regulamento condomínio privado

567 resultados para regulamento condomínio privado

  • Regulamento n.º 58/2017
    ... das utilizações para as partes comuns, nomeadamente as dos condomínios; ii) «Utilizador não doméstico»: aquele que não esteja abrangido pela ...ção de água com origem diversa, designadamente poços ou furos privados que, quando existam, devem ser devidamente licenciados nos termos da ...
  • Edital n.º 609/2016
    ... março de 2016, deliberou aprovar o Regulamento de Águas do Município de Lamego, documento que ... partes comuns, nomeadamente as dos condomínios"; ii) «Utilizador não doméstico»: aquele que n\xC3"... diversa, designadamente poços ou furos privados que, quando existam, devem ser devidamente ...
  • Regulamento n.º 578/2016
    ...ício, devendo para isso associar-se para efeitos de gestão do condomínio por blocos. 11 - Cumprir o que determinam os regulamentos e posturas ... ou lançar sobre telhados ou qualquer outro tipo de logradouro privado, quaisquer imundícies, resíduos ou líquidos que possam exalar cheiros ...
  • Aviso n.º 4400/2020
    . Aviso n.º 4400/2020 Sumário: Regulamento Municipal dos Serviços de Abastecimento de Água ... partes comuns, nomeadamente as dos condomínios; ii) «Utilizador/a não doméstico/a»: aquele ... diversa, designadamente poços ou furos privados que, quando existam, devem ser devidamente ...
  • Regulamento n.º 643/2016
    ...Artigo 18.º Logradouros e espaços privados com vegetação em regeneração espontânea 1 - Os proprietários de ... de propriedade horizontal ou, na eventualidade de não existir condomínio constituído, a autorização de todos os proprietários do edifício; b) ...
  • Aviso n.º 10778/2017
    ... em 30 de junho de 2017, aprovou o Regulamento Municipal da Urbanização e da Edificação do ... representante da administração do condomínio, o qual deverá apresentar ata da assembleia de ... a 500 m2, destinada a equipamentos privados, designadamente, estabelecimentos de ensino, ...
  • Regulamento n.º 670/2016
    ..., as pessoas coletivas de direito público ou de direito privado às quais a Lei confira expressamente tal isenção, nomeadamente as ... aplicar o previsto no ponto anterior, como por exemplo: ata de condomínio, certidão do registo predial, etc., devem ser digitalizados e entregues ...
  • Aviso n.º 5219/2019
    ..., aprovar após consulta pública, o Regulamento do Serviço de Abastecimento de Água e do ... partes comuns, nomeadamente as dos condomínios"; ii) «Utilizador não-doméstico»: aquele que n\xC3"... seja aumentado por via de sistema privado (autónomo) de abastecimento de água, exceto se ...
  • Edital n.º 844/2018
    ..., foi deliberado aprovar a Proposta de Regulamento do Serviço de Abastecimento de Água e do ... partes comuns, nomeadamente as dos condomínios"; ii) «Utilizador não-doméstico»: aquele que n\xC3"... seja aumentado por via de sistema privado (autónomo) de abastecimento de água, exceto se ...
  • CJ - Ano XXXIX - tomo III /2014. CJ - Ano XXXIX - tomo IV /2014
  • Aviso n.º 12090/2018
    ... pública o projeto de "Alteração do Regulamento do Serviço de Abastecimento de Água e do ... partes comuns, nomeadamente as dos condomínios"; ii) «Utilizador não-doméstico»: aquele que n\xC3"... seja aumentado por via de sistema privado (autónomo) de abastecimento de água, exceto se ...
  • Aviso n.º 12263/2018
    ... Diário da República, o Projeto de Regulamento do Serviço de Abastecimento de Água e do ... partes comuns, nomeadamente as dos condomínios; ii)«Utilizador não-doméstico»: aquele que ... seja aumentado por via de sistema privado (autónomo) de abastecimento de água, exceto se ...
  • Acórdão nº 01299/14.0BEPRT de Tribunal Central Administrativo Norte, 17 de Abril de 2015

    I – Para que a suspensão de eficácia do ato administrativo possa ser decretada com base no critério de evidência vertido no artigo 120.º/1-a) do CPTA, mostra-se necessário que esteja demonstrada nos autos cautelares uma dupla evidência: por um lado, uma evidência de facto, no sentido de se verificarem as circunstâncias que consubstanciam o(s) vício(s) em causa; e, por outro, uma evidência de...

