regulamento condomínio privado

567 resultados para regulamento condomínio privado

  • Regulamento n.º 743/2016
    ...) A identificação das áreas de cedência ao domínio público ou privado" municipal; iii) A identificação dos limites dos lotes e respetiva numera\xC3"... para possibilitar a realização das respetivas Assembleias de Condomínio, de gestão corrente e manutenção das coisas comuns. 2 - Os espaços ...
  • Aviso (extrato) n.º 15107/2018
    ... realizada em 9 de janeiro de 2018, o Regulamento de Atribuição e Gestão de Habitações em ... em regime de arrendamento de direito privado, na sequência de processo próprio, ... normas constantes do regulamento do condomínio ou de disciplina equiparada; c) A utilização da ...
  • Aviso n.º 3050/2018
    ... de 2018, foi aprovado o Projeto de Regulamento de Atribuição e Gestão de Habitações em ... em regime de arrendamento de direito privado, na sequência de processo próprio, ... normas constantes do regulamento do condomínio ou de disciplina equiparada; c) A utilização da ...
  • Edital n.º 714/2016
    . Edital n.º 714/2016 Regulamentos Municipais Laura Maria de Jesus Rodrigues, ... de utilização coletiva, públicos ou privados, de natureza escolar, desportiva, hospitalar, ...ém ser identificado como telheiro; b) Condomínio fechado: edifício ou conjunto de edifícios que ...
  • Aviso n.º 2512/2017
    ... do Procedimento Administrativo, o Regulamento Municipal da Urbanização e da Edificação do ... e de utilização coletiva, públicos, privados e privados de uso público; para a deposição de ...ção das respetivas assembleias do condomínio. 2 - Os espaços destinados a assembleias do ...
  • Regulamento n.º 78/2018
    ...ção, comércio, turismo, indústria, serviços públicos e privados ou exercício de culto religioso e a fruição cultural. Artigo 26.º ...úmeros dos prédios 1 - Os proprietários, administradores do condomínio ou seus representantes devem conservar sempre em bom estado a numeração ...
  • Edital n.º 873/2016
    . Edital n.º 873/2016 Regulamento Municipal da Urbanização e da Edificação ... representante da administração do condomínio, o qual deverá apresentar ata da assembleia de ... a 3000 m2, destinada a equipamentos privados, designadamente, estabelecimentos de ensino, ...
  • Regulamento n.º 1038/2016
    ... r) Stands de venda de edifícios, desde que implantados em espaço privado, até dois anos após a data fixada para a conclusão da obra; s) A ....) SECÇÃO II Disposições Especiais Artigo 33.º Salas de Condomínio 1 - Todos os edifícios com o número de unidades de utilização superior ...
  • Edital n.º 664/2016
    ... pública, o Projeto de Alteração ao Regulamento Municipal de Urbanização e Edificação, pelo ... representante da administração do condomínio, o qual deverá apresentar ata da assembleia de ... a 3.000 m2, destinada a equipamentos privados, designadamente, estabelecimentos de ensino, ...
  • Regulamento n.º 824/2019
    ... utilização do domínio público por motivo de obras em prédios privados, incluindo contentores para lixo e entulho, estaleiros, tapumes ou ... características o exijam ou justifiquem; g) Autorização do condomínio ou proprietário, bem como projeto geral de publicidade do edifício, caso ...
  • Aviso n.º 6346/2017
    ...Regulamento Municipal de Urbanização e Edificação de ... ampliação, destinada a equipamentos privados, designadamente, estabelecimentos de ensino, de ... representante da administração do condomínio, o qual deverá apresentar ata da assembleia dos ...
  • Aviso n.º 17533/2020
    . Aviso n.º 17533/2020 Sumário: Regulamento Municipal da Urbanização e da Edificação. ... garagens ou os lugares de estacionamento privado ficarem integrados nas frações que os ... representante da administração do condomínio", o qual deve apresentar ata da assembleia de cond\xC3"...
  • Regulamento n.º 48/2018
    ... individual bem como quaisquer empresas e instituições do setor privado, cooperativo ou social que promovam atividades de relevante interesse ..., o consumo de eletricidade, água, gás, telecomunicações e condomínio. 4 - São ainda da responsabilidade do cessionário, salvo no caso de ...
  • Edital n.º 618/2017
    ... n.º 618/2017 1.ª Alteração ao Regulamento Municipal da Urbanização e Edificação de ... ou possuam áreas livres em regime de condomínio, deve ser apresentado, conjuntamente com os ... 23.º, e será integrada no domínio privado do município. 2 - A Câmara Municipal reserva-se ...
  • Regulamento n.º 89/2018
    ... condições de cedência de terrenos para o domínio público, ou privado, do Município da Guarda, bem como as compensações, quando aplicável, ...ção prevista no n.º 2 será remetida à administração do condomínio. Artigo 17.º Consulta pública de operações de loteamento 1 - Para ...
  • Acórdão nº 2645/15.5T8GDM.P1 de Tribunal da Relação do Porto, 23 de Novembro de 2017

