relatório de actividades escolares

1976 resultados para relatório de actividades escolares

  • Despacho n.º 19165/2007, de 24 de Agosto de 2007
    ... a progressiva gratuitidade dos manuais escolares do ensino básico para os alunos de famílias ...óes, livros e outro material escolar, actividades de complemento curricular e alojamento, ...çáo da situaçáo e elaborar um relatório devidamente fundamentado e assinado por ambas as ...
  • Acórdão nº 01506/13 de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 27 de Novembro de 2014

    I - O princípio da protecção da «confiança» não assume relevância jurídica se a Prevenção Rodoviária Portuguesa (PRP) alicerça o seu pedido de indemnização por suposta violação daquele princípio, entre o mais, o ter tomado como certa a manutenção futura de uma situação apenas por ter dela beneficiado no passado. II - O facto de ter havido várias decisões a atribuir-lhe durante anos o exclusivo...

    ... do Supremo Tribunal Administrativo I-RELATÓRIO 1- A PREVENÇÃO RODOVIÁRIA PORTUGUESA, ... 2005, a Recorrente realizou diversas actividades, das quais deu conhecimento ao Recorrido Estado ... Educação Rodoviária nos “Curricula Escolares"” (1984-1985), a Comissão Permanente da Educaç\xC3"...
  • Acórdão nº 1140/19.8T8BGC.G1 de Tribunal da Relação de Guimarães, 10 de Fevereiro de 2022

    I - No processo de regulação das responsabilidades parentais deve o julgador procurar encontrar a solução mais conveniente a uma equitativa composição dos interesses em presença, atendendo ao princípio fundamental que deve nortear todas as decisões atinentes à regulação do exercício das responsabilidades parentais que é o do bem-estar e desenvolvimento harmonioso da criança. II - Nestes casos,...

    ...Relatório D. F. instaurou providência tutelar cível ...ça com os progenitores nas férias escolares, bem como nas datas festivas infra mencionadas: ... a mostrar-se serena e interessada nas actividades desenvolvidas em contexto escolar, interagindo ...
  • Anúncio n.º 2940/2007, de 22 de Maio de 2007
    ... de forma efectiva, náo só nas actividades escolares, como nas circum-escolares, sejam de ...b) Aprovar anualmente o relatório da direcçáo e contas de gerência do ano findo, ...
  • Anúncio n.º 170/2007, de 15 de Janeiro de 2007
    ... pluralista e exercerá as suas actividades sem subordinaçáo a qualquer ideologia política ... ou participar em actividades circum-escolares de apoio ao projecto educativo ou que promovam ...d) Apreciar e votar o relatório e contas anuais; e) Estabelecer o valor da quota ...
  • Acórdão nº 9353/12.7TBCSC-B.L1-7 de Court of Appeal of Lisbon (Portugal), 12 de Janeiro de 2016

    1. O juiz, ao decidir, tem de “explicar” porque decide naquele sentido, indicando os factos e os dispositivos legais ou princípios jurídicos em que baseia a sua decisão, ou seja, explicar o “porquê”, factual e legal, daquela decisão, ainda que o possa fazer em termos mais sucintos em face da natureza da decisão em causa (no caso, medida provisória). 2. Ao aplicar uma...

    ... do Tribunal da Relação de Lisboa: I-RELATÓRIO: Em Abril de 2015 foram remetidos ao tribunal os ...escolares, e devendo suportar a totalidade das mensalidades ... os menores sexta-feira no fim das actividades lectivas e entregando-os às 21:00 de domingo na ...
  • Aviso n.º 7460/2008, de 11 de Março de 2008
    ...actividades desportivas ou de lazer. 2 - Os pedidos de ...b) Actividades desportivas escolares, curriculares e extra -curriculares, promovidas ... de defesa do infractor, que elaborará relatório final com proposta de decisáo a apresentar ao ...
  • Anúncio n.º 1824/2007, de 29 de Março de 2007
    ...1 - A APEEF exercerá as suas actividades sem subordinaçáo a qualquer ideologia política ...) Colaborar com a Escola em actividades escolares" ou de natureza social; c) Prestar toda a colabora\xC3"... e votar o plano de actividades e o relatório anual de contas e revogar o mandato de algum ou ...
  • Aviso 18465-H/2007, de 26 de Setembro de 2007
    ...d) Integridade, conduzindo todas as actividades pelos mais elevados padróes éticos;. e) ... e apresentam, até 31 de Janeiro, um relatório de actividades do ano anterior e, até ao final ... municipais, designadamente os escolares e destinados a práticas culturais, desportivas ...
  • Portaria N.º 68/2009 de 21 de Agosto
    ...ção de Serviços Básicos para as Actividades Económicas, para além das despesas previstas no ... através das habilitações escolares, certificados de formação ou experiência ...3 - Do relatório de análise do pedido de pagamento resulta o ...
  • Acórdão nº 1312/10.0TBEPS-H-A.G1 de Tribunal da Relação de Guimarães, 19 de Janeiro de 2023

    I. Os alimentos deverão ser satisfeitos mediante a entrega de uma quantia pecuniária e com periodicidade mensal, doze meses por ano, só excepcionalmente se admitindo uma solução diferente. II. Só o incumprimento culposo, e não o incumprimento meramente desculpável, relativamente ao acordado quanto ao exercício das responsabilidades parentais, deve ser sancionado: exige-se um comportamento...

