relatório de actividades escolares

1794 resultados para relatório de actividades escolares

  • Decreto-Lei n.º 519-R2/79, de 29 de Dezembro de 1979
    ... e alunos na realização das actividades escolares; b) Um objectivo que visa assegurar uma ... anual de actividades e o respectivo relatório de execução; e) Assegurar a ligação da escola ...
  • Acórdão nº 0452/08 de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 29 de Outubro de 2008

    I - A progressão nos escalões da carreira docente faz-se, atendendo fundamentalmente ao estabelecido nos artigos 9º e 10º do DL n.º 312/99, de 10 de Agosto. II - Para poder progredir ao 7º escalão, o docente tem de concluir o módulo de tempo de serviço docente efectivo estabelecido no artº 9º do DL 312/99, para o escalão anterior.

    ... efeito, em Agosto de 1998 apresentou o relatório de reflexão crítica respeitante ao serviço ... devendo o relatório incidir sobre as actividades desenvolvidas ao longo dos anos escolares ...
  • Em vigor Decreto-Lei n.º 75/2008 - Regime de autonomia, administração e gestão dos estabelecimentos públicos da educação pré-escolar e dos ensinos básico e secundário
    ... titular, à qual são reservadas as actividades de coordenação e supervisão, constituiu um ... acompanhamento da sua concretização (relatório anual de actividades). Além disso, confia-se a ..., e das aprendizagens e dos resultados escolares, em particular; b) Promover a equidade social, ...
  • Regulamento n.º 766/2016
    ... órgãos de administração e gestão escolares; b) Às estruturas de coordenação educativa e ...ção de contas, os seguintes: a) Relatório Anual de Atividades - o documento que relaciona ...ízo dos que se encontrem afetos a actividades letivas; e) A mudança de turma. 3 - A ...
  • Regulamento n.º 766/2016
    ... órgãos de administração e gestão escolares; b) Às estruturas de coordenação educativa e ...ção de contas, os seguintes: a) Relatório Anual de Atividades - o documento que relaciona ...ízo dos que se encontrem afetos a actividades letivas; e) A mudança de turma. 3 - A ...
  • Acórdão nº 0731/04 de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 30 de Novembro de 2004

    A inobservância do prazo na apresentação do relatório crítico, para avaliação do desempenho nos termos previstos no artº 5º, nº 3 do Decreto Regulamentar nº 14/92 de 4/78, não é uma das situações previstas no Estatuto da Carreira dos Educadores de Infância e dos Professores do Ensino Básico, aprovado pelo DL nº 139-A/90, de 28/4, que tenha por efeito a inconsideração de tempo de serviço para...

    ... do Supremo Tribunal Administrativo 1. RELATÓRIO 1.1. A…, identificada nos autos, intentou, no ... devendo o relatório incidir sobre as actividades desenvolvidas ao longo dos anos escolares ...
  • Acórdão nº 0970/05 de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 09 de Fevereiro de 2006

    A não observância, por parte do docente, do prazo para a apresentação do relatório crítico aludido no art. 5°, n.° 3, do DR n.° 14/92, de 4/7, não determinava, à luz do art. 9° do DL n.° 409/89, de 18/11, a não contagem do tempo de serviço correspondente ao atraso para efeito de progressão nos escalões.

    ... na carreira deviam apresentar um relatório crítico da actividade por si desenvolvida até ... devendo o relatório incidir sobre as actividades desenvolvidas ao longo dos anos escolares ...
  • Acórdão nº 2018/07.3TBBRR-A.L2-6 de Court of Appeal of Lisbon (Portugal), 05 de Dezembro de 2019

    I - A rejeição da impugnação da decisão sobre a matéria de facto não se confunde com a irrecorribilidade.       II - Não deve proceder-se à reapreciação da decisão sobre a matéria de facto quando inútil para a decisão da causa. III - A fixação, acordada entre os progenitores e anteriormente homologada, de pensão alimentar de base variável em função da própria variabilidade e incerteza de...

