processo disciplinar minutas
616 resultados para processo disciplinar minutas
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Aviso n.º 17321/2021
... e) Proceder à elaboração das minutas de propostas de decisão ou deliberação dos ... c) Responsabilização disciplinar, nos termos do Estatuto Disciplinar ... N.º ... processo educativo e em colaboração com as diversas ...
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Aviso n.º 17321/2021
... ; e) Proceder à elaboração das minutas de propostas de decisão ou deliberação dos ... profissional; c) Responsabilização disciplinar, nos termos do Estatuto Disciplinar. CAPÍTULO II ... e dias comemorativos ou de apoio ao processo educativo e em colaboração com as diversas ...
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Aviso n.º 1913/2023
... e) Proceder à elaboração das minutas de propostas de decisão ou deliberação dos ... j) Acompanhar, orientar, dinamizar e disciplinar todas as iniciativas não municipais no domínio ... de concursos de empreitadas e conduzir o processo até à assi- ... natura do contrato; ... d) ...
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Despacho n.º 13333/2022
... d) Exercer o poder disciplinar sobre o pessoal, participando qualquer infração ... e) Garantir uma eficiente gestão do processo de avaliação do desempenho, que assume ... das minutas de contrato, desde que não específicos de ...
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Despacho n.º 12615/2021
... d) Exercer o poder disciplinar sobre o pessoal, participando qualquer infração ... e) Garantir uma eficiente gestão do processo de avaliação do desempenho, que assume de- ... das minutas de contrato, desde que não específicos de ...
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Despacho n.º 11507/2023
... /2018, de 16 de agosto de 2018 e, que o processo de descentralização de competências, a curto ... do estrangeiro e elaboração de minutas para resposta aos mesmos). xi ) Exercer as demais ... âncias, inquéritos e estatuto disciplinar; iv ) Gerir o expediente relativo à passagem de ...
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Regulamento n.º 224/2020
... Município e apresentando um conjunto de minutas e documentos necessários ao cumprimento das ... 2 - O presente Regulamento visa: a) Disciplinar, sistematizar e uniformizar a proteção de dados ... à veracidade dos elementos constantes do processo, realizar as diligências necessárias no sentido ...
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Regulamento n.º 850/2021
... profissional; c) Responsabilização disciplinar nos termos do Estatuto Disciplinar, sem prejuízo ... ; k) Proceder à elaboração das minutas de propostas de decisão dos órgãos municipais ... no Código do Procedimento e do Processo Tributário; b) Aplicar as decisões dos órgãos ...
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Despacho n.º 5057/2017
... profissional; c) Responsabilização disciplinar nos termos do estatuto disciplinar, sem prejuízo ... ; k) Proceder à elaboração das minutas de propostas de decisão dos órgãos e agentes ... ; c) Instruir, acompanhar e avaliar o processo instrutório de pré-contratação de aquisição ...
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Acórdão nº 5/19.8T8TBU.C1 de Court of Appeal of Coimbra (Portugal), 10 de Janeiro de 2023
... ção de audiência prévia, saneado o processo e definidos o objeto do litígio e os temas da ... de cabeçalho ou pequenas alterações em minutas pré-preenchidas de assuntos com os quais ... resposta à nota de culpa no processo disciplinar que a empresa A ... S.A. lhe movera.» ... O ...
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Despacho n.º 8412/2020
... da Câmara; d) Exercer o poder disciplinar sobre o pessoal, participando qualquer infração ... necessidades existentes; b) Gerir todo o processo de concretização das ações de formação, ... elaboração das peças de concurso e das minutas de contrato, desde que não específicos de ...
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Despacho n.º 4564/2019
... da Câmara; d) Exercer o poder disciplinar sobre o pessoal, participando qualquer infração ... necessidades existentes; b) Gerir todo o processo de concretização das ações de formação, ... elaboração das peças de concurso e das minutas de contrato, desde que não específicos de ...
