relatório de actividades escolares

1794 resultados para relatório de actividades escolares

  • Anúncio n.º 170/2007, de 15 de Janeiro de 2007
    ... pluralista e exercerá as suas actividades sem subordinaçáo a qualquer ideologia política ... ou participar em actividades circum-escolares de apoio ao projecto educativo ou que promovam ...d) Apreciar e votar o relatório e contas anuais; e) Estabelecer o valor da quota ...
  • Despacho n.º 29864/2007, de 27 de Dezembro de 2007
    ..., certificaçáo e adopçáo dos manuais escolares dos ensinos básico e . secundário, bem como os ... de avaliaçáo, para certificaçáo o relatório final de avaliaçáo é enviado, para ...ços livres para a realizaçáo de actividades e de exercícios, com excepçáo dos manuais ...
  • Anúncio n.º 1824/2007, de 29 de Março de 2007
    ...1 - A APEEF exercerá as suas actividades sem subordinaçáo a qualquer ideologia política ...) Colaborar com a Escola em actividades escolares" ou de natureza social; c) Prestar toda a colabora\xC3"... e votar o plano de actividades e o relatório anual de contas e revogar o mandato de algum ou ...
  • Parecer n.º 2/2006, de 16 de Março de 2006
    ... ao sistema de avaliação dos manuais escolares para os ensinos básico e secundário. Preâmbulo .../89 do Conselho Nacional de Educação; Relatório do Grupo de Trabalho Manuais Escolares, de 8 de ... em vigor, bem como propostas de actividades didácticas e de avaliação das aprendizagens', ...
  • Acórdão nº 145/14.0JAFUN.L1.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 07 de Novembro de 2016

    I  -   A falta de notificação do despacho de admissão do recurso para o STJ não se repercute negativamente na esfera jurídica do recorrente, uma vez que o recurso foi efectivamente admitido, pelo que o recorrente sempre careceria de legitimidade para reagir a esse despacho. II -  A falta da notificação da resposta ao recurso, nos termos do n.º 3 do art. 413.º do CPP constitui uma irregularidade.

    ... «iiii) Resulta do relatório social do Recorrente, que embora de condição ... sequer a sua conduta em alguma das actividades incriminadoras previstas e tipificadas no artigo ... pouca motivação pelas actividades escolares, que justifica com o frequente atraso das ...
  • Acórdão nº 3529/14.0TBALM-E.L1-6 de Court of Appeal of Lisbon (Portugal), 29 de Outubro de 2015

    - As medidas de promoção e protecção de apoio junto de outro familiar e de confiança a pessoa idónea consideram-se «medidas a executar no meio natural de vida» (cfr art. 35º da LPCJP). - Não revelando os elementos trazidos aos autos que seja desfavorável para a estabilidade emocional, psíquica e afectiva da menor e para o desenrolar do seu percurso escolar, a permanência em casa dos avós...

    ... Tribunal da Relação de Lisboa: I – Relatório: O Ministério Público instaurou em 07/11/2014 ...ó materna (tais como a retirada das actividades extra-curriculares da menor, a frequência de ... com entusiasmo nas actividades escolares. A menor L.. tem evoluído nas aprendizagens e ...
  • Acórdão nº 2848/10.9TTLSB.L1.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 12 de Setembro de 2013

    I - A arguição de nulidades da sentença, prevista no artigo 77.º, n.º 1, do Código de Processo de Trabalho, e aplicável aos Acórdãos da Relação ex vi do disposto no artigo 716.º, n.º 1, do Código de Processo Civil, deve ser feita, expressa e separadamente, no requerimento de interposição de recurso, sob pena de, se deduzida mais tarde, ser havida por inatendível e dela não se poder conhecer. II

    ...                     Relatório 1.               AA, com os demais ...escolares dos descendentes. Alegou para o efeito, em ...- Executou ainda a autora as seguintes actividades: a) apoio ao GG na área da formação – Docs. ...
  • Despacho n.º 19165/2007, de 24 de Agosto de 2007
    ... a progressiva gratuitidade dos manuais escolares do ensino básico para os alunos de famílias ...óes, livros e outro material escolar, actividades de complemento curricular e alojamento, ...çáo da situaçáo e elaborar um relatório devidamente fundamentado e assinado por ambas as ...
  • Acórdão nº 03347/12.0BEPRT de Tribunal Central Administrativo Norte, 17 de Maio de 2013

    I. O «direito ao descanso», enquanto direito integrado no direito fundamental à saúde, realiza-se, além do mais, pela criação de condições ambientais que não prejudiquem esta, e pela protecção ou tutela geral da personalidade do lesado; II. A «ponderação exigida pelo nº2 do artigo 120º do CPTA», que começa por ser uma ponderação de interesses, tanto públicos como privados, acaba sendo,...

