relatório de actividades escolares

1976 resultados para relatório de actividades escolares

  • Decreto Regulamentar n.º 14/92, de 04 de Julho de 1992
    ... no número anterior apresentam o seu relatório nos 30 dias subsequentes à data em que o docente ... devendo o relatório incidir sobre as actividades desenvolvidas ao longo dos anos escolares ...
  • Decreto-Lei n.º 519-R2/79, de 29 de Dezembro de 1979
    ... e alunos na realização das actividades escolares; b) Um objectivo que visa assegurar uma ... anual de actividades e o respectivo relatório de execução; e) Assegurar a ligação da escola ...
  • Acórdão nº 1510/09.1T2SNT.L1-4 de Court of Appeal of Lisbon (Portugal), 16 de Maio de 2012

    I - Devendo a caducidade por encerramento total e definitiva do estabelecimento prevista no art. 390º, nº3 do CT de 2003 ser precedida de comunicação ao trabalhador, com respeito pelo prazo de pré-aviso previsto no nº4., sendo esta uma declaração receptícia, é a partir do momento em que chega ao poder deste último ou é dele conhecida que opera a caducidade, embora com efeitos diferidos ao termo...

    ...ção Social da Relação de Lisboa I - RELATÓRIO AA, (…) demandou EXTERNATO “BB” – IA INFANTIL E ACTIVIDADES ESCOLARES, LDA, (…), em acção declarativa ...
  • Acórdão nº 0452/08 de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 29 de Outubro de 2008

    I - A progressão nos escalões da carreira docente faz-se, atendendo fundamentalmente ao estabelecido nos artigos 9º e 10º do DL n.º 312/99, de 10 de Agosto. II - Para poder progredir ao 7º escalão, o docente tem de concluir o módulo de tempo de serviço docente efectivo estabelecido no artº 9º do DL 312/99, para o escalão anterior.

    ... efeito, em Agosto de 1998 apresentou o relatório de reflexão crítica respeitante ao serviço ... devendo o relatório incidir sobre as actividades desenvolvidas ao longo dos anos escolares ...
  • Em vigor Decreto-Lei n.º 75/2008 - Regime de autonomia, administração e gestão dos estabelecimentos públicos da educação pré-escolar e dos ensinos básico e secundário
    ... titular, à qual são reservadas as actividades de coordenação e supervisão, constituiu um ... acompanhamento da sua concretização (relatório anual de actividades). Além disso, confia-se a ..., e das aprendizagens e dos resultados escolares, em particular; b) Promover a equidade social, ...
  • Acórdão nº 1001/21.0BELSB de Tribunal Central Administrativo Sul, 07 de Outubro de 2021

    Do art. 19.º da Lei do Asilo decorre que o legislador densificou o conceito “infundado” norteado por critérios de evidência, atendendo a que se trata ainda de uma fase de apreciação liminar, que visa fazer uma triagem dos pedidos, sujeita a tramitação acelerada, permitindo que não se prossiga na apreciação/instrução daqueles pedidos que, manifestamente, não reúnam os requisitos...

    ...Relatório M.., nacional da República Democrática do ...Os anos escolares não eram normais, quando havia distúrbios, as ...O meu pai tinha actividades políticas na cidade de Ituri e certo dia vieram ...
  • Acórdão nº 01070/07.6BEBRG de Tribunal Central Administrativo Norte, 01 de Julho de 2010

    1. No Estatuto da Carreira Docente, aprovado pelo DL nº 139-A/90 de 28/4, a avaliação de desempenho é um dos pressupostos de constituição do direito à progressão nos escalões. 2. O acto propulsivo do procedimento de avaliação, que é da exclusiva vontade e responsabilidade do docente, dá-se com a apresentação do documento de reflexão crítica, acompanhado da certificação das acções de formação. 3....

