relatório de actividades escolares

1794 resultados para relatório de actividades escolares

  • Decreto Legislativo Regional N.º 12/2005/A de 16 de Junho
    ..., incluindo as referentes aos fundos escolares. Neste contexto merece particular atenção a ...l) «Plano anual de actividades» o documento de planeamento, elaborado e ... programa de formação do pessoal e o relatório de resultados, que, uma vez apreciado e aprovado ...
  • Decreto Legislativo Regional N.º 12/2005/A de 16 de Junho
    ..., incluindo as referentes aos fundos escolares. Neste contexto merece particular atenção a ...l) «Plano anual de actividades» o documento de planeamento, elaborado e ... programa de formação do pessoal e o relatório de resultados, que, uma vez apreciado e aprovado ...
  • Acórdão nº 344/19.8JABRG.G1 de Tribunal da Relação de Guimarães, 26 de Outubro de 2020

    1 - Não constitui nulidade por insuficiência do inquérito, nem viola os direitos de defesa, a inexistência de relatório final da autópsia aquando do encerramento do inquérito e da dedução da acusação. Conhecidas as conclusões da autópsia - ainda que com base em relatórios preliminares - e descritas na acusação, pode protestar-se a junção posterior do relatório, logo que concluído. 2 - A...

    ... da Relação de Guimarães: I – Relatório 1. Em processo comum coletivo com o nº ..., sempre sem prejuízo das obrigações escolares e dos períodos de descanso dos mesmos, devendo ..., de uma forma normal, as suas actividades escolares, sociais e laborais. 68. Na verdade, ...
  • Acórdão nº 36/12.9TBEPS-D.G1 de Tribunal da Relação de Guimarães, 02 de Março de 2017

    I- A oposição entre fundamentos de facto e a decisão não constitui o vício previsto no artigo 615, nº 1, al. c), do C.P.C, mas sim erro de julgamento, sendo que, a existir, o vício que daí resultaria não seria a nulidade da sentença recorrida, mas antes o previsto na alínea c), do nº 2, do artigo 662º do C.P.C., de harmonia com o qual a Relação deve oficiosamente, “anular a decisão proferida na 1ª

