preço médio de construção
3397 resultados para preço médio de construção
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Decreto-Lei n.º 15/2022
... construção ... das linhas estritamente necessárias ao ... ratório assente no preço livremente determinado em mercado ... Sem ... eletricidade no curto, médio e longo prazo; ... kk) «Gestor integrado das ...
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Acórdão nº 0017746 de Court of Appeal of Lisbon (Portugal), 07 de Maio de 1998 (caso NULL)
I - A lei aplicável, em processo de expropriação por utilidade pública, é a vigente à data da declaração de expropriação. II - Atendendo às normas do Código das Expropriações de 1976, e às declarações de inconstitucionalidade que sobre algumas delas incidiram (artigos 30 e 33), o valor indemnizatório da parcela expropriada há-de encontrar- -se de acordo com a seguinte sequência: - Primeiro há que,
... ções, nessa altura, sem contar com o preço do terreno, pelo custo médio correspondente ao ipo de construção e à região; - Se não houver qualquer previsão ... -
Acórdão nº 0017746 de Court of Appeal of Lisbon (Portugal), 07 de Maio de 1998
I - A lei aplicável, em processo de expropriação por utilidade pública, é a vigente à data da declaração de expropriação. II - Atendendo às normas do Código das Expropriações de 1976, e às declarações de inconstitucionalidade que sobre algumas delas incidiram (artigos 30 e 33), o valor indemnizatório da parcela expropriada há-de encontrar- -se de acordo com a seguinte sequência: - Primeiro há que,
... ções, nessa altura, sem contar com o preço do terreno, pelo custo médio correspondente ao ipo de construção e à região; - Se não houver qualquer previsão ... -
Decreto-Lei n.º 152-D/2017
... e destinado a atividades de construção, manutenção ou jardinagem; w) «Ferramentas ... no suporte utilizado para a indicação do preço de venda do produto. 6 - Os embaladores e ... recolha: a) A partir de 2016: 45 % do peso médio dos EEE colocados no mercado nos três anos ...
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Acórdão nº 00407/07.2BEPNF de Tribunal Central Administrativo Norte, 17 de Abril de 2020
I-Dos factos assentes extrai-se que o Réu/Recorrente, antes da publicação da LFL estava muito aquém do limite máximo permitido para endividamento, e embora não dispusesse, na data da resolução do acordo, da possibilidade de contrair um empréstimo de montante equivalente ao valor do preço do terreno adquirido para a construção da escola, a contração de empréstimos não era a única forma de que...
... ções e juros dos empréstimos, de médio e longo prazo, calculado segundo a LFL, seria em ... O empréstimo a contrair para pagamento do preço da aquisição do terreno implicaria, no total ... da aquisição de terrenos para construção de escolas para a Administração Central ... -
Regulamento n.º 78/2018
... y) Regime jurídico da construção e polícia dos cemitérios aprovado Decreto n.º ... 3 - É cobrado um preço nos termos previstos no presente Código pela ... médio do material escolar de referência, nos termos da ...
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Regulamento n.º 266/2017
... projetos e licenciamento de obras de construção, ampliação ou alteração de edifícios, de um ... municipal, aplicando-se para tal, o valor médio e a quantidade de recursos utilizada e foram ... factos geradores da contraprestação dum preço, constantes no Livro III do presente Regulamento ...
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Acórdão nº 02305/09.6BEPRT de Tribunal Central Administrativo Norte, 22 de Janeiro de 2021
... ; - alvará de licença de obras de construção n.º 426/07, de 28.04.2009, atribuído pela ... o sentido crítico que qualquer homem médio - e muito mais os sentidos críticos de um ... a título de princípio de pagamento do preço deve ser considerado, porque determinaria que o ...
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Regulamento n.º 616/2021
... ísticas; d) A compensação por não construção, na área de "zonamento inclusivo", da ... ência de acordo entre os interessados; Do preço a pagar ao proprietário na expropriação por ... fórmula pode considerar-se I = 0,7 (valor médio face ao artigo 136.º do PDM Porto) Simplificando ...
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Aviso n.º 2920/2019
... explosivos ou inflamáveis; e) Construção de muros de vedação ou divisórias de ... de execução, definida pelo índice médio de utilização (Imu): i) UE1 - 0,56; ii) UE2 e ... - valor médio do terreno por m2 de Ac; V - preço"/m2 de terreno não urbanizado na zona. Artigo 24.\xC2" ...
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Decreto-Lei n.º 81/2020
... direitos, arrendar e promover a construção e a reabilitação de imóveis destinados a ... ínea j) do número anterior, o rendimento médio mensal da pessoa ou do agregado é o resultado da ... preço máximo por metro quadrado aplicável às ...
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Decreto-Lei n.º 140/2006, de 26 de Julho de 2006
... ízo do disposto no número anterior, o preço de aquisiçáo pelos comercializadores de último ... tarifário e deve corresponder ao custo médio das quantidades de gás natural contratadas pela ...
