processo disciplinar minutas
616 resultados para processo disciplinar minutas
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Aviso n.º 599/2024
... trabalho e de instaurar procedimento disciplinar sempre que tiver conhecimento de alegadas ... do Trabalho em Funções Públicas, no processo de elaboração do presente Código de Conduta, ... na intranet , todas as normas, minutas e procedimentos a observar nos pedidos de ...
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Despacho n.º 10934/2018
... ) Coordenar e gerir administrativamente o processo de avaliação de impacte ambiental (AIA), sempre ... administrativas e elaborar ou apreciar minutas de contratos, acordos, protocolos ou de quaisquer ... ção de procedimentos de natureza disciplinar de acordo com a legislação aplicável; f) ...
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Aviso n.º 18640/2018
... 9.5 - O formulário de candidatura e as minutas do atestado médico e da declaração de ... 176.º a 179.º (Exercício do poder disciplinar); artigos 288.º a 292.º e 303.º a 305.º ... ões CAPÍTULO I Inspeção médica 1 - O processo de seleção de candidatos ao procedimento ...
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Deliberação (extrato) n.º 1089/2020
... ;Exercer a competência em matéria disciplinar prevista na lei, independentemente da relação ... quando requisitados nos termos da lei de processo;Afetar o pessoal na área dos respetivos ... instalação dos serviços, aprovar as minutas e celebrar os respetivos contratos;Autorizar a ...
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Decreto-Lei n.º 21/2021
... Legislativo (UTAIL) que, no âmbito do processo legislativo, procede à avaliação do impacto, ... do PlanAPP; e) Exercer o poder disciplinar relativamente aos consultores, técnicos ... de procedimento, guias de boas práticas, minutas e outros documentos padronizados em matéria de ...
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Despacho n.º 938/2018
... ; 4 - Conferir diariamente todo o processo relacionado com a liquidação, registo e ... propriedade ou a cargo do Município, disciplinar e fiscalizar o uso do espaço subterrâneo das ... reuniões e sessões; 4 - Elaborar as minutas e atas das mesmas reuniões e sessões, bem como ...
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Despacho n.º 4394/2020
... a um novo ajustamento, passando este processo pela realização de vários procedimentos. O ... , quando disso forem incumbidas, as minutas das propostas relativas a matérias que careçam ... são responsáveis, civil, criminal, disciplinar e financeiramente nos termos da lei. PARTE II ...
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Edital n.º 2103/2023
... penal, contraordenacional, civil ou disciplinar, nos termos dos números seguintes. 2 — No ... na intranet, todas as normas, minutas e procedimentos a observar nos pedidos de ... - buídas relativamente ao … (assunto/processo ...
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Regulamento n.º 243/2021
... que representa um passo fundamental no processo de realinhamento estratégico que contribuirá ... ção nos mercados e feiras; c) Disciplinar e orientar a utilização dos espaços e dos ... , colaborando na elaboração e aprovando minutas de contratos e outros atos sujeitos a ...
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Regulamento n.º 782/2019
... , do Código de Procedimento e de Processo Tributário, aprovado pelo Decreto-Lei n.º ... adotados, caso existam, os formulários, minutas ou modelos de requerimento que tenham sido objeto ... responsabilidade civil, criminal ou disciplinar que ao caso couber, são puníveis como ...
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Despacho n.º 9517/2019
... e representa um passo fundamental no processo de realinhamento estratégico que contribuirá ... ção nos mercados e feiras; c) Disciplinar e orientar a utilização dos espaços e dos ... , colaborando na elaboração e aprovando minutas de contratos e outros atos sujeitos a ...
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Regulamento n.º 684/2019
... ãos, facilitando a sua participação no processo administrativo, designadamente prestando as ... de gestão municipal; 7) Preparar as minutas das propostas a submeter a deliberação da ... ções dos fabricantes; e) Coordenar e disciplinar as ações dos turnos oficinais para garantir a ...
