relatório de actividades escolares

1794 resultados para relatório de actividades escolares

  • Decreto Legislativo Regional n.º 7/2009/A, de 12 de Maio de 2009
    ... alimentado pelo crescimento de actividades comerciais e financeiras, enquanto outros ... das infra-estruturas e equi- pamentos escolares, na formação profissional, no apoio social aos ... em vigor, deverão ser elaborados Relatórios de Avaliação da Implementação dos Planos de ...
  • Acórdão nº 0429/17 de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 24 de Maio de 2018

    I – Nos termos do disposto no art. 152º do CPTA os recursos para uniformização de jurisprudência visam obter decisão que fixe a orientação jurisprudencial nos casos em que se verifiquem os seguintes pressupostos: i) existência de decisões contraditórias entre acórdãos do STA ou deste e do TCA ou entre acórdãos do TCA; ii) a existência de contradição sobre a mesma questão fundamental de direito;...

    ...Relatório A………., S.A. e a B………… S.A. ...-se “do fornecimento de refeições escolares, para o ano de 2016, nos estabelecimentos ...actividades municipais. (..) 3 — Todos os resíduos ...
  • Despacho normativo n.º 58/2008, de 06 de Novembro de 2008
    ... e internacional e participa em actividades de investigação e desenvolvimento, difusão e ... anuais de actividades e apreciar o relatório anual das actividades da instituição;. e) ... h) Instituir prémios escolares, ouvido o Conselho Geral;. i) Homologar as ...
  • Decreto Legislativo Regional n.º 2/2010/A, de 08 de Janeiro de 2010
    ...Aliás, os níveis esperados para as actividades eco- nómicas em 2009, nomeadamente do comércio ...ças e da Administração Pública, Relatório de Orientação da Política Orçamental, Maio de ... das infra-estruturas e equipamentos escolares, na formação profissional, no apoio social aos ...
  • Aviso n.º 11098/2008, de 09 de Abril de 2008
    ... à necessidade de realização das actividades planeadas. 4 -- No planeamento e orçamentação ... anualmente, até 31 de Janeiro, um relatório final da execução do plano plurianual de ... e desenvolver a rede de transportes escolares, dentro e para fora do concelho, assegurando a ...
  • Aviso (extracto) n.º 19175/2008, de 01 de Julho de 2008
    ... O acesso dos cidadáos à prática de actividades desportivas constitui um importante factor de ...b) Actividades desportivas escolares curriculares;. c) Actividades desportivas ... de defesa do infractor, que elaborará relatório final com proposta de decisáo a apresentar ao ...
  • Acórdão nº 163/12.2TACDR.P1 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 24 de Setembro de 2014

    I - Se não resultou provado que os diversos actos sexuais praticados contra duas menores se trataram de actos sucessivos comandados pela mesma resolução, e se foram praticados ao longo de meses existe concurso real ou efectivo. II - No cumulo jurídico a pena conjunta tenderá a ser uma pena voltada para ajustar a sanção, dentro da moldura formada a partir das concretas penas singulares, à...

    ... por parte dos pais para as questões escolares e exposição a atos de violência exercidos pelo ... integrada num meio rural, sendo das actividades ligadas à vida agrícola que retiravam o ... a 61 provaram-se com base no teor do relatório social inserto a fls. 799 a 802 dos autos, ...
  • Aviso (extracto) n.º 1822/2008, de 23 de Janeiro de 2008
    ... Colaborar na elaboração do plano de actividades, das grandes opções do plano, do orçamento e do relatório" de gestão;. h) Coordenar, sem prejuízo na rela\xC3"...escolares, Conselho Municipal de Educação e Juntas de ...
  • Acórdão nº 8605/13.3TBCSC.L1.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 14 de Julho de 2016

    I - Através da medida de confiança a instituição com vista a futura adoção procura-se encaminhar a criança para uma desejável adoção - a futura adoção é o essencial fim desta medida - sem que os passos a dar neste sentido possam ser estorvados pela inoportuna e inconsistente rejeição da anuência dos pais. II - Se é certo que a “futura adoção” preconizada para a criança tem de assentar no...

