relatório de actividades escolares

1794 resultados para relatório de actividades escolares

  • Acórdão nº 1707/18.1T8TMR-A.E2 de Tribunal da Relação de Évora, 12 de Junho de 2019

    I- Nos processos de jurisdição o juiz pode livremente alterar as resoluções, mas não pode, por força dos princípios da limitação dos atos e da extinção do poder jurisdicional, reproduzir decisões já tomadas. II - A decisão proferida depois de esgotado o poder jurisdicional e fora dos casos em que é permitido ao Juiz retificar ou alterar a decisão, é juridicamente inexistente. (Sumário do...

    ... Tribunal da Relação de Évora: I – Relatório. 1. Nos autos de regulação das ...ízo das obrigações de descanso e escolares dos mesmos; - A mãe poderá ter as crianças ... estará com as mesmas entre o fim das actividades escolares até às 21:00; - As férias escolares ...
  • Acórdão nº 1530/14.2TMPRT-A.P1 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 20 de Fevereiro de 2017

    I - As decisões provisórias e cautelares a que se refere o artigo 28.º, n.º 1, do Regime Geral do Processo Tutelar Cível proferidas em qualquer estado da causa caducam quando for revogada, alterada ou proferida a decisão final. II - A sentença proferida num processo tutelar cível e, em particular, num processo de regulação do exercício das responsabilidades parentais, tem eficácia imediata...

    ...*I-RELATÓRIO Acordam no Tribunal da Relação do Porto: B…, ... entre quinta-feira após o termo das actividades escolares e segunda-feira, até ao início das ...
  • Despacho normativo n.º 40/2008, de 18 de Agosto de 2008
    ... a investigaçáo nos domínios das actividades marítimas, portuárias, logísticas, de ... suspensáo temporária das actividades escolares;. d) A suspensáo da avaliaçáo escolar durante ... anuais de actividades e apreciar o relatório anual das actividades da ENIDH;. f) Aprovar a ...
  • Despacho n.º 14846/2006, de 12 de Julho de 2006
    ... de uma rede de bibliotecas escolares. O Ministério da Educaçáo, através do ...-lares, que se encontram definidas no relatório síntese, elaborado ao abrigo dos despachos ... recurso afecto ao desenvolvimento das actividades de ensino, actividades curriculares náo lectivas ...
  • Acórdão nº 00495/2002 Porto de Tribunal Central Administrativo Norte, 28 de Abril de 2017

    1. Ao direito de indemnização fixado para o que se liquidar em incidente próprio, aplica-se o prazo ordinário de prescrição de vinte anos, previsto no artigo 309º do Código Civil, por a lei não prever um prazo especial para o mesmo e não o prazo de caducidade de seis meses do direito de execução previsto no artigo 170º, nº 2, do Código de Processo nos Tribunais Administrativos (de 2002). 2....

    ... deixando de praticar quase todas as actividades em que participava anteriormente, assim como da ... filhos em todas as suas actividades escolares e extracurriculares e contribuía para a ...150 e do relatório a fls. 908 a 921 do processo físico). 4. A ...
  • Decreto Legislativo Regional n.º 4/2009/A, de 20 de Abril de 2009
    ...çáo e ajuste nos próximos anos escolares, decorrentes da experiência que se continue a ...çáo para o exercício dos cargos, actividades e funçóes no âmbito do sistema educativo ..., em cada período de avaliaçáo, um relatório de auto -avaliaçáo sobre a sua prática ...
  • Acórdão nº 457/14.2TMFAR.E1 de Tribunal da Relação de Évora, 17 de Janeiro de 2019

    Tanto tempo depois da separação do casal e perante a estabilização da situação de cada uma das crianças nos termos então delineados, a alteração da residência de qualquer destas causaria danos superiores àqueles que resultarão da persistência da separação dos irmãos, a que estes, na medida do possível, certamente já se habituaram e que a não muito longínqua maioridade de um deles poderá atenuar.