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Despacho n.º 2498/2018
... e na dependência hierárquica e disciplinar do presidente da câmara, com possibilidade de ... i) Elaborar minutas de despachos, deliberações, regulamentos, ... ão às autarquias locais; c) Coordenar o processo de preparação de propostas de candidatura a ...
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Portaria n.º 287/2015 - Diário da República n.º 181/2015, Série I de 2015-09-16
... h) Promover e organizar o processo de aplicação do Sistema Integrado de ... f) Elaborar e apreciar minutas de contratos, protocolos e outros documentos de ... as mesmas suscitem questões do foro disciplinar; ... g) Instruir processos de contraordenação ...
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Aviso n.º 7857/2016
... ção, da elaboração de informações, minutas, normas e regulamentos com eficácia interna e ... Disciplinar Recrutamento Expropriações Contratação ... atual redação - Lei de Organização e Processo do Tribunal de Contas Decreto-Lei n.º 1555/99, ...
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Aviso n.º 17482/2023
... orientações que lhe forem transmitidas, minutas de acordos ou protocolos a celebrar com enti- ... ção/expressão a utilizar no processo de seleção nos termos do diploma ... para efeitos de procedimento disciplinar e ou penal ... 11 — Nos termos do n.º 5 do ...
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Deliberação n.º 391/2020
... ões apresentadas; c) Sejam condenados em processo disciplinar durante o período do mandato, com ... respetivas atas ou depois de assinadas as minutas. Artigo 18.º Comissões especializadas 1 - Tendo ...
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Edital n.º 1108/2022
... resposta às exigências decorrentes do processo, em curso, ... de transferência de competências ... g) Responsabilização disciplinar nos termos do estatuto respetivo, sem prejuízo ... f) Preparar as minutas das propostas a submeter a deliberação da ...
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Regulamento n.º 875/2016
... adotados, caso existam, os formulários, minutas ou modelos que tenham sido objeto de aprovação ... devidamente o documento e o respetivo processo ou procedimento. 7 - O presidente da câmara ... criminal, contraordenacional ou disciplinar que ao caso couber, a prestação de falsas ...
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Regulamento n.º 811/2023
... obtidos, a qual terá como referência o processo de avaliação do ... dirigente cessante, assim ... e.5) Na sequência de procedimento disciplinar em que se tenha concluído pela aplicação de ... h) Elaborar minutas e atas das respetivas reuniões; ... i) Colaborar ...
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Regulamento n.º 475/2021
... , revela-se sobremaneira relevante o processo de descentralização de atribuições, em ... dos serviços; x) Exercer o poder disciplinar sobre o pessoal, comunicando ao Presidente da ... de contratos e de protocolos; h) Elaborar minutas de despachos, deliberações, regulamentos, ...
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Despacho n.º 324/2022
... Disciplinar. 4) Execuções fiscais: a ) Instruir e ... à efetiva cobrança das dívidas em processo de execução fiscal e à identificação das ... for outorgante e elaborar as respetivas minutas; b ) Registar os atos notariais e remeter os ...
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Despacho n.º 7580/2023
... Disciplinar ... 4) Execuções fiscais: ... a) Instruir e ... à efetiva cobrança das dívidas em processo de execução fiscal e à identificação das ... e elaborar as respetivas minutas; ... b) Registar os atos notariais e remeter os ...
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Despacho n.º 12036/2018
... à descrição dos assuntos a apreciar, as minutas das atas das reuniões da Câmara Municipal; 12) ... pelo Código de Procedimento e de Processo Tributário, à cobrança coerciva de dívidas de ... nos processos de inquérito e disciplinar; 9) Elaborar, em face da programação ...
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Despacho n.º 8564/2022
... Disciplinar ... 4) Execuções fiscais: ... a) Instruir e ... efetiva cobrança das dívidas em processo de execução fiscal e à identificação das ... e elaborar as respetivas minutas; ... b) Registar os atos notariais e remeter os ...