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Acórdão nº 700/21 de Tribunal Constitucional (Port, 02 de Setembro de 2021
ACÓRDÃO N.º 700/2021 ... Processo n.º 829/21 ... 2.ª Secção ... Relatora: ... em processo disciplinar em que seja arguido e, bem assim , as ... minutas sobre as suas decisões ... 3-( ... ); ... 4 ...
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Aviso n.º 19526/2023
... estes responsáveis, civil, criminal, disciplinar e ... financeiramente nos termos da lei ... processo, assegu- ... rando a coordenação dos espaços, ... ddd) Elaboração das diversas minutas de contratos a celebrar pela Câmara Municipal de ...
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Despacho n.º 12256/2020
... , manutenção e certificação do processo formativo/ensino do estudante, no apoio aos ... à matéria pedagógica, académica e disciplinar referente aos estudantes; e) Processar o registo ... qualquer natureza, bem como preparar as minutas de documentos de caráter legal envolvendo a ...
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Regulamento n.º 757/2019
... profissional; c) Responsabilização disciplinar nos termos do Estatuto Disciplinar, sem prejuízo ... avaliação municipal, a fim de apoiar o processo de tomada de decisão, bem como propor a adoção ... Departamentos; iii) Elaborar as minutas contratuais-tipo e promover a sua aprovação ...
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Despacho n.º 4201/2022
... Decreto-Lei n.º 305/2009, de 23/10, o processo de rees- ... truturação de serviços decorre, ... os processos previstos no Estatuto Disciplinar, tais como de mera averiguação, ... inquéritos ... ddd) Elaborar e analisar minutas de contratos, protocolos e demais instrumentos ...
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Aviso n.º 123/2018
... O presente processo assume a forma de procedimento concursal comum, ... reunião e relatórios; rever e elaborar minutas de contratos; efetuar pedidos para elaboração ... Trabalho suplementar h) Estatuto Disciplinar dos Trabalhadores em Funções Públicas Âmbito ...
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Edital n.º 1078/2020
... ão atual, e do Código de Procedimento e Processo Tributário (CPPT), sem prejuízo da competência ... ção atual), incluindo as de natureza disciplinar aí previstas, e sem prejuízo das competências ... atos, designadamente de aprovação das minutas dos contratos, e outorga do contrato, previstos ...
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Edital n.º 720/2020
... ão atual, e do Código de Procedimento e Processo Tributário (CPPT), sem prejuízo da competência ... ção atual), incluindo as de natureza disciplinar aí previstas, e sem prejuízo das competências ... atos, designadamente de aprovação das minutas dos contratos, e outorga do contrato, previstos ...
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Aviso n.º 14521/2022
... estes responsáveis, civil, criminal, disciplinar e ... financeiramente nos termos da lei ... processo, asse- ... gurando a coordenação dos espaços, ... ae) Elaboração das diversas minutas de contratos a celebrar pela Câmara Municipal de ...
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Despacho n.º 2822/2022
... aos Municípios no âmbito desse processo de descen- ... tralização administrativa, ... e) Exercer o poder disciplinar sobre o pessoal, providenciando a comunicação ... 4.13 — Preparar as minutas dos assuntos que careçam de deliberação da ...
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Despacho n.º 9193-A/2018
... continuar a garantir a agilização do processo de adaptação à nova estrutura por parte de ... ou Vereador responsável; j) Preparar as minutas dos assuntos que careçam de deliberação da ... profissional; c) Responsabilização disciplinar, nos termos da Lei Geral do Trabalho em Funções ...
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Edital n.º 369/2019
... no número anterior, consultar o processo e apresentar reclamações, observações ou ... responsabilidade civil, criminal ou disciplinar" a que houver lugar, o incumprimento das disposiç\xC3" ... disponibiliza no seu sitio da internet as minutas dos documentos e declarações a apresentar no ...
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Despacho n.º 9323/2018
... demais; g) Proceder à elaboração das minutas de propostas de decisão dos órgãos municipais ... devida instrução e o acompanhamento do processo de elaboração dos instrumentos municipais de ... ção de procedimentos de natureza disciplinar e tramitação correspondente; i) Providenciar o ...