    ... I – RELATÓRIO. Recorrente: AA. Recorrido: BB e MºPº. ... de vestuário, alimentação e actividades extralectivas cuja satisfação é ... escolar no final das actividades escolares, ou, fora do período lectivo ou nos dias em que ...
  • Acórdão nº 00020/08.7BEBRG de Tribunal Central Administrativo Norte, 02 de Julho de 2021
    ... Tribunal Central Administrativo Norte: RELATÓRIO COLÉGIO (..), LDA., NIPC (…), com sede na Rua ...actividades – cf. observação do Senhor Perito indicado ... onde estão edificadas as instalações escolares e demais infra-estruturas. W) A construção da ...
  • Decreto Legislativo Regional n.º 12/2005/A, de 16 de Junho de 2005
    ..., incluindo as referentes aos fundos escolares. Neste contexto merece particular atenção a ... escolar; l) 'Plano anual de actividades' o documento de planeamento, elaborado e aprovado ... programa de formação do pessoal e o relatório de resultados, que, uma vez apreciado e aprovado ...
  • Anúncio n.º 6697/2007, de 03 de Outubro de 2007
    ...2 - A Associaçáo exercerá as suas actividades com plena neutralidade em relaçáo a qualquer ... relativamente a actividades circum-escolares de carácter cultural, desportivo e educativo;. ...1) Discussáo e votaçáo do relatório e contas e relatório de actividades relativo ao ...
  • Despacho n.º 14849/2006, de 12 de Julho de 2006
    ... de uma rede de bibliotecas escolares. O Ministério da Educaçáo, através do ...-lares, que se encontram definidas no relatório síntese, elaborado ao abrigo dos despachos ... recurso afecto ao desenvolvimento das actividades de ensino, actividades curriculares náo lectivas ...
  • Despacho n.º 14850/2006, de 12 de Julho de 2006
    ... de uma rede de bibliotecas escolares. O Ministério da Educaçáo, através do ...-lares, que se encontram definidas no relatório síntese, elaborado ao abrigo dos despachos ... recurso afecto ao desenvolvimento das actividades de ensino, actividades curriculares náo lectivas ...
  • Despacho n.º 14851/2006, de 12 de Julho de 2006
    ... de uma rede de bibliotecas escolares. O Ministério da Educaçáo, através do ...-lares, que se encontram definidas no relatório síntese, elaborado ao abrigo dos despachos ... recurso afecto ao desenvolvimento das actividades de ensino, actividades curriculares náo lectivas ...
  • Acordo n.º 42/2007, de 16 de Fevereiro de 2007
    ... de uma rede de bibliotecas escolares. O Ministério da Educaçáo, através do ..., que se encontram definidas no relatório síntese elaborado ao abrigo dos despachos ... recurso afecto ao desenvolvimento das actividades de ensino, actividades curriculares náo lectivas ...
  • Despacho n.º 14852/2006, de 12 de Julho de 2006
    ... de uma rede de bibliotecas escolares. O Ministério da Educaçáo, através do ...-lares, que se encontram definidas no relatório síntese, elaborado ao abrigo dos despachos ... recurso afecto ao desenvolvimento das actividades de ensino, actividades curriculares náo lectivas ...
  • Despacho n.º 14853/2006, de 12 de Julho de 2006
    ... de uma rede de bibliotecas escolares. O Ministério da Educaçáo, através do ...-lares, que se encontram definidas no relatório síntese, elaborado ao abrigo dos despachos ... recurso afecto ao desenvolvimento das actividades de ensino, actividades curriculares náo lectivas ...
  • Despacho n.º 14854/2006, de 12 de Julho de 2006
    ... de uma rede de bibliotecas escolares. O Ministério da Educaçáo, através do ...-lares, que se encontram definidas no relatório síntese, elaborado ao abrigo dos despachos ... recurso afecto ao desenvolvimento das actividades de ensino, actividades curriculares náo lectivas ...
  • Despacho n.º 14855/2006, de 12 de Julho de 2006
    ... de uma rede de bibliotecas escolares. O Ministério da Educaçáo, através do ...-lares, que se encontram definidas no relatório síntese, elaborado ao abrigo dos despachos ... recurso afecto ao desenvolvimento das actividades de ensino, actividades curriculares náo lectivas ...
  • Despacho n.º 14844/2006, de 12 de Julho de 2006
    ... de uma rede de bibliotecas escolares. O Ministério da Educaçáo, através do ...-lares, que se encontram definidas no relatório síntese, elaborado ao abrigo dos despachos ... recurso afecto ao desenvolvimento das actividades de ensino, actividades curriculares náo lectivas ...
  • Acordo n.º 89/2006, de 23 de Novembro de 2006
    ... de Uma Rede de Bibliotecas Escolares. O Ministério da Educaçáo, através do ..., que se encontram definidas no relatório síntese elaborado ao abrigo dos despachos ... recurso afecto ao desenvolvimento das actividades de ensino, actividades curriculares náo lectivas ...
  • Despacho n.º 14845/2006, de 12 de Julho de 2006
    ... de uma rede de bibliotecas escolares. O Ministério da Educaçáo, através do ...-lares, que se encontram definidas no relatório síntese, elaborado ao abrigo dos despachos ... recurso afecto ao desenvolvimento das actividades de ensino, actividades curriculares náo lectivas ...
  • Acordo n.º 91/2006, de 23 de Novembro de 2006
    ... de Uma Rede de Bibliotecas Escolares. O Ministério da Educaçáo, através do ..., que se encontram definidas no relatório síntese elaborado ao abrigo dos despachos ... recurso afecto ao desenvolvimento das actividades de ensino, actividades curriculares náo lectivas ...
  • Despacho n.º 15073/2006, de 13 de Julho de 2006
    ... de uma rede de bibliotecas escolares. O Ministério da Educaçáo, através do ...-lares, que se encontram definidas no relatório síntese, elaborado ao abrigo dos despachos ... recurso afecto ao desenvolvimento das actividades de ensino, actividades curriculares náo lectivas ...
  • Acordo n.º 92/2006, de 23 de Novembro de 2006
    ... de Uma Rede de Bibliotecas Escolares. O Ministério da Educaçáo, através do ..., que se encontram definidas no relatório síntese elaborado ao abrigo dos despachos ... recurso afecto ao desenvolvimento das actividades de ensino, actividades curriculares náo lectivas ...
  • Acordo n.º 8/2007, de 03 de Janeiro de 2007
    ... de uma rede de bibliotecas escolares. O Ministério da Educaçáo, através do ..., que se encontram definidas no relatório síntese elaborado ao abrigo dos despachos ... afecto ao desenvol-vimento das actividades de ensino, actividades curriculares náo lectivas ...
  • Despacho n.º 14847/2006, de 12 de Julho de 2006
    ... de uma rede de bibliotecas escolares. O Ministério da Educaçáo, através do ...-lares, que se encontram definidas no relatório síntese, elaborado ao abrigo dos despachos ... recurso afecto ao desenvolvimento das actividades de ensino, actividades curriculares náo lectivas ...
  • Despacho n.º 14848/2006, de 12 de Julho de 2006
    ... de uma rede de bibliotecas escolares. O Ministério da Educaçáo, através do ...-lares, que se encontram definidas no relatório síntese, elaborado ao abrigo dos despachos ... recurso afecto ao desenvolvimento das actividades de ensino, actividades curriculares náo lectivas ...
  • Acórdão nº 1233/14.8TBGMR.G1 de Tribunal da Relação de Guimarães, 04 de Fevereiro de 2016

    I- Para se aferir da justeza da mudança de residência do menor, mormente quando este tem de se deslocar para o estrangeiro na companhia de um dos progenitores, justifica-se que os princípios do superior interesse e bem-estar do menor sejam complementados por um critério de proporcionalidade, aferindo-se se essa mudança é necessária, adequada e se se verifica na justa medida. II- Todavia, tais...

    ... I- RELATÓRIO. Recorrente: Mónica Patrícia Almeida Salgado e ...- cerca de € 120.00; ATL e actividades extracurriculares da menor - € 60.00 (50% de ...ízo das suas necessidades e actividades escolares. Recurso interposto pela progenitora B…: “1. ...

VLEX uses login cookies to provide you with a better browsing experience. If you click on 'Accept' or continue browsing this site we consider that you accept our cookie policy. ACCEPT