metrologia calibração

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  • Comentário à Portaria n.° 1129/2009 , de 1 de Outubro

    A Metrologia é a ciência das medições, abrangendo todos os aspectos teóricos e práticos que asseguram a precisão exigida no processo produtivo, procurando garantir a qualidade de produtos e serviços através da calibração de instrumentos de medição, quer sejam analógicos ou electrónicos (digitais), e ainda da realização de ensaios, sendo a base fundamental para a competitividade das empresas.

    A Metrologia é a ciência das medições, abrangendo todos os aspectos teóricos e práticos que asseguram a ... produtivo, procurando garantir a qualidade de produtos e serviços através da calibração de instrumentos de medição, quer sejam analógicos ou electrónicos (digitais), e ainda da ...

  • Portaria n.º 722/92, de 14 de Julho de 1992

    APROVA AS NORMAS REGULAMENTARES, PUBLICADAS EM ANEXO DA APRENDIZAGEM NOS CURSOS DA ÁREA DA QUALIDADE, DEFININDO CURSOS E CONTEUDOS PROGRAMÁTICOS, NOMEADAMENTE: CURSO DE TÉCNICO DE QUALIDADE, CURSO DE TÉCNICO DE METROLOGIA, CURSO DE TÉCNICO DE CONTROLO DE QUALIDADE, CURSO DE TÉCNICO DE LABORATÓRIO, CURSO DE TÉCNICO DE ENSAIOS NAO DESTRUTIVOS E CURSO DE TÉCNICO DE GESTÃO DA QUALIDADE.

    ...ária dos níveis de formação (anexo I): Nível3: Técnico da qualidade; Técnico de metrologia e calibração; Técnico de controlo da qualidade; Técnico de laboratório da qualidade; Técnico ...

  • Despacho n.º 13612/2006, de 28 de Junho de 2006

    ...Auditorias de Qualidade .......... Métodos Estatísticos de Qualidade ..... 15. 1. 4. Metrologia e Calibraçáo .......... 30. 2. 7. 30. 2. 7. Avaliaçáo e Satisfaçáo do Cliente ...... ...

  • Decreto-Lei n.º 30/2012, de 09 de Fevereiro de 2012

    Transpõe a Diretiva n.º 2009/71/EURATOM , do Conselho, de 25 de junho de 2009, que estabelece um quadro comunitário para a segurança das instalações nucleares, e cria a respetiva autoridade reguladora competente

    ...c) Nas atividades de dosimetria, monitorização am- biental e metrologia de radiações ionizantes e calibração de sistemas e instrumentos de medição;. d) No apoio à ...

  • Despacho n.º 4294/2001(2ªSérie), de 01 de Março de 2001

    Nomeia o Prof. Doutor Carlos Alberto Nieto de Castro para exercer o cargo de vice-presidente do Instituto Português da Qualidade (IPQ).

    ...Fundador do ICAT e director do Laboratório de Metrologia e Ensaios do ICAT, FCUL (Laboratório de Calibração e Ensaios Acreditado, IPQ-EA) (1990-2000); ...

  • Decreto-Lei n.º 311/98, de 14 de Outubro de 1998

    Estabelece normas relativas à orgânica do sector da protecção radiológica e segurança nuclear.

    ... temporário dos resíduos radioactivos sólidos produzidos no País; j) Assegurar a metrologia de radiações ionizantes e a calibração de sistemas e instrumentos de medição. 2 - O ...

  • Decreto-Lei n.º 78/99, de 16 de Março de 1999

    Aprova a lei orgânica das direcções regionais do Ministério da Economia (DRE), serviços desconcentrados, dotados de autonomia administrativa, que têm por finalidade representar o Ministério e assegurar, de uma forma directa e integrada, a execução das suas políticas, bem como o exercício das suas competências no âmbito da administração industrial, energética, dos recursos geológicos, da qualidade,

    ... desenvolvimento tecnológico e à qualidade, em particular nas áreas de normalização, metrologia, acreditação e certificação, da utilização racional de energia, da investigação, ...ão; j) Gerir o Laboratório Regional de Metrologia; l) Prestar serviços no âmbito da calibração de instrumentos e meios de medição, bem como no âmbito de medições e ensaios; m) Colaborar com ...

  • Decreto-Lei n.º 139/2005, de 17 de Agosto de 2005

    Altera o Decreto-Lei n.º 311/98, de 14 de Outubro, modificando a composição e as competências da comissão ora designada Comissão Independente para a Protecção Radiológica e Segurança Nuclear.

    ... temporário dos resíduos radioactivos sólidos produzidos no País; j) Assegurar a metrologia de radiações ionizantes e a calibração de sistemas e instrumentos de medição. 2 - O ...

  • Decreto-Lei n.º 165/2002, de 17 de Julho de 2002

    Estabelece as competências dos organismos intervenientes na área da protecção contra radiações ionizantes, bem como os princípios gerais de protecção.Transpõe para a ordem jurídica interna as disposições da Directiva nº 96/29/EURATOM, do Conselho, de 13 de Maio, que fixa as normas de base de segurança relativas à protecção sanitária da população e dos trabalhadores contra os perigos resultantes...

