relatório de actividades escolares

1819 resultados para relatório de actividades escolares

  • Acordo n.º 89/2006, de 23 de Novembro de 2006
    ... de Uma Rede de Bibliotecas Escolares. O Ministério da Educaçáo, através do ..., que se encontram definidas no relatório síntese elaborado ao abrigo dos despachos ... recurso afecto ao desenvolvimento das actividades de ensino, actividades curriculares náo lectivas ...
  • Despacho n.º 14845/2006, de 12 de Julho de 2006
    ... de uma rede de bibliotecas escolares. O Ministério da Educaçáo, através do ...-lares, que se encontram definidas no relatório síntese, elaborado ao abrigo dos despachos ... recurso afecto ao desenvolvimento das actividades de ensino, actividades curriculares náo lectivas ...
  • Acordo n.º 91/2006, de 23 de Novembro de 2006
    ... de Uma Rede de Bibliotecas Escolares. O Ministério da Educaçáo, através do ..., que se encontram definidas no relatório síntese elaborado ao abrigo dos despachos ... recurso afecto ao desenvolvimento das actividades de ensino, actividades curriculares náo lectivas ...
  • Relatório n.º 3/2008, de 18 de Janeiro de 2008
    ... do pacto social, bem assim como as grandes linhas do Plano de Actividades para 2006, o Conselho de administraçáo tem vindo, a gerir a empresa, ...Aumentámos o número de refeitórios escolares para 77, número que sendo significativo é ainda assim insuficiente para ...
  • Acordo n.º 30/2007, de 14 de Fevereiro de 2007
    ... de uma rede de bibliotecas escolares. O Ministério da Educaçáo, através do ...-lares, que se encontram definidas no relatório síntese, elaborado ao abrigo dos despachos ... recurso afecto ao desenvolvimento das actividades de ensino, actividades curriculares náo lectivas ...
  • Acordo n.º 31/2007, de 14 de Fevereiro de 2007
    ... de uma rede de bibliotecas escolares. O Ministério da Educaçáo, através do ...-lares, que se encontram definidas no relatório síntese, elaborado ao abrigo dos despachos ... recurso afecto ao desenvolvimento das actividades de ensino, actividades curriculares náo lectivas ...
  • Acordo n.º 32/2007, de 14 de Fevereiro de 2007
    ... de uma rede de bibliotecas escolares. O Ministério da Educaçáo, através do ...-lares, que se encontram definidas no relatório síntese, elaborado ao abrigo dos despachos ... recurso afecto ao desenvolvimento das actividades de ensino, actividades curriculares náo lectivas ...
  • Acordo n.º 33/2007, de 14 de Fevereiro de 2007
    ... de uma rede de bibliotecas escolares. O Ministério da Educaçáo, através do ...-lares, que se encontram definidas no relatório síntese, elaborado ao abrigo dos despachos ... recurso afecto ao desenvolvimento das actividades de ensino, actividades curriculares náo lectivas ...
  • Acordo n.º 34/2007, de 14 de Fevereiro de 2007
    ... de uma rede de bibliotecas escolares. O Ministério da Educaçáo, através do ...-lares, que se encontram definidas no relatório síntese, elaborado ao abrigo dos despachos ... recurso afecto ao desenvolvimento das actividades de ensino, actividades curriculares náo lectivas ...
  • Acordo n.º 35/2007, de 14 de Fevereiro de 2007
    ... de uma rede de bibliotecas escolares. O Ministério da Educaçáo, através do ...-lares, que se encontram definidas no relatório síntese, elaborado ao abrigo dos despachos ... recurso afecto ao desenvolvimento das actividades de ensino, actividades curriculares náo lectivas ...
  • Acordo n.º 40/2007, de 15 de Fevereiro de 2007
    ... de uma rede de bibliotecas escolares. O Ministério da Educaçáo, através do ...-lares, que se encontram definidas no relatório síntese, elaborado ao abrigo dos despachos ... recurso afecto ao desenvolvimento das actividades de ensino, actividades curriculares náo lectivas ...
  • Acordo n.º 41/2007, de 15 de Fevereiro de 2007
    ... de uma rede de bibliotecas escolares. O Ministério da Educaçáo, através do ...-lares, que se encontram definidas no relatório síntese, elaborado ao abrigo dos despachos ... recurso afecto ao desenvolvimento das actividades de ensino, actividades curriculares náo lectivas ...
  • Acordo n.º 37/2007, de 14 de Fevereiro de 2007
    ... de uma rede de bibliotecas escolares. O Ministério da Educaçáo, através do ...-lares, que se encontram definidas no relatório síntese, elaborado ao abrigo dos despachos ...3992 vimento das actividades de ensino, actividades curriculares náo lectivas ...
  • Acordo n.º 88/2006, de 23 de Novembro de 2006
    ... de Uma Rede de Bibliotecas Escolares. O Ministério da Educaçáo, através do ..., que se encontram definidas no relatório síntese elaborado ao abrigo dos despachos ... recurso afecto ao desenvolvimento das actividades de ensino, actividades curriculares náo lectivas ...
  • Acordo n.º 38/2007, de 14 de Fevereiro de 2007
    ... de uma rede de bibliotecas escolares. O Ministério da Educaçáo, através do ...-lares, que se encontram definidas no relatório síntese, elaborado ao abrigo dos despachos ... recurso afecto ao desenvolvimento das actividades de ensino, actividades curriculares náo lectivas ...
  • Acordo n.º 39/2007, de 14 de Fevereiro de 2007
    ... de uma rede de bibliotecas escolares. O Ministério da Educaçáo, através do ...-lares, que se encontram definidas no relatório síntese, elaborado ao abrigo dos despachos ... recurso afecto ao desenvolvimento das actividades de ensino, actividades curriculares náo lectivas ...
  • Acordo n.º 70/2006, de 28 de Junho de 2006
    ... constituir uma rede de bibliotecas escolares de incidência concelhia e convergindo no ...-lares, que se encontram definidas no relatório síntese, elaborado ao abrigo dos despachos ... recurso afecto ao desenvolvimento das actividades de ensino, actividades curriculares náo lectivas ...
  • Acórdão nº 817/12.3TMLSB-A-2 de Court of Appeal of Lisbon (Portugal), 14 de Setembro de 2017

