numero contribuinte europeu
1437 resultados para numero contribuinte europeu
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Aviso n.º 270/2021
... no SIAC com os elementos relativos ao número do transponder, elementos de resenha do animal, ... (UE) n.º 576/2013, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 12 de junho de 2013, e a parte ... na residência;b) Cartão de contribuinte do detentor;c) Boletim sanitário do canídeo;d) ...
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Regulamento n.º 217/2021
... da Direção-Geral de Saúde e Centro Europeu de Prevenção e Controlo das Doenças; D - A ... -á em conta, para efeitos do disposto no número anterior, a média proporcional simples do volume ... o nome, telefone, email, número de contribuinte, número e validade de documento de ...
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Regulamento n.º 1023/2023
... 2 — O desconto referido no número anterior incide sobre o preço a pagar por metro ... Bilhete de Identidade e Cartão de Contribuinte; ... b) Comprovativo da composição do agregado ... de Dados [Regulamento (UE) do Parlamento Europeu e do Conselho, de 27 de abril de 2016], da ...
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Aviso n.º 5221-A/2023
... 2 — O desconto referido no número anterior incide sobre o preço a pagar por metro ... Bilhete de Identidade e Cartão de Contribuinte; ... b) Comprovativo da composição do agregado ... de Dados [Regulamento (UE) do Parlamento Europeu e do Conselho, de 27 de abril de 2016], da ...
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Regulamento n.º 431/2021
... União Europeia ou do Espaço Económico Europeu, conforme o estipulado na alínea a) do n.º 1 do ... conste à data da sua apresentação, o número registo da DGAE, a identificação ou firma do ... , o período de validade, número de contribuinte e número da DGAE, cujo custo será de 10,00 ...
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Regulamento n.º 719/2016
... de 0 a 20, multiplicada por 0,4;c) Número total de anos curriculares de formação ... estrangeiro;h) Cópia do cartão de contribuinte ou documento equivalente.Artigo 9.ºMatrículas, ... Número de créditos, segundo o sistema europeu de transferência de créditos, necessário à ...
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Regulamento n.º 798/2016
... estrangeiro;e) Cópia do cartão de contribuinte ou equivalente;f) Duas cartas de ... mediante a evidência referida no número anterior.Artigo 17.ºApresentação da tese ou da ... Número de créditos, segundo o sistema europeu de transferência de créditos, necessário à ...
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Regulamento n.º 839/2016
... , sugerindo-se a utilização do "Modelo europeu de curriculum vitae", acompanhado de fotocópias ... ão definidos os prazos de candidatura e o número" de vagas.Artigo 11.ºProcedimentos de apresentaç\xC3" ... ção;d) Fotocópia do número de contribuinte.Artigo 13.ºCritérios de seriação1 - Os ...
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Regulamento n.º 804/2016
... estrangeiro;e) Cópia do cartão de contribuinte ou documento equivalente;f) Duas cartas de ... que tenha sido autorizada nos termos do número anterior.Artigo 20.ºDimensão máxima da tese ou ... Número de créditos, segundo o sistema europeu de transferência de créditos, necessário à ...
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Regulamento n.º 885/2016
... estrangeiro;e) Cópia do cartão de contribuinte ou documento equivalente.Artigo 9.ºMatrículas, ... ano curricular requer:a) A aprovação do número mínimo de 54 créditos (ECTS);b) A aprovação ... Número de créditos, segundo o sistema europeu de transferência de créditos, necessário à ...
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Edital n.º 1071/2018
... 2 - De harmonia com o disposto no número anterior, a prestação de serviços a ... Europeu de Saúde (sempre que necessário); c.3) Cartão Contribuinte; d) Fotocópia dos documentos comprovativos ...
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Edital n.º 673/2017
... União Europeia ou do Espaço Económico Europeu e ser efetuado de forma parcial e transparente, ... taxas, no prazo fixado na alínea c) do número anterior, implica o pagamento da taxa acrescida ... ou Cartão de Cidadão e Cartão de Contribuinte; b) Título para o exercício de atividade; c) ...
