sistema verificação incapacidade temporária
2249 resultados para sistema verificação incapacidade temporária
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Edital n.º 974/2021
... deficiência com grau comprovado de incapacidade igual ou superior a 60 %; e) Fator de capitação ... forma de cedência, total ou parcial, temporária ou permanente e oneroso ou gratuita, do gozo da ... (trinta) dias a contar da data da verificação do facto. 6 - No caso de cotitularidades de ... pela sua conservação e bom estado do sistema de fechadura; g) Não afixar objetos ou outros ...
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Aviso n.º 6045/2021
... deficiência com grau comprovado de incapacidade igual ou superior a 60 %; e) Fator de capitação ... forma de cedência, total ou parcial, temporária ou permanente e oneroso ou gratuita, do gozo da ... (trinta) dias a contar da data da verificação do facto. 6 - No caso de cotitularidades de ... pela sua conservação e bom estado do sistema de fechadura; g) Não afixar objetos ou outros ...
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Despacho n.º 7896/2016
...ão e cessação de prestações do sistema de segurança social e dos seus subsistemas, no ... profissional de beneficiários com incapacidade temporária;1.1.5 - Despachar os processos de ... a organização do processo de verificação de direitos e as ações necessárias ao ...
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Regulamento n.º 1084/2022
...ou temporária, designadamente, decorrente de:. a) . . . . . . . ... pelo menos um elemento portador de incapacidade igual. ou superior a 60 % ou menor de idade. . . ...d) A verificação de que, nos últimos cinco anos, o candidato ou ...servação e bom estado do sistema de fechadura;. e) Não permitir a realização ...
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Aviso (extrato) n.º 7267/2020
... necessários ao bom funcionamento do sistema de gestão municipal; i) Articular as atividades ... orgânicas, bem como efetuar a verificação da correspondência expedida, assegurando a ... + para pessoas com Deficiência e Incapacidade. h) Proceder às auditorias internas, inquéritos ... município; e) Autorizar a cedência temporária de espaços sob sua gestão, de acordo com as ...
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Acórdão nº 249/15.1T8PTM-A.E1 de Tribunal da Relação de Évora, 17 de Junho de 2021
I – Para que se mostre verificado o vício de falta de fundamentação da sentença recorrida, nos termos do art. 615.º, n.º 1, al. b), do Código de Processo Civil, como resulta pacífico na nossa doutrina e jurisprudência, é necessário que estejamos perante uma situação de ausência de fundamentação de facto ou de direito, não bastando, assim, uma mera situação de insuficiência, mediocridade ou...
...ência de um agravamento do grau de incapacidade permanente para o trabalho que lhe havia sido ...– Quais os períodos de Incapacidade Temporária Absoluta e de Incapacidade Temporária Parcial e, ... uma menor frequência da mobilização do sistema ombro-braço-mão, em particular em situações ... da respectiva expedição; d) A verificação, por qualquer entidade a quem o remetente ou o ... -
Parecer n.º 1/2021
... Capital: 80,8% provenientes do saldo do sistema previdencial e 19,2% das receitas fiscais ... a UE (Quadro 67) foram objeto de verificação pelos serviços do Tribunal junto da DGO. O ... nos sistemas da AT de um grau de incapacidade fiscalmente relevante (superior a 60%). São ... o tipo de deficiência (definitiva ou temporária), o grau de deficiência (em %) e o prazo de ...
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Acórdão nº 246/14.4TTGMR.G1 de Tribunal da Relação de Guimarães, 21 de Fevereiro de 2019
I - O facto de o empregador liquidar ao sinistrado a respectiva retribuição durante o período ou parte do período em que este se encontre na situação de ITA, não desonera a Seguradora responsável do pagamento da indemnização prevista na al. d) do n.º 3 do art.º 48.º da NLAT. II - A Seguradora responsável pela reparação dos danos emergentes de acidente de trabalho não pode compensar a indemnizaçã
... €89.148,49 de indemnização pela incapacidade temporária absoluta; - A quantia de €4.869,64 ...ção de cateteres para análise do sistema elétrico do coração) ao A. que demorou ..., sendo por isso necessária a verificação de um evento, que fizesse despoletar a arritmia. ... -
Edital n.º 19/2022
...-Lei n.º 10/2015, de 16 de janeiro; o sistema de indústria responsável e as alterações ... caso seja necessário para verificação do cumprimento das regras de edificabilidade ... à Câmara Municipal a desselagem temporária" do equipamento para proceder aos trabalhos necess\xC3"... caso de falecimento, invalidez ou incapacidade do respetivo titular, ou por qualquer motivo ...
