relatório de actividades escolares

1794 resultados para relatório de actividades escolares

  • Em vigor Decreto-Lei n.º 12/2008 - Regime de execução das medidas de promoção dos direitos e de protecção das crianças e jovens em perigo, respeitantes ao apoio junto dos pais e apoio junto de outro familiar, à confiança a pessoa idónea e ao apoio para a autonomia de vida
    ...actividades específicas de formação escolar e ... o justifiquem mediante informação ou relatório social, dos elementos necessários à avaliação ... e social; b) Programas e actividades escolares...
  • Acordo n.º 7/2008, de 17 de Janeiro de 2008
    ... de uma rede de bibliotecas escolares. O Ministério da Educaçáo, através do ..., que se encontram definidas no Relatório Síntese, elaborado ao abrigo dos Despachos ... recurso afecto ao desenvolvimento das actividades de ensino, actividades curriculares náo lectivas ...
  • Acórdão nº 2500/10.5TVLSB.L1-2 de Court of Appeal of Lisbon (Portugal), 27 de Fevereiro de 2014

    I – No âmbito do seguro obrigatório com aplicação do dl 522/85, de 31-12, haveria interesse em fazer constar dos factos assentes que o capital seguro era de 600.000,00 € e que em razão do acidente dos autos foram propostas outras acções pedindo indemnizações contra a R. seguradora, tendo em vista a ulterior aplicação, sendo caso disso, do disposto no art. 16 daquele diploma. II – Tendo a A....

    ... escolar, transportes, refeições escolares, mesadas, despesas extra curriculares e ...2456 e seguintes. No relatório do exame consignou-se, designadamente: «Défice ...actividades da vida diária, incluindo as familiares e ...
  • Acórdão nº 10799/12.6TBVNG.P1 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 23 de Fevereiro de 2015

    I - Na regulação do exercício das responsabilidades parentais, deverão ser observados como princípios fundamentais o interesse do menor e a igualdade entre os progenitores, prevalecendo o interesse do menor, sem prejuízo de outros interesses legítimos e relevantes cuja consideração se imponha no caso concreto. II - A situação claramente mais modesta da mãe não determina, por si só, a inadequação

    ... do Tribunal da Relação do Porto: I) Relatório O Ministério Público, em representação do ... dias, das 17:30h (ou no final das actividades pré-escolares ou escolares que o menor vier a ...
  • Acordo n.º 5/2008, de 17 de Janeiro de 2008
    ... de uma rede de bibliotecas escolares O Ministério da Educação, através do ..., que se encontram definidas no Relatório Síntese, elaborado ao abrigo dos Despachos ... afecto ao desenvolvimento das actividades de ensino, actividades curriculares não lectivas ...
  • Despacho Normativo N.º 33/2004 de 17 de Junho
    ... com a gestão diária e semanal das actividades, em moldes a determinar pelo professor, em ...Nas áreas escolares, os professores de apoio à educação física ...Elaborar relatórios e fornecer os elementos estatísticos ...
  • Acordo n.º 59/2007, de 17 de Agosto de 2007
    ... de uma rede de bibliotecas escolares. O Ministério da Educaçáo, através do ..., que se encontram definidas no relatório síntese, elaborado ao abrigo dos despachos ... recurso afecto ao desenvolvimento das actividades de ensino, actividades curriculares náo lectivas ...
  • Acordo n.º 61/2007, de 17 de Agosto de 2007
    ... de uma rede de bibliotecas escolares. O Ministério da Educaçáo, através do ..., que se encontram definidas no relatório síntese, elaborado ao abrigo dos despachos ... recurso afecto ao desenvolvimento das actividades de ensino, actividades curriculares náo lectivas ...
  • Acórdão nº 6/16.0PEVNG.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 08 de Novembro de 2018

    I - O termo “imediações” de estabelecimentos de ensino utilizado na al. h), do art. 24.º do DL 15/93, é indissociável da teleologia da própria norma, que é sem dúvida a de travar o acesso de crianças e jovens adultos a substâncias estupefacientes, criando para o efeito um tipo agravado potencialmente dissuasor de actividades de tráfico em locais frequentados por essa camada da população. II -...

