numero contribuinte europeu
1734 resultados para numero contribuinte europeu
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Anúncio de procedimento n.º 5214/2018
... sociedades e os agrupamentos referidos no número anterior só podem concorrer quando verificados ... do Acordo do Espaço Económico Europeu podem concorrer em situação de igualdade com os ... / cartão de cidadão e do cartão de contribuinte (caso se trate de pessoa singular); certidão ...
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Aviso n.º 10823/2019
... (nome, estado civil, naturalidade, número e validade do cartão de cidadão/ bilhete de ntidade, número de contribuinte, número de identificação de segurança social, ... do curriculum vitae, elaborado em modelo europeu, num total máximo de 10 páginas, assinado e ...
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Decreto-Lei n.º 73/2014
... número anterior, os pontos focais promovem: ... a) A ... Europeu e do Conselho, de 12 de dezembro de 2006, re- ... f) Número de contribuinte ou de beneficiário de sistema ... ou subsistema ...
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Aviso n.º 5862/2021
... União Europeia ou do Espaço Económico Europeu; e) Prestador de serviços sedentário de ... os previstos nas alíneas i), j) e k) do número anterior; b) Zona de Bancas: os produtos ... ou sede social; c) Número fiscal de contribuinte ou de inscrição no Registo Nacional de Pessoas ...
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Lei n.º 27/2013, de 12 de Abril de 2013
... Diretiva n.º 2006/123/CE, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 12 de dezembro, relativa aos ... consta a data da sua apresentação, o número de registo na DGAE, a identificação ou firma ... és de ligação à base de dados de contribuinte da AT, nos termos a definir em protocolo ...
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Edital n.º 1527/2022
... Propõe-se ainda, o aumento do numero de Bolsas a atribuir em cinco, tendo ... em ... apresentados com o nome e número contribuinte dos estudantes, em euros; ... referentes ao ano ... ção de Dados (EU) 2016/679 do Parlamento Europeu ...
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Acórdão nº 554/18.5BECTB de Tribunal Central Administrativo Sul, 07 de Novembro de 2019
I – Não é admissível o recurso da decisão de antecipação do conhecimento da causa principal se essa antecipação foi requerida pelo A. e Recorrente, pois o mesmo não pode considerar-se vencido quanto a esse pedido; II – Inexistindo factos controvertidos com interesse para a causa é dever do juiz indeferir a prova que tenha sido requerida, porque inútil; III – A matéria de facto...
... índole do direito nacional e do direito europeu aplicáveis, não se compagina com a simplicidade ... de Guarda, residente em Bairro de S ... , Número…., F ... , Guarda; 2.2. L ... , casado, natural ... S….., Número 23, F ... , Guarda, contribuinte n.º …..; A……, solteiro, maior, natural da ... -
Acórdão nº 469/09.8BESNT de Tribunal Central Administrativo Sul, 14 de Janeiro de 2021
I. A 1.ª parte do n.º 1, do art. 59.º do CIRC, à época, estabelecia a regra de que não são dedutíveis em sede de IRC os montantes pagos, a qualquer título, a residentes fora do território português e aí submetidas a um regime fiscal claramente mais favorável; II. Na 2.ª parte daquele preceito legal estabelece-se uma exceção à regra, nomeadamente, se o sujeito passivo puder provar que tais...
... veracidade das operações sobre o contribuinte redundaria num sistema verdadeiramente diabólico ... dispõe que “A presunção referida no número" anterior não se verifica quando: a) As declaraç\xC3" ... da Diretiva nº 2000/35/CE, do parlamento Europeu e do Conselho de 29 de junho transposta pelo DL ... -
Acórdão nº 00118/2002.TFPRT.32 de Tribunal Central Administrativo Norte, 26 de Fevereiro de 2015
1. As informações oficiais, em que se integra o relatório de inspecção e respectivos anexos, fazem fé, quando devidamente fundamentadas (artigos 76º, nº 1 da LGT e 115º, nº 2 do CPPT). 2. A presunção legal de que as declarações apresentadas pelos contribuintes à administração tributária são verdadeiras cessa nomeadamente se essas declarações ou os respectivos dados de suporte apresentarem omissões
... ão de 12.1.2006 do Tribunal de Justiça Europeu, o processo de impugnação de um acto ... anteriormente efectuada ao contribuinte A ... , NIF 1…, colectado como empresário ... -se para tanto do argumento de que o numero de metros quadrados de gesso facturados por ... -
Edital n.º 1640/2023
... alínea k) do número anterior; ... b) Apreciar, com base na ... ) _______________________________ Contribuinte ... Fiscal n.º__________, portador do Cartão de ... Regulamento (EU) 2016/679 do Parlamento Europeu ... e do Conselho, de 27 de abril de 2016, com as ...
