magistratura judicial

... de 98 (noventa e oito) vagas, sendo 48 (quarenta e oito) na magistratura judicial e 50 (cinquenta) na magistratura do Ministério Público. 1 - ...

...ção) 1 - Os juízes dos tribunais judiciais constituem a magistratura judicial, formam um corpo único e regem-se por este Estatuto. 2 - O ...

.../2018Por deliberação do Plenário do Conselho Superior da Magistratura, de 06 de fevereiro de 2018, foi autorizada a renovação da cooperação ... exercendo como Inspetora Internacional no Serviço de Inspeção Judicial junto do Conselho Superior de Magistratura Judicial de Timor-Leste, pelo ...

... de serviço de magistrados judiciais no Conselho Superior de Magistratura Judicial de Timor-Leste.Por deliberação do Plenário do Conselho ...

...Senhor Vice-Presidente do Conselho Superior da Magistratura, de 14 de fevereiro de 2017, foi autorizada a nomeação dos Exmos. ...Judicial de Timor-Leste, pelo período de um ano, com efeitos reportados a 01 de ...

... Lei n.º 2/2008, de 14 de janeiro, que regula o ingresso nas magistraturas, a formação dos magistrados e a natureza, estrutura e funcionamento do ... a preencher em cada magistratura: 42 vagas para a magistratura judicial e 84 vagas para a magistratura do Ministério Público.10 de janeiro de ...

... Lei n.º 2/2008, de 14 de janeiro, que regula o ingresso nas magistraturas, a formação dos magistrados e a natureza, estrutura e funcionamento do ... a preencher em cada magistratura: 42 vagas para a magistratura judicial e 84 vagas para a magistratura do Ministério Público.10 de janeiro de ...

... Lei n.º 2/2008, de 14 de janeiro, que regula o ingresso nas magistraturas, a formação de magistrados e a natureza, estrutura e funcionamento do ... a preencher em cada magistratura:48 vagas para a magistratura judicial;30 vagas para a magistratura dos tribunais administrativos e fiscais;50 ...

.../2019Por deliberação do Plenário do Conselho Superior da Magistratura, de 29 de janeiro de 2019, foi autorizada a prorrogação da cooperação ... exercendo como Inspetora Internacional no Serviço de Inspeção Judicial junto do Conselho Superior da Magistratura Judicial de Timor-Leste, com ...

... de acumulação de serviço, como secretário de inspeção judicial neste Conselho Superior de Magistratura, com efeitos imediatos.18 de ...

..., para o preenchimento de um total de 100 vagas, sendo 50 na magistratura judicial e 50 na magistratura do Ministério Público. 1 - 3 das vagas ...

...Judicial.14 de novembro de 2016. - O Juiz-Secretário do Conselho Superior da ...

... deliberação de 9-5-17 do PLENÁRIO do CONSELHO SUPERIOR da MAGISTRATURA sobre a inclusão no Movimento Judicial Ordinário de 2017 do lugar em que ...

... deliberação do Conselho Plenário do Conselho Superior da Magistratura (CSM), de 11 de Novembro de 2014, que decidiu aplicar-lhe a pena ..., sendo o órgão superior de gestão e disciplina da magistratura judicial, está legitimado a dar orientações genéricas em termos de gestão e ...

... deliberação do Plenário Ordinário do Conselho Superior da Magistratura, de 30 de outubro de 2018, foi o Exmo. Juiz Desembargador do Tribunal da ...judicial do Conselho Superior da Magistratura, em comissão de serviço ordinária, ...

..., para o exercício de funções neste Conselho Superior da Magistratura, com efeitos a 1 de novembro de 2016.28 de novembro de 2016. - O Juiz ...

...ário: Prorrogação da comissão de serviço como inspetor judicial do Conselho Superior da Magistratura do Dr. Manuel José Aguiar ...

.../2019Sumário: Renovação da comissão de serviço como inspetor judicial do Conselho Superior da Magistratura do Dr. Artur Manuel da Silva ...

... referida Lei, para o preenchimento de um total de 25 vagas na magistratura judicial para os tribunais administrativos e fiscais. 1 - Legislaçáo ...

...ões de serviço sem autorização do Conselho Superior da Magistratura» (n.º 1), cuja «autorização só pode ser concedida relativamente a ....º 2, do Estatuto dos Magistrados Judiciais que são de natureza judicial as comissões de serviço que respeitem ao exercício de funções nas ...

Lei n. 2/2008. de 14 de Janeiro. Regula o ingresso nas magistraturas, a formaçáo de magistrados e a natureza, estrutura e funcionamento do ... ter como finalidade o preenchimento de vagas nas magistraturas judicial e do Ministério Público ou o preenchimento de vagas de juízes dos ...

..., podendo, todavia, residir em qualquer ponto da circunscrição judicial, desde que não haja inconveniente para o cabal exercício da função. 2 ... funções directivas em organizações sindicais da magistraturajudicial. 2 - ............................................................ Artigo ...

... está a deliberação do Plenário do Conselho Superior de Magistratura (CSM) que apreciou o recurso hierárquico interposto e confirmou a ... CSM é o órgão máximo da gestão e disciplina da magistratura judicial, do qual também fazem parte juízes da magistratura judicial (cf. artigos ...