relatório de actividades escolares

1806 resultados para relatório de actividades escolares

  • Portaria N.º 88/2009 de 22 de Outubro
    ...) Acção 3.1.1 “Diversificação de Actividades não Agrícolas na Exploração”;. ii) Acção ... através das habilitações escolares, certificados de formação ou experiência ... à conclusão da operação, os relatórios de contas aprovados anualmente;. k) Manter as ...
  • Acórdão nº 450/12.0TBSCD.C1 de Court of Appeal of Coimbra (Portugal), 15 de Novembro de 2016

    1. - O STJ tem vindo a entender constituir dano biológico, a dever ser valorado como dano patrimonial futuro e, como tal, objeto de indemnização (independentemente da possível repercussão em sede de danos não patrimoniais), a situação do lesado que fica, por efeito das lesões decorrentes de acidente de viação, portador de sequelas anatomo-funcionais que, embora compatíveis com o exercício de...

    ... da Relação de Coimbra: *** I – Relatório" P (…) com os sinais dos autos, intentou ([1]) a\xC3"...ão temporária total nas atividades escolares durante 15 dias (artigo 38º da base ...ção do corpo no desenvolvimento das actividades humanas em geral e maior penosidade das laborais ...
  • Decreto Legislativo Regional n.º 7/2009/A, de 12 de Maio de 2009
    ... alimentado pelo crescimento de actividades comerciais e financeiras, enquanto outros ... das infra-estruturas e equi- pamentos escolares, na formação profissional, no apoio social aos ... em vigor, deverão ser elaborados Relatórios de Avaliação da Implementação dos Planos de ...
  • Acórdão nº 82-14.8TBSRQ-A.L1-8 de Court of Appeal of Lisbon (Portugal), 12 de Novembro de 2015

    - Mostra-se preferível, no tocante a menor de três anos de idade, cujos pais estão divorciados, estabelecer um regime que atribua a guarda da menor a um dos progenitores com quem a menor residirá habitualmente. - Um regime de residência alternada, ora na casa da mãe ora na casa do pai, gera necessariamente uma situação de instabilidade e constantes alterações na vida da criança que, na ausência

    ... no Tribunal da Relação de Lisboa: RELATÓRIO: O Requerente T.., veio instaurar a presente ... com o pai, sem prejuízo dos horários escolares e de descanso da menor, sendo sempre garantido um ... a criança à escola, findas as actividades curriculares e extracurriculares e entrega-la ao ...
  • Acórdão nº 00601/12.4BEPRT de Tribunal Central Administrativo Norte, 09 de Junho de 2017

    I - Os acidentes escolares estão cobertos pelo chamado seguro escolar regulado pela Portaria nº 413/99, de 8 de Junho. II- De acordo com o seu artigo 7,º em caso de acidente escolar, o seguro escolar garante ao aluno sinistrado assistência médica e medicamentosa (art. 7º), devendo a assistência médica ser prestada pelas instituições hospitalares públicas. Pode, no entanto, a assistência médica...

    ... Central Administrativo Norte: 1 – RELATÓRIO MRFA vem interpor recurso da sentença do ... prevenção de acidentes nas atividades escolares e num esquema de segurança que garanta a ...ça e prevenção de acidentes nas actividades escolares e num esquema de seguro que garanta a ...
  • Despacho normativo n.º 58/2008, de 06 de Novembro de 2008
    ... e internacional e participa em actividades de investigação e desenvolvimento, difusão e ... anuais de actividades e apreciar o relatório anual das actividades da instituição;. e) ... h) Instituir prémios escolares, ouvido o Conselho Geral;. i) Homologar as ...
  • Decreto Legislativo Regional n.º 2/2010/A, de 08 de Janeiro de 2010
    ...Aliás, os níveis esperados para as actividades eco- nómicas em 2009, nomeadamente do comércio ...ças e da Administração Pública, Relatório de Orientação da Política Orçamental, Maio de ... das infra-estruturas e equipamentos escolares, na formação profissional, no apoio social aos ...
  • Aviso n.º 11098/2008, de 09 de Abril de 2008
    ... à necessidade de realização das actividades planeadas. 4 -- No planeamento e orçamentação ... anualmente, até 31 de Janeiro, um relatório final da execução do plano plurianual de ... e desenvolver a rede de transportes escolares, dentro e para fora do concelho, assegurando a ...
  • Acórdão nº 0429/17 de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 24 de Maio de 2018

    I – Nos termos do disposto no art. 152º do CPTA os recursos para uniformização de jurisprudência visam obter decisão que fixe a orientação jurisprudencial nos casos em que se verifiquem os seguintes pressupostos: i) existência de decisões contraditórias entre acórdãos do STA ou deste e do TCA ou entre acórdãos do TCA; ii) a existência de contradição sobre a mesma questão fundamental de direito;...