    ... Tribunal Central Administrativo Norte: Relatório O Ministério da Educação e Ciência [MEC] ...é, de facto, utilizado, não só para actividades escolares, como também para outro tipo de ...
  • Decreto Legislativo Regional N.º 21/2007/A de 30 de Agosto
    ...ída no prazo máximo de dois anos escolares. 3 - A nomeação provisória dos docentes em ... à preparação e avaliação das actividades educativas;. b) Uma remuneração compatível com ...d) Elaborar relatório circunstanciado da actividade desenvolvida e ...
  • Acórdão nº 59/17.1T8GDM.P1 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 14 de Novembro de 2017

    I - A frequência de ATL e de atividades extracurriculares, como karaté e natação, não constituem questões de particular importância para a vida do filho, pelo que a decisão quanto a elas cabe apenas ao progenitor residente. II - Se no acordo de regulação do exercício de responsabilidades parentais se prevê que metade destas despesas sejam pagas pelo pai (progenitor não residente), este deverá...

    ...RELATÓRIO C.. deduziu, contra B.., o presente incidente de ... ATL (estabelecimento privado de actividades de ocupação de tempos livres) e as concretas ...escolares e físicas e de saúde fossem efectuadas na forma ...
  • Aviso n.º 29320/2008, de 11 de Dezembro de 2008
    ... como objectivo principal das suas actividades o desenvolvimento económico e social do ... a elabo- ração do projecto de relatório anual de actividades a partir dos relatórios ...escolares do ensino básico e ensino pré -escolar 3 -- ...
  • Acórdão nº 12/16.2GAGMR.G1 de Tribunal da Relação de Guimarães, 08 de Janeiro de 2018

    I – O nosso Código de Processo Penal acolhe o princípio de que a livre apreciação da prova constituída por declarações incriminatórias de co-arguido, não sendo legalmente proibida, deve rodear-se de especiais cuidados, por se tratar de um meio de prova que pode incorrer em défice de credibilidade, atendendo ao interesse do autor de tais declarações na sua própria defesa e à sua especial posição,...

    ... “rainha” neste tipo de processos (relatório de vigilância e intercepção). 12ª Dos autos, ... o convívio com os pares e actividades de carácter lúdico, em detrimento das ... Manuel decorreu durante as férias escolares, como vigilante do parque aquático de Amarante, ...
  • Acórdão nº 731/09.0GBMTS.P1 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 12 de Julho de 2017

    I – Sendo as escutas autorizada se levadas a cabo para investigação de um crime de catalogo, e os conhecimentos (fortuitos) obtidos a coberto desse meio de prova, só podem ser valorados para prova de um crime estranho ao catalogo se existir entre ambos a “continuidade da unidade de sentido histórico- processual” estando perante “o mesmo pedaço de vida histórico” . II – São elementos do tipo de...

    ...) do Tribunal da Relação do Porto I - Relatório No âmbito do processo comum que, sob o n.º ...ção do exercício das respectivas actividades públicas para que estavam nomeados, ao momento ... de integrar o agregado por motivos escolares e laborais. Então como presentemente, mantinham ...
  • Acórdão nº 16633/16.0T8LSB-C.L1-7 de Court of Appeal of Lisbon (Portugal), 16 de Novembro de 2016

    I.Todo e qualquer cidadão, salvo as exceções previstas na Lei, podem ser passíveis de censura em face dos seus comportamentos. II.A descrição e imputação de cada um desses comportamentos a um cidadão devem ser acompanhadas da concreta indicação dos actos e factos que integram esse mesmo comportamento uma vez que, é perante os mesmos que aquele terá oportunidade de se defender e provar, ou não,...

    ... I.RELATÓRIO: Inconformada com a decisão proferida pelo Sr. ... a causar o menor dos prejuízos às actividades da vida corrente do menor, o que não veio a ... possa dar continuidade às actividades escolares", acompanhamento médico e manutenção das relaç\xC3"...
  • Acórdão nº 936/18.2PBEVR.E1 de Tribunal da Relação de Évora, 12 de Maio de 2020

    I - Existindo nos autos duas perícias psiquiátricas realizadas ao arguido, que concluíram em sentido divergente, no juízo médico-legal emitido sobre a (in)imputabilidade do arguido e sobre a sua perigosidade, o julgador tem de decidir qual delas valorar e acolhendo o juízo emitido numa delas, em detrimento do que foi produzido na outra, tem de explicitar as razões que o levaram a assim decidir,...

