sistema verificação incapacidade temporária
1925 resultados para sistema verificação incapacidade temporária
-
Convenção Coletiva de Trabalho n.º 2/2024 de 31 de janeiro de 2024
... incapacidade física temporária, impedimento prolongado ... Voo ou simulador de instrução, verificação ou treino (na qualidade de instrutor, ... 3 - No âmbito do sistema de formação profissional, compete à SA TA Air ...
-
Aviso n.º 8767/2017
... à informação necessária para verificação do cumprimento da lei, no âmbito da gestão das ... ção superveniente de situações de incapacidade igual ou superior a 60 %, devidamente ... habitacional, urgente e/ou temporária, nos termos seguintes: a) Os agregados ou ... presencial e oralmente são registadas no sistema informático, passando a integrar o processo ...
-
Em vigor
Portaria n.º 97-A/2015 . Regulamento específico do domínio da Inclusão Social e Emprego
... de pessoas com deficiência e incapacidade" ... Artigo 152.º Objetivos ... Artigo 153.º Aç\xC3" ... Secção VII Qualificação do sistema nacional de intervenção precoce na infância ... a) A verificação do cumprimento dos critérios de elegibilidade ... experiência e vivência temporária em mercados estrangeiros; ... b) Promover o ...
-
Acórdão nº 121/20.3T8BCL.G1 de Tribunal da Relação de Guimarães, 04 de Novembro de 2021
Para se concluir pelas falsas declarações sobre a justificação de faltas por motivo de incapacidade por doença, é necessário demonstrar a falsidade das declarações constantes do certificado de incapacidade e que o trabalhador falseou conscientemente a verdade dos factos tendo em vista iludir a empregadora. A circunstância de o trabalhador incumprir os condicionamentos relativos à possibilidade...
... à emissão dos Certificados de Incapacidade para o Trabalho, dos quais o trabalhador se ... -se dos certificados de incapacidade temporária para o trabalho que iam sendo emitidos para ... Exas, Venerandos Desembargadores, a verificação dos pressupostos necessários à verificação de ... da relação jurídica prestacional do sistema ... -
Parecer n.º 2/2018
... ório Caixa 1 - Implementação do Sistema de Normalização Contabilística para as ... data, evidenciando uma vez mais a incapacidade do QPPO, ainda que revisto, constranger a despesa ... (euro) 10.387 M) para efeitos de verificação do cumprimento do limite estabelecido pela LOE ... as medidas e os efeitos, de natureza temporária, previstos em lei ou regulamentação que se ...
-
Portaria n.º 278-A/2020
... referidos no n.º 3 ou a não verificação do preenchimento dos requisitos a que os mesmos ... , nomeadamente: a) Abordagem sobre o sistema de promoção dos direitos e de proteção de ... riscos, por pessoa segura: a) Incapacidade permanente; b) Despesas de tratamento, que ... pode decidir sobre a suspensão temporária da família e fazer depender o levantamento da ...
-
Portaria n.º 64/2020
... , mediante avaliação específica do sistema de verificação de incapacidades permanentes, do ... colmatar a sua eventual ausência temporária. Artigo 13.º Formação e informação 1 - Os ... doenças profissionais associadas à incapacidade permanente absoluta para todo e qualquer ...
-
Despacho n.º 2739/2022
... Verificação de ... Incapacidade, consoante os casos e a lei ... a contribuições e prestações do sistema de segurança social e seus subsistemas, de es- ... de verificação de incapacidade temporária para o trabalho; ... 2.3.18 — Organizar ...
-
Parecer n.º 2/2022
... Quadro II.5 — Financiamento do sistema previdencial — repartição (contributivo) — ... ) e a suspensão temporária ou redução da ... N.º 20 28 de janeiro de ... de verificação pelos serviços do Tribunal junto da DGO, estando ... Voluntária não antecipada Incapacidade Antecipada Linear (Antecipada) ... N.º 20 28 de ...
-
Parecer n.º 2/2022
... Quadro II.5 — Financiamento do sistema previdencial — repartição (contributivo) — ... ) e a suspensão temporária ou redução da ... N.º 20 28 de janeiro de ... de verificação pelos serviços do Tribunal junto da DGO, estando ... Voluntária não antecipada Incapacidade Antecipada Linear (Antecipada) ... N.º 20 28 de ...
-
Decreto-Lei n.º 90/2015
... do ensino e formação militar com o sistema nacional de ... Ainda no âmbito da valorização ... temporária não pode, por si ou por interposta pessoa, exer- ... Artigo 59.º ... Verificação das condições gerais ... 1 — A verificação ... Artigo 94.º ... Incapacidade permanente ... O militar que adquirir uma ...
-
Edital n.º 661/2018
... com as condições para a não verificação de sobrelotação, estabelecidas pelo Instituto ... a 65 anos, doença grave ou de incapacidade igual ou superior a 60 %, desde que essa ... ção condicionada 1 - A permanência temporária numa fração habitacional, nos termos do ... comunicação com os candidatos define um sistema de procedimentos claros, adequados e pertinentes ...
-
Regulamento n.º 682/2023
... pela nova economia e expressa a incapacidade dos grupos mais fracos da sociedade para ... mas do rendimento e do consumo ao sistema das redes sociais, para além do sistema do ... é de natureza eventual, excecional e temporária e ... destina-se a compensar encargos urgentes ... 1 — O apoio económico implica a verificação das seguintes condições: ... a) Indivíduo ou ...
