preço médio de construção

2346 resultados para preço médio de construção

  • Classificação vLex
  • Lei n.º 42/2016

    ... apresentem nos últimos três anos custos médios inferiores a (euro) 1 500 000. 12 - Para efeitos ...construção, a manutenção ou a aquisição de imóveis para ... destina-se a oferta habitacional a preços acessíveis, ficando sujeito ao regime do ...

  • Acórdão nº 0017746 de Tribunal da Relação de Lisboa, 07 de Maio de 1998

    I - A lei aplicável, em processo de expropriação por utilidade pública, é a vigente à data da declaração de expropriação. II - Atendendo às normas do Código das Expropriações de 1976, e às declarações de inconstitucionalidade que sobre algumas delas incidiram (artigos 30 e 33), o valor indemnizatório da parcela expropriada há-de encontrar- -se de acordo com a seguinte sequência: - Primeiro há que,

    ...ções, nessa altura, sem contar com o preço do terreno, pelo custo médio correspondente ao ipo de construção e à região; - Se não houver qualquer previsão ...

  • Acórdão nº 0017746 de Tribunal da Relação de Lisboa, 07 de Maio de 1998

    I - A lei aplicável, em processo de expropriação por utilidade pública, é a vigente à data da declaração de expropriação. II - Atendendo às normas do Código das Expropriações de 1976, e às declarações de inconstitucionalidade que sobre algumas delas incidiram (artigos 30 e 33), o valor indemnizatório da parcela expropriada há-de encontrar- -se de acordo com a seguinte sequência: - Primeiro há que,

    ...ções, nessa altura, sem contar com o preço do terreno, pelo custo médio correspondente ao ipo de construção e à região; - Se não houver qualquer previsão ...

  • Em vigor Decreto-Lei n.º 47344 - Código Civil

    ...ónio no estado em que se encontrar, com o preço dos bens alienados ou com os bens directamente ... autónoma dele, já construído, em construção ou a construir, o documento referido no número ... é pago em dinheiro, atendendo-se ao valor médio dos géneros nos últimos três anos, calculado ...

  • Lei n.º 52/2015 - Diário da República n.º 111/2015, Série I de 2015-06-09

    ... O cofinanciamento do investimento na construção de infraestruturas de longa duração, material ..., o tipo de combustível e o consumo médio por km. 5 - O registo dos dados referidos nos ... tarifas, que a elasticidade da procura ao preço é negativa, com o valor de menos um terço. 6 - ...

  • Regulamento n.º 266/2017

    ... do Município de Odivelas, bem como os preços praticados pela prestação de bens e serviços. ... projetos e licenciamento de obras de construção, ampliação ou alteração de edifícios, de um ... municipal, aplicando-se para tal, o valor médio e a quantidade de recursos utilizada e foram ...

  • Decreto Legislativo Regional n.º 2/2018/A de 8 de janeiro de 2018
  • Aviso n.º 2920/2019

    ... explosivos ou inflamáveis; e) Construção de muros de vedação ou divisórias de ... de execução, definida pelo índice médio de utilização (Imu): i) UE1 - 0,56; ii) UE2 e ...- valor médio do terreno por m2 de Ac; V - preço"/m2 de terreno não urbanizado na zona. Artigo 24.\xC2"...

  • Aviso n.º 5219/2019

    ...construção e exploração dos sistemas públicos e prediais ...preço e permitida a sua consulta gratuita. CAPÍTULO II ... é estimado: a) Em função do consumo médio apurado entre as duas últimas leituras reais ...

  • Em vigor Decreto-Lei n.º 140/2006 - Desenvolve os princípios gerais relativos à organização e ao funcionamento do Sistema Nacional de Gás Natura

    ... possuir capacidade técnica para a construção, gestão e manutenção das respectivas ...ção por aplicação de tarifas e preços regulados definidos no regulamento tarifário, ... abastecimento de gás natural nos curto, médio e longo prazos, mediante o exercício das ...

  • Parecer n.º 2/2019

    ... - Previsão das maturidades da dívida de médio e longo prazo Gráfico I. 24 - Ativos financeiros ... de dois choques exógenos, o aumento do preço do petróleo e a diminuição da procura externa. ... investimentos (que ocorreram com a construção dos troços de rede viária), criando um ...

  • Portaria n.º 227/77, de 26 de Abril de 1977

    ... máximo de ocupação do solo e o preço médio de construção aplicáveis aos cálculos ...

  • Acórdão nº 2204/08.9TBGMR.G2 de Tribunal da Relação de Guimarães, 14 de Junho de 2012

    1. - No sentido de evitar a pulverização de critérios de avaliação, realizando o princípio da igualdade, estabeleceu a lei critérios uniformes que cálculos, que devem ser observados. 2. - Deve atender-se ao valor real e corrente do bem numa situação normal de mercado, de acordo com o seu destino efetivo ou possível numa utilização económica normal (não especulativa), à data da publicação da DUP,

    ... António…, residentes em…, para construção" da obra da “Concessão Norte – A7-IC5 – Lan\xC3"..., na factualidade dada como provada, desse preço de aquisição e por fim contra o critério ... construção de 0,50 m2/m2, com o preço médio de construção de €515/m2 (€550/m2 para a ...

