recursos naturais nao renovaveis
1335 resultados para recursos naturais nao renovaveis
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Declaração n.º 5/2022
... Artigo 51.º [ ... ] Nos espaços naturais é interdita a edificação, salvo quando ... aproveitamento da energia de fontes renováveis, desde que em conformidade com o previsto nos ... em causa a proteção e salvaguarda dos recursos hídricos; ii ) Promovam a valorização social ...
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Declaração n.º 59/2017
... do Alqueva e Pedrógão, os espaços naturais do PDMMA integram o plano de água e a zona de ... arraste; i) A extração de inertes e de recursos geológicos, com exceção dos que sejam ... centros eletroprodutores de energias renováveis que comprovadamente concorram para a melhoria das ...
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Portaria n.º 68/2017
... «Artigo 18.º-A ... Recursos Humanos ... 1 — Os profissionais das unidades e ... naturais e dispor de sistemas de regulação da entrada de ... energias renováveis ...
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Portaria n.º 73/2021
... (UE) n.º 1307/2013 no respeitante aos recursos e à aplicação em 2021 e 2022, bem como o ... naturais. 3 - Os apoios previstos na presente portaria e ... ética; c) Produção de energias renováveis. 5 - No caso de projetos que respeitem ...
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Aviso n.º 4077/2017
... legais e regulamentares relativas aos recursos florestais) passam a vincular apenas as entidades ... ao aproveitamento de energias renováveis, desde que a sua localização seja devidamente ... que permita a utilização dos recursos naturais e humanos, sem que tal coloque em causa o ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 28-A/2021/M
... cação dos recursos" públicos na Região Autónoma da Madeira ... 2 \xE2" ... imperiosa, resultantes de calamidades naturais ou de outros acontecimentos extraordiná- ... restantes, movidos a energias não renováveis ... 3 — Os incentivos do PRIME-RAM são ...
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Decreto-Lei n.º 86/2021
... uso eficiente de recursos, promovendo a economia circular e respondendo ao ... renováveis de 20 % no horizonte 2030, contribuindo assim de ... do consumo de recursos naturais e, por inerência, o aumento da eficiência dos ...
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Em vigor
Decreto-Lei n.º 42-A/2016 . Fundo Ambiental
... Recursos Hídricos e o Fundo para a ... Conservação da ... para atuar na preservação dos recursos naturais, na prevenção de riscos e na reparação ... de ... climáticas, às energias de fontes renováveis e à eficiência energética, aos recursos ...
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Aviso n.º 17396/2021
... estabelece os regimes de salvaguarda de recursos e valores naturais, assegurando a permanência ... ásico e de aproveitamento de energias renováveis; c) Instalação de novas atividades industriais ...
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Resolução da Assembleia da República n.º 261/2018
... ções regulamentares, procedimentos e recursos respetivos e no pleno respeito pelas regras e ... e alterações climáticas, recursos naturais e matérias-primas, reforma do setor da ... : a) A promoção da energia de fontes renováveis e da eficiência energética; b) O reforço da ...
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Acórdão do Tribunal Constitucional n.º 484/2022
... sobre a exploração de recursos naturais dessa zona da Plataforma ... 9 — O ... , da pesca e de produção de energias renováveis” mas ... 41 — Estabelece a alínea d) do n.º ...
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Aviso n.º 14512/2023
... naturais" e as características rurais da área de interven\xC3" ... ção e caracterização objetiva dos recursos territoriais da sua área de intervenção e na ... tamento e produção de energias renováveis; ... e) Alterações à morfologia do solo, com ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 10/2020/A
... a Sustentabilidade, a Utilização dos Recursos" e as Redes do Território\", dotado com 296,8 milh\xC3" ... ção agrícola afetado por catástrofes naturais e acontecimentos catastróficos e introdução de ... de energia a partir de fontes renováveis dirigido às famílias, às micro, pequenas e ...