    ...Relatório A………., S.A. e a B………… S.A. ...-se “do fornecimento de refeições escolares, para o ano de 2016, nos estabelecimentos ...actividades municipais. (..) 3 — Todos os resíduos ...
  • Aviso (extracto) n.º 19175/2008, de 01 de Julho de 2008
    ... O acesso dos cidadáos à prática de actividades desportivas constitui um importante factor de ...b) Actividades desportivas escolares curriculares;. c) Actividades desportivas ... de defesa do infractor, que elaborará relatório final com proposta de decisáo a apresentar ao ...
  • Edital n.º 964/2007, de 07 de Novembro de 2007
    ...Artigo 25.o. Relatórios". Será elaborado anualmente pelo Arquivo um relat\xC3"...Destino final Observaçóes. Actividades desportivas ..... Apoio a iniciativas promovidas ...5. E. 313Refeitórios e cantinas escolares .......... 5. C. 312Recenseamento escolar ...
  • Aviso (extracto) n.º 1822/2008, de 23 de Janeiro de 2008
    ... Colaborar na elaboração do plano de actividades, das grandes opções do plano, do orçamento e do relatório" de gestão;. h) Coordenar, sem prejuízo na rela\xC3"...escolares, Conselho Municipal de Educação e Juntas de ...
  • Acórdão nº 8605/13.3TBCSC.L1.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 14 de Julho de 2016

    I - Através da medida de confiança a instituição com vista a futura adoção procura-se encaminhar a criança para uma desejável adoção - a futura adoção é o essencial fim desta medida - sem que os passos a dar neste sentido possam ser estorvados pela inoportuna e inconsistente rejeição da anuência dos pais. II - Se é certo que a “futura adoção” preconizada para a criança tem de assentar no...

    ... 18. Em relatório do ISS datado de 25-05-2009, elaborado no âmbito ... no quarto: desenvolvia as suas actividades domésticas apenas no mesmo espaço onde dormia, ... competências pessoais, sociais e escolares. Tendo em consideração que continuam a ...
  • Acórdão nº 163/12.2TACDR.P1 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 24 de Setembro de 2014

    I - Se não resultou provado que os diversos actos sexuais praticados contra duas menores se trataram de actos sucessivos comandados pela mesma resolução, e se foram praticados ao longo de meses existe concurso real ou efectivo. II - No cumulo jurídico a pena conjunta tenderá a ser uma pena voltada para ajustar a sanção, dentro da moldura formada a partir das concretas penas singulares, à...

    ... por parte dos pais para as questões escolares e exposição a atos de violência exercidos pelo ... integrada num meio rural, sendo das actividades ligadas à vida agrícola que retiravam o ... a 61 provaram-se com base no teor do relatório social inserto a fls. 799 a 802 dos autos, ...
  • Aviso n.º 23205-F/2007, de 26 de Novembro de 2007
    ... da execuçáo do plano, elaborando relatórios anuais sobre os níveis de execuçáo atingidos, ...e) Relatórios de actividades. Artigo 6. Princípio da coordenaçáo e ... como estruturar a rede dos transportes escolares de acordo com as orientaçóes do Ministério de ...
  • Portaria n.º 520/2009, de 14 de Maio de 2009
    ... rurais e a diversificação das actividades económicas. Inserida no objectivo de promoção ... através das habilitações escolares, certificados de formação ou experiência ... o recebimento integral dos apoios, um relatório de avaliação sobre os resultados económicos ...
  • Acórdão nº 00950/13.4BEBRG-A de Tribunal Central Administrativo Norte, 28 de Fevereiro de 2014

