relatório de actividades escolares

1819 resultados para relatório de actividades escolares

  • Acórdão nº 2108/11.8AMR.G1 de Tribunal da Relação de Guimarães, 24 de Abril de 2017

    I. - A possibilidade de a Relação modificar a decisão da 1ª instância, sem que se imponha qualquer limitação relacionada com a convicção que serviu de base à decisão impugnada – ainda que, quanto à prova gravada, com a consciência dos condicionamentos postos pela limitação da acção do princípio da imediação –, é inteiramente congruente com o objectivo de garantir um duplo grau de...

    ... com terceiros relacionados com as actividades ilícitas, que infra serão indicadas, e à data ... (…) «238. Do relatório social do arguido C. M. consta que: I - Dados ..., o que aliado às suas habilitações escolares e laborais leva a concluir que tal como o arguido ...
  • Aviso 18465-H/2007, de 26 de Setembro de 2007
    ...d) Integridade, conduzindo todas as actividades pelos mais elevados padróes éticos;. e) ... e apresentam, até 31 de Janeiro, um relatório de actividades do ano anterior e, até ao final ... municipais, designadamente os escolares e destinados a práticas culturais, desportivas ...
  • Acórdão nº 36/12.9TBEPS-A.G1 de Tribunal da Relação de Guimarães, 19 de Junho de 2014

    I – A junção de documentos apenas tornada necessária em virtude do julgamento proferido no tribunal da primeira instância, só é possível se a necessidade do documento era imprevisível antes de proferida a decisão na 1ª instância, por esta se ter baseado em meio probatório não oferecido pelas partes ou em regra de direito com cuja aplicação ou interpretação os litigantes justificadamente não

    ... da Relação de Guimarães I - RELATÓRIO C… intentou a presente acção de regulação ... estabelecimento escolar no final das actividades escolares, ou, fora do período lectivo ou nos ...
  • Anúncio n.º 170/2007, de 15 de Janeiro de 2007
    ... pluralista e exercerá as suas actividades sem subordinaçáo a qualquer ideologia política ... ou participar em actividades circum-escolares de apoio ao projecto educativo ou que promovam ...d) Apreciar e votar o relatório e contas anuais; e) Estabelecer o valor da quota ...
  • Acórdão nº 9353/12.7TBCSC-B.L1-7 de Court of Appeal of Lisbon (Portugal), 12 de Janeiro de 2016

    1. O juiz, ao decidir, tem de “explicar” porque decide naquele sentido, indicando os factos e os dispositivos legais ou princípios jurídicos em que baseia a sua decisão, ou seja, explicar o “porquê”, factual e legal, daquela decisão, ainda que o possa fazer em termos mais sucintos em face da natureza da decisão em causa (no caso, medida provisória). 2. Ao aplicar uma...

    ... do Tribunal da Relação de Lisboa: I-RELATÓRIO: Em Abril de 2015 foram remetidos ao tribunal os ...escolares, e devendo suportar a totalidade das mensalidades ... os menores sexta-feira no fim das actividades lectivas e entregando-os às 21:00 de domingo na ...
  • Portaria n.º 756/2009, de 14 de Julho de 2009
    ... da Rede Nacional de Bibliotecas Escolares, lançado em 1997, abrange hoje mais de duas mil ...b) Promover a articulaçáo das actividades da biblioteca com os objectivos do projecto ...çáo dos serviços e elaborar um relatório anual de auto -avaliaçáo a remeter ao Gabinete ...
  • Acórdão nº 145/14.0JAFUN.L1.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 07 de Novembro de 2016

    I  -   A falta de notificação do despacho de admissão do recurso para o STJ não se repercute negativamente na esfera jurídica do recorrente, uma vez que o recurso foi efectivamente admitido, pelo que o recorrente sempre careceria de legitimidade para reagir a esse despacho. II -  A falta da notificação da resposta ao recurso, nos termos do n.º 3 do art. 413.º do CPP constitui uma irregularidade.

    ... «iiii) Resulta do relatório social do Recorrente, que embora de condição ... sequer a sua conduta em alguma das actividades incriminadoras previstas e tipificadas no artigo ... pouca motivação pelas actividades escolares, que justifica com o frequente atraso das ...
  • Anúncio n.º 1824/2007, de 29 de Março de 2007
    ...1 - A APEEF exercerá as suas actividades sem subordinaçáo a qualquer ideologia política ...) Colaborar com a Escola em actividades escolares" ou de natureza social; c) Prestar toda a colabora\xC3"... e votar o plano de actividades e o relatório anual de contas e revogar o mandato de algum ou ...
  • Despacho n.º 29864/2007, de 27 de Dezembro de 2007
    ..., certificaçáo e adopçáo dos manuais escolares dos ensinos básico e . secundário, bem como os ... de avaliaçáo, para certificaçáo o relatório final de avaliaçáo é enviado, para ...ços livres para a realizaçáo de actividades e de exercícios, com excepçáo dos manuais ...
  • Acórdão nº 2848/10.9TTLSB.L1.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 12 de Setembro de 2013

