relatório de actividades escolares
1810 resultados para relatório de actividades escolares
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Acórdão nº 4547/11.5 TBCSC.L1-6 de Court of Appeal of Lisbon (Portugal), 22 de Janeiro de 2015
... no Tribunal da Relação de Lisboa: RELATÓRIO. A.. e B… intentaram acção de divórcio por ...á buscar a menor à escola, findas as actividades escolares, onde a reconduzirá na segunda-feira, ...
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Acórdão nº 4547/11.5 TBCSC.L1-6 de Court of Appeal of Lisbon (Portugal), 22 de Janeiro de 2015
... no Tribunal da Relação de Lisboa: RELATÓRIO. A.. e B… intentaram acção de divórcio por ...á buscar a menor à escola, findas as actividades escolares, onde a reconduzirá na segunda-feira, ...
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Em vigor
Decreto-Lei n.º 215/89 - Estatuto dos Benefícios Fiscais
... que relativamente aos rendimentos de actividades agrícolas, silvícolas ou pecuárias se prevê, ... 1 - O Governo elabora anualmente um relatório quantitativo de todos os benefícios fiscais ... derivados da exploração de cantinas escolares. 4 - Sem prejuízo do disposto no número ...
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Acordo n.º 78/2006, de 08 de Novembro de 2006
... de uma rede de bibliotecas escolares. O Ministério da Educaçáo, através da Escola ..., que se encontram definidas no relatório síntese elaborado ao abrigo dos despachos ... recurso afecto ao desenvolvimento das actividades de ensino, actividades curriculares náo lectivas ...
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Acórdão nº 199/09.0BELLE de Tribunal Central Administrativo Sul, 24 de Setembro de 2020
... Central Administrativo Sul: I – RELATÓRIO O Município de Loulé, devidamente identificado ... de suspensão imediata das actividades pelas autoridades policiais, tal medida ... de edifícios de habitação, escolares e hospitalares ou similares, bem como de ...
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Aviso 16586-I/2007, de 06 de Setembro de 2007
..., de cadeia de valor e principais actividades municipais. TÍTULO I. Princípios gerais de ...f) Coordenar a elaboraçáo dos relatórios de actividades do departamento;. g) Elaborar ...çáo, a construçáo de edifícios escolares;. n) Assegurar, em colaboraçáo com as unidades ...
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Acórdão nº 02322/14.4BEPRT de Tribunal Central Administrativo Norte, 08 de Abril de 2016
... Central Administrativo Norte: I – RELATÓRIO Recorrentes: Município de Gondomar (Município); ... – Actividades Hoteleiras, SA (K..). Pelo Município de ...ços de Fornecimento de Refeições Escolares às Escolas do 1.º Ciclo do Ensino Básico e aos ...
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Aviso n.º 1853/2008, de 23 de Janeiro de 2008
...ços 1 -- No desenvolvimento das suas actividades, os órgãos autárquicos e os serviços têm em ... e de Actividades, o Orçamento, o Relatório Anual de Actividades e as Contas de Gerência, ... c) Assegurar os transportes escolares" ou as devidas alternativas;. d) Assegurar a acç\xC3"...
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Acórdão nº 00189/08.0BEPNF de Tribunal Central Administrativo Norte, 31 de Maio de 2013
...", onde decorria o almoço e as actividades lúdicas programadas. Daí que não se coloque a ... e Lazer; - Intercâmbios Associativos e Escolares” - (cfr. fls. 29 a 53, 84 a 89, 221, 222 e 238 ... um portal, nem uma grade; 42.º - Num relatório da Escola foi dito: «É de salientar que as ...
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Acordo n.º 66/2006, de 06 de Junho de 2006
... de uma rede de bibliotecas escolares. - O Ministério da Educaçáo, através da ...-lares, que se encontram definidas no relatório síntese elaborado ao abrigo dos despachos ... recurso afecto ao desenvolvimento das actividades de ensino, das actividades curriculares náo ...
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Despacho n.º 13599/2006, de 28 de Junho de 2006
... da actuaçáo dos estabelecimentos escolares nos domínios da organizaçáo, planeamento e ... na programaçáo e execuçáo das actividades educativas que se mostrem necessárias à plena ... ao membro do Governo competente um relatório síntese dos diversos planos apresentados por ...
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Decreto Regulamentar Regional n.º 24/2011/A, de 23 de Novembro de 2011
..., a orientação do desenvolvimento de actividades específicas da orla costeira, a promoção da ...a) Relatório síntese, que contém a planta de enquadra- mento ... correspondem aos edifícios escolares, às quais se aplica o Decreto Legis- lativo ...
