relatório de actividades escolares

1778 resultados para relatório de actividades escolares

  • Decreto-Lei n.º 15/2007, de 19 de Janeiro de 2007
    ... os quais o progresso dos resultados escolares dos alunos, ponderado o contexto ... sentido do cumprimento integral das actividades lectivas. As alteraçóes introduzidas pelo ... individual desenvolvido; d) Elaborar relatório circunstanciado da actividade desenvolvida, ...
  • Em vigor Decreto-Lei n.º 18/2008 - Código dos Contratos Públicos
    ...áveis (2 anos); (xii) previsão de um relatório final da obra; (xiii) clarificação do regime de ...ções representativas das principais actividades económicas envolvidas. Artigo ...ção de tempos livres, estabelecimentos escolares e universitários e edifícios para uso ...
  • Lei n.º 62/2007, de 10 de Setembro de 2007
    ...és das suas unidades orgânicas, em actividades de ligaçáo à socie-dade, designadamente de ... e submetem ao ministro da tutela um relatório anual sobre as mesmas. 5 - Durante o período de ... suspensáo temporária das actividades escolares; d) A suspensáo da avaliaçáo escolar durante ...
  • Decreto Regulamentar Regional n.º 2/2007/A, de 30 de Janeiro de 2007
    ... e fomento do desporto; f) Apoiar as actividades e políticas especificamente dirigidas à ...Escolares das Unidades Orgânicas do Sistema Educativo. ... e do sistema educativo e preparar os relatórios necessários ao cumprimento das obrigaçóes da ...
  • Decreto-Lei n.º 9/2007, de 17 de Janeiro de 2007
    ... o de autorizaçáo e licenciamento de actividades. Acresce que o regime legal sobre poluiçáo ... de edifícios de habitaçáo, escolares durante o horário de funcionamento, hospitalares ...f) ...................... g) Relatório sobre recolha de dados acústicos, ou mapa de ...
  • Decreto Regulamentar n.º 26/2009, de 02 de Outubro de 2009
    ... -lhes os hábitos da prática de actividades físicas que permitam manter a capacidade de ...a) O plano anual de actividades escolares;. b) O relatório anual de actividades ...
  • Em vigor Lei n.º 7/2009 - Código do Trabalho
    ... 4 - Ao menor que realiza actividades com autonomia aplicam-se as limitações ... preste trabalho durante as férias escolares. 3 - Na situação a que se refere o n.º 1, o ... temporário no balanço social e no relatório anual da actividade dos serviços de segurança e ...
  • Em vigor Decreto-Lei n.º 215/89 - Estatuto dos Benefícios Fiscais
    ... que relativamente aos rendimentos de actividades agrícolas, silvícolas ou pecuárias se prevê, ... 1 - O Governo elabora anualmente um relatório quantitativo de todos os benefícios fiscais ... derivados da exploração de cantinas escolares. 4 - Sem prejuízo do disposto no número ...
  • Acórdão nº 01964/04.0BEPRT de Tribunal Central Administrativo Norte, 18 de Outubro de 2007

    I- A progressão nos escalões da carreira docente faz-se por decurso de tempo de serviço efectivo prestado em funções docentes, por avaliação do desempenho e pela frequência com aproveitamento de módulos de formação. II- O processo de avaliação do desempenho inicia-se com a apresentação, pelo docente, ao órgão de gestão do estabelecimento de educação ou de ensino onde exerce funções, de um...

    ... Contencioso Administrativo do TCAN: I- RELATÓRIO V.., residente na Rua .., Gondomar, inconformado ... 2 - O documento incidirá sobre as actividades desenvolvidas ao longo dos anos escolares ...
  • Decreto-Lei n.º 318/86, de 25 de Setembro de 1986
    ... Superior de Polícia iniciou as suas actividades no ano lectivo de 1984-1985, dando execução ao ... cursos; b) Plano anual das actividades escolares; c) Relatório anual de actividades; d) ...
  • Acórdão nº 63/10.0P6PRT.P1 de Tribunal da Relação do Porto, 17 de Julho de 2015

    I - Mercê da distinção «existência» / «validade» / «utilizabilidade» de um meio de (obtenção de) prova», a irrecorribilidade do Despacho de indeferimento da arguição de uma nulidade, ou a sua sanação pela não arguição legal e tempestiva, não prejudica a competência do Tribunal de Julgamento Penal para excluir uma «prova proibida» conforme art 310-2 do CPP. II - A busca numa garagem que não...

    ...Relatório de vigilâncias de fls. 32. 34. No dia 29 de ... impostas e incentivado em desenvolver actividades extra-escolares praticando andebol dos 9 aos 19 ...
  • Decreto-Lei n.º 271/89, de 19 de Agosto de 1989
    ... superior particular devem realizar actividades de investigação científica, por forma a ... e o ano de início das actividades escolares. 2 - A decisão que recuse o reconhecimento de um ...; d) Até 20 de Novembro de cada ano, o relatório das actividades escolares do ano lectivo ...
  • Portaria N.º 66/2007 de 12 de Outubro
    ... restrições impostas pelos horários escolares e pela capacidade de oferta da escola. Artigo ...Elaborar o plano anual de actividades e preparar, na parte que respeite ao ensino ... atenção do docente, comprovadas por relatório técnico-pedagógico elaborado e aprovado nos ...
  • Acórdão nº 489/13.8TMFAR.E1 de Tribunal da Relação de Évora, 13 de Fevereiro de 2020

    I - Da conjugação do disposto nos artigos 425.º e 651.º do CPC, verifica-se que, em regra, apenas é admissível a junção de documentos no âmbito das alegações de recurso de apelação nestes tipos de situações: i) - quando não tenha sido possível a sua apresentação até ao encerramento da discussão em primeira instância; e ii) - quando a apresentação se tenha tornado necessária apenas em virtude do...

