conservatória do registo civil de vila franca de xira

435 resultados para conservatória do registo civil de vila franca de xira

  • Classificação vLex
  • Aviso n.º 2268/2006, de 24 de Julho de 2006

    ..., natural de Vila Franca de Xira, de ... actos de registo em qualquer ia do registo civil, predial, comercial ou ...

  • Aviso n.º 5063/2006, de 13 de Outubro de 2006

    ..., natural de Vila Franca de Xira, de ... actos de registo em qualquer ia do registo, civil, predial, comer-cial ou ...

  • Acórdão nº 3018/14.2TBVFX.L1-2 de Tribunal da Relação de Lisboa, 11 de Fevereiro de 2016

    I – A arguição de nulidade por parte do apelado que nos termos da 1ª parte do nº 2 do art 684º-A CPC permite o alargamento do objecto do recurso, não tem que ser feita constar das conclusões das contra alegações, bastando que esteja presente «nas respectivas alegações». II – A preclusão do direito do executado à restituição do bem vendido na execução com base no estabelecimento de um prazo tão...

    ... de todos os registos prediais em vigor, ... Casal do Zarol, em Vila Franca de Xira - prédio ... na Conservatória do Registo Predial de ...291 do Cód.Civil, para a aferição da ...

  • Acórdão nº 1/13.9YGLSB.S1 de Supremo Tribunal de Justiça, 17 de Abril de 2015

    ..., a documentos e registos informáticos nele ... das pessoas civilizadas e constituem o ... junto de conservatórias e cartórios notariais; ... entre a PSP de Vila Franca de Xira e o ...

  • Acórdão nº 4473/11.8TBVFX.L1-6 de Tribunal da Relação de Lisboa, 16 de Maio de 2019

    I – Não sendo viável aplicar o método comparativo referido nos nº 1 e nº 2 do artigo 27º do Código das Expropriações, há que procurar obter a indemnização seguindo o método previsto no nº 3 deste preceito, considerando «outras circunstâncias objectivas suscetíveis de influir naquele cálculo», designadamente, as existentes em concreto à data da declaração da utilidade pública; II – Entre essas...

    ..., concelho de Vila Franca de Xira, inscrito ... na 1ª Conservatória do Registo Predial de ...ódigo de Processo Civil. Esta limitação ...

  • Acórdão nº 3018/14.2TBVFX.L1.S1 de Supremo Tribunal de Justiça, 20 de Dezembro de 2017

       I. No domínio do erro na apreciação das provas e na fixação dos factos materiais, segundo o n.º 3 do artigo 674.º do CPC, a revista só pode ter por fundamento “a ofensa de uma disposição expressa de lei que exija certa espécie de prova para a existência do facto ou que fixe força de determinado meio de prova.” II. No que respeita às presunções judiciais, segundo entendimento corrente, o STJ,

    ... no Casal do …, em Vila Franca de Xira, ... respetiva Conservatória do Registo Predial, e ...ódigo de Processo Civil, 2014, Almedina Editora, ...

  • Acórdão nº 5882-09.8TVLSB.L1-8 de Tribunal da Relação de Lisboa, 03 de Dezembro de 2015

    - Celebrado um contrato pelo qual uma entidade bancária se obriga, enquanto “arranger”, a encontrar financiadores de um projecto de construção de um parque eólico, cabendo-lhe igualmente a montagem e estruturação da operação, o que implicava a validade da estrutura a utilizar para a operação, tal contrato tem uma natureza mista de contrato de prestação de serviços e, mais especificamente,...

    ... o Parque Eólico de Vila Franca de Xira. F-A Ré ... na Conservatória do Registo Predial de ..., nº 1, do Código Civil), entenderia ...

  • Acórdão nº 3698/09.0TBVFX.L1-6 de Tribunal da Relação de Lisboa, 08 de Março de 2018

    I. Os Autores estão vinculados pelo contrato-promessa de compra e venda que celebraram. Porém, por força do substabelecimento no Réu, dos poderes que lhe foram conferidos através da procuração assinada pelos Autores, o Réu pode livremente dispor do prédio em causa, designadamente vendendo-o a terceiro de boa-fé. Mas antes disso, o Réu utilizou o referido substabelecimento para outorgar negócio...