    ... 18. Em relatório do ISS datado de 25-05-2009, elaborado no âmbito ... no quarto: desenvolvia as suas actividades domésticas apenas no mesmo espaço onde dormia, ... competências pessoais, sociais e escolares. Tendo em consideração que continuam a ...
  • Edital n.º 964/2007, de 07 de Novembro de 2007
    ...Artigo 25.o. Relatórios". Será elaborado anualmente pelo Arquivo um relat\xC3"...Destino final Observaçóes. Actividades desportivas ..... Apoio a iniciativas promovidas ...5. E. 313Refeitórios e cantinas escolares .......... 5. C. 312Recenseamento escolar ...
  • Acórdão nº 15189/15.6T8LSB-I.L1.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 28 de Janeiro de 2021

    Quando as responsabilidades parentais relativamente às questões de particular importância para a vida da menor devam ser exercidas em comum por ambos os progenitores e não tenha sido possível alcançar acordo quanto à residência da criança com a mãe no estrangeiro, o tribunal deve decidir com atenção ao superior interesse da criança.

    ...RELATÓRIO 1. BB., instaurou incidente de resolução de ...ão efectuadas pelo pai no final das actividades escolares, sendo as entregas da menor efectuadas ...
  • Acórdão nº 18595/12.4T2SNT-A.L1.S2 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 28 de Fevereiro de 2019

    I – Nos termos do disposto no nº 2 do artigo 988º do Código de Processo Civil, das resoluções proferidas segundo critérios de conveniência ou oportunidade não é admissível recurso para o Supremo Tribunal de Justiça. II – Esta limitação não implica a total exclusão da intervenção do Supremo Tribunal de Justiça; é o que acontece, quer quanto à verificação dos pressupostos, processuais ou...

    ... no Supremo Tribunal de Justiça I - RELATÓRIO O Ministério Público instaurou em 09/07/2014 os ... para estar presente nas reuniões escolares. 27º - A progenitora tem ainda uma outra filha ... funções parentais; e) É obrigada a actividades ou trabalhos excessivos ou inadequados à sua ...
  • Aviso n.º 23205-F/2007, de 26 de Novembro de 2007
    ... da execuçáo do plano, elaborando relatórios anuais sobre os níveis de execuçáo atingidos, ...e) Relatórios de actividades. Artigo 6. Princípio da coordenaçáo e ... como estruturar a rede dos transportes escolares de acordo com as orientaçóes do Ministério de ...
  • Acórdão nº 00950/13.4BEBRG-A de Tribunal Central Administrativo Norte, 28 de Fevereiro de 2014

    A norma deste art.º 133.º n.º 2 do CPTA prescreve três condições para que a respectiva providência cautelar possa ser judicialmente decretada, a saber: a) Esteja adequadamente comprovada a situação de grave carência económica; b) Seja de prever que o prolongamento dessa situação possa acarretar consequências graves e dificilmente reparáveis [estas - als. a) e b) - referentes ao periculum in mora],

    ...RELATÓRIO 1. JMFF.. e MFMB.., em representação da menor ... frequentar uma das supra mencionada actividades físicas, sob pena de se pôr em causa a sua ... ocorrido no âmbito das actividades escolares, em termos objectivos, independentemente de culpa ...
  • Acórdão nº 273/13.9TBCTB-A.C1 de Court of Appeal of Coimbra (Portugal), 24 de Outubro de 2017

    Mesmo não existindo acordo dos pais, a alternância de residências é uma solução adequada ao exercício conjunto das responsabilidades parentais – artigo 1906.º do CC –, salvo se o desacordo se fundamentar em razões factuais relevantes ou se mostrar que a medida não promove os interesses do filho.

    I. Relatório a) O presente recurso insere-se numa ação ... o seu filho à escola, no termo das actividades lectivas, e este pernoitará na casa daquela, de ... de descanso deste, os seus horários escolares, as suas actividades próprios e sempre após ...
  • Portaria n.º 520/2009, de 14 de Maio de 2009
    ... rurais e a diversificação das actividades económicas. Inserida no objectivo de promoção ... através das habilitações escolares, certificados de formação ou experiência ... o recebimento integral dos apoios, um relatório de avaliação sobre os resultados económicos ...
  • Aviso 3486-G/2007, de 23 de Fevereiro de 2007
    ....3.3 - Sector de Gestáo de Equipamentos Escolares. 11.4 - Divisáo da Juventude e Desporto:. 11.4.1 ...árias ao correcto exercício das suas actividades, bem como propor as medidas mais adequadas, no ..., analisar e emitir pareceres sobre relatórios da actividade empresarial no município;. ...
  • Resolução do Conselho do Governo N.º 82/2011 de 6 de Junho
    ... para a realização das diversas actividades previstas e a realizar. 4. Permitir a ... regional de bibliotecas públicas e escolares;. c) Actualização dos fundos documentais e ...f) Produzir, anualmente, o relatório de actividades do Plano Regional de Leitura. 5.2 ...
  • Acórdão nº 1803/19.8BELSB de Tribunal Central Administrativo Sul, 28 de Maio de 2020

