relatório de actividades escolares

1976 resultados para relatório de actividades escolares

  • Acordo n.º 66/2006, de 06 de Junho de 2006
    ... de uma rede de bibliotecas escolares. - O Ministério da Educaçáo, através da ... -lares, que se encontram definidas no relatório síntese elaborado ao abrigo dos despachos ... recurso afecto ao desenvolvimento das actividades de ensino, das actividades curriculares náo ...
  • Acórdão nº 02322/14.4BEPRT de Tribunal Central Administrativo Norte, 08 de Abril de 2016

    I — Prevendo-se no caderno de encargos e no programa de concurso público para o fornecimento de refeições escolares que, no preço unitário das refeições, a componente associada à matéria-prima alimentar não pode ser inferior a €0,80, acrescido de IVA, devendo necessariamente constar da nota justificativa do preço, esse reduto mínimo de €0,80 por refeição não consubstancia um...

    ... Central Administrativo Norte: I – RELATÓRIO Recorrentes: Município de Gondomar (Município); ... – Actividades Hoteleiras, SA (K ... ) ... Pelo Município de ... ços de Fornecimento de Refeições Escolares às Escolas do 1.º Ciclo do Ensino Básico e aos ...
  • Acórdão nº 4547/11.5 TBCSC.L1-6 de Court of Appeal of Lisbon (Portugal), 22 de Janeiro de 2015

    -   Na regulação do exercício das responsabilidades parentais, a lei prevê, se tal não contrariar o interesse da menor, a regra do regime de guarda conjunta para as questões de particular importância na vida da criança, devendo ser fixada a residência desta, também de acordo com o seu interesse e cabendo ao progenitor com quem a menor residir a decisão sobre os actos correntes da sua vida.   -  A

    ... no Tribunal da Relação de Lisboa: RELATÓRIO ... e B… intentaram acção de divórcio por ... á buscar a menor à escola, findas as actividades escolares, onde a reconduzirá na segunda-feira, ...
  • Acórdão nº 4547/11.5 TBCSC.L1-6 de Court of Appeal of Lisbon (Portugal), 22 de Janeiro de 2015

    -   Na regulação do exercício das responsabilidades parentais, a lei prevê, se tal não contrariar o interesse da menor, a regra do regime de guarda conjunta para as questões de particular importância na vida da criança, devendo ser fixada a residência desta, também de acordo com o seu interesse e cabendo ao progenitor com quem a menor residir a decisão sobre os actos correntes da sua vida.   -  A

    ... no Tribunal da Relação de Lisboa: RELATÓRIO ... e B… intentaram acção de divórcio por ... á buscar a menor à escola, findas as actividades escolares, onde a reconduzirá na segunda-feira, ...
  • Acórdão nº 1936/15.0T8TMR-A.E1 de Tribunal da Relação de Évora, 03 de Dezembro de 2020

    I - Com a recente entrada em vigor da Lei 65/2020, de 04.11, e a nova redação dada ao artigo 1906º do Código Civil, não é já possível defender-se a exigência de necessidade de acordo de ambos os progenitores para ser decretada a residência alternada. II - Assim, como já se vinha entendendo, o interesse superior da criança é o critério orientador essencial que há de nortear o julgador na resoluçã

    ... do Tribunal da Relação de Évora I - RELATÓRIO P… instaurou a presente ação de alteração ... facto dos menores terem as suas rotinas escolares e de lazer enraizadas, as quais seriam seriamente ... escolar e realização de actividades lúdicas extra escolares; 15) O Tribunal omitiu a ...
  • Decreto-Lei n.º 51/2011, de 11 de Abril de 2011
    ... utilização das instalações para actividades da vida diária, o tipo, quantidade e conserva- ... médico e elaborado o consequente relatório, assegurando -se cuidados médicos imediatos, ... ários à realização de actividades escolares e formativas, com as necessárias condições de ...
  • Acórdão nº 199/09.0BELLE de Tribunal Central Administrativo Sul, 24 de Setembro de 2020

    I. Não carece o Autor de falta de interesse processual em agir em ação administrativa fundada na tutela dos direitos ao sossego, ao repouso e à tranquilidade, integrados nos direitos de personalidade, previstos no artigo 70.º do CC, em relação às atividades ruidosas realizadas em Praça municipal, nas proximidades da sua residência. II. A realização de atividades ruidosas em zonas...