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Acórdão nº 00636/05.3BEPRT de Tribunal Central Administrativo Norte, 14 de Julho de 2022
I - Quando a parte aceita a produção de prova realizada noutro processo, tendo anuído ao despacho que dava por finda a prova realizada nos autos, não pode depois alegar que ainda pretendia realizar mais algum tipo de prova. II - Se os critérios adotados na aplicação de métodos indiretos, implicam que num mesmo empreendimento o valor de umas frações seja superior, e o valor de outras frações seja...
... , sendo que, como é público e notório, o preço m2 de uma garagem e arrumo não é o mesmo de uma ... em pisos distintos possam ter um preço médio fixado com base numa afirmação de um ... A Impugnante exerce a actividade de Construção de edifícios – CAE 45211, através da ... -
Em vigor
Decreto-Lei n.º 15/2022 . Estabelece a organização e o funcionamento do Sistema Elétrico Nacional, transpondo a Diretiva (UE) 2019/944 e a Diretiva (UE) 2018/2001
... preservar o território com a construção das linhas estritamente necessárias ao ... um único regime remuneratório assente no preço livremente determinado em ... ESTABELECE A ... do abastecimento de eletricidade no curto, médio e longo prazo; ... kk) «Gestor integrado das ...
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Acórdão nº 970/18.2T8PFR.P1.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 16 de Dezembro de 2021
I. As regras da interpretação dos negócios jurídicos são aplicáveis à interpretação das sentenças enquanto actos jurídicos. Daí que uma sentença judicial (por via do estatuído no citado artº 295º) deve ser interpretada à luz do artº 236º, ambos do Código Civil. II. A liquidação da sentença destina-se, tão somente, a ver concretizado o objecto da sua condenação (genérica), mas respeitando...
... , pelo que, in casu, a área bruta de construção é de 915,20 m2 ... 21 - O preço médio de ... -
Portaria n.º 227/77, de 26 de Abril de 1977
... máximo de ocupação do solo e o preço médio de construção aplicáveis aos cálculos ...
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Acórdão nº 2204/08.9TBGMR.G2 de Tribunal da Relação de Guimarães, 14 de Junho de 2012
1. - No sentido de evitar a pulverização de critérios de avaliação, realizando o princípio da igualdade, estabeleceu a lei critérios uniformes que cálculos, que devem ser observados. 2. - Deve atender-se ao valor real e corrente do bem numa situação normal de mercado, de acordo com o seu destino efetivo ou possível numa utilização económica normal (não especulativa), à data da publicação da DUP,
... António…, residentes em…, para construção" da obra da “Concessão Norte – A7-IC5 – Lan\xC3" ... , na factualidade dada como provada, desse preço de aquisição e por fim contra o critério ... construção de 0,50 m2/m2, com o preço médio de construção de €515/m2 (€550/m2 para a ... -
Edital n.º 897/2007, de 24 de Outubro de 2007
... çáo na área do município, decorrente do preço médio da construçáo fixado em portaria ...
- Edital n.º 70/2008, de 16 de Janeiro de 2008
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Acórdão nº 0695/14.8BALSB de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 07 de Outubro de 2021
... construção e regime de exploração; // d) Cedência à ... e um máximo de €2 300, sendo o valor médio de €1 800 (cfr. resposta ao facto 13° do ... para o Grupo F ... , consta que o preço médio de venda por m2 de construção do ...
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Acórdão nº 5491/09.1TVLSB.L2.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 24 de Maio de 2018
I - Não ocorre nulidade por omissão de pronúncia, nos termos do art. 615.º, n.º 1, al. d), do CPC quando o acórdão recorrido trata expressamente todas as questões cujo conhecimento o recorrente afirma ter sido omitido. II - A nulidade por omissão de pronúncia apenas se verifica quando o julgador omitiu por completo, de forma total, a apreciação das questões que lhe são colocadas, sendo certo...
... foram localizados vários lotes para construção, onde estão construídos edifícios de luxo e de construção e preço de padrão médio/alto, estimando os autores que ... -
Acórdão nº 2204/08.9TBGMR.G1 de Tribunal da Relação de Guimarães, 14 de Abril de 2011
... Série nº 48, de 26.02.2003, para construção" da obra da “Concessão Norte – A7-IC5 – Lan\xC3" ... arbitral, no qual alegou, além do mais: o preço que pagou pela aquisição do prédio expropriado ... de construção de 0,50m2/m2, com o preço médio de construção de € 515/m2 (€ 550/m2 para a ...
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Relatório n.º 5/2023
... médio de 1,4 dias ... Com o objetivo de sensibilizar ... preço ... Através do recurso a um fornecedor comum as ... E DISTRIB. DE ÁGUA;… ... F - CONSTRUÇÃO ... N - ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS E DOS ...
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Em vigor
Lei n.º 2/2014 . Código do Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Coletivas
... Artigo 19.º Contratos de construção ... Artigo 20.º Rendimentos e ganhos ... Artigo ... Artigo 139.º Prova do preço efetivo na transmissão de imóveis ... Capítulo ... pode optar pela aplicação do custo médio ponderado na determinação do custo de ...
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Parecer n.º 33/2016
... 7.ª A construção nos lotes é permitida pelo direito que se ... usos e ocupações, numa perspetiva de médio e longo prazo; i) Garantir a articulação entre ... área deficitária de estacionamento de um preço por metro quadrado equivalente a 15 % do custo ...