processo disciplinar minutas

616 resultados para processo disciplinar minutas

  • Edital n.º 1656/2022
    ... Município, apresentando um conjunto de minutas e documentos ... necessários ao cumprimento das ... Disciplinar, sistematizar e uniformizar a proteção de dados ... ” sobre a proteção de dados, é um processo concebido para des- ... crever o tratamento, ...
  • Despacho n.º 2560/2022
    ... continuar a garantir a agilização do processo de ... adaptação à nova estrutura por parte de ... i) Exercer o poder disciplinar sobre o pessoal, participando qualquer infração ... n) Preparar as minutas dos assuntos que careçam de deliberação da ...
  • Despacho n.º 31/2022
    ... ção com outras entida- des assegurar o processo de acompanhamento e operacionalização dos ... ; d ) Proceder à elaboração das minutas de propostas de decisão ou deliberação dos ... à instrução de processos no âmbito disciplinar; r ) Gerir programas de estágios profissionais ...
  • Despacho n.º 31/2022
    ... processo de acompanhamento e operacionalização dos ... d) Proceder à elaboração das minutas de propostas de decisão ou deliberação dos ... à instrução de processos no âmbito disciplinar; ... r) Gerir programas de estágios ...
  • Deliberação n.º 910/2019
    ... de gestão municipal; c) Preparar as minutas das propostas a submeter a deliberação da ... à respetiva atividade; j) Colaborar no processo de aprovisionamento municipal ao nível do ... ções dos fabricantes; e) Coordenar e disciplinar ...
  • Aviso n.º 18845/2023
    ... , este Código foi submetido a um processo amplamente participado, que ... visou acolher os ... normas, minutas e procedimentos a observar nos pedidos de ... penal, contraordenacional, civil ou disciplinar, nos ... termos dos números seguintes ... 2 — ...
  • Regulamento n.º 814/2019
    ... , de 16 de agosto, foi dado início ao processo de transferência de competências para as ... profissional; c) Responsabilização disciplinar nos termos do estatuto disciplinar, sem prejuízo ... ; k) Proceder à elaboração das minutas de propostas de decisão dos órgãos e agentes ...
  • Despacho n.º 1081/2018
    ... continuar a garantir a agilização do processo de adaptação à nova estrutura por parte de ... disciplinar sobre o pessoal, participando qualquer infração ... ou algum dos seus membros; n) Preparar as minutas dos assuntos que careçam de deliberação da ...
  • Despacho n.º 10413/2017
    ... ções apresentadas no âmbito do processo de consulta pública realizado nos termos do ... ções, despachos e outros documentos ou minutas, sempre que solicitado; d) Acompanhar o ... inquéritos e processos de natureza disciplinar instaurados pelos órgãos legalmente ...
  • Aviso n.º 14144/2020
    ... i) Elaborar minutas de despachos, deliberações, regulamentos, ... Disciplinar. SECÇÃO VII Gabinete Técnico de Candidaturas e ... ão às autarquias locais; c) Coordenar o processo de preparação de propostas de candidatura a ...
  • Decreto Regulamentar Regional n.º 14/2022/A
    ... g) Colaborar no processo centralizado de doação de equipamentos ... c) Preparar minutas e demais documentos relativos à tramitação ... tor em responsabilidade disciplinar" e, ou, criminal, nos termos da legislação aplic\xC3" ...
  • Regulamento n.º 1129/2016
    ... de outubro (Código de Procedimento e de Processo Tributário), todas na sua redação atual. Em ... Artigo 98.º Documentos técnicos, minutas e formulários Assiste à Câmara Municipal a ... desincentivo na taxa 6, como forma de disciplinar a utilização mais parcimoniosa dos recursos ...
  • Acórdão nº 18/14.6YFLSB de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 28 de Abril de 2014

    I - Temos como legítimo, no âmbito da impugnação das decisões do CSM, o recurso às providências cautelares, antecipatórias ou conservatórias, previstas, de forma genérica, no dispositivo do art. 112.º, n.º 1, do CPTA, especificadas ao longo, além do mais, do seu n.º 2, al. a), consistente “na suspensão da eficácia de um acto administrativo ou de uma norma, com carácter urgente, obrigando à...