    I - Relatório               1.1 - Por acórdão de ... de adaptação ao ensino e contexto escolares. 164. O progenitor 
manteve-se a residir e a ... citado decreto-lei por se dedicarem a actividades de tráfico nas imediações de dois ...
  • Em vigor Decreto-Lei n.º 448/79 - undefined
    ... necessidade da sua ligação a actividades de investigação fundamental e aplicada, quer ... 2 - O convite fundamentar-se-á em relatório subscrito pelo mínimo de dois professores da ... com a manutenção das suas tarefas escolares" correntes 2 - Podem ser concedidas licenças sab\xC3"...
  • Lei n.º 47/2006, de 28 de Agosto de 2006
    ..., certificaçáo e adopçáo dos manuais escolares do ensino básico e do ensino secundário, bem ... em vigor, bem como propostas de actividades didácticas e de avaliaçáo das aprendizagens, ... fundamentaçáo constam de um relatório final, o qual é objecto de audiência escrita ...
  • Despacho n.º 1612/2017
    ...Gerir os equipamentos e materiais escolares sob responsabilidade municipal; Garantir o ... com jornalistas, mailing list, relatórios de assessoria de imprensa, produção de ... a concertação e a articulação das actividades e programas a desenvolver autonamente ou em ...
  • Aviso n.º 11937/2017
    ... pelos seguintes elementos: a) Relatório; b) Programa de Execução; c) Estudos de ...f) Equipamentos - edifícios escolares. g) Infraestruturas: i) Abastecimento de Água: ...Secção VI Espaços afectos a actividades industriais Artigo 31.º Identificação 1 - Os ...
  • Acórdão nº 3064/17.4T8CSC-A.L1.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 31 de Janeiro de 2019

    I. As decisões judiciais são impugnáveis por meio de recurso, porém, a insuficiência dos meios disponibilizados para administrar a Justiça, a par da exigida racionalização dos mesmos, importa que se atente a determinados pressupostos, com vista à admissibilidade recursos, concretamente, para o Supremo Tribunal de Justiça, donde, o princípio geral da recorribilidade das decisões judiciais, admite...

    ... no Supremo Tribunal de Justiça I – RELATÓRIO O Digno Agente do Ministério Público requereu, ... despacho que determinou que nas férias escolares da Páscoa a mãe ficasse com as filhas, na ... as menores à mãe no final das actividades, indo recolhê-las no domingo (fls. 153 e 154). ...
  • Acórdão nº 11556/14 de Tribunal Central Administrativo Sul, 20 de Novembro de 2014

    1 – O despacho que indefere a realização de diligências probatórias, proferido em sede de providência cautelar, é susceptível de recurso, a interpor com o recurso da decisão final que for proferida nos autos. 2 – Os prejuízos de difícil reparação, previstos na alínea b) do nº 1 do artigo 120º do C.P.T.A. não se confundem com meros incómodos ou dificuldades, originados pela necessidade de adequação

    ... Central Administrativo Sul: I – Relatório Município de Cuba requereu contra o Ministério ... incidência no âmbito dos transportes escolares, porquanto nada é aduzido sobre a actual ... Que a EB de Vila Ruiva funcionava com actividades extra-curriculares ( AEC ) na área do ensino de ...
  • Decreto Regulamentar Regional n.º 25/2011/A, de 25 de Novembro de 2011
    ...ão e execução dos planos anuais de actividades da SREF e a elaboração dos respectivos ...g) Apresentar anualmente o relatório de segurança es- colar. 2 — Os elementos que ...çamento da DREF e do Plano para Fundos Escolares das Unidades Orgânicas do Sistema Educativo. ...
  • Em vigor Lei n.º 7/2009 - Código do Trabalho
    ... 4 - Ao menor que realiza actividades com autonomia aplicam-se as limitações ... preste trabalho durante as férias escolares. 3 - Na situação a que se refere o n.º 1, o ... temporário no balanço social e no relatório anual da actividade dos serviços de segurança e ...
  • Acórdão nº 1869/11.9TMLSB.L1-2 de Court of Appeal of Lisbon (Portugal), 11 de Setembro de 2014

