relatório de actividades escolares

1794 resultados para relatório de actividades escolares

  • Decreto Legislativo Regional n.º 17/2010/A, de 13 de Abril de 2010
    ...1192 n) «Relatório anual de actividades» o documento que . ... no que diz respeito aos resultados escolares e à prestaçáo do serviço educativo;. q) ...
  • Anúncio n.º 6607/2007, de 01 de Outubro de 2007
    ... educaçáo e juventude; g) Fomentar actividades de carácter pedagógico, cultural e social no ...á numa participaçáo nas actividades escolares e extracurriculares. 2 - A APAEPEL manterá total ...relatório" e contas da direcçáo cessante, assim como, o or\xC3"...
  • Decreto Legislativo Regional n.º 21/2007/A, de 30 de Agosto de 2007
    ...ída no prazo máximo de dois anos escolares. 3 - A nomeaçáo provisória dos docentes em ... à preparaçáo e avaliaçáo das actividades educativas;. b) Uma remuneraçáo compatível com ...d) Elaborar relatório circunstanciado da actividade desenvolvida e ...
  • Acórdão nº 06P1948 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 12 de Julho de 2006

    I - Quando o direito à constituição como assistente pertencer a várias pessoas qualquer delas o pode exercer (arts. 68.º, n.º 1, al. d), do CPP e 113.º, n.º 4, do CP). II - Assim, havendo dois progenitores, ambos exercendo o poder paternal sobre uma menor ofendida, qualquer deles se pode constituir assistente. III - Questão diversa é a da representação dessa menor em juízo para efeito de

    ... clínicos juntos aos autos e no relatório da perícia de natureza sexual em Direito Penal ... da capacidade para o trabalho geral e actividades escolares. As lesões traumáticas abdominais, ...
  • Acórdão nº 583/17.6T8STB.E1 de Tribunal da Relação de Évora, 06 de Dezembro de 2018

    I – Perante a omissão da indicação, nas conclusões da alegação, dos concretos pontos de facto que a recorrente considera incorretamente julgados, é de rejeitar o recurso, na parte respeitante à impugnação da decisão da matéria de facto, por incumprimento do ónus de alegação previsto no artigo 640.º, n.º 1, al. a), do CPC; II - A alteração da residência da progenitora para o Qatar, deixando de...

    ...Relatório" BB requereu a alteração da regulação do exerc\xC3"... à sexta-feira à escola no final das actividades escolares, e indo o pai, ou alguém da confiança ...
  • Acordo n.º 36/2007, de 14 de Fevereiro de 2007
    ... de uma rede de bibliotecas escolares. O Ministério da Educaçáo, através do ...-lares, que se encontram definidas no relatório síntese, elaborado ao abrigo dos despachos ... recurso afecto ao desenvolvimento das actividades de ensino, actividades curriculares náo lectivas ...
  • Despacho n.º 14856/2006, de 12 de Julho de 2006
    ... de uma rede de bibliotecas escolares. O Ministério da Educaçáo, através do ...-lares, que se encontram definidas no relatório síntese, elaborado ao abrigo dos despachos ... recurso afecto ao desenvolvimento das actividades de ensino, actividades curriculares náo lectivas ...
  • Acórdão nº 01075/14 de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 12 de Fevereiro de 2015

    I – O art.° 8.° do DL 48.051 prevê a possibilidade dos entes públicos serem chamados a responder pelos danos causados a terceiros independentemente da culpa na sua produção, isto é, com fundamento na responsabilidade pelo risco pondo, todavia, certos limites nessa possibilidade visto a mesma estar dependente dos danos serem especiais e anormais e serem causados por actividades especialmente...

    ... emergente do exercício de actividades perigosas, mesmo que a entidade pública tenha ... de Coimbra, denominado de “Relatório Médico”, onde refere que o Autor J………… ... temporária pata as actividades escolares não é valorizada, atendendo a que se encontrava ...
  • Acórdão nº 861/13.3PFCSC.L1. S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 30 de Setembro de 2015

    I - O recorrente foi condenado, por acórdão do tribunal colectivo, como autor material de um crime de homicídio qualificado, p. e p. pelos arts. 131.º e 132.º, n.ºs 1 e 2, al. a), do CP, na pena de 17 anos de prisão, decisão esta confirmada por acórdão do tribunal da Relação. II - Constitui jurisprudência constante e uniforme do STJ a de que o recurso da matéria de facto, ainda que circunscrito

    ... esta que, em conjunto com o relatório de autópsia, seria suficiente para a ... proactividade, estando a desempenhar actividades estruturadas no Estabelecimento Prisional, na ... permanecido sempre integrado em termos escolares. Frequentou colégio privado e depois a escola ...
  • Acórdão nº 897/12.1T2AMD-F.L1-1 de Court of Appeal of Lisbon (Portugal), 02 de Maio de 2017

    I-Como regra, as responsabilidades parentais relativas às questões de particular importância para a vida do filho são exercidas em comum por ambos os progenitores (artº 1906º nº 1,1ª parte, do Código Civil). II- Por seu turno, o exercício das responsabilidades parentais relativas aos actos da vida corrente do filho cabe ao progenitor com quem ele reside habitualmente, ou ao progenitor com quem...