    ... cancelamento do registo ou, em alternativa, deve ... da Comarca de Vila Franca de Xira e ... 254.º do Código Civil, conforme constava do ... na 1ª Conservatória do Registo Predial de ...

  • Acórdão nº 484/14.0T8LRS.L1.S1 de Supremo Tribunal de Justiça, 08 de Março de 2018

    Sendo a fundamentação das decisões das instâncias coincidente entre si, está afastada a admissibilidade do recurso de revista por força da dupla conformidade de decisões, não relevando, para esse efeito, que a Relação tenha rectificado um ponto da factualidade provada quando tal rectificação nenhum reflexo teve na decisão de direito (art. 671.º, n.º 3, do CPC).

    ... e quaisquer registos que a 2ª Ré haja feito ...ódigo de Processo Civil ex vi artigo 666° do ... na Conservatória do Registo Predial a ... Registo Predial de Vila Franca de Xira, sob o ...

  • Acórdão nº 484/14.0T8LRS.L1.S1 de Supremo Tribunal de Justiça, 08 de Março de 2018

    Sendo a fundamentação das decisões das instâncias coincidente entre si, está afastada a admissibilidade do recurso de revista por força da dupla conformidade de decisões, não relevando, para esse efeito, que a Relação tenha rectificado um ponto da factualidade provada quando tal rectificação nenhum reflexo teve na decisão de direito (art. 671.º, n.º 3, do CPC).

    ... e quaisquer registos que a 2ª Ré haja feito ...ódigo de Processo Civil ex vi artigo 666° do ... na Conservatória do Registo Predial a ... Registo Predial de Vila Franca de Xira, sob o ...

  • Acórdão nº 484/14.0T8LRS.L1.S1 de Supremo Tribunal de Justiça, 08 de Março de 2018

    Sendo a fundamentação das decisões das instâncias coincidente entre si, está afastada a admissibilidade do recurso de revista por força da dupla conformidade de decisões, não relevando, para esse efeito, que a Relação tenha rectificado um ponto da factualidade provada quando tal rectificação nenhum reflexo teve na decisão de direito (art. 671.º, n.º 3, do CPC).

    ... e quaisquer registos que a 2ª Ré haja feito ...ódigo de Processo Civil ex vi artigo 666° do ... na Conservatória do Registo Predial a ... Registo Predial de Vila Franca de Xira, sob o ...

  • Acórdão nº 484/14.0T8LRS.L1.S1 de Supremo Tribunal de Justiça, 08 de Março de 2018

    Sendo a fundamentação das decisões das instâncias coincidente entre si, está afastada a admissibilidade do recurso de revista por força da dupla conformidade de decisões, não relevando, para esse efeito, que a Relação tenha rectificado um ponto da factualidade provada quando tal rectificação nenhum reflexo teve na decisão de direito (art. 671.º, n.º 3, do CPC).

    ... e quaisquer registos que a 2ª Ré haja feito ...ódigo de Processo Civil ex vi artigo 666° do ... na Conservatória do Registo Predial a ... Registo Predial de Vila Franca de Xira, sob o ...

  • Acórdão nº 484/14.0T8LRS.L1.S1 de Supremo Tribunal de Justiça, 08 de Março de 2018

    Sendo a fundamentação das decisões das instâncias coincidente entre si, está afastada a admissibilidade do recurso de revista por força da dupla conformidade de decisões, não relevando, para esse efeito, que a Relação tenha rectificado um ponto da factualidade provada quando tal rectificação nenhum reflexo teve na decisão de direito (art. 671.º, n.º 3, do CPC).

    ... e quaisquer registos que a 2ª Ré haja feito ...ódigo de Processo Civil ex vi artigo 666° do ... na Conservatória do Registo Predial a ... Registo Predial de Vila Franca de Xira, sob o ...

  • Acórdão nº 484/14.0T8LRS.L1.S1 de Supremo Tribunal de Justiça, 08 de Março de 2018

    Sendo a fundamentação das decisões das instâncias coincidente entre si, está afastada a admissibilidade do recurso de revista por força da dupla conformidade de decisões, não relevando, para esse efeito, que a Relação tenha rectificado um ponto da factualidade provada quando tal rectificação nenhum reflexo teve na decisão de direito (art. 671.º, n.º 3, do CPC).