    ... apresentação, pelo docente, de um “relatório crítico” (ou “documento de reflexão ... devendo o relatório incidir sobre as actividades desenvolvidas ao longo dos anos escolares ...
  • Regulamento n.º 766/2016
    ... órgãos de administração e gestão escolares; b) Às estruturas de coordenação educativa e ...ção de contas, os seguintes: a) Relatório Anual de Atividades - o documento que relaciona ...ízo dos que se encontrem afetos a actividades letivas; e) A mudança de turma. 3 - A ...
  • Regulamento n.º 766/2016
    ... órgãos de administração e gestão escolares; b) Às estruturas de coordenação educativa e ...ção de contas, os seguintes: a) Relatório Anual de Atividades - o documento que relaciona ...ízo dos que se encontrem afetos a actividades letivas; e) A mudança de turma. 3 - A ...
  • Acórdão nº 0731/04 de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 30 de Novembro de 2004

    A inobservância do prazo na apresentação do relatório crítico, para avaliação do desempenho nos termos previstos no artº 5º, nº 3 do Decreto Regulamentar nº 14/92 de 4/78, não é uma das situações previstas no Estatuto da Carreira dos Educadores de Infância e dos Professores do Ensino Básico, aprovado pelo DL nº 139-A/90, de 28/4, que tenha por efeito a inconsideração de tempo de serviço para...

    ... do Supremo Tribunal Administrativo 1. RELATÓRIO 1.1. A…, identificada nos autos, intentou, no ... devendo o relatório incidir sobre as actividades desenvolvidas ao longo dos anos escolares ...
  • Acórdão nº 0970/05 de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 09 de Fevereiro de 2006

    A não observância, por parte do docente, do prazo para a apresentação do relatório crítico aludido no art. 5°, n.° 3, do DR n.° 14/92, de 4/7, não determinava, à luz do art. 9° do DL n.° 409/89, de 18/11, a não contagem do tempo de serviço correspondente ao atraso para efeito de progressão nos escalões.

    ... na carreira deviam apresentar um relatório crítico da actividade por si desenvolvida até ... devendo o relatório incidir sobre as actividades desenvolvidas ao longo dos anos escolares ...
  • Em vigor Decreto Legislativo Regional n.º 37/2008/A - Regime jurídico de actividades sujeitas a licenciamento das câmaras municipais na Região Autónoma dos Açores
    ... lugares públicos nas proximidades de edifícios de habitação, escolares durante o seu horário de funcionamento, hospitalares ou similares, bem ...álida por cinco anos, sendo renovável após avaliação de um relatório da atividade tauromáquica desenvolvida por júri constituído por três ...
  • Acordo n.º 60/2007, de 17 de Agosto de 2007
    ... de uma rede de bibliotecas escolares. O Ministério da Educaçáo, através do ..., que se encontram definidas no relatório síntese, elaborado ao abrigo dos despachos ... recurso afecto ao desenvolvimento das actividades de ensino, actividades curriculares náo lectivas ...
  • Acórdão nº 1138/13.0TBCHV-B.G1 de Tribunal da Relação de Guimarães, 10 de Julho de 2018

    I – Na determinação do “regime de visitas”, em causa está o direito fundamental da criança “a ter pai e mãe”, o direito a não ser transformado em “órfão” de um deles, o que pressupõe manter os dois implicados na vida do filho não obstante a dissociação do casal, sendo essa a razão que torna relevante acolher e estimular a vontade de ambos os pais no...

    ...RELATÓRIO: Manuela instaurou, em 13.09.2016, contra César, ... 2016 veio a progenitora alegar que as actividades" que o menor frequenta em Chaves, também as poder\xC3"...As férias escolares de Páscoa e de Natal serão repartidas ...
  • Acórdão nº 00264/11.4BEVIS de Tribunal Central Administrativo Norte, 13 de Setembro de 2019

    I-O Autor desempenhou, durante os anos em referência, funções docentes no âmbito do regime jurídico da formação contínua de professores, em diversas áreas pedagógicas e científicas que constituem o objecto da Associação; I.1-o Ministério da Educação autorizou a redução total do serviço docente e, consequentemente, o destacamento do Autor para exercer funções na Prof-A de P de V, com referência...