    ... Central Administrativo Sul: I – RELATÓRIO O Município de Loulé, devidamente identificado ... de suspensão imediata das actividades pelas autoridades policiais, tal medida ... de edifícios de habitação, escolares e hospitalares ou similares, bem como de ...
  • Despacho n.º 13599/2006, de 28 de Junho de 2006
    ... da actuaçáo dos estabelecimentos escolares nos domínios da organizaçáo, planeamento e ... na programaçáo e execuçáo das actividades educativas que se mostrem necessárias à plena ... ao membro do Governo competente um relatório síntese dos diversos planos apresentados por ...
  • Acórdão nº 3740/17.1T8VIS-F.C1 de Court of Appeal of Coimbra (Portugal), 24 de Janeiro de 2023

    I - Fala-se de guarda conjunta ou compartilhada quando se verifica o exercício conjunto das responsabilidades parentais. II – À guarda conjunta ou compartilhada pode associar-se ou não o regime de residência alternada. III – O regime de residência alternada mostra-se desadequado quando os progenitores têm dificuldades apreciáveis de comunicação um com o outro e/ou quando o menor a

    ... O respectivo relatório foi junto e sobre o seu conteúdo tomou posição ... o apoio possível e necessário nas actividades escolares e extracurriculares do menor ou ...
  • Acórdão nº 3850/11.9TBSTS-A.P1 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 28 de Junho de 2016

    I – Entre os 4 e os 10 anos, a “residência alternada” apenas deve ser adotada, nos casos em que não há conflito parental e em que cada um dos pais pode e deve confiar no outro como progenitor. II – A determinação da prestação de alimentos a filho menor a cargo do progenitor não guardião e a fixação da sua medida, far-se-á por meio da ponderação cumulativa do binómio...

    ... Tribunal da Relação do Porto *1 – RELATÓRIO B… intentou a presente ação de alteração do ... menor e que contribuísse nas despesas escolares e despesas médicas apenas quando as mesmas ... elevadas com saúde, educação e actividades extracurriculares, o que justificaria o aumento ...
  • Acórdão nº 499/10.7TMBRG-K.G1 de Tribunal da Relação de Guimarães, 24 de Fevereiro de 2022

    I) - As responsabilidades parentais traduzem-se num conjunto de direitos e obrigações, dirigidos ao cuidado e protecção da criança, visando o seu desenvolvimento harmonioso, considerando-se que o interesse desta deverá nortear a actuação dos pais, sobrepondo-se aos do próprio progenitor, ainda que legítimos. II) - O exercício das responsabilidades parentais não pode ficar prejudicado pela...

    ... RELATÓRIO E. R ... , mãe do menor F. M ... , deduziu ... catequese durante o período de férias escolares de Verão ... O eventual alargamento de tais ... o menor mantenha a frequência das actividades desportivas, culturais, religiosas, etc.» Em ...
  • Resolução do Conselho de Ministros n.º 86/2006, de 12 de Julho de 2006
    ... a) Planificar as actividades necessárias à concretizaçáo do Plano Nacional ... , elaborando o plano de acçáo, o relatório de execuçáo e o respectivo orçamento e ... articulaçáo com a rede de bibliotecas escolares ... 7 - Determinar que o apoio técnico e ...
  • Aviso 16586-I/2007, de 06 de Setembro de 2007
    ... , de cadeia de valor e principais actividades municipais ... Princípios gerais de ... às demonstraçóes financeiras e o relatório de gestáo, coligindo todos os elementos para ... çáo, a construçáo de edifícios escolares; ... n) Assegurar, em colaboraçáo com as ...
  • Acórdão nº 47/08.9BEBJA de Tribunal Central Administrativo Sul, 21 de Abril de 2021

    I. Visando a ação a declaração de nulidade de ato administrativo de atribuição de alvará de utilização de estabelecimento de restauração de bebidas, bem como de ato consequente, nos termos dos artigos 1.º, n.º 2, al. b), 5.º, n.º 10 e n.º 12, do Regulamento Geral do Ruído, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 292/00, de 14 de novembro, a mesma não está sujeita a prazo, cf. artigos 158.º do CPTA e 134

    ... RELATÓRIO F ... , M ... e R ... intentaram ação ... geral ao ruído de vizinhança e às actividades ruidosas susceptíveis de causar incomodidade ... destinados a habitação, de edifícios escolares, de edifícios destinados ao ensino de ...
  • Acórdão nº 207/20.4T8VPA.G1 de Tribunal da Relação de Guimarães, 11 de Novembro de 2021

    1 – O pedido de decisão prejudicial ao Tribunal de Justiça da União Europeia visa conseguir uma interpretação e aplicação uniformes do direito da União Europeia. 2 – Em sede normativa, o reenvio prejudicial pressupõe que o tribunal nacional, que decide com possibilidade de recurso, deva aplicar uma norma de direito europeu e que se suscitem dúvidas fundadas sobre a sua interpretação.