    Processo n.º 457/14.2TMFAR.E1* Relatório(…) recorreu da sentença mediante o qual o ... ir recolher os menores no final das actividades lectivas aos estabelecimentos de ensino e ... (de 2019) com o pai; 7) Nas férias escolares referentes ao período do Verão, o menor (…) ...
  • Decreto Legislativo Regional N.º 4/2009/A de 20 de Abril
    ...ção e ajuste nos próximos anos escolares, decorrentes da experiência que se continue a ...ção para o exercício dos cargos, actividades e funções no âmbito do sistema educativo ..., em cada período de avaliação, um relatório de auto-avaliação sobre a sua prática ...
  • Despacho n.º 14857/2006, de 12 de Julho de 2006
    ... de uma rede de bibliotecas escolares. O Ministério da Educaçáo, através do ...-lares, que se encontram definidas no relatório síntese, elaborado ao abrigo dos despachos ... recurso afecto ao desenvolvimento das actividades de ensino, actividades curriculares náo lectivas ...
  • Acordo n.º 90/2006, de 23 de Novembro de 2006
    ... de Uma Rede de Bibliotecas Escolares. O Ministério da Educaçáo, através do ..., que se encontram definidas no relatório síntese elaborado ao abrigo dos despachos ... recurso afecto ao desenvolvimento das actividades de ensino, actividades curriculares náo lectivas ...
  • Decreto Legislativo Regional n.º 11/2009/A, de 21 de Julho de 2009
    ...ção e ajuste nos próximos anos escolares, decorrentes da experiência que se continue a ...ção para o exercício dos cargos, actividades e funções no âmbito do Sistema Educativo ..., em cada período de avaliação, um relatório de auto -avaliação sobre a sua prática pro- ...
  • Educação para o consumo nos sucessivos programas de acção da União Europeia (E instituições que a precederam) (Elementos recolhidos da obra intitulada DIREITO EUROPEU DO CONSUMO, de Mário Frota)
    ...escolares do ensino obrigatório . A situação difere de ... pelos Serviços da Comissão em actividades similares. . RPDC , Dezembro de 2014, n.º 80 . ... a Informação do consumidor • O relatório sobre o funcionamento do mercado interno ...
  • Decreto Legislativo Regional n.º 1/2011/A, de 05 de Janeiro de 2011
    ... de 2009, registaram-se quebras nas actividades produtivas em termos internacionais, mas ... das infra-estruturas e equipamentos escolares, na formação profissional, no apoio social aos ...- lhos conducentes à elaboração dos Relatórios de Avaliação da Implementação dos Planos de ...
  • Portaria n.º 560/2010, de 23 de Julho de 2010
    ...área de intervençáo territorial, as actividades desenvolvidas pela CP -MC, I. P., de acordo com o ...u) Promover visitas escolares, com envolvimento prévio de professores ...b) Elaborar um relatório anual de actividades do CCP; c) Coordenar com os ...
  • Despacho n.º 12591/2006, de 16 de Junho de 2006
    ... a importância do desenvolvimento de actividades" de animaçáo e de apoio às famílias na educaç\xC3"... alunos beneficiar do acesso a recursos escolares e educativos existentes na escola como livros, ... execuçáo do programa; d) Apresentar relatórios periódicos e propostas de medidas que verifique ...
  • Aviso n.º 7766/2006, de 27 de Dezembro de 2006
    ... Gabinete de Planeamento e Controlo de Actividades, deste município, na sequência de deliberaçáo ... da execuçáo dos planos, elaborando relatórios periódicos sobre os níveis de execuçáo. 8 - ....4.4 - Serviço de Apoio às Bibliotecas Escolares - DASC/ DB/SABE;. 1.4.5 - Sector de Apoio Geral - ...
  • Acórdão nº 882/12.3TTPRT.P1 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 10 de Março de 2014

    I - Nova contratação a termo para o mesmo posto de trabalho ocorrida antes do decurso do prazo correspondente a um terço da duração do contrato a termo anteriormente celebrado entre as partes, importa na consideração do segundo contrato como contrato sem termo. II - Esta regra não é excepcionada pelo facto das funções para que a trabalhadora foi contratada serem as de cozinheira num...