    ... Tribunal Central Administrativo Norte: RELATÓRIO MR, divorciado, contribuinte fiscal nº ... com referência a diversos anos escolares. II - Na verdade, pretendia o Autor que fosse ... de reprografia e textos, desenvolver actividades culturais, recreativas e desportivas, colaborar ...
  • Acordo n.º 8/2008, de 17 de Janeiro de 2008
    ... de Uma Rede de Bibliotecas Escolares - Acordo de cooperaçáo. O Ministério da ..., que se encontram definidas no Relatório Síntese, elaborado ao abrigo dos Despachos ... recurso afecto ao desenvolvimento das actividades de ensino, actividades curriculares náo lectivas ...
  • Acordo n.º 2/2008, de 16 de Janeiro de 2008
    ... de Uma Rede de Bibliotecas Escolares - Acordo de cooperaçáo. O Ministério da ..., que se encontram definidas no Relatório Síntese, elaborado ao abrigo dos Despachos ... recurso afecto ao desenvolvimento das actividades de ensino, actividades curriculares náo lectivas ...
  • Acordo n.º 3/2008, de 16 de Janeiro de 2008
    ... de uma rede de bibliotecas escolares - Acordo de cooperaçáo. O Ministério da ..., que se encontram definidas no Relatório Síntese, elaborado ao abrigo dos Despachos ... recurso afecto ao desenvolvimento das actividades de ensino, actividades curriculares náo lectivas ...
  • Decreto Legislativo Regional N.º 17/2010/A de 13 de Abril
    ...n) «Relatório anual de actividades» o documento que relaciona ... no que diz respeito aos resultados escolares e à prestação do serviço educativo;. q) ...
  • Regulamento (extrato) n.º 673/2023
    ...estabelecidos no Relatório de Suporte à Fundamentação ...35 Transportes Escolares - EB 1 022110201 2,50 34,52 13,81 0,0089 0,0002. ...185 Outras Actividades do Museu Municipal 040502010299 15,76 15,76 ...
  • Despacho n.º 25203/2008, de 09 de Outubro de 2008
    ... de Uma Rede de Bibliotecas Escolares. O Ministério da Educaçáo, através do ..., que se encontram definidas no Relatório Síntese, elaborado ao abrigo dos Despachos ... recurso afecto ao desenvolvimento das actividades de ensino, actividades curriculares náo lectivas ...
  • Despacho n.º 25204/2008, de 09 de Outubro de 2008
    ... de uma Rede de Bibliotecas Escolares. O Ministério da Educaçáo, através dos ..., que se encontram definidas no Relatório Síntese, elaborado ao abrigo dos Despachos ... recurso afecto ao desenvolvimento das actividades de ensino, actividades curriculares náo lectivas ...
  • Despacho n.º 3540/2023
    ...g) Dinamizar e otimizar as bibliotecas escolares promovendo sua integração na rede nacional;. h) ...revisões;. b) Elaborar o Relatório" de Gestão e de análise dos documentos de presta\xC3"...COMPETÊNCIAS. ATRIBUIÇÕES. ACTIVIDADES. ÁREA DE ACTUAÇÃO. ÁREA DE. FORMAÇÃO. ...
  • Despacho n.º 25205/2008, de 09 de Outubro de 2008
    ... de uma Rede de Bibliotecas Escolares. O Ministério da Educaçáo, através do ..., que se encontram definidas no relatório síntese, elaborado ao abrigo dos despachos ... recurso afecto ao desenvolvimento das actividades de ensino, actividades curriculares náo lectivas ...
  • Acordo n.º 1/2008, de 16 de Janeiro de 2008
    ... de uma rede de bibliotecas escolares -- Acordo de cooperação O Ministério da ..., que se encontram definidas no Relatório Síntese, elaborado ao abrigo dos Despachos ... afecto ao desenvolvimento das actividades de ensino, actividades curriculares não lectivas ...

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