    ... DA RELAÇÃO DE LISBOA : I – Relatório 1-  .. .. .. de .. .. deduziu o presente ...ção do cumprimento das obrigações escolares e extra-escolares, onde parece caber a decisão ...ância, nomeadamente, a frequência de actividades extracurriculares e que impliquem a inscrição ...
  • Acórdão nº 864/18.1T8CSC-2 de Court of Appeal of Lisbon (Portugal), 24 de Agosto de 2021

    “[…É] também no interesse da criança que os laços entre ela e a sua família se mantenham, salvo nos casos em que a família se revela particularmente indigna: quebrar este vínculo equivale a cortar a criança das suas próprias raízes. Daí resulta que o interesse da criança impõe que só em circunstâncias particularmente excepcionais se permita a quebra do laço familiar, e que tudo seja feito para...

    ... A 31/01/2018, a CPCJ recebeu o relatório da avaliação psicológica à mãe e a ..., em Lisboa, embora com falta de manuais escolares (o que também já tinha acontecido no Porto, por ... mais apoiado no cumprimento das suas actividades escolares, pois nota-se que o PC está ...
  • Acórdão nº 489/13.8TMFAR.E1 de Tribunal da Relação de Évora, 13 de Fevereiro de 2020

    I - Da conjugação do disposto nos artigos 425.º e 651.º do CPC, verifica-se que, em regra, apenas é admissível a junção de documentos no âmbito das alegações de recurso de apelação nestes tipos de situações: i) - quando não tenha sido possível a sua apresentação até ao encerramento da discussão em primeira instância; e ii) - quando a apresentação se tenha tornado necessária apenas em virtude do...

    ... da Relação de Évora[2]: I – RELATÓRIO[3] 1. Em 26 de Junho de 2013, E… veio requerer ..., as despesas médicas, medicamentosas e escolares, com livros e material didáctico. Face ao tempo ..., desde sexta-feira após o final das actividades lectivas até segunda-feira de manhã, cabendo ao ...
  • Despacho n.º 7899/2021
    ... de gestão previsional e dos relatórios de gestão; 5) Estudar os problemas de que sejam ...ão das atribuições, competências e actividades, bem como o diagnóstico de necessidades de ... as receitas provenientes de transportes escolares e outros; s) Receção e gestão dos pedidos de ...
  • Acórdão nº 3644/19.3T8GMR.G1 de Tribunal da Relação de Guimarães, 07 de Maio de 2020

    I – Nulidades arguidas: a sentença não tem de descrever discriminadamente os factos não provados alegados na contestação, mas apenas de motivar a sua falta de prova, caso se referiram a factos essenciais ou relevantes à causa. Só a absoluta ausência de fundamentação da matéria de facto gera nulidade da sentença, a qual se distingue da mera discordância de mérito sobre o julgamento de facto. A...

    I. RELATÓRIO AUTOR/RECORRIDO- Ministério Público ... um dos períodos de interrupção das actividades escolares e lectivas, conforme Regulamento ...
  • Acórdão nº 00053/17.2BEAVR de Tribunal Central Administrativo Norte, 22 de Setembro de 2017

    I-Resulta quer do actual artigo 615º/1 quer do artigo 668º/1 do anterior CPC, que os casos de nulidade das decisões judiciais são os aí previstos e enumerados taxativamente; I.1-existem causas de nulidade formais - a contemplada na al. a) do seu nº 1 - e causas de cariz material, atinentes ao conteúdo da própria decisão, estas últimas especificadas nas alíneas b) a e) do mesmo nº 1; I.2-a...

    ... Tribunal Central Administrativo Norte: RELATÓRIO MJSP e AOR, em representação do menor AMOP, ...à Direcção Geral dos Estabelecimentos Escolares - Centro, uma carta, cujo teor aqui se dá por ...No final das actividades letivas, a entrega do aluno ao encarregado de ...
  • Acórdão nº 1910/16.9T8BRG-A.G1 de Tribunal da Relação de Guimarães, 20 de Março de 2018

    “No âmbito da regulação das responsabilidades parentais, é em prol da criança que a decisão deve ser proferida, é no futuro da criança que a decisão se vai reflectir – ela é o sujeito no centro de todo o processo conducente à decisão –, pelo que a sua vontade, desde que não sujeita a distorções externas, nem reveladora da falta de perceção adequada de riscos visíveis para o julgador – isto é,...