    ... , tudo numa evidente manipulação do processo" de votação ... De tudo resulta, pois, a viola\xC3" ... Não tenho averbada qualquer sanção disciplinar ... A circunstância de senhora Juíza BB ... ácia depois de aprovadas ou assinadas as minutas –art.º 27.º n.º 4 , do CPA , remetendo , ...
  • Despacho n.º 1157/2018
    ... da Câmara; d) Exercer o poder disciplinar sobre o pessoal, participando qualquer infração ... necessidades existentes; b) Gerir todo o processo de concretização das ações de formação, ... elaboração das peças de concurso e das minutas de contrato, desde que não específicos de ...
  • Edital n.º 1136/2022
    ... que leva a cabo um processo de levantamento, avaliação e seleção, ... ) Evitar a proliferação de duplicados e minutas que dificultem as tarefas do dia-a-dia e ocupem ... e demais colaboradores são disciplinar, ... civil e criminalmente responsáveis pela ...
  • Edital n.º 1136/2022
    ... , ao mesmo tempo que leva a cabo um processo de levantamento, avaliação e seleção, ... ) Evitar a proliferação de duplicados e minutas que dificultem as tarefas do dia -a -dia e ... e demais colaboradores são disciplinar, civil e criminalmente responsáveis pela ...
  • Despacho n.º 835/2023
    ... d) Proceder à elaboração das minutas de propostas de decisão ou deliberação dos ... c) Organizar o processo de aquisição de bens e serviços; ... d) ... à instrução de processos no âmbito disciplinar; ... r) Gerir programas de estágios ...
  • Aviso n.º 17321/2021
    ... e) Proceder à elaboração das minutas de propostas de decisão ou deliberação dos ... c) Responsabilização disciplinar, nos termos do Estatuto Disciplinar ... N.º ... processo educativo e em colaboração com as diversas ...
  • Aviso n.º 17321/2021
    ... ; e) Proceder à elaboração das minutas de propostas de decisão ou deliberação dos ... profissional; c) Responsabilização disciplinar, nos termos do Estatuto Disciplinar. CAPÍTULO II ... e dias comemorativos ou de apoio ao processo educativo e em colaboração com as diversas ...
  • Aviso n.º 1913/2023
    ... e) Proceder à elaboração das minutas de propostas de decisão ou deliberação dos ... j) Acompanhar, orientar, dinamizar e disciplinar todas as iniciativas não municipais no domínio ... de concursos de empreitadas e conduzir o processo até à assi- ... natura do contrato; ... d) ...
  • Despacho n.º 13333/2022
    ... d) Exercer o poder disciplinar sobre o pessoal, participando qualquer infração ... e) Garantir uma eficiente gestão do processo de avaliação do desempenho, que assume ... das minutas de contrato, desde que não específicos de ...
  • Despacho n.º 12615/2021
    ... d) Exercer o poder disciplinar sobre o pessoal, participando qualquer infração ... e) Garantir uma eficiente gestão do processo de avaliação do desempenho, que assume de- ... das minutas de contrato, desde que não específicos de ...
  • Despacho n.º 11507/2023
    ... /2018, de 16 de agosto de 2018 e, que o processo de descentralização de competências, a curto ... do estrangeiro e elaboração de minutas para resposta aos mesmos). xi ) Exercer as demais ... âncias, inquéritos e estatuto disciplinar; iv ) Gerir o expediente relativo à passagem de ...
  • Regulamento n.º 224/2020
    ... Município e apresentando um conjunto de minutas e documentos necessários ao cumprimento das ... 2 - O presente Regulamento visa: a) Disciplinar, sistematizar e uniformizar a proteção de dados ... à veracidade dos elementos constantes do processo, realizar as diligências necessárias no sentido ...
  • Regulamento n.º 850/2021
    ... profissional; c) Responsabilização disciplinar nos termos do Estatuto Disciplinar, sem prejuízo ... ; k) Proceder à elaboração das minutas de propostas de decisão dos órgãos municipais ... no Código do Procedimento e do Processo Tributário; b) Aplicar as decisões dos órgãos ...

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