sistema verificação incapacidade temporária

1519 resultados para sistema verificação incapacidade temporária

  • Regulamento n.º 829/2018
    ...á que passar pela implementação de um sistema de desenvolvimento sustentável em todas as suas ... deficiência com grau comprovado de incapacidade igual ou superior a 60 %; d) «Fator de ... por uma comissão de verificação, coordenada pelo Presidente da Câmara Municipal ... necessidade habitacional urgente e ou temporária, designadamente decorrente de desastres naturais ...
  • Despacho n.º 8537/2018
    ...ção; c) Conceber, planear e promover o sistema educativo municipal, assegurando a elaboração e ...incapacidade ou necessidades especiais; b) Atender, acolher e ... de vencimentos, nomeadamente verificação, tipificação e tratamento de trabalho ..., produzir e acolher exposições temporárias e permanentes que contribuam para a ...
  • Despacho n.º 4086/2021
    ... (CSI) e de outras prestações do subsistema de solidariedade;1.5 - Controlar, em ...ência;1.15 - Organizar processos de verificação de incapacidade temporária para o trabalho;1.16 ...
  • Regulamento n.º 758/2020
    ... por atribuição assegurar a provisão do sistema de gestão de resíduos urbanos no respetivo ...verificação pelos competentes serviços municipais de que o ...: a) Quando se verifique comprovada incapacidade física do seu utilizador; b) Quando os ...temporária do serviço de recolha de resíduos urbanos nas ...
  • Acórdão nº 52/14.6TTOAZ.P1 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 05 de Fevereiro de 2018

    I - As afirmações de natureza conclusiva devem ser excluídas do elenco factual a considerar, se integrarem o thema decidendum, entendendo-se como tal o conjunto de questões de natureza jurídica que integram o objeto do processo a decidir, no fundo, a componente jurídica que suporta a decisão. II - Para que um facto se considere provado é necessário que, à luz de critérios de razoabilidade, se...

    ... No pagamento do subsídio de elevada incapacidade no valor de € 4.869,64. No pagamento dos ... por todo o período de incapacidades temporárias no montante de € 7.094,82, apesar de defender ... metal, assim fazendo com que o sensor ou sistema de segurança da porta lateral ficasse ... e latamente, não constituir a sua verificação, sentido, conteúdo ou limites objeto de disputa ...
  • Edital n.º 974/2021
    ... deficiência com grau comprovado de incapacidade igual ou superior a 60 %; e) Fator de capitação ... forma de cedência, total ou parcial, temporária ou permanente e oneroso ou gratuita, do gozo da ... o arrendamento, promovendo, de forma sistemática e programada, a adoção de medidas de ... (trinta) dias a contar da data da verificação do facto. 6 - No caso de cotitularidades de ...
  • Aviso n.º 6045/2021
    ... deficiência com grau comprovado de incapacidade igual ou superior a 60 %; e) Fator de capitação ... forma de cedência, total ou parcial, temporária ou permanente e oneroso ou gratuita, do gozo da ... o arrendamento, promovendo, de forma sistemática e programada, a adoção de medidas de ... (trinta) dias a contar da data da verificação do facto. 6 - No caso de cotitularidades de ...
  • Despacho n.º 11554/2020
    ...ções de Doença, Parentalidade e Verificação de Incapacidades do Centro Distrital de Viana do ... de verificação de incapacidade temporária para o trabalho;5 - Organizar processos de ...- Apoiar as ações médicas no âmbito do sistema de verificação de incapacidades;7 - Desenvolver ...
  • Despacho n.º 7896/2016
    ...ão e cessação de prestações do sistema de segurança social e dos seus subsistemas, no ... profissional de beneficiários com incapacidade temporária;1.1.5 - Despachar os processos de ... a organização do processo de verificação de direitos e as ações necessárias ao ...
  • Aviso (extrato) n.º 7267/2020
    ... necessários ao bom funcionamento do sistema de gestão municipal; i) Articular as atividades ... orgânicas, bem como efetuar a verificação da correspondência expedida, assegurando a ... + para pessoas com Deficiência e Incapacidade. h) Proceder às auditorias internas, inquéritos ... município; e) Autorizar a cedência temporária de espaços sob sua gestão, de acordo com as ...
  • Acórdão nº 249/15.1T8PTM-A.E1 de Tribunal da Relação de Évora, 17 de Junho de 2021