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 86/2006, de 12 de Julho de 2006
...a) Planificar as actividades necessárias à concretizaçáo do Plano Nacional ..., elaborando o plano de acçáo, o relatório de execuçáo e o respectivo orçamento e ... articulaçáo com a rede de bibliotecas escolares. 7 - Determinar que o apoio técnico e logístico ...
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Despacho n.º 5924/2007, de 22 de Março de 2007
... em todas as manifestaçóes e actividades escolares; c) Promover a integraçáo dos ...çáo, discussáo e votaçáo do relatório de actividades e relatório de contas da ...
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Acórdão nº 01506/13 de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 27 de Novembro de 2014
... do Supremo Tribunal Administrativo I-RELATÓRIO 1- A PREVENÇÃO RODOVIÁRIA PORTUGUESA, ... 2005, a Recorrente realizou diversas actividades, das quais deu conhecimento ao Recorrido Estado ... Educação Rodoviária nos “Curricula Escolares"” (1984-1985), a Comissão Permanente da Educaç\xC3"...
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Portaria n.º 11/91, de 04 de Janeiro de 1991
... da sua missão, a AFA desenvolve actividades de: a)Ensino; b) Investigação e ...) Aprovar o plano anual das actividades escolares e os planos sectoriais e exercer a função de ..., ao qual fixa um prazo para entrega do relatório ou projecto. 6 - O relator designado estabelece ...
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Acórdão nº 2108/11.8AMR.G1 de Tribunal da Relação de Guimarães, 24 de Abril de 2017
... com terceiros relacionados com as actividades ilícitas, que infra serão indicadas, e à data ... (…) «238. Do relatório social do arguido C. M. consta que: I - Dados ..., o que aliado às suas habilitações escolares e laborais leva a concluir que tal como o arguido ...
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Anúncio n.º 2940/2007, de 22 de Maio de 2007
... de forma efectiva, náo só nas actividades escolares, como nas circum-escolares, sejam de ...b) Aprovar anualmente o relatório da direcçáo e contas de gerência do ano findo, ...
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Portaria N.º 68/2009 de 21 de Agosto
...ção de Serviços Básicos para as Actividades Económicas, para além das despesas previstas no ... através das habilitações escolares, certificados de formação ou experiência ... à conclusão da operação, os relatórios de contas aprovados anualmente;. k) Manter as ...
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Acórdão nº 36/12.9TBEPS-A.G1 de Tribunal da Relação de Guimarães, 19 de Junho de 2014
... da Relação de Guimarães I - RELATÓRIO C… intentou a presente acção de regulação ... estabelecimento escolar no final das actividades escolares, ou, fora do período lectivo ou nos ...
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Aviso n.º 7460/2008, de 11 de Março de 2008
...actividades desportivas ou de lazer. 2 - Os pedidos de ...b) Actividades desportivas escolares, curriculares e extra -curriculares, promovidas ... de defesa do infractor, que elaborará relatório final com proposta de decisáo a apresentar ao ...
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Aviso 18465-H/2007, de 26 de Setembro de 2007
...d) Integridade, conduzindo todas as actividades pelos mais elevados padróes éticos;. e) ... e apresentam, até 31 de Janeiro, um relatório de actividades do ano anterior e, até ao final ... municipais, designadamente os escolares e destinados a práticas culturais, desportivas ...
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Portaria n.º 756/2009, de 14 de Julho de 2009
... da Rede Nacional de Bibliotecas Escolares, lançado em 1997, abrange hoje mais de duas mil ...b) Promover a articulaçáo das actividades da biblioteca com os objectivos do projecto ...çáo dos serviços e elaborar um relatório anual de auto -avaliaçáo a remeter ao Gabinete ...
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Acórdão nº 9353/12.7TBCSC-B.L1-7 de Court of Appeal of Lisbon (Portugal), 12 de Janeiro de 2016
... do Tribunal da Relação de Lisboa: I-RELATÓRIO: Em Abril de 2015 foram remetidos ao tribunal os ...escolares, e devendo suportar a totalidade das mensalidades ... os menores sexta-feira no fim das actividades lectivas e entregando-os às 21:00 de domingo na ...
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Anúncio n.º 170/2007, de 15 de Janeiro de 2007
... pluralista e exercerá as suas actividades sem subordinaçáo a qualquer ideologia política ... ou participar em actividades circum-escolares de apoio ao projecto educativo ou que promovam ...d) Apreciar e votar o relatório e contas anuais; e) Estabelecer o valor da quota ...