    I - A arguição de nulidades da sentença, prevista no artigo 77.º, n.º 1, do Código de Processo de Trabalho, e aplicável aos Acórdãos da Relação ex vi do disposto no artigo 716.º, n.º 1, do Código de Processo Civil, deve ser feita, expressa e separadamente, no requerimento de interposição de recurso, sob pena de, se deduzida mais tarde, ser havida por inatendível e dela não se poder conhecer. II

    ...                     Relatório 1.               AA, com os demais ...escolares dos descendentes. Alegou para o efeito, em ...- Executou ainda a autora as seguintes actividades: a) apoio ao GG na área da formação – Docs. ...
  • Acórdão nº 3529/14.0TBALM-E.L1-6 de Court of Appeal of Lisbon (Portugal), 29 de Outubro de 2015

    - As medidas de promoção e protecção de apoio junto de outro familiar e de confiança a pessoa idónea consideram-se «medidas a executar no meio natural de vida» (cfr art. 35º da LPCJP). - Não revelando os elementos trazidos aos autos que seja desfavorável para a estabilidade emocional, psíquica e afectiva da menor e para o desenrolar do seu percurso escolar, a permanência em casa dos avós...

    ... Tribunal da Relação de Lisboa: I – Relatório: O Ministério Público instaurou em 07/11/2014 ...ó materna (tais como a retirada das actividades extra-curriculares da menor, a frequência de ... com entusiasmo nas actividades escolares. A menor L.. tem evoluído nas aprendizagens e ...
  • Acórdão nº 1680/03-2 de Tribunal da Relação de Guimarães, 29 de Março de 2004

    I - Os meios de prova são os elementos de que o julgador se pode servir para formar a sua convicção acerca de um facto, conf. Antunes Varela, J. Miguel Bezerra e Sampaio e Nora - Manual de Processo Civil, pág.452. II - Os meios de obtenção de prova são os instrumentos de que se servem as autoridades judiciárias para investigar e recolher meios de prova, conf. Germano Marques da Silva, Curso...

    ...ções e desmotivação pelos conteúdos escolares. ee) Um ano volvido após a desvinculação do ... cerca de dois meses quando iniciou as actividades ilícitas a que se reportam os autos. ii) A ... e complementaram o teor do relatório social elaborado pelo I.R.S. e junto a fls. 694 a ...
  • Acórdão nº 03347/12.0BEPRT de Tribunal Central Administrativo Norte, 17 de Maio de 2013

    I. O «direito ao descanso», enquanto direito integrado no direito fundamental à saúde, realiza-se, além do mais, pela criação de condições ambientais que não prejudiquem esta, e pela protecção ou tutela geral da personalidade do lesado; II. A «ponderação exigida pelo nº2 do artigo 120º do CPTA», que começa por ser uma ponderação de interesses, tanto públicos como privados, acaba sendo,...

    ... Tribunal Central Administrativo Norte: Relatório O Ministério da Educação e Ciência [MEC] ...é, de facto, utilizado, não só para actividades escolares, como também para outro tipo de ...
  • Parecer n.º 2/2006, de 16 de Março de 2006
    ... ao sistema de avaliação dos manuais escolares para os ensinos básico e secundário. Preâmbulo .../89 do Conselho Nacional de Educação; Relatório do Grupo de Trabalho Manuais Escolares, de 8 de ... em vigor, bem como propostas de actividades didácticas e de avaliação das aprendizagens', ...
  • Decreto Legislativo Regional N.º 21/2007/A de 30 de Agosto
    ...ída no prazo máximo de dois anos escolares. 3 - A nomeação provisória dos docentes em ... à preparação e avaliação das actividades educativas;. b) Uma remuneração compatível com ...d) Elaborar relatório circunstanciado da actividade desenvolvida e ...
  • Aviso n.º 29320/2008, de 11 de Dezembro de 2008
    ... como objectivo principal das suas actividades o desenvolvimento económico e social do ... a elabo- ração do projecto de relatório anual de actividades a partir dos relatórios ...escolares do ensino básico e ensino pré -escolar 3 -- ...
  • Despacho n.º 19165/2007, de 24 de Agosto de 2007
    ... a progressiva gratuitidade dos manuais escolares do ensino básico para os alunos de famílias ...óes, livros e outro material escolar, actividades de complemento curricular e alojamento, ...çáo da situaçáo e elaborar um relatório devidamente fundamentado e assinado por ambas as ...
  • Acórdão nº 59/17.1T8GDM.P1 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 14 de Novembro de 2017

    I - A frequência de ATL e de atividades extracurriculares, como karaté e natação, não constituem questões de particular importância para a vida do filho, pelo que a decisão quanto a elas cabe apenas ao progenitor residente. II - Se no acordo de regulação do exercício de responsabilidades parentais se prevê que metade destas despesas sejam pagas pelo pai (progenitor não residente), este deverá...