    ...RELATÓRIO: O Ministério Público, em representação da ... sem prejuízo do descanso e atividades escolares desta, avisando o progenitor previamente e com a ... ao nível do acompanhamento das actividades escolares; p) Como refere a testemunha Ana: ...
  • Acórdão nº 419/17.8T8AVR.P1 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 08 de Março de 2018

    I - A lei prevê, como regime regra, que a prestação alimentar seja mensal e pecuniária, nada obstando a que os progenitores acordem numa pensão com um regime misto, de prestação pecuniária mensal certa e de percentagem ou totalidade do pagamento de determinadas despesas, nomeadamente relativas a saúde e educação dos filhos crianças e jovens ou que, um deles, suporte em espécie parte dessas...

    ...* I - Relatório B…, residente na Travessa …, nº …, Vagos, ..., transportando-as para todas as actividades extracurriculares, e dormem em sua casa duas ..., intervenções cirúrgicas, livros escolares, material escolar e actividades extra-escolares ...
  • Acórdão nº 01448/10.8BEPRT de Tribunal Central Administrativo Norte, 20 de Outubro de 2017

    I-O índice remuneratório é um aspecto parcelar do contrato, cujo conteúdo não pode contrariar/violar normas legais, às quais deve conformação hierárquica, ou até, como o fez a decisão recorrida, a normas constitucionais; I.1-na determinação do valor da remuneração deve ter-se em conta a quantidade, natureza e qualidade do trabalho - artigo 214º do RCTFP.* *Sumário elaborado pelo Relator.

    ... Tribunal Central Administrativo Norte: RELATÓRIO MMLAXV, residente na Rua …, freguesia de Águas ...ções dos professores afectos às actividades de enriquecimento curricular 5º- Para fixar o ...ão com as famílias e com as estruturas escolares locais e regionais; c) A participação em ...
  • Acórdão nº 2973/18.8T8BRR.L1-2 de Court of Appeal of Lisbon (Portugal), 18 de Junho de 2020

    SUMÁRIO:(art.º 663.º n.º 7 do CPC) I.– Embora se admita que, em regra, em caso de pais separados, o regime de regulação das responsabilidades parentais preferível seja o da residência alternada da criança com cada um dos progenitores, o tribunal, ao ponderar alterar um status quo de residência única com um dos pais, deverá estar particularmente atento às particularidades do caso concreto,...

    ...RELATÓRIO: Em 16.10.2018 o Ministério Público requereu, ... estiver, sendo as restantes despesas escolares, médicas e medicamentosas suportadas por ambos ... a mudança à segunda-feira, após as actividades escolares ou no horário correspondente ao termo ...
  • Acordo n.º 79/2006, de 10 de Novembro de 2006
    ... de uma rede de bibliotecas escolares. - O Ministério da Educaçáo, através da ...-lares, que se encontram definidas no relatório síntese, elaborado ao abrigo dos despachos ... recurso afecto ao desenvolvimento das actividades de ensino, actividades curriculares náo lectivas ...
  • Decreto Legislativo Regional n.º 35/2006/A, de 06 de Setembro de 2006
    ... e com participação efectiva nas actividades semanais a desenvolver, cessando no mês imediato ...escolares e outros de natu- reza técnico-pedagógica.» ...- grama de formação do pessoal e o relatório de resultados que, uma vez apreciado e aprovado ...
  • Decreto Legislativo Regional N.º 27/2005/A de 10 de Novembro
    ...ção e segurança das construções escolares. As normas a seguir no planeamento, projecto e ..., ou dos edifícios utilizados em actividades escolares, afectos aos estabelecimentos de ...- A carta educativa é instruída com o relatório que mencione as principais medidas adoptadas e ...
  • Acórdão nº 137/13.6TMLSB-B.L1-2 de Court of Appeal of Lisbon (Portugal), 20 de Dezembro de 2017

    Respeita o superior interesse da criança a decisão que, determinando que o menor residirá habitualmente com a requerente (irmã do menor), decidindo a mesma quer as questões da vida corrente quer as de particular importância do menor, determina a atribuição à progenitora das responsabilidades parentais na parte não prejudicada pela confiança do menor à requerente, mais determinando que o...

    ... Relatório: S.M., irmã de R., nascido a 5/11/2009, intentou ... prejuízo do descanso do menor e das actividades escolares; - O menor poderá estar com a mãe na ...
  • Decreto Legislativo Regional n.º 32/2011/A, de 24 de Novembro de 2011
    ... dos alu- nos e ao seu empenho nas actividades escolares, bem como no que diz respeito à co ... é obrigatória, excepto quando, por relatório fundamentado elaborado pelos serviços de ...
  • Decreto Legislativo Regional N.º 12/2005/A de 16 de Junho
    ..., incluindo as referentes aos fundos escolares. Neste contexto merece particular atenção a ...l) «Plano anual de actividades» o documento de planeamento, elaborado e ... programa de formação do pessoal e o relatório de resultados, que, uma vez apreciado e aprovado ...

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