processo disciplinar minutas

616 resultados para processo disciplinar minutas

  • Despacho n.º 12709/2022
    ... Disciplinar ... 4) Execuções fiscais: ... a) Instruir e ... à efetiva cobrança das dívidas em processo de execução fiscal e à identificação das ... e elaborar as respetivas minutas; ... b) Registar os atos notariais e remeter os ...
  • Regulamento n.º 909/2023
    ... despachos e outros documentos ou minutas; ... c) Promover a tramitação dos processos de ... a organização de processos do foro disciplinar, inquéritos e averiguações; ... c) Colaborar ... ção dos indicadores de qualidade do processo ... de ensino-aprendizagem; ... e) Assegurar a ...
  • Despacho n.º 262/2019
    ... ; e) Proceder à elaboração das minutas de propostas de decisão ou deliberação dos ... ão para a sua racionalização; gerir o processo de controlo de assiduidade dos trabalhadores; ... ; o) Acompanhar, orientar, dinamizar e disciplinar todas as iniciativas não municipais no domínio ...
  • Edital n.º 175/2018
    ... ão atual, e do Código de Procedimento e Processo Tributário, sem prejuízo da competência dos ... ção atual), incluindo as de natureza disciplinar aí previstas, e sem prejuízo das competências ... atos, designadamente de aprovação das minutas dos contratos, e outorga do contrato, previstos ...
  • Despacho n.º 8737/2017
    ... e na dependência hierárquica e disciplinar do presidente da câmara, com possibilidade de ... de contratos e de protocolos; i) Elaborar minutas de despachos, deliberações, regulamentos, ... ão às autarquias locais; c) Coordenar o processo de preparação de propostas de candidatura a ...
  • Aviso n.º 3424/2024
    ... , alterando o Código Penal, o Código de Processo Penal e leis conexas, bem como as sanções ... disciplinar" grave. Artigo 40.º Acumulação de funções 1 \xE2\x80" ... do Município, todas as normas, minutas e procedimentos a observar nos pedidos de ...
  • Decreto Regulamentar n.º 11/2015 - Diário da República n.º 148/2015, Série I de 2015-07-31
    ... elaborar e participar na negociação de minutas de contratos, protocolos de cooperação e outros ... f) Coordenar o processo" de geração de forças do Exército na satisfaç\xC3" ... estudos sobre matérias de natureza disciplinar; ... u) Organizar os processos relativos a ...
  • Despacho n.º 1822/2017
    ... ; e) Proceder à elaboração das minutas de propostas de decisão ou deliberação dos ... ão para a sua racionalização; gerir o processo de controlo de assiduidade dos trabalhadores; ... ; o) Acompanhar, orientar, dinamizar e disciplinar todas as iniciativas não municipais no domínio ...
  • Aviso n.º 5240/2017
    ... e suprindo-as; e) Exercer o poder disciplinar sobre o pessoal, providenciando a comunicação ... verificação de assiduidade e gerir o processo da avaliação de desempenho, em colaboração ... atas que forem requeridas; m) Preparar as minutas dos assuntos que careçam de deliberação da ...
  • Regulamento n.º 531/2023
    ... de instauração do correspondente processo de execução fiscal ... para efeitos de ... responsabilidade civil, criminal ou disciplinar constituem contraordenações ... puníveis com ... Atendimento ao munícipe/fornecimento de minutas Assistente técnico ... 1 10 0,130 1,30 ... 2 ...
  • Aviso n.º 615/2022
    ... disciplinar e financeiramente nos termos da lei ... Artigo ... h) Garantir o processo de planeamento económico e financeiro e ... l) Preparar as minutas dos assuntos que careçam de deliberações da ...
  • Aviso n.º 615/2022
    ... são responsáveis civil, criminal, disciplinar e financeiramente nos termos da lei. Artigo 7.º ... processo de planeamento económico e financeiro e ... da câmara municipal; l ) Preparar as minutas dos assuntos que careçam de deliberações da ...
  • Despacho n.º 795/2018
    ... ãos, facilitando a sua participação no processo administrativo, designadamente prestando as ... ção do competente procedimento disciplinar. 8 - O denunciante e as testemunhas que aquele ... serviço; n) Proceder à elaboração das minutas de propostas de decisão ou deliberação dos ...
