regulamento condomínio privado

567 resultados para regulamento condomínio privado

  • Aviso n.º 10002/2016
    ... após discussão pública o seguinte regulamento: "Regulamento dos Serviços Públicos de Água do ... partes comuns, nomeadamente as dos condomínios"; ii) «Utilizador não doméstico»: aquele que n\xC3"... diversa, designadamente poços ou furos privados que, quando existam, devem ser devidamente ...
  • Regulamento n.º 146/2019
    ... das utilizações para as partes comuns, nomeadamente as dos condomínios; ii) Utilizador não-doméstico: aquele que não esteja abrangido pela ...ção de água com origem diversa, designadamente poços ou furos privados que, quando existam, devem ser devidamente licenciados nos termos da ...
  • Regulamento n.º 60/2017
    ... das utilizações para as partes comuns, nomeadamente as dos condomínios; ii) «Utilizador não doméstico»: aquele que não esteja abrangido pela ...ção de água com origem diversa, designadamente poços ou furos privados que, quando existam, devem ser devidamente licenciados nos termos da ...
  • Regulamento n.º 78/2017
    ... das utilizações para as partes comuns, nomeadamente as dos condomínios; ii) «Utilizador não doméstico»: aquele que não esteja abrangido pela ...ção de água com origem diversa, designadamente poços ou furos privados que, quando existam, devem ser devidamente licenciados nos termos da ...
  • Edital n.º 981/2019
    . Edital n.º 981/2019 Sumário: Regulamento de Serviço de Abastecimento Público de Água. ... diversa, designadamente poços ou furos privados que, quando existam, devem ser devidamente ... contrato estabelecido para os usos do condomínio, sendo aplicável a tarifa variável dos ...
  • Regulamento n.º 92/2021
    ... das utilizações para as partes comuns, nomeadamente as dos condomínios; ii) «Utilizador não doméstico»: aquele que não esteja abrangido pela ...ção de água com origem diversa, designadamente poços ou furos privados que, quando existam, devem ser devidamente licenciados nos termos da ...
  • Aviso n.º 12030/2020
    . Aviso n.º 12030/2020 Sumário: Regulamento Municipal de Serviço de Água, Saneamento de ... partes comuns, nomeadamente as dos condomínios; b) «Utilizador não doméstico»: aquele que ... diversa, designadamente poços ou furos privados que, quando existam, devem ser devidamente ...
  • Regulamento n.º 204/2019
    ...ção no pagamento de renda de casa no parque habitacional privado, após a realização comprovada da comunicação devida à Autoridade ... a cada ano civil); b) Despesas mensais com água, luz, gás e condomínio", mediante apresentação de faturas; c) Encargos mensais com transportes p\xC3"...
  • Regulamento n.º 898/2016
    ... do Anexo do presente Regulamento; f) Quando aplicável, ata do condomínio do qual conste, de forma explícita, deliberação relativa à ... com acesso direto a partir do espaço exterior público ou privado; c) Se apresente como edificações autónomas acima do nível do terreno ...
  • Regulamento n.º 926/2016
    ... identificar os proprietários e ou administradores dos condomínios dos edifícios construídos nos lotes constantes do respetivo alvará e ... das frações as garagens ou os lugares de estacionamento privados fixados em cumprimento das proporções regulamentares, sem prejuízo de, ...
  • Edital n.º 75/2017
    . Edital n.º 75/2017 Alteração ao Regulamento Municipal de Afixação e Inscrição de ...ário, usufrutuário, superficiário, condomínio, etc.), concedendo permissão para a inscrição, ... efetuadas em bens do domínio público ou privado que não seja propriedade do autor da mensagem, ...
  • Aviso n.º 1006/2017
    ... outubro de 2016, deliberou aprovar o regulamento municipal de urbanização e edificação e ... representante da administração do condomínio, o qual deverá apresentar ata da assembleia de ... coletiva podem ser integradas no domínio privado municipal. Artigo 29.º Início dos trabalhos 1 - ...
