Administrativos de Planos Municipais de ...
  • Despacho n.º 5660/2020
    ...;w) Conhecimento fundamental de métodos e tipos de treino físico e condição física;x) ... especializado dos sistemas administrativos;bp) Conhecimento especializado da organização ... e espontânea, as leis, normas e regulamentos em vigor;j) Promover contactos formais e ...
  • Regulamento n.º 575/2020
    ... pedagógicos e os procedimentos administrativos para admissão dos candidatos ao ensino superior, ... Nacional de Qualificações, nos seguintes tipos de Cursos e nas seguintes áreas de Educação ... as disposições gerais contidas nos Regulamentos...
  • Regulamento n.º 758/2020
    ... Assembleia Municipal os projetos de Regulamentos externos do Município. Nestes termos, ao abrigo ... horários de deposição e recolha e tipos de recolha utilizados com indicação das ...évia à obtenção de documentos administrativos necessários à celebração do contrato, desde ...
  • Despacho n.º 6086/2020
    ... as instruções, circulares, regulamentos e normas que forem julgadas necessárias ao ...administrativos, designadamente as notificações ou ... de controlo da qualidade dos diversos tipos de água; g) Tratar estatisticamente os dados ...
  • Aviso n.º 9635/2016
    ...regulamentos existentes para assim se decidir quais as ...ção de procedimentos administrativos e na centralização da submissão de pedidos e ... 1 - É proibida a acumulação de quaisquer tipos de resíduos em logradouros ou outros espaços ...
  • Convenção Coletiva de Trabalho n.º 22/2020 de 5 de novembro de 2020
  • Convenção Coletiva de Trabalho n.º 6/2021 de 8 de fevereiro de 2021
  • Despacho n.º 6909/2019
    ... Fiscalizar o cumprimento de todos os regulamentos municipais e demais legislações aplicáveis; c) ... e desenvolver procedimentos administrativos inerentes às funções de contabilidade, ...; m) Organizar os processos dos diferentes tipos de estágios na Autarquia; n) Organizar os ...