    ...*ACÓRDÃO I - RELATÓRIO 1.1. Decisão impugnada 1.1.1. O Ministério ... obrigado a suportar metade das despesas escolares, médicas e medicamentosas do filho. Por fim, ...ário, alimentação, vida social, actividades extracurriculares); a sua saúde; a sua ...
  • Acórdão nº 59/17.1T8GDM.P1 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 14 de Novembro de 2017

    I - A frequência de ATL e de atividades extracurriculares, como karaté e natação, não constituem questões de particular importância para a vida do filho, pelo que a decisão quanto a elas cabe apenas ao progenitor residente. II - Se no acordo de regulação do exercício de responsabilidades parentais se prevê que metade destas despesas sejam pagas pelo pai (progenitor não residente), este deverá...

    ...RELATÓRIO C.. deduziu, contra B.., o presente incidente de ... ATL (estabelecimento privado de actividades de ocupação de tempos livres) e as concretas ...escolares e físicas e de saúde fossem efectuadas na forma ...
  • Acordo n.º 71/2006, de 28 de Julho de 2006
    ... de uma rede de bibliotecas escolares. O Ministério da Educaçáo, através das ...-lares, que se encontram definidas no relatório síntese, elaborado ao. EB 1 Cerro n.o 2 e EB 2, ... recurso afecto ao desenvolvimento das actividades de ensino, actividades curriculares náo lectivas ...
  • Acórdão nº 2108/11.8AMR.G1 de Tribunal da Relação de Guimarães, 24 de Abril de 2017

    I. - A possibilidade de a Relação modificar a decisão da 1ª instância, sem que se imponha qualquer limitação relacionada com a convicção que serviu de base à decisão impugnada – ainda que, quanto à prova gravada, com a consciência dos condicionamentos postos pela limitação da acção do princípio da imediação –, é inteiramente congruente com o objectivo de garantir um duplo grau de...

    ... com terceiros relacionados com as actividades ilícitas, que infra serão indicadas, e à data ... (…) «238. Do relatório social do arguido C. M. consta que: I - Dados ..., o que aliado às suas habilitações escolares e laborais leva a concluir que tal como o arguido ...
  • Acórdão nº 1014/13.6TBSTS-L.G1 de Tribunal da Relação de Guimarães, 13 de Julho de 2021

    Sumário (do relator): I. No processo de promoção e protecção previsto na LPCJP, as medidas visam, além do mais, afastar o perigo em que a criança se encontre, proporcionar-lhe as condições que permitam proteger e promover a sua segurança, saúde, formação, educação, bem-estar e desenvolvimento integral (alíneas a) e b), do artº 34º). II. Elas estão típica e taxativamente previstas no nº 1, do...

    ...RELATÓRIO C. D. interpôs recurso da decisão proferida em ... e situação pessoal; é obrigada a actividades ou trabalhos excessivos ou inadequados à sua ...iniciou o fornecimento de refeições escolares ao L. F., estendido depois pela equipa da ATT ao ...
  • Aviso n.º 29320/2008, de 11 de Dezembro de 2008
    ... como objectivo principal das suas actividades o desenvolvimento económico e social do ... a elabo- ração do projecto de relatório anual de actividades a partir dos relatórios ...escolares do ensino básico e ensino pré -escolar 3 -- ...
  • Acórdão nº 16633/16.0T8LSB-C.L1-7 de Court of Appeal of Lisbon (Portugal), 16 de Novembro de 2016

    I.Todo e qualquer cidadão, salvo as exceções previstas na Lei, podem ser passíveis de censura em face dos seus comportamentos. II.A descrição e imputação de cada um desses comportamentos a um cidadão devem ser acompanhadas da concreta indicação dos actos e factos que integram esse mesmo comportamento uma vez que, é perante os mesmos que aquele terá oportunidade de se defender e provar, ou não,...

    ... I.RELATÓRIO: Inconformada com a decisão proferida pelo Sr. ... a causar o menor dos prejuízos às actividades da vida corrente do menor, o que não veio a ... possa dar continuidade às actividades escolares", acompanhamento médico e manutenção das relaç\xC3"...
  • Acórdão nº 1032/17.5T8CBR.C1 de Court of Appeal of Coimbra (Portugal), 11 de Dezembro de 2018

    1. Nos processos tutelares cíveis, com a natureza de jurisdição voluntária, o tribunal pode/deve proferir a decisão que lhe pareça mais equitativa (mais conveniente e oportuna), a que melhor serve os interesses em causa. 2. O tribunal determinará a residência do filho e os direitos de visita de acordo com o interesse deste (art.º 1906º, n.º 5 do CC). 3. Mesmo não existindo acordo dos pais,...