  • Regulamento n.º 996/2016
    ... das utilizações para as partes comuns, nomeadamente as dos condomínios; ii) «Utilizador não doméstico»: aquele que não esteja abrangido pela ...ção de água com origem diversa, designadamente poços ou furos privados que, quando existam, devem ser devidamente licenciados nos termos da ...
  • Aviso n.º 1166/2018
    ... Aviso n.º 1166/2018 Alteração do Regulamento Municipal de Urbanização e Edificação do ... dentro de logradouros ou edifícios privados, desde que cumpram a legislação em matéria de ...) Apresentar autorização expressa do condomínio...
  • Aviso n.º 7761/2017
    ..., aprovar o projeto de Revisão do Regulamento Municipal de Urbanização e Edificação (RMUE). ... gg) Uso terciário - serviço público ou privado, em estabelecimentos de comércio tradicional e ... fotocópia da ata de deliberação do condomínio subscrita pela maioria legalmente exigível dos ...
  • Regulamento n.º 26/2019
    ...ções referentes às partes comuns administradas pelos condomínios; ii) "Utilizador não doméstico" - aquele que não esteja abrangido pela ... o equipamento de recolha de resíduos passa a integrar o domínio privado municipal. Artigo 27.º Equipamentos de Deposição de Resíduos Urbanos ...
  • Regulamento n.º 780/2018
    ... pavimento coberto de uso comum com estatuto de parte comum em condomínio ou aptas para esse estatuto, expressas em metros quadrados, tais como ... edifício que confrontam com arruamentos ou espaços públicos e privados; j) «Frente urbana consolidada» a frente urbana em que o alinhamento do ...
  • Aviso n.º 13491/2019
    . Aviso n.º 13491/2019 Sumário: Regulamento Municipal de Urbanização e Edificação de ... ser acompanhados da autorização do condomínio, nos termos do artigo 1422.º do Código Civil, ... a 750 m2, destinada a equipamentos privados, nomeadamente, ensino, saúde, equipamento social ...
  • Aviso n.º 10222/2019
    ..., foi aprovado o "Alterações ao Regulamento de Ocupação do Espaço Público e da ...éreo - para a prossecução de objetivos privados assume natureza precária, estando dependente da ..., deve juntar-se ata de reunião do condomínio ou documento equivalente da qual conste ...
  • Regulamento n.º 684/2018
    ... das utilizações para as partes comuns, nomeadamente as dos condomínios; ii) «Utilizador não doméstico»: aquele que não esteja abrangido pela ...ção de água com origem diversa, designadamente poços ou furos privados que, quando existam, devem ser devidamente licenciados nos termos da ...
  • Regulamento n.º 1011/2016
    ... assim a definição do limite entre o espaço público e o privado, é redefinido o conceito do ocupação de espaço público, passando a ... de autorização do proprietário, usufrutuário, locatário, condomínio ou titular de outros direitos, concedendo permissão para a inscrição, ...
  • Aviso n.º 2024/2019
    . Aviso n.º 2024/2019 Projeto de Regulamento de Publicidade e Ocupação do Espaço Público ... mensagens publicitárias, em qualquer bem privado sem o consentimento dos proprietários, ... ou justifiquem; g) Autorização do condomínio ou proprietário, bem como projeto geral de ...
  • Regulamento n.º 864/2016
    ... das utilizações para as partes comuns, nomeadamente as dos condomínios; ii) «Utilizador não doméstico»: aquele que não esteja abrangido pela ...ção de água com origem diversa, designadamente poços ou furos privados que, quando existam, devem ser devidamente licenciados nos termos da ...
  • Aviso n.º 16657/2018
    . Aviso n.º 16657/2018 Projeto de Regulamento de Serviço de Abastecimento Público de Água ... diversa, designadamente poços ou furos privados que, quando existam, devem ser devidamente ... contrato estabelecido para os usos do condomínio. SECÇÃO VIII Instrumentos de medição Artigo ...
  • Regulamento n.º 785/2019
    ... das utilizações para as partes comuns, nomeadamente as dos condomínios; ii) «Utilizador não doméstico»: aquele que não esteja abrangido pela ...ção de água com origem diversa, designadamente poços ou furos privados que, quando existam, devem ser devidamente licenciados nos termos da ...