    Quer seja de fixação inicial da prestação alimentar, quer de aumento da prestação, a sentença retroage os seus efeitos ao momento da propositura da acção (art. 2006 do CC).

    ... Relatório: H requereu em 21/10/2015 contra o seu ex-marido, ..., onde se incluíram todas as despesas escolares, actividades extracurriculares e explicações ...
  • Despacho Normativo N.º 51/2002 de 10 de Outubro
    ..., constitui o objectivo central das actividades da educação física e do desporto escolar. De ... escolas básicas integradas e áreas escolares, adoptar um regime uniforme, abrangendo todos os ..., após o termo de cada ano escolar, de relatório apresentado pela direcção do clube onde se ...
  • Acordo n.º 44/2007, de 01 de Março de 2007
    ... de uma rede de bibliotecas escolares. O Ministério da Educaçáo, através da Escola ...-lares que se encontram definidas no relatório síntese elaborado ao abrigo dos despachos ... recurso afecto ao desenvolvimento das actividades de ensino, actividades curriculares náo lectivas ...
  • Estatutos N.º 7/2008 de 31 de Julho
    ...Artigo 3.º. (Actividades Curriculares e de Complemento Curricular). 1. As ... da competência de outros órgãos escolares;. c) dotar a Escola Profissional da Ribeira ... anual de actividades e respectivo relatório de execução, no final de cada ano lectivo, o ...
  • Acórdão nº 63/10.0P6PRT.P1 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 17 de Julho de 2015

    I - Mercê da distinção «existência» / «validade» / «utilizabilidade» de um meio de (obtenção de) prova», a irrecorribilidade do Despacho de indeferimento da arguição de uma nulidade, ou a sua sanação pela não arguição legal e tempestiva, não prejudica a competência do Tribunal de Julgamento Penal para excluir uma «prova proibida» conforme art 310-2 do CPP. II - A busca numa garagem que não...

    ...Relatório de vigilâncias de fls. 32. 34. No dia 29 de ... impostas e incentivado em desenvolver actividades extra-escolares praticando andebol dos 9 aos 19 ...
  • Relatório n.º 7/2008, de 04 de Março de 2008
    Relatório n. 7/2008. Relatório de Actividades do Conselho Nacional de Educaçáo Relativo ao Ano de 2007. 1 - Sumário ...Problemáticas como o insucesso e abandono escolares, a organizaçáo e governança das instituiçóes educativas, a ...
  • Decreto Legislativo Regional N.º 18/2007/A de 19 de Julho
    ... enquadramento jurídico para os manuais escolares, obrigam a alterar a organização e o ... regionais competentes em matéria de actividades económicas e de educação;. c) O produto das ..., é obrigatória, excepto quando, por relatório fundamentado elaborado pelos serviços de ...
  • Acórdão nº 764/11.6TMLSB-A.L1-7 de Court of Appeal of Lisbon (Portugal), 03 de Fevereiro de 2015

    I - Em caso de divórcio e/ou separação dos membros do casal, de nacionalidades distintas, com o regresso de um deles ao seu país natural, conciliar o exercício das responsabilidades parentais com a entrega da criança a um dos progenitores e a fixação da residência desse menor, não pode nem deve deixar de ser ponderado à luz do “superior interesse da criança”. II –O “super

    ...RELATÓRIO AC propôs acção de regulação das ...-feira a segunda desde o final das actividades escolares de sexta até ao início das ...

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