tipos regulamentos administrativos
2930 resultados para tipos regulamentos administrativos
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Regulamento n.º 425/2023
... -lagos.pt/balcao-virtual/documentos/regulamentos ... 16 de março de 2023. — O Presidente da ... , nos termos da lei, dos atos administrativos das autoridades municipais; ... e) Adoção das ... Dos veículos ... Artigo 49.º ... Tipos" de Veículos ... O Município coloca à disposiç\xC3" ...
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Regulamento n.º 639/2016
... pretende-se sistematizar todos os regulamentos externos gerais em vigor no Município e ainda ... , os atos ou contratos administrativos que visam possibilitar o exercício de ... reforço de infraestruturas urbanísticas; Tipos de infraestruturas urbanísticas: i) Arruamento ...
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Regulamento n.º 90/2018
... poder regulamentar próprio, aprovam regulamentos municipais de urbanização e ou de edificação, ... em conta os respetivos custos administrativos associados à tramitação processual. O custo ... base os alçados, onde são designados os tipos e cores dos revestimentos, materiais e cores da ...
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Despacho n.º 5660/2020
... ;w) Conhecimento fundamental de métodos e tipos de treino físico e condição física;x) ... especializado dos sistemas administrativos;bp) Conhecimento especializado da organização ... e espontânea, as leis, normas e regulamentos em vigor;j) Promover contactos formais e ...
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Regulamento n.º 575/2020
... pedagógicos e os procedimentos administrativos para admissão dos candidatos ao ensino superior, ... Nacional de Qualificações, nos seguintes tipos de Cursos e nas seguintes áreas de Educação ... as disposições gerais contidas nos Regulamentos ...
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Aviso n.º 4790/2017
... Aquisição de Bens e Serviços; Os Vários Tipos de Planos, Métodos de Elaboração e sua ... de Informação Geográfica; Regulamentos Administrativos de Planos Municipais de ...
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Regulamento n.º 664/2021
... pedagógicos e os procedimentos administrativos para admissão dos candidatos ao ensino superior, ... Nacional de Qualificações, nos seguintes tipos de Cursos e nas seguintes áreas de Educação ... as disposições gerais contidas nos Regulamentos ...
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Aviso n.º 9635/2016
... regulamentos existentes para assim se decidir quais as ... ção de procedimentos administrativos e na centralização da submissão de pedidos e ... 1 - É proibida a acumulação de quaisquer tipos de resíduos em logradouros ou outros espaços ...
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 111/2018
... ção, o cumprimento das leis e regulamentos que disciplinam as matérias relativas às ... , nos termos da lei, dos atos administrativos das autoridades municipais; d) Adoção das ... Artigo 59.º Tipos de veículos O Município porá à disposição ...
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 105/2021
... ção, o cumprimento das leis e regulamentos que disciplinam as matérias relativas às ... , nos termos da lei, dos atos administrativos das autoridades municipais; d) Adoção das ... Artigo 59.º Tipos de veículos O Município porá à disposição ...
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Edital n.º 236/2018
... de abastecimento de água aos diferentes tipos de utilizadores no Município de Vila Nova de ... de prestação de contas; c) Regulamentos de serviço; d) Tarifários; e) Condições ... évia à obtenção de documentos administrativos necessários à celebração do contrato. 4 - Na ...
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Regulamento n.º 666/2022
... ção prevista em outros diplomas e regulamentos desta Freguesia, assim ... como aqueles que nos ... das taxas relativas a documentos administrativos (atestados, certidões ou ... declarações) ... Tipos de construção: ... a) Capela — 60 %; ... b) ...
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Regulamento n.º 282/2017
... à seguinte estrutura, que compreende três tipos de serviços: os Serviços Administrativos, os ... gestão; c) Apoiar a elaboração de regulamentos e normas, da responsabilidade dos órgãos de ...
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Despacho n.º 6086/2020
... as instruções, circulares, regulamentos e normas que forem julgadas necessárias ao ... administrativos, designadamente as notificações ou ... de controlo da qualidade dos diversos tipos de água; g) Tratar estatisticamente os dados ...