    I - O autor fundamenta a presente acção no instituto da responsabilidade civil extracontratual e no disposto na Lei nº 46/2006, de 28.08, que “Proíbe e pune a discriminação em razão da deficiência e da existência de risco agravado de saúde”, que foi regulamentada pelo DL nº 34/2007, de 15.02 e, no que agora interessa, entrou em vigor no dia seguinte ao da publicação no DR, Iª Série de 28.08- artº

    ... do réu, enquanto administrador do Condomínio e para com a pessoa do autor não configuram ... datas fixadas na citada norma ou em regulamento do próprio condomínio. Assembleias convocadas ... estabelecimentos de saúde públicos ou privados; h) A recusa ou a limitação de acesso a ...
  • Edital n.º 285/2019
    ... do Procedimento Administrativo, que o Regulamento Municipal da Urbanização e da Edificação, ... garagens ou os lugares de estacionamento privado devem ficar integrados nas frações que os ... representante da administração do condomínio, o qual deverá apresentar ata da assembleia de ...
  • Edital n.º 717/2019
    ... do Procedimento Administrativo, que o Regulamento Habitar Felgueiras, em anexo ao presente Edital, ... Nacional de Apoio ao Arrendamento Privado, aquando da respetiva candidatura; p) "Fator de ... da obrigação de pagar as quotas do condomínio. 4 - Todos os elementos do agregado familiar ...
  • Aviso n.º 14175/2016
    ... em 24 de junho de 2016, aprovou o Regulamento do Serviço de Abastecimento Público de Água do ... partes comuns, nomeadamente as dos condomínios"; ii) «Utilizador não-doméstico»: aquele que n\xC3"... Gestora ou do laboratório público ou privado, contratado pela Entidade Gestora e devidamente ...
  • Regulamento n.º 405/2020
    ... pela subalínea anterior, incluindo-se nomeadamente, os condomínios, o Estado, as autarquias locais, os fundos e serviços autónomos e as ... Entidade Gestora, podendo ser realizada no interior de espaço privado. 3 - A colheita, conservação e transporte das amostras deve ser efetuada ...
  • Regulamento n.º 1021/2016
    ... das utilizações para as partes comuns, nomeadamente as dos condomínios; ii) «Utilizador não doméstico»: aquele que não esteja abrangido pela ...ção de água com origem diversa, designadamente poços ou furos privados que, quando existam, devem ser devidamente licenciados nos termos da ...
  • Regulamento n.º 860/2016
    ... das utilizações para as partes comuns, nomeadamente as dos condomínios; ii) «Utilizador não doméstico»: aquele que não esteja abrangido pela ...ção de água com origem diversa, designadamente poços ou furos privados que, quando existam, devem ser devidamente licenciados nos termos da ...
  • Aviso n.º 13369/2016
    ...Mamede de Infesta e Senhora da Hora Regulamento TÍTULO I Disposições gerais Artigo 1.º Objeto ...» - a área do domínio público ou privado destinado exclusivamente ao aparcamento de um ... espaço de lazer, com ou sem sala de condomínio e nas seguintes condições: a) A área utilizada ...
  • Regulamento n.º 1037/2016
    ... determinada utilização, agregando os lugares de estacionamento privado, os arrumos ou outros elementos, não autonomizáveis, que prolonguem e ... para possibilitar a realização das respetivas assembleias de condomínio, de gestão corrente e manutenção de coisas comuns. 2 - Os espaços ...
  • Edital n.º 554/2019
    .../2019 Consulta Pública ao projeto de Regulamento" do Arrendamento Apoiado e da Gestão das Habitaç\xC3"...únam condições para aceder ao mercado privado do arrendamento. Valorizar e dignificar a ... funcionamento das partes comuns ou do Condomínio (quando exista) e a comodidade e o bem-estar dos ...