    ...RELATÓRIO C.. deduziu, contra B.., o presente incidente de ... ATL (estabelecimento privado de actividades de ocupação de tempos livres) e as concretas ...escolares e físicas e de saúde fossem efectuadas na forma ...
  • Acórdão nº 12/16.2GAGMR.G1 de Tribunal da Relação de Guimarães, 08 de Janeiro de 2018

    I – O nosso Código de Processo Penal acolhe o princípio de que a livre apreciação da prova constituída por declarações incriminatórias de co-arguido, não sendo legalmente proibida, deve rodear-se de especiais cuidados, por se tratar de um meio de prova que pode incorrer em défice de credibilidade, atendendo ao interesse do autor de tais declarações na sua própria defesa e à sua especial...

    ... “rainha” neste tipo de processos (relatório de vigilância e intercepção). 12ª Dos autos, ... o convívio com os pares e actividades de carácter lúdico, em detrimento das ... Manuel decorreu durante as férias escolares, como vigilante do parque aquático de Amarante, ...
  • Acórdão nº 731/09.0GBMTS.P1 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 12 de Julho de 2017

    I – Sendo as escutas autorizada se levadas a cabo para investigação de um crime de catalogo, e os conhecimentos (fortuitos) obtidos a coberto desse meio de prova, só podem ser valorados para prova de um crime estranho ao catalogo se existir entre ambos a “continuidade da unidade de sentido histórico- processual” estando perante “o mesmo pedaço de vida histórico” . ...

    ...) do Tribunal da Relação do Porto I - Relatório No âmbito do processo comum que, sob o n.º ...ção do exercício das respectivas actividades públicas para que estavam nomeados, ao momento ... de integrar o agregado por motivos escolares e laborais. Então como presentemente, mantinham ...
  • Decreto-Lei n.º 124/2009, de 21 de Maio de 2009
    ... a sua colaboraçáo em variadas actividades. É o caso de actividades de apoio à formaçáo ... ajuda ao funcionamento das bibliotecas escolares e centros de recursos educativos, entre outras. ... 3 - O professor voluntário elabora um relatório anual da actividade que deve integrar uma auto ...
  • Acórdão nº 936/18.2PBEVR.E1 de Tribunal da Relação de Évora, 12 de Maio de 2020

    I - Existindo nos autos duas perícias psiquiátricas realizadas ao arguido, que concluíram em sentido divergente, no juízo médico-legal emitido sobre a (in)imputabilidade do arguido e sobre a sua perigosidade, o julgador tem de decidir qual delas valorar e acolhendo o juízo emitido numa delas, em detrimento do que foi produzido na outra, tem de explicitar as razões que o levaram a assim decidir,...

    ... Tribunal da Relação de Évora: 1 – RELATÓRIO 1.1. Neste processo comum, com intervenção do ... porém sem aquisição de competências escolares significativas, sabendo ler e escrever apenas de ... com o desenvolvimento prematuro em actividades sexuais. Nessa conformidade, o limite etário dos ...
  • Acórdão nº 16633/16.0T8LSB-C.L1-7 de Court of Appeal of Lisbon (Portugal), 16 de Novembro de 2016

    I.Todo e qualquer cidadão, salvo as exceções previstas na Lei, podem ser passíveis de censura em face dos seus comportamentos. II.A descrição e imputação de cada um desses comportamentos a um cidadão devem ser acompanhadas da concreta indicação dos actos e factos que integram esse mesmo comportamento uma vez que, é perante os mesmos que aquele terá oportunidade de se defender e provar, ou não,...

    ... I.RELATÓRIO: Inconformada com a decisão proferida pelo Sr. ... a causar o menor dos prejuízos às actividades da vida corrente do menor, o que não veio a ... possa dar continuidade às actividades escolares", acompanhamento médico e manutenção das relaç\xC3"...
  • Acórdão nº 309/11.8TBVZL.C1 de Court of Appeal of Coimbra (Portugal), 26 de Janeiro de 2016

    1 - Fundamentando-se as respostas a certos pontos da matéria de facto em vários meios probatórios, e insurgindo-se o recorrente contra elas apenas com base num de tais meios, a sua pretensão tem, liminar e necessariamente, de naufragar. 2 - Provando-se que autor deixou de poder amanhar horta na qual cultivava couves, cebolas, tomate, batata, frutas, etc, e verbalizando as testemunhas que tal...

    ... moderadoras, consultas médicas e relatório médico. Alegou, em síntese:  No dia 15 de ... e família; 44- Na actualidade e nas actividades lúdicas e sociais o Autor, ao contrário do que ... nas actividades pessoais, desportivas e escolares exercidas pelo examinado, considerou-se ...
  • Acórdão nº 382/16.2T8SXL.L1-2 de Court of Appeal of Lisbon (Portugal), 22 de Março de 2018

    1. – O princípio geral, em matéria de alimentos entre ex-cônjuges, após o divórcio ou a separação judicial de pessoas e bens é o do seu carácter excepcional, face à regra de que “cada cônjuge deve prover à sua subsistência” e de que “o direito a alimentos pode ser negado, por razões manifestas de equidade”. 2. – O objectivo da obrigação de alimentos entre...

    ... I. –RELATÓRIO": CARLOS, instaurou, em 19.02.2016, acção de div\xC3"... filhos, tais como saúde, educação, actividades de lazer e formação moral e religiosa dos ... (…) 4. – (Férias escolares dos menores) (…) 5. – (Festividades) (…) 6. ...

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