    ...Relatório Em 28.5.2013, C… veio requerer, por apenso ao ... escolas privadas, frequentar actividades extra-escolares ou qual a qualidade da roupa que ...
  • Em vigor Decreto-Lei n.º 9/2007 - Regulamento Geral do Ruído
    ... o de autorização e licenciamento de actividades. Acresce que o regime legal sobre poluição ... de edifícios de habitação, escolares durante o horário de funcionamento, hospitalares ...b) .. c) .. d) .. e) .. f) .. g) Relatório sobre recolha de dados acústicos, ou mapa de ...
  • Em vigor Decreto Legislativo Regional n.º 37/2008/A - Regime jurídico de actividades sujeitas a licenciamento das câmaras municipais na Região Autónoma dos Açores
    ... lugares públicos nas proximidades de edifícios de habitação, escolares durante o seu horário de funcionamento, hospitalares ou similares, bem ...álida por cinco anos, sendo renovável após avaliação de um relatório da atividade tauromáquica desenvolvida por júri constituído por três ...
  • Acórdão nº 2007/13.9TBFLG.P1 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 27 de Setembro de 2016

    I – O erro vício (artº 251º CCiv) dá lugar à declaração de invalidade (anulabilidade) do negócio jurídico “acordo de indemnização final” por acidente de viação, invocado pela Ré seguradora na respectiva contestação. II – Nos termos do artº 287º nº2 CCiv, a anulabilidade pode ser arguida, sem dependência de prazo, tanto por via de acção como por via de excepção, nesta se incluindo os factos...

    ...relatório do IML) – o que também vem dado com provado ..., na normalidade da vida, trabalhos e actividades que se desenvolvem e que envolverão esforço ...ível com o exercício das actividades escolares (mas que exige alguns esforços suplementares nas ...
  • Acordo n.º 60/2007, de 17 de Agosto de 2007
    ... de uma rede de bibliotecas escolares. O Ministério da Educaçáo, através do ..., que se encontram definidas no relatório síntese, elaborado ao abrigo dos despachos ... recurso afecto ao desenvolvimento das actividades de ensino, actividades curriculares náo lectivas ...
  • Acórdão nº 1138/13.0TBCHV-B.G1 de Tribunal da Relação de Guimarães, 10 de Julho de 2018

    I – Na determinação do “regime de visitas”, em causa está o direito fundamental da criança “a ter pai e mãe”, o direito a não ser transformado em “órfão” de um deles, o que pressupõe manter os dois implicados na vida do filho não obstante a dissociação do casal, sendo essa a razão que torna relevante acolher e estimular a vontade de ambos os pais no sentido de exercerem o mais plenamente possível