    ... e quaisquer registos que a 2ª Ré haja feito ...ódigo de Processo Civil ex vi artigo 666° do ... na Conservatória do Registo Predial a ... Registo Predial de Vila Franca de Xira, sob o ...

  • Acórdão nº 484/14.0T8LRS.L1.S1 de Supremo Tribunal de Justiça, 08 de Março de 2018

    Sendo a fundamentação das decisões das instâncias coincidente entre si, está afastada a admissibilidade do recurso de revista por força da dupla conformidade de decisões, não relevando, para esse efeito, que a Relação tenha rectificado um ponto da factualidade provada quando tal rectificação nenhum reflexo teve na decisão de direito (art. 671.º, n.º 3, do CPC).

    ... e quaisquer registos que a 2ª Ré haja feito ...ódigo de Processo Civil ex vi artigo 666° do ... na Conservatória do Registo Predial a ... Registo Predial de Vila Franca de Xira, sob o ...

  • Acórdão nº 484/14.0T8LRS.L1.S1 de Supremo Tribunal de Justiça, 08 de Março de 2018

    Sendo a fundamentação das decisões das instâncias coincidente entre si, está afastada a admissibilidade do recurso de revista por força da dupla conformidade de decisões, não relevando, para esse efeito, que a Relação tenha rectificado um ponto da factualidade provada quando tal rectificação nenhum reflexo teve na decisão de direito (art. 671.º, n.º 3, do CPC).

    ... e quaisquer registos que a 2ª Ré haja feito ...ódigo de Processo Civil ex vi artigo 666° do ... na Conservatória do Registo Predial a ... Registo Predial de Vila Franca de Xira, sob o ...

  • Acórdão nº 484/14.0T8LRS.L1.S1 de Supremo Tribunal de Justiça, 08 de Março de 2018

    Sendo a fundamentação das decisões das instâncias coincidente entre si, está afastada a admissibilidade do recurso de revista por força da dupla conformidade de decisões, não relevando, para esse efeito, que a Relação tenha rectificado um ponto da factualidade provada quando tal rectificação nenhum reflexo teve na decisão de direito (art. 671.º, n.º 3, do CPC).

    ... e quaisquer registos que a 2ª Ré haja feito ...ódigo de Processo Civil ex vi artigo 666° do ... na Conservatória do Registo Predial a ... Registo Predial de Vila Franca de Xira, sob o ...

  • Acórdão nº 484/14.0T8LRS.L1.S1 de Supremo Tribunal de Justiça, 08 de Março de 2018

    Sendo a fundamentação das decisões das instâncias coincidente entre si, está afastada a admissibilidade do recurso de revista por força da dupla conformidade de decisões, não relevando, para esse efeito, que a Relação tenha rectificado um ponto da factualidade provada quando tal rectificação nenhum reflexo teve na decisão de direito (art. 671.º, n.º 3, do CPC).

    ... e quaisquer registos que a 2ª Ré haja feito ...ódigo de Processo Civil ex vi artigo 666° do ... na Conservatória do Registo Predial a ... Registo Predial de Vila Franca de Xira, sob o ...

  • Acórdão nº 484/14.0T8LRS.L1.S1 de Supremo Tribunal de Justiça, 08 de Março de 2018

    Sendo a fundamentação das decisões das instâncias coincidente entre si, está afastada a admissibilidade do recurso de revista por força da dupla conformidade de decisões, não relevando, para esse efeito, que a Relação tenha rectificado um ponto da factualidade provada quando tal rectificação nenhum reflexo teve na decisão de direito (art. 671.º, n.º 3, do CPC).

    ... e quaisquer registos que a 2ª Ré haja feito ...ódigo de Processo Civil ex vi artigo 666° do ... na Conservatória do Registo Predial a ... Registo Predial de Vila Franca de Xira, sob o ...