    I – Para que se mostre verificado o vício de falta de fundamentação da sentença recorrida, nos termos do art. 615.º, n.º 1, al. b), do Código de Processo Civil, como resulta pacífico na nossa doutrina e jurisprudência, é necessário que estejamos perante uma situação de ausência de fundamentação de facto ou de direito, não bastando, assim, uma mera situação de insuficiência, mediocridade ou...

    ...ência de um agravamento do grau de incapacidade permanente para o trabalho que lhe havia sido ...– Quais os períodos de Incapacidade Temporária Absoluta e de Incapacidade Temporária Parcial e, ... uma menor frequência da mobilização do sistema ombro-braço-mão, em particular em situações ... da respectiva expedição; d) A verificação, por qualquer entidade a quem o remetente ou o ...
  • Parecer n.º 1/2021
    ... Capital: 80,8% provenientes do saldo do sistema previdencial e 19,2% das receitas fiscais ... a UE (Quadro 67) foram objeto de verificação pelos serviços do Tribunal junto da DGO. O ... nos sistemas da AT de um grau de incapacidade fiscalmente relevante (superior a 60%). São ... o tipo de deficiência (definitiva ou temporária), o grau de deficiência (em %) e o prazo de ...
  • Acórdão nº 246/14.4TTGMR.G1 de Tribunal da Relação de Guimarães, 21 de Fevereiro de 2019

    I - O facto de o empregador liquidar ao sinistrado a respectiva retribuição durante o período ou parte do período em que este se encontre na situação de ITA, não desonera a Seguradora responsável do pagamento da indemnização prevista na al. d) do n.º 3 do art.º 48.º da NLAT. II - A Seguradora responsável pela reparação dos danos emergentes de acidente de trabalho não pode compensar a indemnizaçã

    ... €89.148,49 de indemnização pela incapacidade temporária absoluta; - A quantia de €4.869,64 ...ção de cateteres para análise do sistema elétrico do coração) ao A. que demorou ..., sendo por isso necessária a verificação de um evento, que fizesse despoletar a arritmia. ...
  • Edital n.º 19/2022
    ... do Município de Baião resulta da sistematização, compilação e adaptação dos ... caso seja necessário para verificação do cumprimento das regras de edificabilidade ... à Câmara Municipal a desselagem temporária" do equipamento para proceder aos trabalhos necess\xC3"... caso de falecimento, invalidez ou incapacidade do respetivo titular, ou por qualquer motivo ...
  • Aviso n.º 3842/2018
    ... à informação necessária para verificação do cumprimento da lei, no âmbito da gestão das ...ção superveniente de situações de incapacidade igual ou superior a 60 %, devidamente ... habitacional, urgente e/ou temporária, nos termos seguintes: a) Os agregados ou ... da Segurança Social ou outros subsistemas de contribuições, de todos os elementos do ...
  • Lei n.º 32/2017
    .../2014, de 26 de junho, que estabelece um sistema alternativo e voluntário de autenticação dos ...3 - A recolha e a verificação de dados relativos à imagem facial, às ... que supre, nos termos da lei, a incapacidade do titular, sem prejuízo do disposto no número ... numérico de utilização única e temporária automaticamente gerado, que receba do sistema por ...
  • Despacho n.º 8616/2018
    ....2 - Garantir a atualização dos dados do sistema de informação - SISS;2.3 - Proceder ao ...árias relacionadas com redução temporária do período normal de trabalho, suspensão ou ... - Garantir as ações destinadas à verificação da subsistência das incapacidades temporárias ...
  • Em vigor Decreto-Lei n.º 90/2015 - Estatuto dos Militares das Forças Armadas
    ... do ensino e formação militar com o sistema nacional de ensino. Ainda no âmbito da ..., em comissão especial ou inatividade temporária não pode, por si ou por interposta pessoa, ... Artigo 59.º Verificação das condições gerais 1 - A verificação ... Artigo 94.º Incapacidade permanente O militar que adquirir uma ...
  • Decreto-Lei n.º 90/2015 - Diário da República n.º 104/2015, Série I de 2015-05-29
    ... do ensino e formação militar com o sistema nacional de ensino. Ainda no âmbito da ..., em comissão especial ou inatividade temporária não pode, por si ou por interposta pessoa, ...Artigo 59.º. Verificação das condições gerais. 1 - A verificação da ...Artigo 94.º. Incapacidade permanente. O militar que adquirir uma ...
  • Regulamento n.º 401/2017
    ...) «Operacionalidade do equipamento, dos sistemas auto, dos sistemas de extinção ou dos sistemas ... contingência», a ocorrência ou verificação de: i) Um acidente com aeronave no aeródromo ou ... os números anteriores deve ser temporária. Artigo 13.º Habilitação dos níveis dos meios ...Artigo 16.º Incapacidade de cumprimento 1 - A incapacidade do aeródromo ...
  • Aviso n.º 11210/2021
    ...Assim, o sistema de atribuição e gestão das habitações ... deficiência com grau comprovado de incapacidade igual ou superior a 60 %; g) «Fator de ... necessidade habitacional urgente e ou temporária, designadamente decorrente de desastres naturais ... mostrem adequados e necessários à verificação das circunstâncias que determinam a revisão da ...
  • Acórdão nº 109/17.1T8BJA.E1 de Tribunal da Relação de Évora, 17 de Dezembro de 2020