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Regulamento n.º 611/2023
... de janeiro, que aprova as bases gerais do sistema. de segurança social e que a atribuição dessas ... é de natureza eventual, excecional e temporária, e. destina-se a compensar encargos urgentes ...ópia do(s) atestado(s) médico(s) de incapacidade multiúso, comprovativo do grau de. ...a) Verificação por parte do SAAS e no âmbito do controlo e ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 23/2023/A
... encontrem a prestar serviço docente no sistema educativo. regional, ou legalmente equiparado, de ...Artigo 37.º. Verificação dos requisitos físicos e psíquicos. 1 — A ... necessidades resultantes de ausência temporária dos docentes dos quadros, da afetação dos mes-. ...que indiciem incapacidade científica ou pedagógica. 7 — O processo de ...
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Regulamento n.º 442/2023
... se pressupõe, na sua génese, como temporária,. ou seja, como um meio impulsionador da ...: a pessoa que apresente um grau de incapacidade, devidamente comprovado. mediante atestado ...7 — A verificação da permanência na habitação de ocupante cujo ...g) Em caso de obstrução do sistema de drenagem de águas residuais, compete ao ...
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Aviso n.º 3842/2018
... à informação necessária para verificação do cumprimento da lei, no âmbito da gestão das ...ção superveniente de situações de incapacidade igual ou superior a 60 %, devidamente ... habitacional, urgente e/ou temporária, nos termos seguintes: a) Os agregados ou ... presencial e oralmente são registadas no sistema informático, passando a integrar o processo ...
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Despacho n.º 11839/2016
...ão e cessação de prestações do sistema de segurança social e dos seus subsistemas, no ... profissional de beneficiários com incapacidade temporária;1.1.6 - Proferir decisão sobre toda ... respeito.2 - Na Chefe de Equipa de Verificação de Incapacidades, Licenciada Maria de Fátima ...
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Acórdão nº 1760/16.2T8VCT.G1 de Tribunal da Relação de Guimarães, 30 de Maio de 2019
I – Quando as sequelas decorrentes do evento lesivo são compatíveis com o exercício da profissão do lesado mas implicam esforços suplementares dada a conexão entre as lesões físico-psíquicas sofridas e as exigências próprias da atividade profissional habitual do lesado, deve considerar-se o dano biológico fonte de previsíveis perdas patrimoniais, indemnizáveis, pois, como dano patrimonial,...
...M. – não havia accionado o sistema de segurança de abertura das portas do referido ... autos com a PI – certificado de incapacidade multiusos de fls., que ninguém impugnou como foi ... lhe deram alta, com Incapacidade Temporária Parcial de 20%, no dia 20 de Abril de 2015, e ..., em concreto, da previsibilidade da verificação de uma perda patrimonial futura, quer através da ... -
Decreto-Lei n.º 90/2015 - Diário da República n.º 104/2015, Série I de 2015-05-29
... do ensino e formação militar com o sistema nacional de ensino. Ainda no âmbito da ..., em comissão especial ou inatividade temporária não pode, por si ou por interposta pessoa, ...Artigo 59.º. Verificação das condições gerais. 1 - A verificação da ...Artigo 94.º. Incapacidade permanente. O militar que adquirir uma ...
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Despacho n.º 8203/2022
... — Garantir a atualização dos dados do sistema de informação — SISS;. 3.3 — Proceder ao ...árias relacionadas com redução temporária do período normal de trabalho,. suspensão ou ...ível a organização do processo de verificação de direitos e as ações necessárias ao ... processos de verificação de incapacidade" permanente para o trabalho, com. vista à atribui\xC3"...