  • Aviso n.º 15295/2020
    ... responsabilidade contraordenacional, disciplinar e civil. 4 - As equipas multidisciplinares ... , no decurso do prazo, consultar o processo e apresentar as suas reclamações, observações ... que existentes, devem ser utilizadas as minutas disponibilizadas pela autarquia; b) São ...
  • Despacho n.º 908/2018
    ... - Apoiar técnica e administrativamente o processo de avaliação de desempenho, bem como o processo ... ção dos mesmos como infração disciplinar", circunstâncias dirimentes, gravidade da infraç\xC3" ... árias, nelas incluindo-se a exaração de minutas e atas. 2 - Transmitir aos serviços as ...
  • Decreto Regulamentar n.º 2/2023
    ... f) O apoio ao CEMGFA no processo de atribuição de louvores e condecorações a ... ógica, cultural, administrativa e disciplinar, ... sendo regulado por legislação própria ... elaborar e participar na negociação de minutas de contratos, protocolos de cooperação ... e ...
  • Despacho n.º 6537/2017
    ... assumir um papel relevante em todo o processo de gestão autárquica, cabendo-lhes ... recebida do estrangeiro e elaboração de minutas para resposta aos mesmos). xi) Exercer as demais ... sindicâncias, inquéritos e estatuto disciplinar; iv) Propor a adequada metodologia e acompanhar ...
  • Despacho n.º 1668/2018
    ... assumir um papel relevante em todo o processo de gestão autárquica, cabendo-lhes ... recebida do estrangeiro e elaboração de minutas para resposta aos mesmos). xi) Exercer as demais ... sindicâncias, inquéritos e estatuto disciplinar; iv) Propor a adequada metodologia e acompanhar ...
  • Despacho n.º 5146/2018
    ... ão sob dependência hierárquica e disciplinar do presidente da câmara, com possibilidade de ... obrigação de informar por escrito, no processo, se foram cumpridas todas as obrigações legais ... escritos, designadamente a redação das minutas contratuais e dos contratos definitivos; c) ...
  • Despacho n.º 801/2018
    ... 95.º-A do Código de Procedimento e de Processo Tributário; b) Supervisionar a atuação dos ... cessação resultante de procedimento disciplinar, a mobilidade interna a órgãos ou serviços e ... º do Código dos Contratos Públicos, as minutas dos contratos até aos montantes das despesas ...
  • Despacho n.º 906/2018
    ... de ordens de compra, o respetivo processo de cabimento e de autorização, para as ... a sua implementação; e) Controlar e disciplinar as alterações do uso de solo e das ... orientações que lhe forem transmitidas, minutas de acordos, protocolos ou contratos a celebrar ...
  • Regulamento n.º 176/2017
    ... e servir de fonte informativa do processo de gestão e tomada de decisões, contribuindo ... 2 - As minutas de peças do procedimento e das deliberações a ... , sem prejuízo de eventual processo disciplinar quando aplicável. 2 - A informação da ...
  • Aviso n.º 19856/2022
    ... Este Código foi submetido a um processo amplamente participado, no sentido de acolher os ... normas, minutas e procedimentos a observar nos pedidos de ... penal, contraordenacional, civil ou disciplinar, nos ... termos dos números seguintes ... N.º ...
  • Despacho n.º 1129/2021
    ... 95.º-A do Código de Procedimento e de Processo Tributário; b) Supervisionar a atuação dos ... cessação resultante de procedimento disciplinar, a mobilidade interna a órgãos ou serviços e ... º do Código dos Contratos Públicos, as minutas dos contratos até aos montantes das despesas ...
  • Regulamento n.º 431/2023
    ... Data limite para envio do processo de despesa ... Até ao dia 20 de dezembro de cada ... Minuta de contrato ... 1 — As minutas de contratos escritos resultantes de ... seu incumprimento sujeito a processo disciplinar ... CAPÍTULO X ... Fundos de caixa ... Artigo ...

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