    ... Tribunal da Relação de Évora: 1 – RELATÓRIO 1.1. Neste processo comum, com intervenção do ... porém sem aquisição de competências escolares significativas, sabendo ler e escrever apenas de ... com o desenvolvimento prematuro em actividades sexuais. Nessa conformidade, o limite etário dos ...
  • Decreto-Lei n.º 124/2009, de 21 de Maio de 2009
    ... a sua colaboraçáo em variadas actividades. É o caso de actividades de apoio à formaçáo ... ajuda ao funcionamento das bibliotecas escolares e centros de recursos educativos, entre outras. ... 3 - O professor voluntário elabora um relatório anual da actividade que deve integrar uma auto ...
  • Acórdão nº 382/16.2T8SXL.L1-2 de Court of Appeal of Lisbon (Portugal), 22 de Março de 2018

    1. – O princípio geral, em matéria de alimentos entre ex-cônjuges, após o divórcio ou a separação judicial de pessoas e bens é o do seu carácter excepcional, face à regra de que “cada cônjuge deve prover à sua subsistência” e de que “o direito a alimentos pode ser negado, por razões manifestas de equidade”. 2. – O objectivo da obrigação de alimentos entre ex.cônjuges visa contribuir para...

    ... I. –RELATÓRIO": CARLOS, instaurou, em 19.02.2016, acção de div\xC3"... filhos, tais como saúde, educação, actividades de lazer e formação moral e religiosa dos ... (…) 4. – (Férias escolares dos menores) (…) 5. – (Festividades) (…) 6. ...
  • Acórdão nº 309/11.8TBVZL.C1 de Court of Appeal of Coimbra (Portugal), 26 de Janeiro de 2016

    1 - Fundamentando-se as respostas a certos pontos da matéria de facto em vários meios probatórios, e insurgindo-se o recorrente contra elas apenas com base num de tais meios, a sua pretensão tem, liminar e necessariamente, de naufragar. 2 - Provando-se que autor deixou de poder amanhar horta na qual cultivava couves, cebolas, tomate, batata, frutas, etc, e verbalizando as testemunhas que tal...

    ... moderadoras, consultas médicas e relatório médico. Alegou, em síntese:  No dia 15 de ... e família; 44- Na actualidade e nas actividades lúdicas e sociais o Autor, ao contrário do que ... nas actividades pessoais, desportivas e escolares exercidas pelo examinado, considerou-se ...
  • Educação do consumidor - parente pobre das pretensas políticas de consumidores no plano global
    ...escolares do ensino obrigatório . A situação difere de ... pelos Serviços da Comissão em actividades similares. 3. Promoção da cooperação entre ... a Informação do consumidor • O relatório sobre o funcionamento do mercado interno ...
  • Acórdão nº 2847/14.1TBBRG.G1 de Tribunal da Relação de Guimarães, 09 de Junho de 2016

    I. Não obstante o crescendo regime de protecção jurídica actualmente conferido às uniões de facto o legislador não estabeleceu um regime legal de bens pré-definido com o objectivo de regular o património adquirido pelos unidos de facto, durante a comunhão de vida. II. Existe o entendimento na doutrina e jurisprudência de que não é de aplicar à união de facto o regime do casamento quanto aos...

    ... DA RELAÇÃO DE GUIMARÃES I – RELATÓRIO 1. MARILDA R intentou acção de processo comum ... na e à escola, ao médico e em actividades extracurriculares que estes praticassem. 10.ª ... vestuário e alimentação e despesas escolares e médicas dos menores. 33. Por vezes o Réu ...
  • Acórdão nº 1806/17.7T8GMR-C.G1 de Tribunal da Relação de Guimarães, 01 de Fevereiro de 2018

    1. O despacho proferido no âmbito da conferência de pais realizada, com a presença destes mas sem acordo, em incidente de incumprimento do vigente regime (provisório) de regulação das responsabilidades parentais e que alterou (provisoriamente) este regime antes de apreciar e decidir o incumprimento, é recorrível, nos termos do artº 32º, do RGPTC, a despeito do n º 5, do artº 28º, que, em tal...

    ...RELATÓRIO Mostram os parcos elementos com que nos é ... a progenitora pague metade das despesas escolares, médicas e medicamentosas, na parte não ... terças-feiras, à escola, no fim das actividades escolares, entregando-a no dia seguinte na ...
  • Acordo n.º 71/2006, de 28 de Julho de 2006
    ... de uma rede de bibliotecas escolares. O Ministério da Educaçáo, através das ...-lares, que se encontram definidas no relatório síntese, elaborado ao. EB 1 Cerro n.o 2 e EB 2, ... recurso afecto ao desenvolvimento das actividades de ensino, actividades curriculares náo lectivas ...
  • Despacho n.º 17860/2007, de 13 de Agosto de 2007
    ...Tempo para actividades de apoio educativo e de enriquecimento e ... que em matéria de gestáo dos tempos escolares lhe sáo legalmente cometidas, cabe ao conselho ... ao membro do Governo competente um relatório síntese dos diversos planos apresentados por ...
  • Decreto Legislativo Regional N.º 18/2008/A de 7 de Julho
    ...ítica, interessa promover e apoiar actividades e projectos, nomeadamente, nos domínios das ... onde habitualmente decorrem actividades escolares. 2 - Os estatutos de cada associação podem ...b) Elaborar relatórios de contas e de actividades;. c) Publicitar e ...

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