relatório de actividades escolares
1976 resultados para relatório de actividades escolares
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Acordo n.º 79/2006, de 10 de Novembro de 2006
... de uma rede de bibliotecas escolares. - O Ministério da Educaçáo, através da ... -lares, que se encontram definidas no relatório síntese, elaborado ao abrigo dos despachos ... recurso afecto ao desenvolvimento das actividades de ensino, actividades curriculares náo lectivas ...
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Acórdão nº 861/13.3PFCSC.L1. S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 30 de Setembro de 2015
I - O recorrente foi condenado, por acórdão do tribunal colectivo, como autor material de um crime de homicídio qualificado, p. e p. pelos arts. 131.º e 132.º, n.ºs 1 e 2, al. a), do CP, na pena de 17 anos de prisão, decisão esta confirmada por acórdão do tribunal da Relação. II - Constitui jurisprudência constante e uniforme do STJ a de que o recurso da matéria de facto, ainda que circunscrito
... esta que, em conjunto com o relatório de autópsia, seria suficiente para a ... proactividade, estando a desempenhar actividades estruturadas no Estabelecimento Prisional, na ... permanecido sempre integrado em termos escolares. Frequentou colégio privado e depois a escola ... -
Acórdão nº 1513/19.6T8GMR-C.G1 de Tribunal da Relação de Guimarães, 17 de Dezembro de 2019
Sumário (da relatora): A decisão de transferência dos menores de uma escola pública para outra com igual tipo de ensino, bem como dos locais de frequência das (mesmas) atividades extracurriculares, não é uma decisão de particular importância, ainda que esteja em causa uma mudança para distrito diferente a qual é decorrência da mudança de domicílio da mãe dos menores junto da qual está fixada a...
... Tribunal da Relação de Guimarães: I RELATÓRIO ... Nos presentes autos de regulação das ... que o desejar, sem prejuízo das actividades escolares e horário de descanso, avisando a ... -
Decreto Legislativo Regional N.º 27/2005/A de 10 de Novembro
... ção e segurança das construções escolares ... As normas a seguir no planeamento, projecto e ... , ou dos edifícios utilizados em actividades escolares, afectos aos estabelecimentos de ... - A carta educativa é instruída com o relatório que mencione as principais medidas adoptadas e ...
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Acórdão nº 01075/14 de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 12 de Fevereiro de 2015
... emergente do exercício de actividades perigosas, mesmo que a entidade pública tenha ... de Coimbra, denominado de “Relatório Médico”, onde refere que o Autor J………… ... temporária pata as actividades escolares não é valorizada, atendendo a que se encontrava ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 35/2006/A, de 06 de Setembro de 2006
... e com participação efectiva nas actividades semanais a desenvolver, cessando no mês imediato ... escolares e outros de natu- reza técnico-pedagógica.» ... - grama de formação do pessoal e o relatório de resultados que, uma vez apreciado e aprovado ...
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Acórdão nº 419/17.8T8AVR.P1 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 08 de Março de 2018
I - A lei prevê, como regime regra, que a prestação alimentar seja mensal e pecuniária, nada obstando a que os progenitores acordem numa pensão com um regime misto, de prestação pecuniária mensal certa e de percentagem ou totalidade do pagamento de determinadas despesas, nomeadamente relativas a saúde e educação dos filhos crianças e jovens ou que, um deles, suporte em espécie parte dessas...
... * I - Relatório B…, residente na Travessa …, nº …, Vagos, ... , transportando-as para todas as actividades extracurriculares, e dormem em sua casa duas ... , intervenções cirúrgicas, livros escolares, material escolar e actividades extra-escolares ... -
Acórdão nº 137/13.6TMLSB-B.L1-2 de Court of Appeal of Lisbon (Portugal), 20 de Dezembro de 2017
Respeita o superior interesse da criança a decisão que, determinando que o menor residirá habitualmente com a requerente (irmã do menor), decidindo a mesma quer as questões da vida corrente quer as de particular importância do menor, determina a atribuição à progenitora das responsabilidades parentais na parte não prejudicada pela confiança do menor à requerente, mais determinando que o...
... Relatório: S.M., irmã de R., nascido a 5/11/2009, intentou ... prejuízo do descanso do menor e das actividades escolares; - O menor poderá estar com a mãe na ... -
Acórdão nº 00014/11.5BECBR de Tribunal Central Administrativo Norte, 11 de Abril de 2014
... Tribunal Central Administrativo Norte: RELATÓRIO MOCRA ... , FMGF ... , PDFC ... e MRSF ... instauraram ... danos provocados no desempenho destas actividades é analisada de acordo com o preceituado no art ... temporária pata as actividades escolares não é valorizada, atendendo a que se encontrava ...
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Acórdão nº 3644/19.3T8GMR.G1 de Tribunal da Relação de Guimarães, 07 de Maio de 2020
I – Nulidades arguidas: a sentença não tem de descrever discriminadamente os factos não provados alegados na contestação, mas apenas de motivar a sua falta de prova, caso se referiram a factos essenciais ou relevantes à causa. Só a absoluta ausência de fundamentação da matéria de facto gera nulidade da sentença, a qual se distingue da mera discordância de mérito sobre o julgamento de facto.
