relatório de actividades escolares
-
Decreto Legislativo Regional n.º 12/2005/A, de 16 de Junho de 2005
... , incluindo as referentes aos fundos escolares. Neste contexto merece particular atenção a ... escolar; l) 'Plano anual de actividades' o documento de planeamento, elaborado e aprovado ... programa de formação do pessoal e o relatório de resultados, que, uma vez apreciado e aprovado ...
-
Em vigor
Lei n.º 7/2009 - Código do Trabalho
... 4 - Ao menor que realiza actividades com autonomia aplicam-se as limitações ... preste trabalho durante as férias escolares. 3 - Na situação a que se refere o n.º 1, o ... temporário no balanço social e no relatório anual da actividade dos serviços de segurança e ...
-
Decreto-Lei n.º 15/2007, de 19 de Janeiro de 2007
... os quais o progresso dos resultados escolares dos alunos, ponderado o contexto ... sentido do cumprimento integral das actividades lectivas ... As alteraçóes introduzidas pelo ... individual desenvolvido; d) Elaborar relatório circunstanciado da actividade desenvolvida, ...
-
Decreto Regulamentar Regional n.º 2/2007/A, de 30 de Janeiro de 2007
... e fomento do desporto; f) Apoiar as actividades e políticas especificamente dirigidas à ... Escolares das Unidades Orgânicas do Sistema Educativo ... do DRTQP; h) Elaborar em tempo útil o relatório anual sobre a actividade inspectiva ... Artigo ...
-
Decreto-Lei n.º 9/2007, de 17 de Janeiro de 2007
... o de autorizaçáo e licenciamento de actividades ... Acresce que o regime legal sobre poluiçáo ... de edifícios de habitaçáo, escolares durante o horário de funcionamento, hospitalares ... g) Relatório sobre recolha de dados acústicos, ou mapa de ...
-
Decreto Regulamentar n.º 26/2009, de 02 de Outubro de 2009
... -lhes os hábitos da prática de actividades físicas que permitam manter a capacidade de ... a) O plano anual de actividades escolares; ... b) O relatório anual de actividades ...
-
Em vigor
Decreto-Lei n.º 215/89 - Estatuto dos Benefícios Fiscais
... que relativamente aos rendimentos de actividades agrícolas, silvícolas ou pecuárias se prevê, ... 1 - O Governo elabora anualmente um relatório quantitativo de todos os benefícios fiscais ... derivados da exploração de cantinas escolares. 4 - Sem prejuízo do disposto no número ...
-
Acórdão nº 01964/04.0BEPRT de Tribunal Central Administrativo Norte, 18 de Outubro de 2007
... Contencioso Administrativo do TCAN: I- RELATÓRIO V ... , residente na Rua ... , Gondomar, ... 2 – O documento incidirá sobre as actividades desenvolvidas ao longo dos anos escolares ...
-
Decreto-Lei n.º 318/86, de 25 de Setembro de 1986
... Superior de Polícia iniciou as suas actividades no ano lectivo de 1984-1985, dando execução ao ... cursos; b) Plano anual das actividades escolares; c) Relatório anual de actividades; d) ...
-
Despacho n.º 5924/2007, de 22 de Março de 2007
... em todas as manifestaçóes e actividades escolares; c) Promover a integraçáo dos ... çáo, discussáo e votaçáo do relatório de actividades e relatório de contas da ...
-
Acórdão nº 3190/15.4T8FAR-E.E1 de Tribunal da Relação de Évora, 28 de Abril de 2022
I. Resulta do disposto no artigo 1906.º do CC, preceito nuclear no que respeita à regulação do exercício das responsabilidades parentais, que o superior interesse do menor cumpre-se com a manutenção de uma relação de grande proximidade com os dois progenitores que inclua a partilha de responsabilidades entre eles (cfr. o n.º 8), impondo ao tribunal que aceite acordos ou tome decisões que favoreçam
... Relatório (…), progenitor da criança (…), nascida em ... local à segunda-feira no início das actividades escolares, sendo que, no fim-de-semana em que a ... -
Acórdão nº 63/10.0P6PRT.P1 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 17 de Julho de 2015
... Relatório de vigilâncias de fls. 32 ... 34. No dia 29 de ... impostas e incentivado em desenvolver actividades extra-escolares praticando andebol dos 9 aos 19 ...
-
Decreto-Lei n.º 271/89, de 19 de Agosto de 1989
... superior particular devem realizar actividades de investigação científica, por forma a ... e o ano de início das actividades escolares ... 2 - A decisão que recuse o reconhecimento ... ; d) Até 20 de Novembro de cada ano, o relatório das actividades escolares do ano lectivo ...