    ...Relatório B…, residente no Porto, intentou a presente ...éscimos excepcionais de serviço nem actividades sazonais. 3 - De outro modo e com base em ... suspensão da actividade por motivos escolares…» (o sublinhado é nosso). 5 - De facto, a ...
  • Em vigor Decreto-Lei n.º 260/2009 - Regime jurídico do exercício e licenciamento das agências privadas de colocação e das empresas de trabalho temporário
    ..., podendo, ainda, desenvolver actividades de selecção, orientação e formação ...úblico de emprego, que deve elaborar o relatório e formular a proposta de decisão no prazo ... suas aptidões físicas, habilitações escolares e formação profissional; f) Assegurar a ...
  • Despacho n.º 19117/2008, de 17 de Julho de 2008
    ... lugar à atribuiçáo dos tempos para actividades de apoio educativo e de enriquecimento e ... o Programa da Rede de Bibliotecas Escolares, sempre que náo exista um docente com funçóes ... ao membro do Governo competente um relatório...
  • Aviso n.º 7765/2006, de 27 de Dezembro de 2006
    ... Superintender, chefiar e coordenar as actividades de cada um dos sectores e do núcleo referidos no ...g) Assegurar a elaboraçáo de relatórios sobre os acidentes em serviço;. h) Recolher e ... centros de actividades, das cantinas escolares e dos transportes escolares;. l) ...
  • Aviso n.º 20420/2008, de 18 de Julho de 2008
    ... de gestáo previsional e dos relatórios e contas;. e) Estudar os problemas de que sejam ... com vista à execuçáo dos planos de actividades e à prossecuçáo dos resultados obtidos e a ...3.5.1.1 - Equipamentos Escolares. 3.5.1.2 - Transportes Escolares. 3.5.1.3 - ...
  • Acórdão nº 3850/11.9TBSTS-A.P1 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 28 de Junho de 2016

    I – Entre os 4 e os 10 anos, a “residência alternada” apenas deve ser adotada, nos casos em que não há conflito parental e em que cada um dos pais pode e deve confiar no outro como progenitor. II – A determinação da prestação de alimentos a filho menor a cargo do progenitor não guardião e a fixação da sua medida, far-se-á por meio da ponderação cumulativa do binómio necessidade (de quem requer...

    ... Tribunal da Relação do Porto *1 – RELATÓRIO B… intentou a presente ação de alteração do ... menor e que contribuísse nas despesas escolares e despesas médicas apenas quando as mesmas ... elevadas com saúde, educação e actividades extracurriculares, o que justificaria o aumento ...
  • Acórdão nº 92/14.5TAHRT.L1-5 de Court of Appeal of Lisbon (Portugal), 28 de Janeiro de 2020

    - A reprodução pela testemunha do que as técnicas/assistentes, que não prestaram depoimento em audiência (sendo que não está demonstrada a verificação de qualquer das circunstâncias excepcionais mencionadas na parte final do nº 1 do artigo 129ºCPP), terão visualizado, de que teve conhecimento pela leitura do registo escrito e fotografias que fizeram, não podia ser valorado pelo tribunal recorrido,

    Decisão Texto Parcial:. . . - RELATÓRIO 1. Nos presentes autos com o NUIPC 92/14.5TAHRT, ... do menor GO ; b) O GO passou as férias escolares de natal aos cuidados da mãe da arguida, ... de descrever, com precisão, as actividades lúdicas que realizou, juntamente com a arguida, ...
  • Anúncio n.º 2647/2008, de 11 de Abril de 2008
    ... Escola EB 2,3 e das Escolas EB1 e Pré-Escolares do Agrupamento de Miragaia, e, consequentemente, ...2 - A APEEM exercerá as suas actividades com plena neutralidade em relaçáo a qualquer ... primeira reuniáo ordinária anual o relatório e as contas da APEEM apresentadas pela ...
  • Decreto-Lei n.º 51/2011, de 11 de Abril de 2011
    ... utilização das instalações para actividades da vida diária, o tipo, quantidade e conserva- ... médico e elaborado o consequente relatório, assegurando -se cuidados médicos imediatos, ...ários à realização de actividades escolares e formativas, com as necessárias condições de ...

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