relatório de actividades escolares

1794 resultados para relatório de actividades escolares

  • Acordo n.º 30/2007, de 14 de Fevereiro de 2007
    ... de uma rede de bibliotecas escolares. O Ministério da Educaçáo, através do ...-lares, que se encontram definidas no relatório síntese, elaborado ao abrigo dos despachos ... recurso afecto ao desenvolvimento das actividades de ensino, actividades curriculares náo lectivas ...
  • Acordo n.º 31/2007, de 14 de Fevereiro de 2007
    ... de uma rede de bibliotecas escolares. O Ministério da Educaçáo, através do ...-lares, que se encontram definidas no relatório síntese, elaborado ao abrigo dos despachos ... recurso afecto ao desenvolvimento das actividades de ensino, actividades curriculares náo lectivas ...
  • Acordo n.º 32/2007, de 14 de Fevereiro de 2007
    ... de uma rede de bibliotecas escolares. O Ministério da Educaçáo, através do ...-lares, que se encontram definidas no relatório síntese, elaborado ao abrigo dos despachos ... recurso afecto ao desenvolvimento das actividades de ensino, actividades curriculares náo lectivas ...
  • Acordo n.º 37/2007, de 14 de Fevereiro de 2007
    ... de uma rede de bibliotecas escolares. O Ministério da Educaçáo, através do ...-lares, que se encontram definidas no relatório síntese, elaborado ao abrigo dos despachos ...3992 vimento das actividades de ensino, actividades curriculares náo lectivas ...
  • Acordo n.º 70/2006, de 28 de Junho de 2006
    ... constituir uma rede de bibliotecas escolares de incidência concelhia e convergindo no ...-lares, que se encontram definidas no relatório síntese, elaborado ao abrigo dos despachos ... recurso afecto ao desenvolvimento das actividades de ensino, actividades curriculares náo lectivas ...
  • Acordo n.º 88/2006, de 23 de Novembro de 2006
    ... de Uma Rede de Bibliotecas Escolares. O Ministério da Educaçáo, através do ..., que se encontram definidas no relatório síntese elaborado ao abrigo dos despachos ... recurso afecto ao desenvolvimento das actividades de ensino, actividades curriculares náo lectivas ...
  • Acordo n.º 33/2007, de 14 de Fevereiro de 2007
    ... de uma rede de bibliotecas escolares. O Ministério da Educaçáo, através do ...-lares, que se encontram definidas no relatório síntese, elaborado ao abrigo dos despachos ... recurso afecto ao desenvolvimento das actividades de ensino, actividades curriculares náo lectivas ...
  • Acordo n.º 38/2007, de 14 de Fevereiro de 2007
    ... de uma rede de bibliotecas escolares. O Ministério da Educaçáo, através do ...-lares, que se encontram definidas no relatório síntese, elaborado ao abrigo dos despachos ... recurso afecto ao desenvolvimento das actividades de ensino, actividades curriculares náo lectivas ...
  • Acordo n.º 40/2007, de 15 de Fevereiro de 2007
    ... de uma rede de bibliotecas escolares. O Ministério da Educaçáo, através do ...-lares, que se encontram definidas no relatório síntese, elaborado ao abrigo dos despachos ... recurso afecto ao desenvolvimento das actividades de ensino, actividades curriculares náo lectivas ...
  • A educação do consumidor em Portugal
  • Acórdão nº 44/17.3T9VRL.G1 de Tribunal da Relação de Guimarães, 28 de Outubro de 2019

    I. A exigência da fundamentação adequada da decisão realiza uma dupla finalidade: em projecção exterior (extraprocessual), é a condição da legitimação externa da decisão, pela possibilidade que permite de verificação dos pressupostos, critérios, juízos de racionalidade e de valor e motivos que determinaram a decisão; e, numa perspectiva intraprocessual, permite ao tribunal superior, na reapreciaçã

    ... da Relação de Guimarães: I – Relatório No identificado processo do Juízo Central ...Temos várias actividades" e depois fazemos o almoço. Coemos, lavamos a lou\xC3"... educação das mesmas, ia às reuniões escolares, entabulava conversações com os professores e ...
  • Acordo n.º 44/2007, de 01 de Março de 2007
    ... de uma rede de bibliotecas escolares. O Ministério da Educaçáo, através da Escola ...-lares que se encontram definidas no relatório síntese elaborado ao abrigo dos despachos ... recurso afecto ao desenvolvimento das actividades de ensino, actividades curriculares náo lectivas ...
  • Relatório n.º 3/2008, de 18 de Janeiro de 2008
    ... do pacto social, bem assim como as grandes linhas do Plano de Actividades para 2006, o Conselho de administraçáo tem vindo, a gerir a empresa, ...Aumentámos o número de refeitórios escolares para 77, número que sendo significativo é ainda assim insuficiente para ...
  • Acórdão nº 817/12.3TMLSB-A-2 de Court of Appeal of Lisbon (Portugal), 14 de Setembro de 2017

    Quer seja de fixação inicial da prestação alimentar, quer de aumento da prestação, a sentença retroage os seus efeitos ao momento da propositura da acção (art. 2006 do CC).