    ... à margem id., intentando por CONDOMÍNIO PE.. I e II, POMC e OUTROS, contra o MUNICIPIO DE ... 7.º, n.º 1, alínea a), e 2 do Regulamento do PP. b) Tal juízo resulta de uma ..., de jardins e parques, públicos ou privados, a utilizar para recreio e lazer, e de cortinas ...
  • Regulamento n.º 758/2020
    ... das utilizações para as partes comuns, nomeadamente as dos condomínios; ii) «Utilizador não-doméstico» - aquele que não esteja abrangido ... espaços públicos; d) Nos terrenos municipais; e) Nos terrenos privados, sem prévio licenciamento municipal; f) Nas redes de águas pluviais ou ...
  • Regulamento n.º 369/2018
    ... r) Stands de venda de edifícios, desde que implantados em espaço privado, até dois anos após a data fixada para a conclusão da obra; s) A ....) SECÇÃO II Disposições Especiais Artigo 33.º Salas de Condomínio 1 - Todos os edifícios com o número de unidades de utilização superior ...
  • Aviso n.º 3958/2018
    ... que, a Câmara Municipal aprovou o Regulamento de Serviço de Abastecimento Público de Água e ... partes comuns, nomeadamente as dos condomínios"; ii) «Utilizador não doméstico»: aquele que n\xC3"...4 - Nos edifícios com logradouros privados, as caixas dos contadores devem localizar-se no ...
  • Edital n.º 52/2021
    ... de consulta pública do projeto de Regulamentos dos Serviços de Abastecimento de Água e de ... partes comuns, nomeadamente as dos condomínios"; ii) «Utilizador Não-Doméstico»: aquele que n\xC3"... diversa, designadamente poços ou furos privados que, quando existam, devem ser devidamente ...
  • Aviso n.º 13812/2018
    .../2018 Consulta Pública da Proposta de Regulamento Municipal de Urbanização e Edificação de ... ser acompanhados da autorização do condomínio, nos termos do artigo 1422.º do Código Civil, ... a 750 m2, destinada a equipamentos privados, nomeadamente, ensino, saúde, equipamento social ...
  • Edital n.º 627/2018
    ... n.º 627/2018 Projeto de Revisão do Regulamento Municipal da Urbanização e Edificação Manuel ... comum com estatuto de parte comum em condomínio ou aptas para esse estatuto, expressas em metros ... com arruamentos ou espaços públicos e privados; j) «Frente urbana consolidada» a frente urbana ...
  • Aviso n.º 10329/2016
    ..., por unanimidade, o Projeto de Regulamento dos Serviços de Abastecimento Público de Água ... partes comuns, nomeadamente as dos condomínios"; ii) «Utilizador não doméstico»: aquele que n\xC3"... diversa, designadamente poços ou furos privados que, quando existam, devem ser devidamente ...
  • Regulamento n.º 201/2018
    ... das utilizações para as partes comuns, nomeadamente as dos condomínios; ii) Utilizador não doméstico: aquele que não esteja abrangido pela ...ção de água com origem diversa, designadamente poços ou furos privados que, quando existam, devem ser devidamente licenciados nos termos da ...
  • Regulamento n.º 143/2018
    ... das utilizações para as partes comuns, nomeadamente as dos condomínios; 54 - «Utilizador final»: pessoa singular ou coletiva, pública ou ...ção de água com outra origem, nomeadamente poços ou furos privados. Artigo 29.º Acessórios 1 - É obrigatória a instalação de válvulas: ...
  • Regulamento n.º 948/2020
    ..., captar para o mercado de arrendamento a custos acessíveis fogos privados até agora indisponíveis e, de igual modo, assegurar todos os meios para ... obrigações a que esteja adstrito no âmbito de relações de condomínio; c) Manter o locado segurado com apólice multirriscos; d) Realizar em ...
  • Regulamento n.º 819/2019
    ... 9.º Informação municipal Nos locais do domínio público ou privado municipal destinados à colocação de publicidade, o Município pode ... da lei em vigor, o requerente deve juntar ata da reunião do condomínio ou documento equivalente na qual seja autorizada a instalação de ...
  • Aviso n.º 15684/2020
    . Aviso n.º 15684/2020 Sumário: Regulamento de Detenção, Posse, Circulação e ... horizontal, o regulamento do condomínio pode estabelecer um limite de animais inferior ao ...de .., declaro não ter sido privado, por decisão transitada em julgado, do direito ...