numero contribuinte europeu
1734 resultados para numero contribuinte europeu
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Regulamento n.º 66/2018
... Transfer and Accumulation System (sistema europeu de transferência e acumulação de créditos), ... uma das situações apresentadas no número anterior a candidatura apenas será considerada ... de identidade e do cartão de contribuinte ou cópia do cartão de cidadão ou de ...
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Despacho n.º 3907/2018
... É fixado um número não inferior a 15 % das vagas do concurso ... ão/Passaporte; (*) d) Número de Contribuinte; (*) e) Endereço eletrónico; (*) f) Morada e ... vigor na FMUL e basear-se-á no sistema europeu de transferência e acumulação de créditos ...
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Regulamento n.º 601/2017
... Transfer and Accumulation System (sistema europeu de transferência e acumulação de créditos), ... uma das situações apresentadas no número anterior a candidatura apenas será considerada ... de identidade e do cartão de contribuinte ou cópia do cartão de cidadão ou de ...
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Despacho n.º 1766/2024
... É fixado um número não inferior a 15 % das vagas do concurso ... ) Nacionalidade; (*) e ) Número de Contribuinte; (*) f ) Endereço eletrónico; (*) g ) Morada e ... na FMUL e basear -se -á no sistema europeu de transferência e acumulação de créditos ...
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Decreto-Lei n.º 73/2014
... número anterior, os pontos focais promovem: ... a) A ... Europeu e do Conselho, de 12 de dezembro de 2006, re- ... f) Número de contribuinte ou de beneficiário de sistema ... ou subsistema ...
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Portaria n.º 421/2012, de 21 de Dezembro de 2012
... 3 - Para efeitos do disposto no número anterior, o su- jeito passivo e o técnico ... E ADUANEIRA NÚMERO FISCAL DE CONTRIBUINTE DEFICIENTES NIF NIF NIF GRAU F.A. Declaração de ... União Europeia ou no Espaço Económico Europeu indique: Continente 1 R. A. Açores 2 R. A ...
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Regulamento n.º 114/2023
... 2 — As propostas referidas no número anterior podem ser apresentadas por uma ou mais ... pretendam obter o título de doutoramento europeu devem proceder ... de acordo com o respetivo ... e) Fotocópia do cartão de contribuinte; ... f) Um exemplar do curriculum vitae ... 2 ...
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Edital n.º 1640/2023
... alínea k) do número anterior; ... b) Apreciar, com base na ... ) _______________________________ Contribuinte ... Fiscal n.º__________, portador do Cartão de ... Regulamento (EU) 2016/679 do Parlamento Europeu ... e do Conselho, de 27 de abril de 2016, com as ...
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Regulamento n.º 184/2021
... - Para cada uma das bolsas atribuídas no número anterior, os tipos a considerar são os previstos ... comunitário, designadamente Fundo Social Europeu ou Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional, ... ão/passaporte n.º ___, do n.º de contribuinte ___ e beneficiário/a da Segurança Social n.º ...
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Aviso n.º 4603/2021
... 2 - Os candidatos referidos no número anterior devem ser proprietários do ... (UE) n.º 2016/679 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 27 de abril de 2016. 5 - A ... o nome, telefone, email, número de contribuinte, número e validade de documento de ...
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Regulamento n.º 190/2023
... Propõe-se ainda, o aumento do numero de Bolsas a atribuir em cinco, tendo ... em ... apresentados com o nome e n.º contribuinte dos estudantes, em euros; refe- ... rentes ao ano ... ção de Dados (EU) 2016/679 do Parlamento Europeu ...
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Regulamento n.º 537/2022
... número de registo de entrada na Câmara Municipal do ... Contribuinte: ... Profissão: ... Declaração sob compromisso ... ção de Dados (EU) 2016/679 do Parlamento Europeu ...
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Regulamento n.º 800/2016
... avaliação das condições expressas no número anterior do presente artigo, bem como da sua ... estrangeiro;e) Cópia do cartão de contribuinte ou documento equivalente.2 - Podem ainda ser ... Número de créditos, segundo o sistema europeu de transferência de créditos, necessário à ...