    ... controlo, fiscalização e inspecção das instalações radiológicas; f) Assegurar a metrologia de radiações ionizantes e a calibração de sistemas e instrumentos de medição; g) Proceder à ...

  • Portaria n.º 82/2013

    Determina a estrutura nuclear dos serviços, as competências das respetivas unidades nucleares do Laboratório Regional de Engenharia Civil, designado abreviadamente por LREC.

    ...c) Departamento de Hidráulica e Energias Renováveis;. d) Departamento de Metrologia;. e) Departamento de Gestão Financeira e Recursos Humanos. Artigo 2.º. Departamento de ...b) A promoção da qualidade metrológica, assim como a calibração e manutenção de instrumentação científica;. c) A definição de especificações e seleção ...

  • Portaria n.º 82/2013

    Determina a estrutura nuclear dos serviços, as competências das respetivas unidades nucleares do Laboratório Regional de Engenharia Civil, designado abreviadamente por LREC.

    ...c) Departamento de Hidráulica e Energias Renováveis;. d) Departamento de Metrologia;. e) Departamento de Gestão Financeira e Recursos Humanos. Artigo 2.º. Departamento de ...b) A promoção da qualidade metrológica, assim como a calibração e manutenção de instrumentação científica;. c) A definição de especificações e seleção ...

  • Portaria n.º 82/2013

    Determina a estrutura nuclear dos serviços, as competências das respetivas unidades nucleares do Laboratório Regional de Engenharia Civil, designado abreviadamente por LREC.

    ...c) Departamento de Hidráulica e Energias Renováveis;. d) Departamento de Metrologia;. e) Departamento de Gestão Financeira e Recursos Humanos. Artigo 2.º. Departamento de ...b) A promoção da qualidade metrológica, assim como a calibração e manutenção de instrumentação científica;. c) A definição de especificações e seleção ...

  • Portaria n.º 82/2013

    Determina a estrutura nuclear dos serviços, as competências das respetivas unidades nucleares do Laboratório Regional de Engenharia Civil, designado abreviadamente por LREC.

    ...c) Departamento de Hidráulica e Energias Renováveis;. d) Departamento de Metrologia;. e) Departamento de Gestão Financeira e Recursos Humanos. Artigo 2.º. Departamento de ...b) A promoção da qualidade metrológica, assim como a calibração e manutenção de instrumentação científica;. c) A definição de especificações e seleção ...

  • Portaria n.º 82/2013

    Determina a estrutura nuclear dos serviços, as competências das respetivas unidades nucleares do Laboratório Regional de Engenharia Civil, designado abreviadamente por LREC.

    ...c) Departamento de Hidráulica e Energias Renováveis;. d) Departamento de Metrologia;. e) Departamento de Gestão Financeira e Recursos Humanos. Artigo 2.º. Departamento de ...b) A promoção da qualidade metrológica, assim como a calibração e manutenção de instrumentação científica;. c) A definição de especificações e seleção ...

  • Portaria n.º 82/2013

    Determina a estrutura nuclear dos serviços, as competências das respetivas unidades nucleares do Laboratório Regional de Engenharia Civil, designado abreviadamente por LREC.

    ...c) Departamento de Hidráulica e Energias Renováveis;. d) Departamento de Metrologia;. e) Departamento de Gestão Financeira e Recursos Humanos. Artigo 2.º. Departamento de ...b) A promoção da qualidade metrológica, assim como a calibração e manutenção de instrumentação científica;. c) A definição de especificações e seleção ...

  • Portaria n.º 82/2013

    Determina a estrutura nuclear dos serviços, as competências das respetivas unidades nucleares do Laboratório Regional de Engenharia Civil, designado abreviadamente por LREC.

    ...c) Departamento de Hidráulica e Energias Renováveis;. d) Departamento de Metrologia;. e) Departamento de Gestão Financeira e Recursos Humanos. Artigo 2.º. Departamento de ...b) A promoção da qualidade metrológica, assim como a calibração e manutenção de instrumentação científica;. c) A definição de especificações e seleção ...

  • Portaria n.º 82/2013

    Determina a estrutura nuclear dos serviços, as competências das respetivas unidades nucleares do Laboratório Regional de Engenharia Civil, designado abreviadamente por LREC.

    ...c) Departamento de Hidráulica e Energias Renováveis;. d) Departamento de Metrologia;. e) Departamento de Gestão Financeira e Recursos Humanos. Artigo 2.º. Departamento de ...b) A promoção da qualidade metrológica, assim como a calibração e manutenção de instrumentação científica;. c) A definição de especificações e seleção ...

  • Portaria n.º 82/2013

    Determina a estrutura nuclear dos serviços, as competências das respetivas unidades nucleares do Laboratório Regional de Engenharia Civil, designado abreviadamente por LREC.

    ...c) Departamento de Hidráulica e Energias Renováveis;. d) Departamento de Metrologia;. e) Departamento de Gestão Financeira e Recursos Humanos. Artigo 2.º. Departamento de ...b) A promoção da qualidade metrológica, assim como a calibração e manutenção de instrumentação científica;. c) A definição de especificações e seleção ...

