relatório de actividades escolares
1976 resultados para relatório de actividades escolares
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Despacho n.º 3757/2023
... por diretores de curso e as actividades de investigação, desenvolvimento, inovação e ... g) Aprovar o relatório de atividades e as contas anuais e enviá-los ... -se sobre a instituição de prémios escolares; ... j) Pronunciar-se sobre o calendário letivo ...
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Acórdão nº 2973/18.8T8BRR.L1-2 de Court of Appeal of Lisbon (Portugal), 18 de Junho de 2020
SUMÁRIO:(art.º 663.º n.º 7 do CPC) I.– Embora se admita que, em regra, em caso de pais separados, o regime de regulação das responsabilidades parentais preferível seja o da residência alternada da criança com cada um dos progenitores, o tribunal, ao ponderar alterar um status quo de residência única com um dos pais, deverá estar particularmente atento às particularidades do caso concreto,...
... RELATÓRIO: Em 16.10.2018 o Ministério Público requereu, ... estiver, sendo as restantes despesas escolares, médicas e medicamentosas suportadas por ambos ... a mudança à segunda-feira, após as actividades escolares ou no horário correspondente ao termo ... -
Acordo n.º 44/2007, de 01 de Março de 2007
... de uma rede de bibliotecas escolares ... O Ministério da Educaçáo, através da ... -lares que se encontram definidas no relatório síntese elaborado ao abrigo dos despachos ... recurso afecto ao desenvolvimento das actividades de ensino, actividades curriculares náo lectivas ...
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Acórdão nº 4542/16.8T8BRG.G1 de Tribunal da Relação de Guimarães, 13 de Julho de 2022
I. O critério essencial a ter em conta na regulação do exercício das responsabilidades parentais é o do superior interesse da criança. II. A lei não fornece uma noção de interesse da criança, tratando-se de um conceito indeterminado que deve ser concretizado, caso a caso, tendo em consideração as particularidades de cada criança e a sua situação envolvente. III. O atual sistema de exercício...
... Relatório Na sequência do Acordo Provisório de ... a casa dos pais após o final das actividades escolares e/ou extracurriculares de sexta ou ... -
Acórdão nº 1910/16.9T8BRG-A.G1 de Tribunal da Relação de Guimarães, 20 de Março de 2018
“No âmbito da regulação das responsabilidades parentais, é em prol da criança que a decisão deve ser proferida, é no futuro da criança que a decisão se vai reflectir – ela é o sujeito no centro de todo o processo conducente à decisão –, pelo que a sua vontade, desde que não sujeita a distorções externas, nem reveladora da falta de perceção adequada de riscos visíveis para o...
... RELATÓRIO: O Ministério Público, em representação da ... sem prejuízo do descanso e atividades escolares desta, avisando o progenitor previamente e com a ... ao nível do acompanhamento das actividades escolares; p) Como refere a testemunha Ana: ... -
Educação do consumidor - parente pobre das pretensas políticas de consumidores no plano global
... A integração nos curricula escolares do ensino obrigatório ... A situação difere ... pelos Serviços da Comissão em actividades similares. 3. Promoção da cooperação entre ... a Informação do consumidor • O relatório sobre o funcionamento do mercado interno ...
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Anúncio n.º 6697/2007, de 03 de Outubro de 2007
... 2 - A Associao exercer as suas actividades com plena neutralidade em relao a qualquer ... relativamente a actividades circum-escolares de carcter cultural, desportivo e educativo; ...
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Acordo n.º 19/2007, de 11 de Janeiro de 2007
... de uma rede de bibliotecas escolares ... O Ministério da Educaçáo, através da ... -lares, que se encontram definidas no relatório síntese elaborado ao abrigo dos despachos ... recurso afecto ao desenvolvimento das actividades de ensino, actividades curriculares náo lectivas ...
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Acordo n.º 18/2007, de 11 de Janeiro de 2007
... de uma rede de bibliotecas escolares ... O Ministério da Educaçáo, através da ... -lares, que se encontram definidas no relatório síntese elaborado ao abrigo dos despachos ... recurso afecto ao desenvolvimento das actividades de ensino, actividades curriculares náo lectivas ...
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Acórdão nº 44/17.3T9VRL.G1 de Tribunal da Relação de Guimarães, 28 de Outubro de 2019
I. A exigência da fundamentação adequada da decisão realiza uma dupla finalidade: em projecção exterior (extraprocessual), é a condição da legitimação externa da decisão, pela possibilidade que permite de verificação dos pressupostos, critérios, juízos de racionalidade e de valor e motivos que determinaram a decisão; e, numa perspectiva intraprocessual, permite ao tribunal superior, na reapreciaçã
... da Relação de Guimarães: I – Relatório No identificado processo do Juízo Central ... Temos várias actividades" e depois fazemos o almoço. Coemos, lavamos a lou\xC3" ... educação das mesmas, ia às reuniões escolares, entabulava conversações com os professores e ... -
A educação do consumidor em Portugal
... condições para avançar para actividades explícitas de educação dos consumidores ... elaborar um relatório contendo a definição dos conteúdos, as ... educação do consumidor nos programas escolares; • inserção da temática da educação do ...
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Acórdão nº 817/12.3TMLSB-A-2 de Court of Appeal of Lisbon (Portugal), 14 de Setembro de 2017
Quer seja de fixação inicial da prestação alimentar, quer de aumento da prestação, a sentença retroage os seus efeitos ao momento da propositura da acção (art. 2006 do CC).