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Lei n.º 38/2023
... O número de dispositivos conectados globalmente ... pode ... ao Parlamento Europeu e ao Conselho (2021) ... O ciclo do azoto (ou ... ção e melhoria do apoio ao contribuinte, na ... utilização das novas tecnologias como ...
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Aviso n.º 20310/2021
... publicação no Diário da República.6 - Número de postos de trabalho: O procedimento concursal ... promovidas ao nível nacional e europeu" no quadro das competências do IPQ.9 - Remuneraç\xC3" ... de Identidade e do Cartão de Contribuinte ou do Cartão do Cidadão;c) Fotocópia legível ...
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Regulamento n.º 728/2016
... de avaliação para cada alínea do número anterior são publicados anualmente conjuntamente ... estrangeiro;h) Cópia do cartão de contribuinte ou documento equivalente.Artigo 9.ºMatrículas, ... Número de créditos, segundo o sistema europeu de transferência de créditos, necessário à ...
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Regulamento n.º 285/2018
... as despesas dedutíveis, a dividir pelo número de elementos do agregado familiar, nos termos ... bilhete de identidade e cartão de contribuinte, de cada um dos membros do agregado familiar;b) ... Regulamento (UE) 2016/679 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 27 de abril de 2016 - ...
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Regulamento n.º 486/2022
... Europeu e do Conselho, de 12 de dezembro, e pela Lei n.º ... do interessado, morada, estado civil e número de contribuinte fiscal, e será ... acompanhado ...
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Regulamento n.º 1176/2022
... desenvolvam as atividades referidas no número anterior ... e nos espaços e equipamentos ... n.º 183/2005, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 12 de janeiro de 2005; ... d) ... b) Fotocópia do cartão de contribuinte, nos casos em que o requerente não seja portador ...
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Despacho n.º 9030/2020
... Aproveitamento escolar - aprovação a um número mínimo de ECTS em que o estudante se encontra ... avaliação que, de acordo com o sistema europeu de transferência e acumulação de créditos ... ão ou passaporte); b) Número de contribuinte ou outro documento que o substitua, nos casos ...
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Norma regulamentar da Autoridade de Supervisão de Seguros e Fundos de Pensões n.º 3/2021
... 2 - Para além dos elementos referidos no número anterior, a comunicação prévia dos projetos de ... local de emissão); 1.4 - Número de contribuinte e Código da Repartição de Finanças; 1.5 - ... (UE) n.º 2016/679, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 27 de abril de 2016 ("RGPD") e ...
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Regulamento n.º 318/2021
... os princípios gerais enunciados no número anterior, a BMAD desenvolve diversas atividades, ... fotocópia autenticada do cartão de contribuinte da pessoa coletiva; Artigo 12.º Utilização dos ... Regulamento (EU) 2016/679 do Parlamento Europeu e do Conselho de 27 de abril de 2016 (RGPD), da ...
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Edital n.º 124/2019
... União Europeia ou do Espaço Económico Europeu e ser efetuado de forma parcial e transparente, ... Bilhete de Identidade e Cartão de Contribuinte; b) Título para o exercício de atividade; c) ... ão de Cidadão referidos na alínea a) do número anterior serão substituídos pelo passaporte e, ...
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Edital n.º 826/2019
... União Europeia ou do Espaço Económico Europeu e ser efetuado de forma parcial e transparente, ... Bilhete de Identidade e Cartão de Contribuinte; b) Título para o exercício de atividade; c) ... ão de Cidadão referidos na alínea a) do número anterior serão substituídos pelo passaporte e, ...
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Regulamento n.º 562/2016
... Diretiva n.º 2006/123/CE, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 12 de dezembro, relativa aos ... a indicação da instituição e o número da conta bancária do Município onde é ... , relativamente às quais o contribuinte usufruiu do facto, do serviço ou do benefício, ...
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Aviso n.º 15213/2019
... importa preservar, sendo cada vez maior o número" de pessoas que manifestam interesse pela aquisiç\xC3" ... ) Bilhete de Identidade e Cartão de Contribuinte ou Cartão de Cidadão; b) Título, emitido nos ... Regulamento (EU) 2016/679 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 27 de abril de 2016 relativo à ...