    A norma deste art.º 133.º n.º 2 do CPTA prescreve três condições para que a respectiva providência cautelar possa ser judicialmente decretada, a saber: a) Esteja adequadamente comprovada a situação de grave carência económica; b) Seja de prever que o prolongamento dessa situação possa acarretar consequências graves e dificilmente reparáveis [estas - als. a) e b) - referentes ao periculum in mora],

    ...RELATÓRIO 1. JMFF.. e MFMB.., em representação da menor ... frequentar uma das supra mencionada actividades físicas, sob pena de se pôr em causa a sua ... ocorrido no âmbito das actividades escolares, em termos objectivos, independentemente de culpa ...
  • Aviso 3486-G/2007, de 23 de Fevereiro de 2007
    ....3.3 - Sector de Gestáo de Equipamentos Escolares. 11.4 - Divisáo da Juventude e Desporto:. 11.4.1 ...árias ao correcto exercício das suas actividades, bem como propor as medidas mais adequadas, no ..., analisar e emitir pareceres sobre relatórios da actividade empresarial no município;. ...
  • Acórdão nº 273/13.9TBCTB-A.C1 de Court of Appeal of Coimbra (Portugal), 24 de Outubro de 2017

    Mesmo não existindo acordo dos pais, a alternância de residências é uma solução adequada ao exercício conjunto das responsabilidades parentais – artigo 1906.º do CC –, salvo se o desacordo se fundamentar em razões factuais relevantes ou se mostrar que a medida não promove os interesses do filho.

    I. Relatório a) O presente recurso insere-se numa ação ... o seu filho à escola, no termo das actividades lectivas, e este pernoitará na casa daquela, de ... de descanso deste, os seus horários escolares, as suas actividades próprios e sempre após ...
  • Acórdão nº 15189/15.6T8LSB-I.L1.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 28 de Janeiro de 2021

    Quando as responsabilidades parentais relativamente às questões de particular importância para a vida da menor devam ser exercidas em comum por ambos os progenitores e não tenha sido possível alcançar acordo quanto à residência da criança com a mãe no estrangeiro, o tribunal deve decidir com atenção ao superior interesse da criança.

    ...RELATÓRIO 1. BB., instaurou incidente de resolução de ...ão efectuadas pelo pai no final das actividades escolares, sendo as entregas da menor efectuadas ...
  • Tendências do Direito dos Consumidores na União Europeia
    ...‑se a coordenação das actividades de investigação susceptível de conduzir a um .... 7 O VI e último relatório em torno do estado da questão veio a lume a 3 ...ção nos programas e nas actividades escolares, bem como nas acções de educação permanente, ...
  • Acórdão nº 1803/19.8BELSB de Tribunal Central Administrativo Sul, 28 de Maio de 2020

    i) Na fase liminar de apreciação de pedidos de proteção internacional – de asilo e de autorização de residência por proteção subsidiária -, a enunciação de questões não pertinentes ou de relevância mínima deve ser aferida pelo confronto daquelas com a análise, ainda que perfunctória, de informações disponíveis sobre o requerente e o respetivo País de origem; ii) Apenas no caso de não resultar das

    ...Relatório J.., natural da Nigéria, interpôs recurso ...ícia revisse a administração e as actividades da SARS e ordenou que a Comissão Nacional de ... uma vez atendendo às habilitações escolares do Recorrente, não se mostra[r] plausível que o ...
  • Estatutos N.º 5/2011 de 6 de Julho
    ...Aprovar e executar o relatório de actividades da Escola;. Adoptar metodologias ...ça súbita, no decorrer das actividades escolares;. f) Ver garantida a confidencialidade dos ...
  • Regulamento 229-G/2007, de 31 de Agosto de 2007
    ... como missáo primordial das suas actividades, o desenvolvimento social, cultural, económico e ...k) Elaborar os relatórios de acompanhamento e os relatórios finais dos ... relativas a senhas de cantinas, passes escolares, instalaçóes desportivas e outras instalaçóes ...
  • Resolução do Conselho do Governo N.º 82/2011 de 6 de Junho
    ... para a realização das diversas actividades previstas e a realizar. 4. Permitir a ... regional de bibliotecas públicas e escolares;. c) Actualização dos fundos documentais e ...f) Produzir, anualmente, o relatório de actividades do Plano Regional de Leitura. 5.2 ...

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