    I. O testamento feito por quem se encontrava no acto incapacitado de entender o sentido é anulável, cabendo ao interessado na anulabilidade o ónus de alegar e provar os factos de onde se conclua tal incapacidade acidental. II. Cabe ao interessado na anulabilidade do acto o ónus de alegar e provar o estado de demência em período dele abrangente, presumindo-se, neste caso, que tal estado se...

    ... Distrital de Beja, com febres altas, incapacidade respiratória e demência. Os RR. contestaram, ... produzido prova suficiente da sua verificação ou de se ter provado o seu contrário. No que ...é consabido, não obstante se garantir no sistema processual civil um duplo grau de jurisdição, ... afectados por qualquer circunstância temporária ou permanente que tolha as suas faculdades ...
  • Regulamento n.º 1016-A/2016
    ... que o requerente é portador de uma incapacidade superior a 60 %, quando aplicável; d) Fotocópia ...ão dispensam a apresentação, para verificação e imediata devolução, dos respetivos originais, ..., incluindo fechaduras; Reparação do sistema elétrico (tomadas, interruptores, lâmpadas, ... Programa é de natureza pontual e temporária tendo presentes os princípios da ...
  • Edital n.º 829/2016
    ... que o requerente é portador de uma incapacidade superior a 60 %, quando aplicável; d) Fotocópia ...ão dispensam a apresentação, para verificação e imediata devolução, dos respetivos originais, ..., incluindo fechaduras; Reparação do sistema elétrico (tomadas, interruptores, lâmpadas, ... Programa é de natureza pontual e temporária tendo presentes os princípios da ...
  • Em vigor Lei n.º 147/2015 - Regime jurídico de acesso e exercício da atividade seguradora e resseguradora, bem como o regime processual aplicável aos crimes especiais do setor segurador e dos fundos de pensões e às contraordenações cujo processamento compete à Autoridade de Supervisão de Seguros e Fundos de Pensões
    ... funções de gestão de riscos, de verificação do cumprimento, de auditoria interna e atuarial; ... o recurso a mercados regulamentados ou a sistemas de negociação multilateral, a contraparte seja ...6 - Sempre que haja detenção temporária de ações de uma outra instituição de ... corporais, incluindo-se nestes a incapacidade para o trabalho, a morte por acidente ou a ...

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