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Lei n.º 99/2019
..., bem como à criação do correspondente sistema de indicadores e à elaboração de um relatório ...ão do envelhecimento e no combate à incapacidade de renovação demográfica da população ... do território, designadamente, a verificação de: - Desajustes territorialmente, entre a ... geográfica do mercado de trabalho (temporária e permanente). - Redução das situações de ...
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Despacho n.º 4135/2020
... termos:i) Indemnizações por incapacidade temporária para o trabalho, até ao valor ... reportados por aquelas no âmbito do Sistema de Informação de Pensões e os decorrentes da ..., nomeadamente para decidir sobre a verificação das condições necessárias à recuperação de ...
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Regulamento n.º 401/2017
... e não se repete no tempo; vv) «Sistema fixo de extinção», os meios de extinção ... contingência», a ocorrência ou verificação de: i) Um acidente com aeronave no aeródromo ou ... os números anteriores deve ser temporária. Artigo 13.º Habilitação dos níveis dos meios ...Artigo 16.º Incapacidade de cumprimento 1 - A incapacidade do aeródromo ...
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Decreto-Lei n.º 77/2023
... escolas e centros de formação do Sistema de Formação Pro-. fissional da Marinha.». ..., em comissão especial ou inatividade temporária não pode,. por si ou por interposta pessoa, ...Artigo 59.º. Verificação das condições gerais. 1 — A verificação da ...possa comparecer. Artigo 94.º. Incapacidade permanente. O militar que adquirir uma ...
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Aviso n.º 11210/2021
...Assim, o sistema de atribuição e gestão das habitações ... deficiência com grau comprovado de incapacidade igual ou superior a 60 %; g) «Fator de ... necessidade habitacional urgente e ou temporária, designadamente decorrente de desastres naturais ... mostrem adequados e necessários à verificação das circunstâncias que determinam a revisão da ...
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Acórdão nº 109/17.1T8BJA.E1 de Tribunal da Relação de Évora, 17 de Dezembro de 2020
I. O testamento feito por quem se encontrava no acto incapacitado de entender o sentido é anulável, cabendo ao interessado na anulabilidade o ónus de alegar e provar os factos de onde se conclua tal incapacidade acidental. II. Cabe ao interessado na anulabilidade do acto o ónus de alegar e provar o estado de demência em período dele abrangente, presumindo-se, neste caso, que tal estado se...
... Distrital de Beja, com febres altas, incapacidade respiratória e demência. Os RR. contestaram, ... produzido prova suficiente da sua verificação ou de se ter provado o seu contrário. No que ...é consabido, não obstante se garantir no sistema processual civil um duplo grau de jurisdição, ... afectados por qualquer circunstância temporária ou permanente que tolha as suas faculdades ... -
Edital n.º 829/2016
... que o requerente é portador de uma incapacidade superior a 60 %, quando aplicável; d) Fotocópia ...ão dispensam a apresentação, para verificação e imediata devolução, dos respetivos originais, ..., incluindo fechaduras; Reparação do sistema elétrico (tomadas, interruptores, lâmpadas, ... Programa é de natureza pontual e temporária tendo presentes os princípios da ...
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Em vigor
Lei n.º 147/2015 - Regime jurídico de acesso e exercício da atividade seguradora e resseguradora, bem como o regime processual aplicável aos crimes especiais do setor segurador e dos fundos de pensões e às contraordenações cujo processamento compete à Autoridade de Supervisão de Seguros e Fundos de Pensões
... funções de gestão de riscos, de verificação do cumprimento, de auditoria interna e atuarial; ...6 - Sempre que haja detenção temporária de ações de uma outra instituição de ... das finalidades de prevenção geral do sistema jurídico e da proteção do mercado dos fundos ... corporais, incluindo-se nestes a incapacidade para o trabalho, a morte por acidente ou a ...