sistema verificação incapacidade temporária
2249 resultados para sistema verificação incapacidade temporária
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Despacho Normativo n.º 6/2019
...ção e Ciência, que procedeu à verificação da conformidade legal das alterações ...10 - A cedência temporária do uso de outros espaços, que não os abrangidos ... do senado e do Conselho de Gestão, o Sistema Interno de Garantia da Qualidade dos Ciclos de ... de Coimbra 1 - Quando se verifique a incapacidade temporária do presidente, assume as suas ...
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Portaria n.º 347-A/2017
...º do Código dos Regimes Contributivos do Sistema Previdencial de Segurança Social, aprovado pela ...ções de alojamento para habitação temporária; c) Regime excecional e temporário de isenção ...2 - Mediante verificação realizada pelo IEFP, I. P., considera-se ...ção para pessoas com deficiência e incapacidade, previstos no artigo 41.º do Decreto-Lei n.º ...
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Em vigor
Lei n.º 98/2009 . Regime de reparação de acidentes de trabalho e de doenças profissionais
... 11.º Predisposição patológica e incapacidade. Secção III Exclusão e redução da ... 22.º Conversão da incapacidade temporária em permanente. Secção VI Reparação. ...Artigo 79.º Sistema e unidade de seguro. Artigo 80.º Dispensa de ...Primeiros socorros. 1 - A verificação das circunstâncias previstas nos artigos 15.º e ...
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Aviso n.º 1526/2023
... necessários ao bom funcionamento do sistema de gestão. municipal;. i) Articular as ...orgânicas, bem como efetuar a verificação da correspondência expedida, assegurando a ...g) Autorizar a cedência temporária de espaços sob sua gestão, de acordo com as ...cia ou incapacidade e Lares de Idosos;. d) Submeter à apreciação ...
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Despacho Normativo n.º 13/2019
...ção e Ciência, que procedeu à verificação da conformidade legal das alterações ... Politécnico de Setúbal integra um sistema de gestão da qualidade que promove a melhoria ... Presidente 1 - Quando se verifique a incapacidade temporária do Presidente, assume as suas ...
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Lei Orgânica n.º 1/2018
... rege-se pelos princípios aplicáveis ao Sistema de Normalização Contabilística (SNC), com as ...; e) Verificar a morte ou a incapacidade para o exercício da função presidencial de ...3 - A verificação do impedimento e a apreciação da suspeição ... posse investidos em função pública temporária, por virtude de lei, ato ou contrato, ou em ...
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Acórdão nº 8040/15.9T8GMR.G1 de Tribunal da Relação de Guimarães, 27 de Fevereiro de 2020
I- Demonstrando a ré que o valor venal ou valor de venda no mercado do veículo sinistrado, imediatamente antes do acidente, era idêntico ao respetivo valor de substituição, sendo possível ao autor adquirir no mercado nacional um veículo com características semelhantes às daquele que até à data do acidente utilizava diariamente como seu único meio de transporte, comprovando ainda que existe uma...
...és de gravação efetuada através do sistema integrado de gravação digital "Habilus Media ..., o Autor ficou a padecer de uma Incapacidade Permanente Parcial (IPP) fixável no mínimo em ...-lhe sido atribuída incapacidade temporária absoluta pelo período de 120 dias – cfr. ... relativa à matéria de facto; ii) verificação dos pressupostos da responsabilidade civil da ... -
Acórdão nº 1455/18.2T8GRD.C1 de Court of Appeal of Coimbra (Portugal), 15 de Fevereiro de 2022
I - No cálculo da indmenização por danos patrimionias fuuros, na situação de incapacidade em relação à profissão habitual do lesado, não releva a possível capacidade laboral indiferenciada remanescente. II - Perante decisões recorridas fundadas na equidade, é adequado um critério de revogação apenas das soluções que excedam manifestamente determinada margem de liberdade decisória, sendo então...