    ... Relatório: H requereu em 21/10/2015 contra o seu ex-marido, ..., onde se incluíram todas as despesas escolares, actividades extracurriculares e explicações ...
  • Acordo n.º 18/2007, de 11 de Janeiro de 2007
    ... de uma rede de bibliotecas escolares. O Ministério da Educaçáo, através da Escola ...-lares, que se encontram definidas no relatório síntese elaborado ao abrigo dos despachos ... recurso afecto ao desenvolvimento das actividades de ensino, actividades curriculares náo lectivas ...
  • Acordo n.º 19/2007, de 11 de Janeiro de 2007
    ... de uma rede de bibliotecas escolares. O Ministério da Educaçáo, através da Escola ...-lares, que se encontram definidas no relatório síntese elaborado ao abrigo dos despachos ... recurso afecto ao desenvolvimento das actividades de ensino, actividades curriculares náo lectivas ...
  • Decreto Legislativo Regional n.º 18/2008/A, de 07 de Julho de 2008
    ...ítica, interessa promover e apoiar actividades e projec- tos, nomeadamente, nos domínios das ... onde habitualmente decorrem actividades escolares. 2 -- Os estatutos de cada associação podem ... b) Elaborar relatórios de contas e de actividades;. c) Publicitar e ...
  • Despacho Normativo N.º 51/2002 de 10 de Outubro
    ..., constitui o objectivo central das actividades da educação física e do desporto escolar. De ... escolas básicas integradas e áreas escolares, adoptar um regime uniforme, abrangendo todos os ...f) Elaborar relatórios e fornecer os elementos estatísticos ...
  • Decreto Legislativo Regional N.º 18/2007/A de 19 de Julho
    ... enquadramento jurídico para os manuais escolares, obrigam a alterar a organização e o ... regionais competentes em matéria de actividades económicas e de educação;. c) O produto das ..., é obrigatória, excepto quando, por relatório fundamentado elaborado pelos serviços de ...
  • Acórdão nº 764/11.6TMLSB-A.L1-7 de Court of Appeal of Lisbon (Portugal), 03 de Fevereiro de 2015

    I - Em caso de divórcio e/ou separação dos membros do casal, de nacionalidades distintas, com o regresso de um deles ao seu país natural, conciliar o exercício das responsabilidades parentais com a entrega da criança a um dos progenitores e a fixação da residência desse menor, não pode nem deve deixar de ser ponderado à luz do “superior interesse da criança”. II –O “superior interesse da criança

    ...RELATÓRIO AC propôs acção de regulação das ...-feira a segunda desde o final das actividades escolares de sexta até ao início das ...
  • Estatutos N.º 7/2008 de 31 de Julho
    ...Artigo 3.º. (Actividades Curriculares e de Complemento Curricular). 1. As ... da competência de outros órgãos escolares;. c) dotar a Escola Profissional da Ribeira ... anual de actividades e respectivo relatório de execução, no final de cada ano lectivo, o ...
  • Relatório n.º 7/2008, de 04 de Março de 2008
    Relatório n. 7/2008. Relatório de Actividades do Conselho Nacional de Educaçáo Relativo ao Ano de 2007. 1 - Sumário ...Problemáticas como o insucesso e abandono escolares, a organizaçáo e governança das instituiçóes educativas, a ...
  • Acórdão nº 1707/18.1T8TMR-A.E2 de Tribunal da Relação de Évora, 12 de Junho de 2019

    I- Nos processos de jurisdição o juiz pode livremente alterar as resoluções, mas não pode, por força dos princípios da limitação dos atos e da extinção do poder jurisdicional, reproduzir decisões já tomadas. II - A decisão proferida depois de esgotado o poder jurisdicional e fora dos casos em que é permitido ao Juiz retificar ou alterar a decisão, é juridicamente inexistente. (Sumário do...

    ... Tribunal da Relação de Évora: I – Relatório. 1. Nos autos de regulação das ...ízo das obrigações de descanso e escolares dos mesmos; - A mãe poderá ter as crianças ... estará com as mesmas entre o fim das actividades escolares até às 21:00; - As férias escolares ...
  • Decreto Legislativo Regional n.º 18/2007/A, de 19 de Julho de 2007
    ... enquadramento jurídico para os manuais escolares, obrigam a alterar a organizaçáo e o ... regionais competentes em matéria de actividades económicas e de educaçáo;. c) O produto das ..., é obrigatória, excepto quando, por relatório fundamentado elaborado pelos serviços de ...
  • Acórdão nº 1530/14.2TMPRT-A.P1 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 20 de Fevereiro de 2017

    I - As decisões provisórias e cautelares a que se refere o artigo 28.º, n.º 1, do Regime Geral do Processo Tutelar Cível proferidas em qualquer estado da causa caducam quando for revogada, alterada ou proferida a decisão final. II - A sentença proferida num processo tutelar cível e, em particular, num processo de regulação do exercício das responsabilidades parentais, tem eficácia imediata...

    ...*I-RELATÓRIO Acordam no Tribunal da Relação do Porto: B…, ... entre quinta-feira após o termo das actividades escolares e segunda-feira, até ao início das ...

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