    ... da Relação de Évora[2]: I – RELATÓRIO[3] 1. Em 26 de Junho de 2013, E… veio requerer ..., as despesas médicas, medicamentosas e escolares, com livros e material didáctico. Face ao tempo ..., desde sexta-feira após o final das actividades lectivas até segunda-feira de manhã, cabendo ao ...
  • Decreto-Lei n.º 37/87, de 26 de Janeiro de 1987
    ... a) Dirigir, coordenar e fiscalizar as actividades da EPP, em ordem à prossecução dos seus ... sobre: a) O plano anual de actividades escolares; b) O relatório anual de actividades; c) As ...
  • Portaria N.º 76/2009 de 23 de Setembro
    ... o regime de funcionamento das actividades de enriquecimento curricular;. e) É atribuída ... Enquadram-se as Actividades Desportivas Escolares no âmbito da componente não lectiva dos ... atenção do docente, comprovadas por relatório técnico-pedagógico elaborado e aprovado nos ...
  • Em vigor Lei n.º 47/2006 - Define o regime de avaliação, certificação e adopção dos manuais escolares do ensino básico e do ensino secundário, bem como os princípios e objectivos a que deve obedecer o apoio sócio-educativo relativamente à aquisição e ao empréstimo de manuais escolares
    ...údos nucleares dos programas em vigor, bem como propostas de actividades didácticas e de avaliação das aprendizagens, podendo incluir ...ões de avaliação e a respectiva fundamentação constam de um relatório final, o qual é objecto de audiência escrita dos candidatos. 3 - No ...
  • Portaria N.º 71/2008 de 18 de Agosto
    ... restrições impostas pelos horários escolares e pela capacidade de oferta da escola. Artigo ...c) Elaborar o plano anual de actividades e preparar, na parte que respeite ao ensino ... atenção do docente, comprovadas por relatório técnico-pedagógico elaborado e aprovado nos ...
  • Acórdão nº 457/14.2TMFAR.E1 de Tribunal da Relação de Évora, 17 de Janeiro de 2019

    Tanto tempo depois da separação do casal e perante a estabilização da situação de cada uma das crianças nos termos então delineados, a alteração da residência de qualquer destas causaria danos superiores àqueles que resultarão da persistência da separação dos irmãos, a que estes, na medida do possível, certamente já se habituaram e que a não muito longínqua maioridade de um deles poderá atenuar.

    Processo n.º 457/14.2TMFAR.E1* Relatório(…) recorreu da sentença mediante o qual o ... ir recolher os menores no final das actividades lectivas aos estabelecimentos de ensino e ... (de 2019) com o pai; 7) Nas férias escolares referentes ao período do Verão, o menor (…) ...
  • Parecer n.º 6-A/2000, de 27 de Dezembro de 2000
    ...20 686-(139) 4.4.3.7 - Plano de actividades e relatórios de actividades .. 20 686-(139) ... construção dos novos empreendimentos escolares .. 20 686-(143) 4.4.5.1 - Terrenos .. 20 ...
  • Acórdão nº 3/13.5GCAGD.P1 de Tribunal da Relação do Porto, 28 de Outubro de 2015

    I - Comete apenas por um crime de homicídio por negligência p.p. pelo art 137-2 do CP de 01.10.1995 mercê do «critério da unidade» o condutor de veiculo automóvel que em acidente de viação mercê de conduta negligente com pluralidade de eventos, causa a morte a uma pessoa e ferimentos a duas outras pessoas II – Ora: 1. A adopção do «critério da unidade» ou do «critério da pluralidade» funda-se na...

    ... lesões traumáticas, cfr, descrito no relatório de autópsia, as quais foram causa directa e ... de trabalho geral e das atividades escolares. 8. Relativamente à ofendida E… sofreu dores ... da capacidade de trabalho geral e das actividades escolares. 10. E… sofreu dores e as lesões ...
  • Portaria N.º 41/2005 de 27 de Maio
    ... aos docentes, incluindo o apoio a actividades específicas;. Na fixação do regime de ...escolares, visitas de estudo e viagens de finalistas;. Na ... conta dos resultados, através de relatório, ao Director Regional da Educação, a apresentar ...
  • Acórdão nº 101/13.5TTMTS.P1 de Tribunal da Relação do Porto, 08 de Setembro de 2014

    I – As redes sociais fizeram surgir novos espaços que não se reconduzem facilmente às tradicionais esferas que se alargam progressivamente à volta do irredutível núcleo íntimo de privacidade do indivíduo, o que adensa as dificuldades em traçar os contornos da privacidade que merece a tutela da confidencialidade, pelo que se torna necessária, para a caracterização de cada situação, uma cuidada...

    ...Relatório 1.1. B… veio em 30 de Janeiro de 2013 impugnar ... da prestação laboral, definir as actividades e tarefas que tem por relevantes e que entende ... legais, horas sindicato, greve, exames escolares, falta justificada, falta injustificada, etc.) ...
  • Portaria n.º 800/82, de 24 de Agosto de 1982
    ... do País, devendo as aulas e demais actividades formativas revestir natureza teórico-prática. ... base a discussão e apreciação de um relatório elaborado pelo aluno com base na experiência ... horário das aulas e demais actividades escolares será organizado, sempre que possível, de forma ...
  • Decreto Regulamentar n.º 14/92, de 04 de Julho de 1992
    ... no número anterior apresentam o seu relatório nos 30 dias subsequentes à data em que o docente ... devendo o relatório incidir sobre as actividades desenvolvidas ao longo dos anos escolares ...