RELATÓRIO AUTOR/RECORRIDO- Ministério Público ... um dos períodos de interrupção das actividades escolares e lectivas, conforme Regulamento ... -
Acórdão nº 00725/17.1BECBR de Tribunal Central Administrativo Norte, 19 de Abril de 2018
I – O art. 120º, nº 1, do CPTA, prevê actualmente que a providência cautelar, uma vez reunidos restantes requisitos, seja adoptada se for possível formular um juízo de probabilidade de procedência da pretensão formulada ou a formular na acção principal, o que é o caso se se tem como provável, e em bastante, o erro nos pressupostos que motiva a sanção disciplinar. * *Sumário elaborado pelo...
... suspensão temporária das atividades escolares, a aplicar na primeira época de avaliação de ... de direito vertidas na acusação, no relatório final e na Acta da Reunião da Comissão ... ção de suspensão de frequência das actividades escolares se deve aplicar à posse de elementos ... -
Despacho n.º 14848/2006, de 12 de Julho de 2006
... de uma rede de bibliotecas escolares ... O Ministério da Educaçáo, através do ... -lares, que se encontram definidas no relatório síntese, elaborado ao abrigo dos despachos ... recurso afecto ao desenvolvimento das actividades de ensino, actividades curriculares náo lectivas ...
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Despacho n.º 14849/2006, de 12 de Julho de 2006
... de uma rede de bibliotecas escolares ... O Ministério da Educaçáo, através do ... -lares, que se encontram definidas no relatório síntese, elaborado ao abrigo dos despachos ... recurso afecto ao desenvolvimento das actividades de ensino, actividades curriculares náo lectivas ...
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Acordo n.º 42/2007, de 16 de Fevereiro de 2007
... de uma rede de bibliotecas escolares ... O Ministério da Educaçáo, através do ... , que se encontram definidas no relatório síntese elaborado ao abrigo dos despachos ... recurso afecto ao desenvolvimento das actividades de ensino, actividades curriculares náo lectivas ...
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Despacho n.º 14850/2006, de 12 de Julho de 2006
... de uma rede de bibliotecas escolares ... O Ministério da Educaçáo, através do ... -lares, que se encontram definidas no relatório síntese, elaborado ao abrigo dos despachos ... recurso afecto ao desenvolvimento das actividades de ensino, actividades curriculares náo lectivas ...
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Despacho n.º 14851/2006, de 12 de Julho de 2006
... de uma rede de bibliotecas escolares ... O Ministério da Educaçáo, através do ... -lares, que se encontram definidas no relatório síntese, elaborado ao abrigo dos despachos ... recurso afecto ao desenvolvimento das actividades de ensino, actividades curriculares náo lectivas ...
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Despacho n.º 14852/2006, de 12 de Julho de 2006
... de uma rede de bibliotecas escolares ... O Ministério da Educaçáo, através do ... -lares, que se encontram definidas no relatório síntese, elaborado ao abrigo dos despachos ... recurso afecto ao desenvolvimento das actividades de ensino, actividades curriculares náo lectivas ...
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Acordo n.º 8/2007, de 03 de Janeiro de 2007
... de uma rede de bibliotecas escolares ... O Ministério da Educaçáo, através do ... , que se encontram definidas no relatório síntese elaborado ao abrigo dos despachos ... afecto ao desenvol-vimento das actividades de ensino, actividades curriculares náo lectivas ...
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Despacho n.º 14853/2006, de 12 de Julho de 2006
... de uma rede de bibliotecas escolares ... O Ministério da Educaçáo, através do ... -lares, que se encontram definidas no relatório síntese, elaborado ao abrigo dos despachos ... recurso afecto ao desenvolvimento das actividades de ensino, actividades curriculares náo lectivas ...
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Despacho n.º 14854/2006, de 12 de Julho de 2006
... de uma rede de bibliotecas escolares ... O Ministério da Educaçáo, através do ... -lares, que se encontram definidas no relatório síntese, elaborado ao abrigo dos despachos ... recurso afecto ao desenvolvimento das actividades de ensino, actividades curriculares náo lectivas ...
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Despacho n.º 14855/2006, de 12 de Julho de 2006
... de uma rede de bibliotecas escolares ... O Ministério da Educaçáo, através do ... -lares, que se encontram definidas no relatório síntese, elaborado ao abrigo dos despachos ... recurso afecto ao desenvolvimento das actividades de ensino, actividades curriculares náo lectivas ...
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Acordo n.º 89/2006, de 23 de Novembro de 2006
... de Uma Rede de Bibliotecas Escolares ... O Ministério da Educaçáo, através do ... , que se encontram definidas no relatório síntese elaborado ao abrigo dos despachos ... recurso afecto ao desenvolvimento das actividades de ensino, actividades curriculares náo lectivas ...
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Despacho n.º 14844/2006, de 12 de Julho de 2006
... de uma rede de bibliotecas escolares ... O Ministério da Educaçáo, através do ... -lares, que se encontram definidas no relatório síntese, elaborado ao abrigo dos despachos ... recurso afecto ao desenvolvimento das actividades de ensino, actividades curriculares náo lectivas ...
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Acordo n.º 91/2006, de 23 de Novembro de 2006
... de Uma Rede de Bibliotecas Escolares ... O Ministério da Educaçáo, através do ... , que se encontram definidas no relatório síntese elaborado ao abrigo dos despachos ... recurso afecto ao desenvolvimento das actividades de ensino, actividades curriculares náo lectivas ...
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Despacho n.º 14845/2006, de 12 de Julho de 2006
... de uma rede de bibliotecas escolares ... O Ministério da Educaçáo, através do ... -lares, que se encontram definidas no relatório síntese, elaborado ao abrigo dos despachos ... recurso afecto ao desenvolvimento das actividades de ensino, actividades curriculares náo lectivas ...