    Numa situação em que uma menor de 11 anos se encontra perfeitamente estabilizada segundo o regime de guarda conjunta, com residência fixa em casa de um dos progenitores, entende-se que salvaguarda melhor os seus interesses a manutenção de tal regime, do que a sua alteração para um regime de residência alternada

    ... Tribunal da Relação de Lisboa, I – RELATÓRIO A, Intentou acção de regulação das ... sejam exercidas por ambos e as despesas escolares e de saúde sejam repartidas em partes iguais. ... a filha, de sexta-feira ao final das actividades lectivas até domingo às 21:30 horas; 4- O ...
  • Decreto Regulamentar Regional n.º 17/2011/A, de 02 de Agosto de 2011
    ... e a relevância das apren- dizagens escolares e o papel activo do aluno na relação com os ...Matemática — a partir de actividades que fomentem a utilização da linguagem ...Na linha das posições assumidas no Relatório Brundtland e noutros documentos de referência, ...
  • Acórdão nº 2215/12.0TMLSB-B.L1.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 06 de Junho de 2019

    I - Resultando das alegações do recurso de apelação que a recorrente pretendia a modificação do acervo factual com base, mormente, na reapreciação da prova testemunhal gravada, é de considerar que lhe aproveitava o prazo suplementar concedido pelo n.º 7 do art. 638.º do CPC, independentemente de, no julgamento do recurso, a Relação ter considerado que não haviam sido cumpridos os ónus de alegação

    ... estabelecimento escolar no final das actividades escolares, terminando na sexta-feira seguinte com ... 22° - O relatório pericial elaborado relativamente à progenitora, ...
  • Acórdão nº 0482/17 de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 04 de Maio de 2017

    I - A apreciação dos pressupostos da responsabilidade civil do Estado por factos ilícitos decorrente de lesões fatais sofridas por um aluno participante em actividades fora do recinto da Escola e por esta organizadas, designadamente a questão de saber se a acção em cujo decurso ocorreu o acidente constitui uma actividade perigosa para efeitos do disposto no n.º 2 do art.º 493.º do Código Civil, é

    ...RELATÓRIO A……………., intentou no TAF de Leiria, ... era uma possibilidade incluída nas actividades lúdicas a realizar naquela, deveria ter ... responsabilidade emergente de acidentes escolares, por a tal eventualidade estar constantemente ...
  • Decreto Legislativo Regional n.º 17/2010/A, de 13 de Abril de 2010
    ...1192 n) «Relatório anual de actividades» o documento que . ... no que diz respeito aos resultados escolares e à prestaçáo do serviço educativo;. q) ...
  • Em vigor Decreto-Lei n.º 15/93 - Lei de Combate à Droga
    ... estupefacientes do produto das suas actividades criminosas, suprimindo, deste modo, o seu móbil ...ções e informações a prestar, os relatórios a fornecer, as características das embalagens e ...ção: a) Integrar nos currículos escolares a vertente básica da educação para a saúde, ...
  • Anúncio n.º 6607/2007, de 01 de Outubro de 2007
    ... educaçáo e juventude; g) Fomentar actividades de carácter pedagógico, cultural e social no ...á numa participaçáo nas actividades escolares e extracurriculares. 2 - A APAEPEL manterá total ...relatório" e contas da direcçáo cessante, assim como, o or\xC3"...
  • Decreto Legislativo Regional n.º 21/2007/A, de 30 de Agosto de 2007
    ...ída no prazo máximo de dois anos escolares. 3 - A nomeaçáo provisória dos docentes em ... à preparaçáo e avaliaçáo das actividades educativas;. b) Uma remuneraçáo compatível com ...d) Elaborar relatório circunstanciado da actividade desenvolvida e ...

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