... como caducado, naturalmente, dada a incapacidade superveniente do Autor para prestar o respectivo ...ável em 14/02/2018; - Incapacidade temporária absoluta fixável num período total de 494 dias; ... A defesa do sistema segurador faz-se combatendo os acidentes e não ...ça entre o antes e o depois da verificação... -
Acórdão nº 1046/15.0T8PFN.P1.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 23 de Maio de 2019
I. É reconhecido o melindre da fixação do valor indemnizatório pelos prejuízos decorrentes da perda de capacidade aquisitiva futura, na medida em que se funda em parâmetros de incerteza, nomeadamente, quer quanto ao tempo de vida do lesado, quer quanto à própria evolução salarial que a vítima teria ao longo da sua vida, evolução que hoje, mais do que nunca, é de uma imprevisibilidade evidente,...
...,13, quer de subsídio por elevada incapacidade permanente, de €3.873,59, importância já ... Autor ficou afectado de incapacidade temporária absoluta para o exercício das funções de ... do som envolvente dos filmes (sistema" de surround 5.1) que gostava de ver nas horas de \xC3"...ão dilatória do caso julgado (cuja verificação pressupõe o confronto de duas demandas judiciais ... -
Aviso n.º 14521/2021
... em caso de sinistro; d) Reformular o sistema de mobilidade da área, fomentando a utilização ... ou de parte do mesmo, em razão de incapacidade estrutural; b) Quando a demolição do edifício ...temporária para intervenção laboratorial de conservação ...- Na unidade de execução do MNAA a verificação das condições relativas aos usos, estabelecidas ...
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Regulamento n.º 572/2023
...gerais do sistema de segurança social, e a atribuição dessas ... económicos de caráter eventual e temporária podem ser atribuídos:. a) Através de um único ...ópia do(s) atestado(s) médico(s) de incapacidade multiúso, comprovativo do grau de. incapacidade, ... de revogação da decisão, após verificação por parte do SAAS do incum-. primento por parte ...
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Acórdão nº 10313/13 de Tribunal Central Administrativo Sul, 07 de Novembro de 2013
1. Em matéria de acidente de serviço, o facto ocorrido durante o tempo e no local de trabalho é gerador, em nexo de causalidade adequada, do chamado “duplo resultado danoso” ou “duplo dano”, evidenciado na lesão física (e não meramente moral) e consequente incapacidade laborativa do sinistrado ou, no limite, no efeito morte 2. Em acção por acidente de serviço e no tocante à
... do acidente e à determinação da incapacidade para o trabalho. 2. Na petição inicial a ora ...ão de Junta Médica para efeitos de verificação e confirmação da incapacidade dele decorrente ..., indemnização por incapacidade temporária, prestação de todos os tratamentos médicos ... “(.) incindíveis na fundamentação do sistema de responsabilidade. Tendo presente que esta é ... -
Regulamento n.º 639/2016
..., em função da disponibilidade do sistema informático. Artigo 7.º Suprimento de ... Municipal, antes da prática ou verificação dos factos a que respeitam. 2 - As taxas e outras ... ser delimitados por sinalização temporária, nos termos da legislação em vigor. 3 - Durante ... do titular do quiosque, com incapacidade permanente para o trabalho superior a 60 %, ...
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Aviso n.º 19658/2022
...de carência pontual, tenham acesso a um sistema de apoio célere e eficaz, com medidas de emer-. ... é de natureza eventual, excecional e temporária e. destina-se a compensar encargos urgentes ...1 — O apoio económico implica a verificação das seguintes condições:. a) Indivíduo ou ...b) Por manifesta incapacidade temporária do beneficiário;. c) Por ausência, ...
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Aviso n.º 14334/2022
...de carência pontual, tenham acesso a um sistema de apoio célere e eficaz, com medidas de emer-. ... é de natureza eventual, excecional e temporária, e. destina-se a compensar encargos urgentes ...1 — O apoio económico implica a verificação das seguintes condições:. a) Situação de ...b) Por manifesta incapacidade temporária do beneficiário;. 5 — A decisão ...