  • Portaria n.º 82/2013

    Determina a estrutura nuclear dos serviços, as competências das respetivas unidades nucleares do Laboratório Regional de Engenharia Civil, designado abreviadamente por LREC.

    ...c) Departamento de Hidráulica e Energias Renováveis;. d) Departamento de Metrologia;. e) Departamento de Gestão Financeira e Recursos Humanos. Artigo 2.º. Departamento de ...b) A promoção da qualidade metrológica, assim como a calibração e manutenção de instrumentação científica;. c) A definição de especificações e seleção ...

  • Portaria n.º 82/2013

    Determina a estrutura nuclear dos serviços, as competências das respetivas unidades nucleares do Laboratório Regional de Engenharia Civil, designado abreviadamente por LREC.

    ...c) Departamento de Hidráulica e Energias Renováveis;. d) Departamento de Metrologia;. e) Departamento de Gestão Financeira e Recursos Humanos. Artigo 2.º. Departamento de ...b) A promoção da qualidade metrológica, assim como a calibração e manutenção de instrumentação científica;. c) A definição de especificações e seleção ...

  • Portaria n.º 507/2002, de 30 de Abril de 2002

    Aprova a estrutura organizativa do Laboratório Nacional de Engenharia Civil (LNEC).

    ... face ao fogo de produtos da construção; c) Componente acústica do ambiente e metrologia acústica; d) Economia e gestão da construção; e) Ecologia social; f) Segurança em estaleiros ...2 - Este Centro exerce ainda as suas competências nos seguintes domínios: a) Calibração" e manutenção correctiva de instrumentos de medição e de equipamentos de ensaio; b) Especificaç\xC3"...

  • Decreto-Lei n.º 89/2011, de 20 de Julho de 2011

    Revoga o regime de controlo metrológico da calibração de tanques de navios previsto na Portaria n.º 98/91 , de 2 de Fevereiro, transpondo o artigo 1.º da Directiva n.º 2011/17/UE , do Parlamento Europeu e da Comissão, de 9 de Março

    ... de 20 de Julho O presente decreto -lei revoga o regime de controlo metrológico da calibração de tanques de navios previsto na Portaria n.º 98/91, de 2 de Fevereiro, transpondo o artigo 1.º ..., 76/766/CEE, de 27 de Julho, e 86/217/CEE, de 26 de Maio, do Conselho, relativas à metrologia. Porém, o prazo de transposição dos artigos 2.º e 3.º da Directiva n.º 2011/17/UE é ...

  • Acórdão nº 40/13.0PANZR.C1 de Tribunal da Relação de Coimbra, 19 de Fevereiro de 2014

    I - A alínea b) do n.º 1 do artigo 170.º do CE, introduzida pela Lei n.º 72/2013, constitui norma interpretativa, porquanto veio precisar o sentido da lei anterior. II - Não obstante o CE não regular crimes, deve aplicar-se a dita norma aos casos de condução de veículo com taxa de álcool que constituem ilícitos penais, ou seja, àqueles em que essa taxa é igual ou superior a 1,2 g/l. III -...

    ... 62) Se os alcoolímetros têm erros antes da calibração, periódica, então é evidente que no dia anterior ao da calibração, se foram usados, ... 64) Daí que a Organização Internacional de Metrologia Legal (OIML R 126) aconselhe o uso de fatores de correção. O que levou o legislador português a ...

  • Despacho n.º 21227/2007, de 13 de Setembro de 2007

    Aplicar a legislaçáo nos domínios do licenciamento dos estabelecimentos industriais e das áreas de localizaçáo empresarial; b) Colaborar com a Direcçáo-Geral das Actividades Económicas na elaboraçáo de legislaçáo e regulamentaçáo técnica no domínio da administraçáo industrial; c) Assegurar um conhecimento adequado da actividade industrial, bem como das condiçóes gerais de funcionamento das...

    ...Divisáo de Metrologia;. Divisáo de Qualificaçáo;. 4.1 - à Divisáo de Metrologia compete:. a) Assegurar a aplicaçáo ...

  • Acórdão nº 05945/10 de Tribunal Central Administrativo Sul, 08 de Março de 2012

    I-O controlo metrológico é uma disciplina regulamentada pelo Estado e destinada à defesa do Consumidor no tocante ao controlo e medição de gases de escape. II- As funções de assegurar e gerir o sistema do controlo metrológico competem ao IPQ (Instituto Português de Qualidade). III- Tais funções são de natureza pública, e não estão sujeitas à lógica do mercado. IV-Pode, no entanto o IPQ delegar...

    ... são desenvolver as actividades inerentes à sua função de laboratório nacional de metrologia e se o objectivo último da metrologia legal é a defesa do consumidor (cfr. artigo 3° c) do DL ... 7) A ...........- Serviços …………., Lda está acreditada como "Laboratório de Calibração, segundo a norma NP EN ISSO/IEC 17025:2005" pelo Instituto Português de Acreditação - IPAC. Cfr. ...