relatório de actividades escolares

1773 resultados para relatório de actividades escolares

  • Decreto-Lei n.º 15/2007, de 19 de Janeiro de 2007
    ... os quais o progresso dos resultados escolares dos alunos, ponderado o contexto ... sentido do cumprimento integral das actividades lectivas. As alteraçóes introduzidas pelo ... individual desenvolvido; d) Elaborar relatório circunstanciado da actividade desenvolvida, ...
  • Em vigor Decreto-Lei n.º 18/2008 - Código dos Contratos Públicos
    ...áveis (2 anos); (xii) previsão de um relatório final da obra; (xiii) clarificação do regime de ...ções representativas das principais actividades económicas envolvidas. Artigo ...ção de tempos livres, estabelecimentos escolares e universitários e edifícios para uso ...
  • Lei n.º 62/2007, de 10 de Setembro de 2007
    ...és das suas unidades orgânicas, em actividades de ligaçáo à socie-dade, designadamente de ... e submetem ao ministro da tutela um relatório anual sobre as mesmas. 5 - Durante o período de ... suspensáo temporária das actividades escolares; d) A suspensáo da avaliaçáo escolar durante ...
  • Decreto Regulamentar Regional n.º 2/2007/A, de 30 de Janeiro de 2007
    ... e fomento do desporto; f) Apoiar as actividades e políticas especificamente dirigidas à ...Escolares das Unidades Orgânicas do Sistema Educativo. ... e do sistema educativo e preparar os relatórios necessários ao cumprimento das obrigaçóes da ...
  • Decreto-Lei n.º 9/2007, de 17 de Janeiro de 2007
    ... o de autorizaçáo e licenciamento de actividades. Acresce que o regime legal sobre poluiçáo ... de edifícios de habitaçáo, escolares durante o horário de funcionamento, hospitalares ...f) ...................... g) Relatório sobre recolha de dados acústicos, ou mapa de ...
  • Decreto Regulamentar n.º 26/2009, de 02 de Outubro de 2009
    ... -lhes os hábitos da prática de actividades físicas que permitam manter a capacidade de ...a) O plano anual de actividades escolares;. b) O relatório anual de actividades ...
  • Em vigor Lei n.º 7/2009 - Código do Trabalho
    ... 4 - Ao menor que realiza actividades com autonomia aplicam-se as limitações ... preste trabalho durante as férias escolares. 3 - Na situação a que se refere o n.º 1, o ... temporário no balanço social e no relatório anual da actividade dos serviços de segurança e ...
  • Em vigor Decreto-Lei n.º 215/89 - Estatuto dos Benefícios Fiscais
    ... que relativamente aos rendimentos de actividades agrícolas, silvícolas ou pecuárias se prevê, ... 1 - O Governo elabora anualmente um relatório quantitativo de todos os benefícios fiscais ... derivados da exploração de cantinas escolares. 4 - Sem prejuízo do disposto no número ...
  • Acórdão nº 01964/04.0BEPRT de Tribunal Central Administrativo Norte, 18 de Outubro de 2007

    I- A progressão nos escalões da carreira docente faz-se por decurso de tempo de serviço efectivo prestado em funções docentes, por avaliação do desempenho e pela frequência com aproveitamento de módulos de formação. II- O processo de avaliação do desempenho inicia-se com a apresentação, pelo docente, ao órgão de gestão do estabelecimento de educação ou de ensino onde exerce funções, de um...

    ... Contencioso Administrativo do TCAN: I- RELATÓRIO V.., residente na Rua .., Gondomar, inconformado ... 2 - O documento incidirá sobre as actividades desenvolvidas ao longo dos anos escolares ...
  • Decreto-Lei n.º 318/86, de 25 de Setembro de 1986
    ... Superior de Polícia iniciou as suas actividades no ano lectivo de 1984-1985, dando execução ao ... cursos; b) Plano anual das actividades escolares; c) Relatório anual de actividades; d) ...
  • Acórdão nº 63/10.0P6PRT.P1 de Tribunal da Relação do Porto, 17 de Julho de 2015

    I - Mercê da distinção «existência» / «validade» / «utilizabilidade» de um meio de (obtenção de) prova», a irrecorribilidade do Despacho de indeferimento da arguição de uma nulidade, ou a sua sanação pela não arguição legal e tempestiva, não prejudica a competência do Tribunal de Julgamento Penal para excluir uma «prova proibida» conforme art 310-2 do CPP. II - A busca numa garagem que não...