    ... da Relação de Guimarães (1): I – Relatório 1.1. F. R ... intentou acção de regulação do ... horas do respetivo dia; C) Nas férias escolares de Natal e de Ano Novo, o N. F., a L. P. e o P ... partilha de tempo com as crianças em actividades de lazer, também muito necessárias para ...
  • Portaria n.º 756/2009, de 14 de Julho de 2009
    ... da Rede Nacional de Bibliotecas Escolares, lançado em 1997, abrange hoje mais de duas mil ... b) Promover a articulaçáo das actividades da biblioteca com os objectivos do projecto ... çáo dos serviços e elaborar um relatório anual de auto -avaliaçáo a remeter ao Gabinete ...
  • Acórdão nº 92/14.5TAHRT.L1-5 de Court of Appeal of Lisbon (Portugal), 28 de Janeiro de 2020

    - A reprodução pela testemunha do que as técnicas/assistentes, que não prestaram depoimento em audiência (sendo que não está demonstrada a verificação de qualquer das circunstâncias excepcionais mencionadas na parte final do nº 1 do artigo 129ºCPP), terão visualizado, de que teve conhecimento pela leitura do registo escrito e fotografias que fizeram, não podia ser valorado pelo tribunal recorrido,

    Decisão Texto Parcial: ... - RELATÓRIO 1. Nos presentes autos com o NUIPC 92/14.5TAHRT, ... do menor GO ; b) O GO passou as férias escolares de natal aos cuidados da mãe da arguida, ... de descrever, com precisão, as actividades lúdicas que realizou, juntamente com a arguida, ...
  • Parecer n.º 2/2006, de 16 de Março de 2006
    ... ao sistema de avaliação dos manuais escolares para os ensinos básico e secundário ... /89 do Conselho Nacional de Educação; Relatório do Grupo de Trabalho Manuais Escolares, de 8 de ... em vigor, bem como propostas de actividades didácticas e de avaliação das aprendizagens', ...
  • Portaria n.º 11/91, de 04 de Janeiro de 1991
    ... da sua missão, a AFA desenvolve actividades de: a)Ensino; b) Investigação e ... ) Aprovar o plano anual das actividades escolares e os planos sectoriais e exercer a função de ... , ao qual fixa um prazo para entrega do relatório ou projecto ... 6 - O relator designado ...
  • Acórdão nº 00189/08.0BEPNF de Tribunal Central Administrativo Norte, 31 de Maio de 2013

    1. Em sede de recurso jurisdicional o tribunal de recurso, em princípio, só deve alterar a matéria de facto em que assenta a decisão recorrida se, após ter sido reapreciada, for evidente que ela, em termos de razoabilidade, foi mal julgada na instância recorrida. 2. À responsabilidade civil extracontratual dos entes públicos por facto ilícito, relativamente a danos que radiquem em actividades de...

    ... ", onde decorria o almoço e as actividades lúdicas programadas ... Daí que não se ... e Lazer; - Intercâmbios Associativos e Escolares” - (cfr. fls. 29 a 53, 84 a 89, 221, 222 e 238 ... um portal, nem uma grade; 42.º - Num relatório da Escola foi dito: «É de salientar que as ...
  • Despacho n.º 29864/2007, de 27 de Dezembro de 2007
    ... , certificaçáo e adopçáo dos manuais escolares dos ensinos básico e ... secundário, bem como ... de avaliaçáo, para certificaçáo o relatório final de avaliaçáo é enviado, para ... ços livres para a realizaçáo de actividades e de exercícios, com excepçáo dos manuais ...
  • Despacho n.º 5924/2007, de 22 de Março de 2007
    ... em todas as manifestaçóes e actividades escolares; c) Promover a integraçáo dos ... çáo, discussáo e votaçáo do relatório de actividades e relatório de contas da ...
  • Acórdão nº 36/12.9TBEPS-A.G1 de Tribunal da Relação de Guimarães, 19 de Junho de 2014

    I – A junção de documentos apenas tornada necessária em virtude do julgamento proferido no tribunal da primeira instância, só é possível se a necessidade do documento era imprevisível antes de proferida a decisão na 1ª instância, por esta se ter baseado em meio probatório não oferecido pelas partes ou em regra de direito com cuja aplicação ou interpretação os litigantes justificadamente não

    ... da Relação de Guimarães I - RELATÓRIO C… intentou a presente acção de regulação ... estabelecimento escolar no final das actividades escolares, ou, fora do período lectivo ou nos ...
  • Aviso n.º 1853/2008, de 23 de Janeiro de 2008
    ... ços 1 -- No desenvolvimento das suas actividades, os órgãos autárquicos e os serviços têm em ... e de Actividades, o Orçamento, o Relatório Anual de Actividades e as Contas de Gerência, ... c) Assegurar os transportes escolares ou as devidas alternativas; ... d) Assegurar a ...
  • Decreto Regulamentar Regional n.º 24/2011/A, de 23 de Novembro de 2011
    ... , a orientação do desenvolvimento de actividades específicas da orla costeira, a promoção da ... a) Relatório síntese, que contém a planta de enquadra- mento ... correspondem aos edifícios escolares, às quais se aplica o Decreto Legis- lativo ...

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