    ...RELATÓRIO: Manuela instaurou, em 13.09.2016, contra César, ... 2016 veio a progenitora alegar que as actividades" que o menor frequenta em Chaves, também as poder\xC3"...As férias escolares de Páscoa e de Natal serão repartidas ...
  • Decreto Legislativo Regional N.º 17/2010/A de 13 de Abril
    ...n) «Relatório anual de actividades» o documento que relaciona ... no que diz respeito aos resultados escolares e à prestação do serviço educativo;. q) ...
  • Em vigor Decreto-Lei n.º 48/2011 - Simplifica o regime de acesso e de exercício de diversas actividades económicas no âmbito da iniciativa «Licenciamento zero»
    ...Por sua vez, serviços como a «Casa pronta» - que, segundo o relatório Doing Business 2011, do Banco Mundial, permitiu a Portugal tornar-se o ... as 20 horas; b) A uma distância mínima de 300 m de edifícios escolares, durante o seu horário de funcionamento, de hospitais, cemitérios e ...
  • Acordo n.º 2/2008, de 16 de Janeiro de 2008
    ... de Uma Rede de Bibliotecas Escolares - Acordo de cooperaçáo. O Ministério da ..., que se encontram definidas no Relatório Síntese, elaborado ao abrigo dos Despachos ... recurso afecto ao desenvolvimento das actividades de ensino, actividades curriculares náo lectivas ...
  • Acordo n.º 3/2008, de 16 de Janeiro de 2008
    ... de uma rede de bibliotecas escolares - Acordo de cooperaçáo. O Ministério da ..., que se encontram definidas no Relatório Síntese, elaborado ao abrigo dos Despachos ... recurso afecto ao desenvolvimento das actividades de ensino, actividades curriculares náo lectivas ...
  • Acordo n.º 8/2008, de 17 de Janeiro de 2008
    ... de Uma Rede de Bibliotecas Escolares - Acordo de cooperaçáo. O Ministério da ..., que se encontram definidas no Relatório Síntese, elaborado ao abrigo dos Despachos ... recurso afecto ao desenvolvimento das actividades de ensino, actividades curriculares náo lectivas ...
  • Em vigor Portaria n.º 736/2006 - Regulamento de condições mínimas para os trabalhadores administrativos
    ...ão em virtude da diversidade das actividades a abranger e a ocorrência de circunstâncias ...ência profissional, as habilitações escolares, a formação profissional e a antiguidade na ... texto em memorandos, cartas/ofícios, relatórios e outros documentos com base em informação ...
  • Despacho n.º 25203/2008, de 09 de Outubro de 2008
    ... de Uma Rede de Bibliotecas Escolares. O Ministério da Educaçáo, através do ..., que se encontram definidas no Relatório Síntese, elaborado ao abrigo dos Despachos ... recurso afecto ao desenvolvimento das actividades de ensino, actividades curriculares náo lectivas ...
  • Despacho n.º 25204/2008, de 09 de Outubro de 2008
    ... de uma Rede de Bibliotecas Escolares. O Ministério da Educaçáo, através dos ..., que se encontram definidas no Relatório Síntese, elaborado ao abrigo dos Despachos ... recurso afecto ao desenvolvimento das actividades de ensino, actividades curriculares náo lectivas ...
  • Decreto-Lei n.º 314/78, de 27 de Outubro de 1978
    ... apoio social enviará ao tribunal um relatório, bimensal, salvo indicação em contrário, ... polivalentes que desenvolvam actividades próprias de mais do que um dos estabelecimentos ...-de-semana, nos períodos das férias escolares do Natal, Páscoa e Verão e quando razões ...
  • Acórdão nº 996/16.0T8BCL-C.G de Tribunal da Relação de Guimarães, 02 de Novembro de 2017

    1. O exercício das responsabilidades parentais é um poder-dever dos pais exercido altruisticamente no interesse da criança; 2. O critério orientador na decisão do tribunal é o interesse superior da criança e não o interesse dos pais, que apenas deve ser considerado na justa medida em que se mostre conforme àquele; 3. O superior interesse do menor é um conceito vago e indeterminado, uma orientação

    ...RELATÓRIO Recorrente: H. R. Recorrido: R. R. R. R., ... g) Sem prejuízo dos horários escolares, os menores passarão o respetivo dia de ... imediatamente de participar em actividades que até ali vinham fazendo por indicação do ...
  • Acórdão nº 6001-11.6TBCSC.L1-6 de Court of Appeal of Lisbon (Portugal), 17 de Dezembro de 2015

    - Revelando os factos provados que há grande proximidade geográfica entre as residências dos progenitores e que ambos favorecem o contacto da criança com o outro, mostra-se adequado o regime de guarda alternada num caso como o dos autos em que a criança já tem seis anos de idade. (Sumário elaborado pela Relatora)

    ... I – Relatório: F.. instaurou contra R.., em 04/08/2011, acção .../infantário no final das respectivas actividades na 6ª feira e entregá-la no mesmo to no início das actividades escolares na 2ª feira. 4)O pai poderá ainda ter a filha ...
  • Despacho n.º 25205/2008, de 09 de Outubro de 2008
    ... de uma Rede de Bibliotecas Escolares. O Ministério da Educaçáo, através do ..., que se encontram definidas no relatório síntese, elaborado ao abrigo dos despachos ... recurso afecto ao desenvolvimento das actividades de ensino, actividades curriculares náo lectivas ...

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