    i) Na fase liminar de apreciação de pedidos de proteção internacional – de asilo e de autorização de residência por proteção subsidiária -, a enunciação de questões não pertinentes ou de relevância mínima deve ser aferida pelo confronto daquelas com a análise, ainda que perfunctória, de informações disponíveis sobre o requerente e o respetivo País de origem; ii) Apenas no caso de não resultar das

    ...Relatório J.., natural da Nigéria, interpôs recurso ...ícia revisse a administração e as actividades da SARS e ordenou que a Comissão Nacional de ... uma vez atendendo às habilitações escolares do Recorrente, não se mostra[r] plausível que o ...
  • Regulamento 229-G/2007, de 31 de Agosto de 2007
    ... como missáo primordial das suas actividades, o desenvolvimento social, cultural, económico e ...k) Elaborar os relatórios de acompanhamento e os relatórios finais dos ... relativas a senhas de cantinas, passes escolares, instalaçóes desportivas e outras instalaçóes ...
  • Estatutos N.º 5/2011 de 6 de Julho
    ...Aprovar e executar o relatório de actividades da Escola;. Adoptar metodologias ...ça súbita, no decorrer das actividades escolares;. f) Ver garantida a confidencialidade dos ...
  • Acórdão nº 12127/15 de Tribunal Central Administrativo Sul, 28 de Maio de 2015

    1.Nas providências conservatórias em que esteja em causa a paralisação dos efeitos de uma actuação administrativa, o critério de apreciação da necessidade da tutela cautelar há-de assentar num juízo sumário de procedibilidade da pretensão, cumprindo aferir o chamado fumus non malus iuris da pretensão do requerente, isto é, que não seja evidente a improcedência da pretensão de fundo formulada no...

    ... expressamente referida e transcrita no Relatório Final; B Nesse sentido, cabia ao Tribunal ... trabalho diário, como foi o caso, de actividades de natureza programada e de actividades de ... mensais: € 493,09 …… despesas escolares com a filha Beatriz (Instituto Superior de ...
  • Regulamento n.º 115/2008, de 06 de Março de 2008
    ...2 -- No âmbito das suas actividades todos os serviços municipais devem prosseguir, ... de gestão previsional e dos relatórios e contas;. e) Estudar os problemas de que sejam ... e manter a rede de transportes escolares;. g) Promover e apoiar acções de educação de ...
  • Acórdão nº 2782/07.0TMPRT-C.P1 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 11 de Outubro de 2017

    O progenitor que exerça as responsabilidades parentais não carece de autorização para sair do território nacional com a sua filha.

    ...Relatório Em 2010.02.03, foram reguladas as ... ● As férias escolares de Natal e Páscoa serão passadas alternadamente ... para a saúde do menor; a prática de actividades desportivas radicais; a saída do menor para o ...
  • Acórdão nº 12010/14.6T2SNT-E-2 de Court of Appeal of Lisbon (Portugal), 13 de Julho de 2017

    Em observância do disposto no n.º 7 do art.º 663º, do Código de Processo Civil, passa a elaborar-se sumário, da responsabilidade do relator, como segue: “I – O prazo estabelecido para a ultimação da instrução, no artigo 109º da LPCJP, é eminentemente indicativo, sinalizador da urgência do processo de promoção e proteção, não sendo a sua ultrapassagem, e designadamente tendo sido aplicada e...

    ... Junto o relatório da Segurança Social – vd. folhas 22-25 – ... das crianças nos equipamentos escolares, sendo assim de concluir existir para aqueles ...actividades específicas de formação escolar e ...

VLEX uses login cookies to provide you with a better browsing experience. If you click on 'Accept' or continue browsing this site we consider that you accept our cookie policy. ACCEPT