-
Portaria N.º 66/2007 de 12 de Outubro
... restrições impostas pelos horários escolares e pela capacidade de oferta da escola ... Artigo ... Elaborar o plano anual de actividades e preparar, na parte que respeite ao ensino ... atenção do docente, comprovadas por relatório técnico-pedagógico elaborado e aprovado nos ...
-
Relatório n.º 9/2003, de 30 de Agosto de 2003
... competência para o seu conhecimento à Inspecção-Geral das Actividades Económicas e à Comissão de Coimas a sua punição, prevendo outras - ... no futuro, tais como enciclopédias, dicionários, manuais escolares e infantis, nas datas de lançamento dos novos projectos e no prazo ...
-
Decreto-Lei n.º 37/87, de 26 de Janeiro de 1987
... a) Dirigir, coordenar e fiscalizar as actividades da EPP, em ordem à prossecução dos seus ... sobre: a) O plano anual de actividades escolares; b) O relatório anual de actividades; c) As ...
-
Portaria N.º 76/2009 de 23 de Setembro
... o regime de funcionamento das actividades de enriquecimento curricular; ... e) É ... Enquadram-se as Actividades Desportivas Escolares no âmbito da componente não lectiva dos ... atenção do docente, comprovadas por relatório técnico-pedagógico elaborado e aprovado nos ...
-
Portaria N.º 71/2008 de 18 de Agosto
... restrições impostas pelos horários escolares e pela capacidade de oferta da escola ... Artigo ... c) Elaborar o plano anual de actividades e preparar, na parte que respeite ao ensino ... atenção do docente, comprovadas por relatório técnico-pedagógico elaborado e aprovado nos ...
-
Acórdão nº 3/13.5GCAGD.P1 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 28 de Outubro de 2015
... lesões traumáticas, cfr, descrito no relatório de autópsia, as quais foram causa directa e ... de trabalho geral e das atividades escolares ... 8. Relativamente à ofendida E… sofreu ... da capacidade de trabalho geral e das actividades escolares ... E… sofreu dores e as lesões ...
-
Portaria N.º 41/2005 de 27 de Maio
... aos docentes, incluindo o apoio a actividades específicas; ... Na fixação do regime de ... Na realização de intercâmbios escolares, visitas de estudo e viagens de finalistas; ... conta dos resultados, através de relatório, ao Director Regional da Educação, a apresentar ...
-
Portaria n.º 800/82, de 24 de Agosto de 1982
... do País, devendo as aulas e demais actividades formativas revestir natureza teórico-prática ... base a discussão e apreciação de um relatório elaborado pelo aluno com base na experiência ... horário das aulas e demais actividades escolares será organizado, sempre que possível, de forma ...
-
Acórdão nº 61/10.4TAACN.C1 de Court of Appeal of Coimbra (Portugal), 10 de Julho de 2013
1.- A atual redação do artigo 169.º, n.º 1 do Código, ao delimitar o tipo, recortando-o apenas em função da ação de fomentar, favorecer ou facilitar o exercício da prostituição, com intenção lucrativa, eliminando a exigência da exploração de uma situação de abandono ou de necessidade económica, assim como a referência à prática de atos sexuais de relevo, não pune a ingerência na formação da...
... da Relação de Coimbra I – RELATÓRIO 1 ... No processo comum com intervenção do ... e continuar a dedicar-se às mesmas actividades laborais que mantinha à data da prisão. (fls ... o desenvolvimento de competências escolares nos descendentes, o que limitou as suas escolhas ... -
Acórdão nº 1883-06.6TBMFR-C.L1-8 de Court of Appeal of Lisbon (Portugal), 02 de Junho de 2016
-Em matéria da competência para a regulação do poder paternal de menores filhos de cidadãos portugueses residentes em diferentes Estados membros da Comunidade Europeia rege o Regulamento (CE) nº 2201/2003, de 27de Novembro. -No que respeita à responsabilidade parental e em matéria de competência geral, preceitua o artº 8 do Regulamento que o foro apropriado é o do tribunal competente do Estado-M
... I-RELATÓRIO: O presente procedimento teve início com o ... , inscrição na escola ou em outras actividades extracurriculares ... 2.As responsabilidades ... bem como o horário das actividades escolares que se encontre a desenvolver ... Cláusula 4ª ... -
Decreto Regulamentar n.º 14/92, de 04 de Julho de 1992
... no número anterior apresentam o seu relatório nos 30 dias subsequentes à data em que o docente ... devendo o relatório incidir sobre as actividades desenvolvidas ao longo dos anos escolares ...
-
Decreto-Lei n.º 519-R2/79, de 29 de Dezembro de 1979
... e alunos na realização das actividades escolares; b) Um objectivo que visa assegurar uma ... anual de actividades e o respectivo relatório de execução; e) Assegurar a ligação da escola ...