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Convenção Coletiva de Trabalho n.º 6/2021 de 8 de fevereiro de 2021
... serviços previstos nos regulamentos" internos, e demais, legislação aplic\xC3" ... ; k) Nadador Salvador; l) Administrativos; m) Auxiliar de Serviços Gerais; n) ... ; c) Tomar os devidos cuidados noutros tipos de fraturas; d) Estancar hemorragias, ...
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Convenção Coletiva de Trabalho n.º 22/2020 de 5 de novembro de 2020
... serviços previstos nos regulamentos internos, e demais, legislação ... ; k) Na dador Salvador; l) Administrativos; m) Auxiliar de Serviços Gerais; n) ... ; c) Tomar os devidos cuidados noutros tipos de fraturas; d) Estancar hemorragias, ...
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Despacho n.º 6909/2019
... Fiscalizar o cumprimento de todos os regulamentos municipais e demais legislações aplicáveis; c) ... e desenvolver procedimentos administrativos inerentes às funções de contabilidade, ... ; m) Organizar os processos dos diferentes tipos de estágios na Autarquia; n) Organizar os ...
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Despacho n.º 9303/2022
... nele se estabelece será objeto de Regulamentos aprovados pelos ... órgãos próprios do ... dirigir os serviços académicos, administrativos ... e auxiliares, em articulação com o Diretor ... CAPÍTULO V ... Artigo 47.º ... Tipos de serviços ... Sem prejuízo da criação de ...
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Regulamento n.º 794/2020
... por escrito nos serviços administrativos do Parque Desportivo Municipal, mediante a ... estabelece, sob pena de nulidade dos regulamentos relativos às taxas municipais, a obrigatoriedade ... dos Equipamentos Desportivos SECÇÃO I Dos Tipos de Utilizadores Artigo 10.º Utilizadores Livres ...
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Acórdão nº 1297/20.5T8PDL-A.L1-7 de Court of Appeal of Lisbon (Portugal), 06 de Julho de 2021
I - A competência material dos tribunais comuns é aferida por critérios de atribuição positiva e de competência residual, conferindo-lhes o primeiro competência para todas as causas cujo objecto é uma situação jurídica regulada pelo direito privado, civil ou comercial e o segundo, competência para todas as causas que, apesar de não terem por objecto uma situação jurídica fundamentada no direito...
... de Ponta Delgada são actos administrativos, sendo o contrato de compra e venda das acções ... no dever de acatamento das leis, regulamentos" e actos administrativos que se refiram as condiç\xC3" ... em matéria contratual respeitantes a dois tipos/grupos: I)– Os contratos administrativos, cujas ... -
Edital n.º 943/2017
... Pública Projetos de Alteração aos Regulamentos Municipais de Serviço de Abastecimento Público ... évia à obtenção de documentos administrativos necessários à celebração do contrato. 4 - Na ... ículas sólidas, separadas dos diversos tipos de água por processos naturais ou artificiais; ...
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Despacho n.º 14896/2022
... as instruções, circulares, regulamentos e normas ... que forem julgadas necessárias ao ... ão processual de procedimentos administrativos, cabe à Unidade de ... Serviços Integrados: ... da criação de públicos para os diversos tipos de criação artística; ... b) Organizar e gerir ...
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Aviso (extrato) n.º 9296/2020
... quaisquer questões ou processos administrativos que lhe sejam submetidos superiormente; Elabora u participa na elaboração de regulamentos, normas e demais disposições da competência do ... : executar diversos trabalhos em vários tipos de madeira, através de mondes que lhe sejam ...
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Aviso n.º 15461/2023
... e) Colaborar na elaboração de regulamentos ou posturas municipais nas suas áreas de inter- ... administrativos, de reporte e execução; ... b) Acompanhar a ... pela escolha de tipos de procedimentos que promovam a concorrência no ...
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Aviso n.º 25297/2023
... ; e ) Colaborar na elaboração de regulamentos ou posturas municipais nas suas áreas de inter- ... , nos seus aspetos organizativos, administrativos, de reporte e execução; b ) Acompanhar a ... , sempre que possível, pela escolha de tipos de procedimentos que promovam a concorrência no ...