  • Decreto-Lei n.º 80/2015 - Diário da República n.º 93/2015, Série I de 2015-05-14

    ... urbanos e o aumento incontrolado dos preços do imobiliário, designadamente através da ... assumidos pelo Estado, numa perspetiva de médio e de longo prazo, quanto à localização das ...ções de utilizações de áreas de construção e a definição de parâmetros urbanísticos, ...

  • Relatório n.º 6/2019

    ... de valorização do seu capital no médio prazo, compatível com as condições do mercado ... com cerca de 113.000 m2 de área de construção acima do solo (designado por Parque de Negócios ... valor fixado em euros será dividido pelo preço médio de cotação da ação Sonae SGPS, SA, ...

  • Edital n.º 70/2008, de 16 de Janeiro de 2008

    ... b) Construção de edifício(s) gerador(es) de impacte semelhante ...ção na área do Município, decorrente do preço médio da construção fixado em Portaria ...

  • Edital n.º 897/2007, de 24 de Outubro de 2007

    ...çáo na área do município, decorrente do preço médio da construçáo fixado em portaria ...

  • Decreto-Lei n.º 61/99, de 02 de Março de 1999

    ... de obras públicas e industrial de construção civil encontram-se reguladas no Decreto-Lei n.º ... humanos tem em conta: a) Os efectivos médios anuais, distinguindo entre pessoal ... do empreiteiro; b) Os desvios entre o preço inicial e o preço final da empreitada, quando ...

  • Acórdão nº 5491/09.1TVLSB.L2.S1 de Supremo Tribunal de Justiça, 24 de Maio de 2018

    I - Não ocorre nulidade por omissão de pronúncia, nos termos do art. 615.º, n.º 1, al. d), do CPC quando o acórdão recorrido trata expressamente todas as questões cujo conhecimento o recorrente afirma ter sido omitido. II - A nulidade por omissão de pronúncia apenas se verifica quando o julgador omitiu por completo, de forma total, a apreciação das questões que lhe são colocadas, sendo certo...

    ... foram localizados vários lotes para construção, onde estão construídos edifícios de luxo e de construção e preço de padrão médio/alto, estimando os autores que ...

  • Acórdão nº 3018/14.2TBVFX.L1-2 de Tribunal da Relação de Lisboa, 11 de Fevereiro de 2016

    I – A arguição de nulidade por parte do apelado que nos termos da 1ª parte do nº 2 do art 684º-A CPC permite o alargamento do objecto do recurso, não tem que ser feita constar das conclusões das contra alegações, bastando que esteja presente «nas respectivas alegações». II – A preclusão do direito do executado à restituição do bem vendido na execução com base no estabelecimento de um prazo tão...

    ...aprovado para construção de um complexo turístico. Os lº RR. ... e não depositaram à ordem do tribunal o preço e as despesas da compra anulada. Em sede de ... 43.700.000$00, afirmando ainda que o valor médio do metro quadrado na zona em causa, em 1996, era ...

  • Parecer n.º 33/2016

    ...7.ª A construção nos lotes é permitida pelo direito que se ..., de valores máximos para as rendas ou preços de venda a praticar; b) A programação da ... usos e ocupações, numa perspetiva de médio e longo prazo; i) Garantir a articulação entre ...

  • Decreto-Lei n.º 194/2009, de 20 de Agosto de 2009

    ... respeita à supervisáo e controlo dos preços praticados, que se revela essencial por se estar ...médio incorporam a taxa de inflaçáo. 3 - Para efeitos ...

  • Acórdão nº 08756/15 de Tribunal Central Administrativo Sul, 22 de Março de 2018

    1. A sentença nula é a que está inquinada por vícios de actividade (erros de construção ou formação), os quais devem ser contrapostos aos vícios de julgamento (erros de julgamento de facto ou de direito). A nulidade da sentença em causa reveste a natureza de uma nulidade sanável ou relativa (por contraposição às nulidades insanáveis ou absolutas), sendo que a sanação de tais vícios de actividade...

    ... aos referidos lotes de terreno para construção urbana, propondo mesmo, que fossem considerados ... lei impõe a fórmula: VNM = A (terreno) x Preço unitário do terreno a qual é equivalente à ...ção ao terreno de um valor unitário médio de construção, que multiplicado pela área de ...

  • Lei n.º 114/2017

    ... apresentem nos últimos três anos custos médios inferiores a (euro) 1 500 000. 12 - Para efeitos ... destina-se a oferta habitacional a preços acessíveis previstos na lei, ficando sujeito, ... setoriais e a sua tradução na construção de orçamentos com impacto de género. 2 - Os ...

  • Decreto-Lei n.º 84/2019

    ... estabelece as orientações para a construção dos indicadores referidos no número anterior. ...Artigo 26.º Prazos médios de pagamento 1 - Os coordenadores dos programas ... os seguintes requisitos cumulativos: a) O preço base anualizado do procedimento para a formação ...