    ...escolares de verão.             Pelos ...ção psicológica à menor, cujo relatório" veio a ser junto aos autos (fls. 118).      \xC2"...ência na sexta feira no final das actividades lectivas, cabendo a cada progenitor no momento em ...
  • Decreto Legislativo Regional N.º 21/2007/A de 30 de Agosto
    ...ída no prazo máximo de dois anos escolares. 3 - A nomeação provisória dos docentes em ... à preparação e avaliação das actividades educativas;. b) Uma remuneração compatível com ...d) Elaborar relatório circunstanciado da actividade desenvolvida e ...
  • Decreto-Lei n.º 124/2009, de 21 de Maio de 2009
    ... a sua colaboraçáo em variadas actividades. É o caso de actividades de apoio à formaçáo ... ajuda ao funcionamento das bibliotecas escolares e centros de recursos educativos, entre outras. ... 3 - O professor voluntário elabora um relatório anual da actividade que deve integrar uma auto ...
  • Acórdão nº 1806/17.7T8GMR-C.G1 de Tribunal da Relação de Guimarães, 01 de Fevereiro de 2018

    1. O despacho proferido no âmbito da conferência de pais realizada, com a presença destes mas sem acordo, em incidente de incumprimento do vigente regime (provisório) de regulação das responsabilidades parentais e que alterou (provisoriamente) este regime antes de apreciar e decidir o incumprimento, é recorrível, nos termos do artº 32º, do RGPTC, a despeito do n º 5, do artº 28º, que, em tal...

    ...RELATÓRIO Mostram os parcos elementos com que nos é ... a progenitora pague metade das despesas escolares, médicas e medicamentosas, na parte não ... terças-feiras, à escola, no fim das actividades escolares, entregando-a no dia seguinte na ...
  • Acórdão nº 382/16.2T8SXL.L1-2 de Court of Appeal of Lisbon (Portugal), 22 de Março de 2018

    1. – O princípio geral, em matéria de alimentos entre ex-cônjuges, após o divórcio ou a separação judicial de pessoas e bens é o do seu carácter excepcional, face à regra de que “cada cônjuge deve prover à sua subsistência” e de que “o direito a alimentos pode ser negado, por razões manifestas de equidade”. 2. – O objectivo da obrigação de alimentos entre...

    ... I. –RELATÓRIO": CARLOS, instaurou, em 19.02.2016, acção de div\xC3"... filhos, tais como saúde, educação, actividades de lazer e formação moral e religiosa dos ... (…) 4. – (Férias escolares dos menores) (…) 5. – (Festividades) (…) 6. ...
  • Acórdão nº 2848/10.9TTLSB.L1.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 12 de Setembro de 2013

    I - A arguição de nulidades da sentença, prevista no artigo 77.º, n.º 1, do Código de Processo de Trabalho, e aplicável aos Acórdãos da Relação ex vi do disposto no artigo 716.º, n.º 1, do Código de Processo Civil, deve ser feita, expressa e separadamente, no requerimento de interposição de recurso, sob pena de, se deduzida mais tarde, ser havida por inatendível e dela não se poder conhecer. II

    ...                     Relatório 1.               AA, com os demais ...escolares dos descendentes. Alegou para o efeito, em ...- Executou ainda a autora as seguintes actividades: a) apoio ao GG na área da formação – Docs. ...
  • Acórdão nº 03347/12.0BEPRT de Tribunal Central Administrativo Norte, 17 de Maio de 2013

    I. O «direito ao descanso», enquanto direito integrado no direito fundamental à saúde, realiza-se, além do mais, pela criação de condições ambientais que não prejudiquem esta, e pela protecção ou tutela geral da personalidade do lesado; II. A «ponderação exigida pelo nº2 do artigo 120º do CPTA», que começa por ser uma ponderação de interesses, tanto públicos como privados, acaba sendo,...

    ... Tribunal Central Administrativo Norte: Relatório O Ministério da Educação e Ciência [MEC] ...é, de facto, utilizado, não só para actividades escolares, como também para outro tipo de ...
  • Acórdão nº 3529/14.0TBALM-E.L1-6 de Court of Appeal of Lisbon (Portugal), 29 de Outubro de 2015

    - As medidas de promoção e protecção de apoio junto de outro familiar e de confiança a pessoa idónea consideram-se «medidas a executar no meio natural de vida» (cfr art. 35º da LPCJP). - Não revelando os elementos trazidos aos autos que seja desfavorável para a estabilidade emocional, psíquica e afectiva da menor e para o desenrolar do seu percurso escolar, a permanência em casa dos avós...

    ... Tribunal da Relação de Lisboa: I – Relatório: O Ministério Público instaurou em 07/11/2014 ...ó materna (tais como a retirada das actividades extra-curriculares da menor, a frequência de ... com entusiasmo nas actividades escolares. A menor L.. tem evoluído nas aprendizagens e ...

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