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Despacho n.º 3241/2022
...e acompanhamento e verificação" da cabal execução das respetivas atividades. 6 \xE2"...ção de correspondência através de sistema de gestão documental;. e) Executar as tarefas ...quanto ao grau de incapacidade observada;. ff) Emitir parecer sobre a ...l) Controlar a sinalização temporária das vias em fase de intervenção;. m) Manter e ...
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Despacho n.º 12702/2016
...-UO's, até 15 dias seguidos após a verificação da situação que determinou a sua emissão. ... Credit Transfer and Accumulation System (Sistema; Europeu de Acumulação e Transferência de ... ou programa oficial de ocupação temporária de jovens, com duração igual ou superior a seis ... anterior deve explicitar o tipo de incapacidade e respetiva gravidade, bem como as suas ...
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Acórdão nº 00824/15.4BECBR de Tribunal Central Administrativo Norte, 13 de Março de 2020
I- Deriva do artigo 9º, nº. 2 do Regulamento de Acesso a Exames Especiais do ISCAC que os estudantes impedidos de comparecer a exames agendados para a época normal ou de recurso por motivo de doença (i) infecto-contagiosa, e/ou (ii) justificativa de internamento hospitalar e/ou (iii) grave ou crónica podem submeter-se a avaliação na época especial, sendo a comprovação quanto a esta última...
... de ensino do Recorrido, devido a incapacidade por doença, apresentando atestados médicos ... constitui o único modelo disponível, no sistema nacional de saúde e que é preconizado pelo ... um «certificado de incapacidade temporária para o trabalho», este datado de 02.07.2015 (cf. ... o acesso a exames especiais a verificação de doença grave ou crónica incapacitante, a ... -
Regulamento n.º 9/2018 de 11 de maio de 2018
... n.º 9/2018 de 11 de maio de 2018 Sistema de controlo interno dos serviços do Município ...; c ) Registo; d ) Custódia; e ) Verificação. 2. Nos processamen tos informáticos deve ...Sempre que haja disponibilidade temporária de liquidez devem ser efetuado depósitos a ...incapacidade ou obsolescência do bem, de vem os ...
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Lei n.º 23-A/2022
...sistema financeiro nacional, nomeadamente o tipo previsto ..., que sejam suscetíveis de verificação periódica, que assinale os aspetos. sobre os ..., nomeadamente através da suspensão temporária de pagamentos, com exceção. dos créditos que ...incapacidade de substituição é idiossincrática ou se deve ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 4/2019/A
... da capacidade de financiamento interna do sistema financeiro face à procura de moeda para ...Por outro lado, a colocação temporária de desempregadas subsidiadas também tem ... e acompanhamento das ações de verificação metrológica. Licenciamento de equipamentos sob ... aos alunos com deficiência ou incapacidade temporária. 6.4 - Desenvolvimento do Ensino ...
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Edital n.º 1610/2022
...e temporária, designadamente decorrentes de desastres naturais ... deficiência com grau comprovado de incapacidade igual ou. superior a 60 %;. d) «Fator de ... mostrem adequados e necessários à verificação. das circunstâncias que determinam a revisão da ...pelo Sistema...
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Aviso n.º 24107/2022
... no prazo de 20 dias a contar da verificação do facto que o justifique, sob pena. de abertura ... outro representante legal, doença, incapacidade temporária), deverão os. serviços municipais ... ligação de rede pluvial particular ao sistema de drenagem. pluvial público . . . . . . . . . . ...
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Regulamento n.º 585/2017
... necessidade habitacional urgente ou temporária decorrentes de desastres naturais e calamidades, ...; ix) Os deficientes com grau de incapacidade igual ou superior a 60 % devem comprovar a ... mostrem adequados e necessários à verificação das circunstâncias que determinam a revisão da ... pela sua conservação e bom estado do sistema de fechadura; c) Avisar o Município sempre que ...
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Despacho n.º 9619-A/2022
... do aprofundamento da eficiência do sistema de ação social e da previsibilidade e rapidez. ...teção temporária bem como para emigrantes portugueses que ...de verificação, o que determina igualmente o indeferimento por ...incapacidade igual ou superior a 60 % que. contribua para um ...