-
Decreto-Lei n.º 83/2020
... de licenças declarar a sua incapacidade temporária para exercer as prerrogativas ... aéreo, do dever de aplicar e manter um sistema de gestão, em violação do disposto na alínea ... , de 20 de julho de 2016, em caso de verificação de discrepâncias na identificação da aeronave; ...
-
Portaria n.º 328/2021
... Artigo 4.º ... Garantias do sistema de informação ... 1 — O ICNF, I. P., deve ... Artigo 22.º ... Fiscalização e verificação interna ... 1 — Compete ao órgão de ... imposição judicial ... Guarda temporária de bens de- ... corrente de apreensão legal ... sica ou mental, incapacidade, perma- ... nente ou temporária, e de ...
-
Portaria n.º 33/2023
... pelo órgão de coordenação do sistema nacional de arquivos, a Direção-Geral ... do ... Artigo 22.º ... Fiscalização e verificação interna ... 1 — Compete ao órgão de ... carreia, de mobilidade, de suspensão temporária da ... relação laboral, de controlo de ... de aptidão física ou mental, incapacidade, permanente ou ... temporária, e de situações ...
-
Acórdão nº 6064/18.3T8BRG.G1 de Tribunal da Relação de Guimarães, 11 de Fevereiro de 2021
I- À prova por declarações de parte são aplicáveis, com as necessárias adaptações, as regras respeitantes à prova por confissão (art. 466º, n.º 2 do CPC). II- Justificada a ausência da parte à audiência por motivo de doença, mediante certificado de incapacidade temporária para o trabalho, que atesta que a doença perdurará por doze dias, e alegando estar impossibilitado de prestar declarações em
... ência na audiência e Certificado de incapacidade temporária para o trabalho ... *Na sessão da ... ção da lei deve ser feita olhando para o sistema jurídico como um todo, o que sempre exigiria que ... competia-lhe acionar o mecanismo de verificação previsto no art. 457º “ex vi” do art. 466º, ... -
Regulamento n.º 196/2019
... deficiência com grau comprovado de incapacidade igual ou superior a 60 %; d) Fator de ... forma de cedência, total ou parcial, temporária ou permanente, onerosa ou gratuita, do gozo de ... mostrem adequados e necessários à verificação das circunstâncias que determinam a revisão da ... pela sua conservação e bom estado do sistema da fechadura; e) Não violar ou abrir as caixas ...
-
Portaria n.º 256/2021
... aplicação assegura a organicidade do sistema de informação arquivística, permite reduzir ... petivos organismos a regular verificação de conformidade com o disposto no presente ... suspensão temporária da relação laboral, ... de controlo de ... dão ou incapacidade ... Comprovação do estado de saúde para ve- ...
-
Despacho Normativo n.º 21/2021
... ção e Ciência, que procedeu à verificação da conformidade legal das presentes alterações ... 10 - A cedência temporária do uso de outros espaços, que não os abrangidos ... do senado e do Conselho de Gestão, o Sistema Interno de Garantia da Qualidade dos Ciclos de ... de Coimbra 1 - Quando se verifique a incapacidade temporária do presidente, assume as suas ...
-
Acórdão nº 641/11.0TBCMN.G1 de Tribunal da Relação de Guimarães, 14 de Maio de 2020
... ser fixados por perícia médica de incapacidade temporária profissional total, incapacidade ... permanente parcial por falta de verificação dos pressupostos do preceituado no artigo 36.º, ... sistema de seguro dos praticantes desportivos enquadrados ...
-
Acórdão nº 1419/13.2TTPNF.P1 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 21 de Fevereiro de 2018
... , tais como subsídio de elevada incapacidade, no valor de €4.994,17 e a prestação de ... sofrido um período de incapacidade temporária absoluta de 334 dias ... Mais aduziu que em ... de tal perícia, quanto à verificação da IPATH, tenha resultado de uma deliberação ... subjacente à NLAT de melhoria do sistema ...
-
Despacho n.º 1874/2021
... ou programa de ocupação temporária de jovens, desde que com duração igual ou ... após a tomada de posse, sendo a verificação efetuada administrativamente pela confrontação ... às UO os estudantes integrados no sistema de alta competição. 2 - Os serviços ... a melhor correção; c) No caso de incapacidade ao nível motor: descrição dos membros e das ...
-
Aviso n.º 10193/2020
... deficiência com grau comprovado de incapacidade igual ou superior a 60 %; e) «Dependente», o ... habitacional urgente/emergente e ou temporária, diagnosticadas através da avaliação técnica ... mostrem adequados e necessários à verificação das circunstâncias que determinam a revisão da ... pela sua conservação e bom estado do sistema de fechadura; e) Não permitir a realização nem ...
-
Acórdão nº 1563/15.1T8GMR.G1 de Tribunal da Relação de Guimarães, 04 de Maio de 2017
... lhe acarretaram, além do mais, uma incapacidade de 5 pontos e danos de índole patrimonial e não ... de 4/7), padeceu de uma incapacidade temporária" absoluta durante 4 meses e padece de um dano biol\xC3" ... audiência de julgamento, registadas no sistema H@bilus no dia 06/06/2016, nas passagens ... , o que não foi alterado pela verificação do embate ... 20. Depois de todos os ...