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Despacho n.º 939/2019
... gestão administrativa e burocrática de recursos, centrada na gestão de carreiras e numa ... ão Urbanística, Ambiente e Recursos Naturais. a) Unidade Flexível de 3.º Grau de Ambiente e ... ção de sistemas de energias renováveis"; d) Gestão da iluminação pública e implementa\xC3" ...
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Aviso n.º 20155-I/2023
... vi) Análise Biofísica — Valores Naturais, à escala 1:50 000; ... vii) Análise Biofísica ... condicionantes: ... a) Recursos hídricos: ... i) Domínio hídrico — Leitos e ... energia eólica e de outras energias renováveis, bem como ... infraestruturas viárias e ...
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Aviso n.º 9928/2016
... em espaços agrícolas, florestais ou naturais, confinantes com via pública habilitante na ... ção de energia a partir de fontes renováveis, bem como aos perímetros que lhes ficarem ... ógica e a utilização sustentável dos recursos naturais. 3 - Quando não houver possibilidade de ...
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Decreto-Lei n.º 86/2021
... sustentabilidade e no uso eficiente de recursos, promovendo a economia circular e respondendo ao ... uma incorporação de energias renováveis de 20 % no horizonte 2030, contribuindo assim de ... ção, a redução do consumo de recursos naturais e, por inerência, o aumento da eficiência dos ...
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Aviso n.º 20041/2022
... CAPÍTULO IX ... Espaços culturais e naturais ... Artigo 53.º ... Espaços de desenvolvimento ... recursos humanos que valorize a mão-de-obra disponível ... e o aproveitamento de fontes renováveis; ... c) Adoção de sistema adequado de ...
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Declaração n.º 148/2021
... Solo — Espaços não Urbanos e Valores Naturais ... Áreas Protegidas — Parque Natural do Douro ... ásico e de aproveitamento de energias renováveis; ... c) Instalação de novas atividades ... ) Prospeção, pesquisa e exploração de recursos geológicos, incluindo a transmissão de ...
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Declaração n.º 148/2021
... Solo - Espaços não Urbanos e Valores Naturais SECÇÃO VI Áreas Protegidas - Parque Natural do ... ásico e de aproveitamento de energias renováveis; c) Instalação de novas atividades industriais ... ) Prospeção, pesquisa e exploração de recursos geológicos, incluindo a transmissão de ...
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Aviso n.º 11950/2018
... área científica de "Ciências Exatas e Naturais - Ciências Biológicas", em regime de contrato ... pelo prazo de 3 anos automaticamente renováveis por períodos de um ano até à duração máxima ... para o endereço postal: Departamento de Recursos Humanos dos Serviços Centrais da Universidade de ...
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Aviso n.º 1510/2022
... vi ) Áreas naturais, à escala 1:25000. 2 — O PDMT é acompanhado ... uso e transformação dos solos: 1.1 — Recursos naturais: a ) Recursos hídricos: i ) Leitos e ... ções e de produção de energias renováveis, tais como os parques eólicos, ecocentros, bem ...
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Aviso n.º 1510/2022
... vi) Áreas naturais, à escala 1:25000 ... 2 — O PDMT é ... 1.1 — Recursos naturais: ... a) Recursos hídricos: ... i) ... de energias renováveis, tais como os parques eólicos, ecocentros, bem ...
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Aviso n.º 3386/2019
... da Área de Exploração Consolidada de Recursos Geológicos da Serra da Falperra António Alberto ... destinados à produção de energias renováveis d) Espaços complementares e) Espaços de ... construídas com recurso a materiais naturais, como por exemplo a madeira ou a pedra da ...
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Aviso n.º 10905/2016
... que estiverem afetas à exploração dos recursos florestais devem cumprir-se as disposições ... SECÇÃO II Espaços naturais Artigo 17.º Identificação Esta categoria de ... de recursos energéticos renováveis. d) A construção e utilização de edifícios ...