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Despacho n.º 3038/2021
... são organizados de acordo com o Sistema Europeu de Créditos (ECTS) como disposto no Decreto-Lei ... planos de estudos dos cursos referidas no número anterior que correspondam a alterações do plano ... ção da(s) média(s);e) Cartão de contribuinte;f) Pagamento de taxa de inscrição, seguro ...
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Acórdão nº 1515/21.2BELRS de Tribunal Central Administrativo Sul, 2022-01-13
O meio impugnatório do acto de apreensão previsto no artigo 144.º do CPPT destina-se aos casos em que a legalidade do acto de apreensão, no momento da sua prática, não é posta em causa, tendo, antes por fundamento a invocação de factos supervenientes que justifiquem o seu levantamento total ou parcialmente da medida cautelar. II - A apreensão, como providência cautelar que é, caracteriza-se pela...
... (EU) nº 952/2013 do Parlamento Europeu e do Conselho, as mercadorias não EU que tenham ... C ... A ... S ... , com o número de contribuinte 201…, sendo a mercadoria uma ... -
Regulamento n.º 337/2020
... A Diretiva 2000/60/CE do Parlamento Europeu e do Conselho, que define um quadro de ação ... número inteiro que se aproxima da dimensão real em ... autor do projeto), morador na ... , contribuinte" n.º ... , inscrito na ... (indicar associação p\xC3" ...
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Em vigor
Decreto-Lei n.º 73/2014 . Aprova um conjunto de medidas de simplificação e modernização administrativa, procedendo à terceira alteração ao Decreto-Lei n.º 135/99, de 22 de abril.
... considerável de diplomas que alargam o número de serviços disponíveis no «balcão único ... Europeu e do Conselho, de 12 de dezembro ... de 2006, ... f) Número de contribuinte ou de beneficiário de sistema ou subsistema de ...
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Despacho n.º 367/2022
... É fixado um número não inferior a 15 % das vagas ... do concurso ... e) Número de Contribuinte; (*) ... f) Endereço eletrónico; (*) ... g) ... na FMUL e basear-se-á no sistema europeu de transferência e acumulação de créditos ...
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Despacho n.º 367/2022
... É fixado um número não inferior a 15 % das vagas ... do concurso ... e) Número de Contribuinte; (*) ... f) Endereço eletrónico; (*) ... g) ... na FMUL e basear-se-á no sistema europeu de transferência e acumulação de créditos ...
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Despacho n.º 3098/2018
... , desde que tenha realizado um número mínimo de três inscrições em regime geral a ... ão, Bilhete de Identidade/Cartão de Contribuinte (NIF) ou Passaporte - opcional; e) Carta de ... º Artigo 32.º Título de Doutoramento Europeu Nos casos e nas condições previstas em ...
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Regulamento n.º 1008/2016
... A Diretiva 2000/60/CE do Parlamento Europeu e do Conselho, que define um quadro de ação ... número inteiro que se aproxima da dimensão real em ... autor do projeto), morador na ... , contribuinte" n.º ... , inscrito na ... (indicar associação p\xC3" ...
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Lei n.º 53/2023
... 5 — No âmbito do parecer previsto no número anterior, sempre que entender necessário e ... número de contribuinte, a natureza, o início e o termo da atividade ... (CE) n.º 862/2007 do Parlamento Europeu e do ... Conselho, de 11 de julho de 2007, a ...
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Aviso n.º 12858/2016
... do Conselho de Administração do Centro Europeu de Estudos Superiores de Comunicação ... Artigo 5.º Número de Inscrições O número máximo de inscrições ... de cidadão; f) Cópia do Cartão de Contribuinte; g) Pagamento de taxa de candidatura. Artigo ...
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Edital n.º 1205/2019
... e que não sejam apurados em virtude do número de vagas mais restrito deste concurso sejam ... apresentados com o nome e n.º contribuinte dos estudantes, em euros; EMd os encargos anuais ... ção de Dados (EU) 2016/679 do Parlamento Europeu ...
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Acórdão nº 100/22 de Tribunal Constitucional (Port, 03 de Fevereiro de 2022
... contribuinte, por serem normas materialmente ... europeu, desde que, neste último caso, exista ... benefício referido no número anterior quando: ... a) Tratando-se de ...