    ...Relatório de vigilâncias de fls. 32. 34. No dia 29 de ... impostas e incentivado em desenvolver actividades extra-escolares praticando andebol dos 9 aos 19 ...
  • Decreto-Lei n.º 271/89, de 19 de Agosto de 1989
    ... superior particular devem realizar actividades de investigação científica, por forma a ... e o ano de início das actividades escolares. 2 - A decisão que recuse o reconhecimento de um ...; d) Até 20 de Novembro de cada ano, o relatório das actividades escolares do ano lectivo ...
  • Portaria N.º 66/2007 de 12 de Outubro
    ... restrições impostas pelos horários escolares e pela capacidade de oferta da escola. Artigo ...Elaborar o plano anual de actividades e preparar, na parte que respeite ao ensino ... atenção do docente, comprovadas por relatório técnico-pedagógico elaborado e aprovado nos ...
  • Decreto-Lei n.º 37/87, de 26 de Janeiro de 1987
    ... a) Dirigir, coordenar e fiscalizar as actividades da EPP, em ordem à prossecução dos seus ... sobre: a) O plano anual de actividades escolares; b) O relatório anual de actividades; c) As ...
  • Em vigor Lei n.º 47/2006 - Define o regime de avaliação, certificação e adopção dos manuais escolares do ensino básico e do ensino secundário, bem como os princípios e objectivos a que deve obedecer o apoio sócio-educativo relativamente à aquisição e ao empréstimo de manuais escolares
    ...údos nucleares dos programas em vigor, bem como propostas de actividades didácticas e de avaliação das aprendizagens, podendo incluir ...ões de avaliação e a respectiva fundamentação constam de um relatório final, o qual é objecto de audiência escrita dos candidatos. 3 - No ...
  • Portaria N.º 76/2009 de 23 de Setembro
    ... o regime de funcionamento das actividades de enriquecimento curricular;. e) É atribuída ... Enquadram-se as Actividades Desportivas Escolares no âmbito da componente não lectiva dos ... atenção do docente, comprovadas por relatório técnico-pedagógico elaborado e aprovado nos ...
  • Portaria N.º 71/2008 de 18 de Agosto
    ... restrições impostas pelos horários escolares e pela capacidade de oferta da escola. Artigo ...c) Elaborar o plano anual de actividades e preparar, na parte que respeite ao ensino ... atenção do docente, comprovadas por relatório técnico-pedagógico elaborado e aprovado nos ...
  • Acórdão nº 457/14.2TMFAR.E1 de Tribunal da Relação de Évora, 17 de Janeiro de 2019

    Tanto tempo depois da separação do casal e perante a estabilização da situação de cada uma das crianças nos termos então delineados, a alteração da residência de qualquer destas causaria danos superiores àqueles que resultarão da persistência da separação dos irmãos, a que estes, na medida do possível, certamente já se habituaram e que a não muito longínqua maioridade de um deles poderá atenuar.

    Processo n.º 457/14.2TMFAR.E1* Relatório(…) recorreu da sentença mediante o qual o ... ir recolher os menores no final das actividades lectivas aos estabelecimentos de ensino e ... (de 2019) com o pai; 7) Nas férias escolares referentes ao período do Verão, o menor (…) ...
  • Parecer n.º 6-A/2000, de 27 de Dezembro de 2000
    ...20 686-(139) 4.4.3.7 - Plano de actividades e relatórios de actividades .. 20 686-(139) ... construção dos novos empreendimentos escolares .. 20 686-(143) 4.4.5.1 - Terrenos .. 20 ...
  • Acórdão nº 3/13.5GCAGD.P1 de Tribunal da Relação do Porto, 28 de Outubro de 2015

    I - Comete apenas por um crime de homicídio por negligência p.p. pelo art 137-2 do CP de 01.10.1995 mercê do «critério da unidade» o condutor de veiculo automóvel que em acidente de viação mercê de conduta negligente com pluralidade de eventos, causa a morte a uma pessoa e ferimentos a duas outras pessoas II – Ora: 1. A adopção do «critério da unidade» ou do «critério da pluralidade» funda-se na...

    ... lesões traumáticas, cfr, descrito no relatório de autópsia, as quais foram causa directa e ... de trabalho geral e das atividades escolares. 8. Relativamente à ofendida E… sofreu dores ... da capacidade de trabalho geral e das actividades escolares. 10. E… sofreu dores e as lesões ...
  • Portaria N.º 41/2005 de 27 de Maio
    ... aos docentes, incluindo o apoio a actividades específicas;. Na fixação do regime de ...escolares, visitas de estudo e viagens de finalistas;. Na ... conta dos resultados, através de relatório, ao Director Regional da Educação, a apresentar ...
  • Acórdão nº 101/13.5TTMTS.P1 de Tribunal da Relação do Porto, 08 de Setembro de 2014

    I – As redes sociais fizeram surgir novos espaços que não se reconduzem facilmente às tradicionais esferas que se alargam progressivamente à volta do irredutível núcleo íntimo de privacidade do indivíduo, o que adensa as dificuldades em traçar os contornos da privacidade que merece a tutela da confidencialidade, pelo que se torna necessária, para a caracterização de cada situação, uma cuidada...

    ...Relatório 1.1. B… veio em 30 de Janeiro de 2013 impugnar ... da prestação laboral, definir as actividades e tarefas que tem por relevantes e que entende ... legais, horas sindicato, greve, exames escolares, falta justificada, falta injustificada, etc.) ...
  • Portaria n.º 800/82, de 24 de Agosto de 1982
    ... do País, devendo as aulas e demais actividades formativas revestir natureza teórico-prática. ... base a discussão e apreciação de um relatório elaborado pelo aluno com base na experiência ... horário das aulas e demais actividades escolares será organizado, sempre que possível, de forma ...
  • Acórdão nº 01010/16.1BEBRG de Tribunal Central Administrativo Norte, 18 de Novembro de 2016

    1. Traduz uma situação de facto consumado, para efeitos do disposto na primeira parte do n.º1 do artigo 120º do Código de Processo nos Tribunais Administrativos, a circunstância, por si mesma, de um professor estar impedido de dar aulas face à decisão punitiva, cuja suspensão é requerida, de o suspender do exercício de funções pelo período de 50 dias. 2. Constitui uma situação de facto consumado...

    ... do Director-geral dos Estabelecimentos Escolares pelo qual informa que, “até à aprovação do ... do processo disciplinar elaborou o relatório, cujo teor aqui se dá por integralmente ...ção, renda do apartamento da filha, actividades extracurriculares, alimentação, ...
  • Decreto Regulamentar n.º 14/92, de 04 de Julho de 1992
    ... no número anterior apresentam o seu relatório nos 30 dias subsequentes à data em que o docente ... devendo o relatório incidir sobre as actividades desenvolvidas ao longo dos anos escolares ...