  • Acórdão nº 484/14.0T8LRS.L1.S1 de Supremo Tribunal de Justiça, 08 de Março de 2018

    Sendo a fundamentação das decisões das instâncias coincidente entre si, está afastada a admissibilidade do recurso de revista por força da dupla conformidade de decisões, não relevando, para esse efeito, que a Relação tenha rectificado um ponto da factualidade provada quando tal rectificação nenhum reflexo teve na decisão de direito (art. 671.º, n.º 3, do CPC).

    ... e quaisquer registos que a 2ª Ré haja feito ...ódigo de Processo Civil ex vi artigo 666° do ... na Conservatória do Registo Predial a ... Registo Predial de Vila Franca de Xira, sob o ...

  • Acórdão nº 484/14.0T8LRS.L1.S1 de Supremo Tribunal de Justiça, 08 de Março de 2018

    Sendo a fundamentação das decisões das instâncias coincidente entre si, está afastada a admissibilidade do recurso de revista por força da dupla conformidade de decisões, não relevando, para esse efeito, que a Relação tenha rectificado um ponto da factualidade provada quando tal rectificação nenhum reflexo teve na decisão de direito (art. 671.º, n.º 3, do CPC).

    ... e quaisquer registos que a 2ª Ré haja feito ...ódigo de Processo Civil ex vi artigo 666° do ... na Conservatória do Registo Predial a ... Registo Predial de Vila Franca de Xira, sob o ...

  • Acórdão nº 484/14.0T8LRS.L1.S1 de Supremo Tribunal de Justiça, 08 de Março de 2018

    Sendo a fundamentação das decisões das instâncias coincidente entre si, está afastada a admissibilidade do recurso de revista por força da dupla conformidade de decisões, não relevando, para esse efeito, que a Relação tenha rectificado um ponto da factualidade provada quando tal rectificação nenhum reflexo teve na decisão de direito (art. 671.º, n.º 3, do CPC).

    ... e quaisquer registos que a 2ª Ré haja feito ...ódigo de Processo Civil ex vi artigo 666° do ... na Conservatória do Registo Predial a ... Registo Predial de Vila Franca de Xira, sob o ...

  • Acórdão nº 484/14.0T8LRS.L1.S1 de Supremo Tribunal de Justiça, 08 de Março de 2018

    Sendo a fundamentação das decisões das instâncias coincidente entre si, está afastada a admissibilidade do recurso de revista por força da dupla conformidade de decisões, não relevando, para esse efeito, que a Relação tenha rectificado um ponto da factualidade provada quando tal rectificação nenhum reflexo teve na decisão de direito (art. 671.º, n.º 3, do CPC).

    ... e quaisquer registos que a 2ª Ré haja feito ...ódigo de Processo Civil ex vi artigo 666° do ... na Conservatória do Registo Predial a ... Registo Predial de Vila Franca de Xira, sob o ...

  • Acórdão nº 484/14.0T8LRS.L1.S1 de Supremo Tribunal de Justiça, 08 de Março de 2018

    Sendo a fundamentação das decisões das instâncias coincidente entre si, está afastada a admissibilidade do recurso de revista por força da dupla conformidade de decisões, não relevando, para esse efeito, que a Relação tenha rectificado um ponto da factualidade provada quando tal rectificação nenhum reflexo teve na decisão de direito (art. 671.º, n.º 3, do CPC).

    ... e quaisquer registos que a 2ª Ré haja feito ...ódigo de Processo Civil ex vi artigo 666° do ... na Conservatória do Registo Predial a ... Registo Predial de Vila Franca de Xira, sob o ...

  • Acórdão nº 484/14.0T8LRS.L1.S1 de Supremo Tribunal de Justiça, 08 de Março de 2018

    Sendo a fundamentação das decisões das instâncias coincidente entre si, está afastada a admissibilidade do recurso de revista por força da dupla conformidade de decisões, não relevando, para esse efeito, que a Relação tenha rectificado um ponto da factualidade provada quando tal rectificação nenhum reflexo teve na decisão de direito (art. 671.º, n.º 3, do CPC).

    ... e quaisquer registos que a 2ª Ré haja feito ...ódigo de Processo Civil ex vi artigo 666° do ... na Conservatória do Registo Predial a ... Registo Predial de Vila Franca de Xira, sob o ...