... Relatório: H requereu em 21/10/2015 contra o seu ex-marido, ... , onde se incluíram todas as despesas escolares, actividades extracurriculares e explicações ... -
Acórdão nº 3190/15.4T8FAR-E.E1.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 07 de Julho de 2022
I. O recurso de decisões proferidas em processo de jurisdição voluntária tem como limite recursório a Relação, sem prejuízo de admissibilidade do recurso para o Supremo Tribunal de Justiça, verificados que estejam os pressupostos gerais de recorribilidade da decisão do Tribunal da Relação, a par de que estejam em causa questões de legalidade estrita. II. O Supremo Tribunal de Justiça, enquanto...
... RELATÓRIO 1 ... AA, progenitor da menor, BB, nascida em ... local à segunda-feira no início das actividades escolares, sendo que, no fim-de-semana em que a ... -
Decreto Legislativo Regional N.º 18/2007/A de 19 de Julho
... enquadramento jurídico para os manuais escolares, obrigam a alterar a organização e o ... regionais competentes em matéria de actividades económicas e de educação; ... c) O produto das ... , é obrigatória, excepto quando, por relatório fundamentado elaborado pelos serviços de ...
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Acórdão nº 764/11.6TMLSB-A.L1-7 de Court of Appeal of Lisbon (Portugal), 03 de Fevereiro de 2015
... RELATÓRIO AC propôs acção de regulação das ... -feira a segunda desde o final das actividades escolares de sexta até ao início das ...
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Despacho Normativo N.º 51/2002 de 10 de Outubro
... , constitui o objectivo central das actividades da educação física e do desporto escolar. De ... escolas básicas integradas e áreas escolares, adoptar um regime uniforme, abrangendo todos os ... , após o termo de cada ano escolar, de relatório apresentado pela direcção do clube onde se ...
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Relatório n.º 3/2008, de 18 de Janeiro de 2008
... do pacto social, bem assim como as grandes linhas do Plano de Actividades para 2006, o Conselho de administraçáo tem vindo, a gerir a empresa, ... Aumentámos o número de refeitórios escolares para 77, número que sendo significativo é ainda assim insuficiente para ...
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Acórdão nº 344/19.8JABRG.G1 de Tribunal da Relação de Guimarães, 26 de Outubro de 2020
... da Relação de Guimarães: I – Relatório 1. Em processo comum coletivo com o nº ... , sempre sem prejuízo das obrigações escolares e dos períodos de descanso dos mesmos, devendo ... , de uma forma normal, as suas actividades escolares, sociais e laborais ... 68. Na ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 18/2007/A, de 19 de Julho de 2007
... enquadramento jurídico para os manuais escolares, obrigam a alterar a organizaçáo e o ... regionais competentes em matéria de actividades económicas e de educaçáo; ... c) O produto das ... , é obrigatória, excepto quando, por relatório fundamentado elaborado pelos serviços de ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 18/2008/A, de 07 de Julho de 2008
... ítica, interessa promover e apoiar actividades e projec- tos, nomeadamente, nos domínios das ... onde habitualmente decorrem actividades escolares. 2 -- Os estatutos de cada associação podem ... b) Relatório circunstanciado sobre a sua execução e ...
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Acórdão nº 00020/08.7BEBRG de Tribunal Central Administrativo Norte, 02 de Julho de 2021
... Tribunal Central Administrativo Norte: RELATÓRIO COLÉGIO ( ... ), LDA., NIPC (…), com sede na Rua ... actividades – cf. observação do Senhor Perito indicado ... onde estão edificadas as instalações escolares e demais infra-estruturas ... W) A construção ...
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Despacho n.º 14846/2006, de 12 de Julho de 2006
... de uma rede de bibliotecas escolares ... O Ministério da Educaçáo, através do ... -lares, que se encontram definidas no relatório síntese, elaborado ao abrigo dos despachos ... recurso afecto ao desenvolvimento das actividades de ensino, actividades curriculares náo lectivas ...
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Acórdão nº 1707/18.1T8TMR-A.E2 de Tribunal da Relação de Évora, 12 de Junho de 2019
I- Nos processos de jurisdição o juiz pode livremente alterar as resoluções, mas não pode, por força dos princípios da limitação dos atos e da extinção do poder jurisdicional, reproduzir decisões já tomadas. II - A decisão proferida depois de esgotado o poder jurisdicional e fora dos casos em que é permitido ao Juiz retificar ou alterar a decisão, é juridicamente inexistente. (Sumário do...
... Tribunal da Relação de Évora: I – Relatório ... 1. Nos autos de regulação das ... ízo das obrigações de descanso e escolares dos mesmos; - A mãe poderá ter as crianças ... estará com as mesmas entre o fim das actividades escolares até às 21:00; - As férias escolares ... -
Estatutos N.º 7/2008 de 31 de Julho
... Actividades Curriculares e de Complemento Curricular) ... 1 ... da competência de outros órgãos escolares; ... c) dotar a Escola Profissional da Ribeira ... anual de actividades e respectivo relatório de execução, no final de cada ano lectivo, o ...
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Acórdão nº 1530/14.2TMPRT-A.P1 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 20 de Fevereiro de 2017
I - As decisões provisórias e cautelares a que se refere o artigo 28.º, n.º 1, do Regime Geral do Processo Tutelar Cível proferidas em qualquer estado da causa caducam quando for revogada, alterada ou proferida a decisão final. II - A sentença proferida num processo tutelar cível e, em particular, num processo de regulação do exercício das responsabilidades parentais, tem eficácia imediata...
... *I-RELATÓRIO Acordam no Tribunal da Relação do Porto: B…, ... entre quinta-feira após o termo das actividades escolares e segunda-feira, até ao início das ...