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Despacho n.º 8453/2022
... de impugnação cujo autor seja um contribuinte ... acompanhado pela Unidade dos Grandes ... b) Nomear e fixar o número de peritos avaliadores para cada serviço de ... Europeu e do Conselho de 27 de abril de 2016 (Regulamento ...
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Portaria n.º 398/2015 - Diário da República n.º 217/2015, Série I de 2015-11-05
... X X X X X X X ... 3. Número de Identificação de Pessoa Coletiva ... Europeu de Licenças de Emissão (CELE), Regime Geral da ... mesmo se existindo um equipamento contribuinte): Atividade PCIP/Atividade associada/Atividade ...
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Regulamento n.º 66/2018
... Transfer and Accumulation System (sistema europeu de transferência e acumulação de créditos), ... uma das situações apresentadas no número anterior a candidatura apenas será considerada ... de identidade e do cartão de contribuinte ou cópia do cartão de cidadão ou de ...
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Despacho n.º 3907/2018
... É fixado um número não inferior a 15 % das vagas do concurso ... ão/Passaporte; (*) d) Número de Contribuinte; (*) e) Endereço eletrónico; (*) f) Morada e ... vigor na FMUL e basear-se-á no sistema europeu de transferência e acumulação de créditos ...
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Regulamento n.º 601/2017
... Transfer and Accumulation System (sistema europeu de transferência e acumulação de créditos), ... uma das situações apresentadas no número anterior a candidatura apenas será considerada ... de identidade e do cartão de contribuinte ou cópia do cartão de cidadão ou de ...
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Aviso n.º 14771/2018
... ) Bilhete de Identidade e Cartão de Contribuinte ou Cartão de Cidadão; b) Título(s) para o ... ão de Cidadão referidos na alínea a) do número anterior são substituídos pelo passaporte e, se ... (CE) n.º 183/2005, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 12 de janeiro de 2005; d) Armas ...
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Regulamento n.º 114/2023
... 2 — As propostas referidas no número anterior podem ser apresentadas por uma ou mais ... pretendam obter o título de doutoramento europeu devem proceder ... de acordo com o respetivo ... e) Fotocópia do cartão de contribuinte; ... f) Um exemplar do curriculum vitae ... 2 ...
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Aviso n.º 9687/2016
... devem reunir os requisitos referidos no número anterior até ao termo do prazo fixado para ... ão de cidadão, número fiscal de contribuinte, residência, código postal, telefone e ... a Diretiva n.º 95/46/CE, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 24 de outubro de 1995, relativa ...
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Aviso n.º 2161/2018
... (Regulamento CE n.º 561/06, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 15.03 e Decreto-Lei n.º ... dos requisitos a que se refere o número anterior, desde que declarem, sob pena de ... Bilhete de Identidade e Cartão de Contribuinte ou Cartão do Cidadão;e) Sendo o caso de ...
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Em vigor
Decreto-Lei n.º 73/2014 . Aprova um conjunto de medidas de simplificação e modernização administrativa, procedendo à terceira alteração ao Decreto-Lei n.º 135/99, de 22 de abril.
... considerável de diplomas que alargam o número de serviços disponíveis no «balcão único ... Europeu e do Conselho, de 12 de dezembro ... de 2006, ... f) Número de contribuinte ou de beneficiário de sistema ou subsistema de ...
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Regulamento n.º 337/2020
... A Diretiva 2000/60/CE do Parlamento Europeu e do Conselho, que define um quadro de ação ... número inteiro que se aproxima da dimensão real em ... autor do projeto), morador na ... , contribuinte" n.º ... , inscrito na ... (indicar associação p\xC3" ...
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Regulamento n.º 184/2021
... - Para cada uma das bolsas atribuídas no número anterior, os tipos a considerar são os previstos ... comunitário, designadamente Fundo Social Europeu ou Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional, ... ão/passaporte n.º ___, do n.º de contribuinte ___ e beneficiário/a da Segurança Social n.º ...
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Regulamento n.º 875/2016
... do Município, ao abrigo disposto no número anterior, contem os seguintes anexos, os quais ... União Europeia ou do Espaço Económico Europeu que se encontrem legalmente habilitados a exercem ... de identificação e do número de contribuinte ou de pessoa coletiva, consoante o caso. (f) ...
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Portaria n.º 421/2012, de 21 de Dezembro de 2012
... 3 - Para efeitos do disposto no número anterior, o su- jeito passivo e o técnico ... E ADUANEIRA NÚMERO FISCAL DE CONTRIBUINTE DEFICIENTES NIF NIF NIF GRAU F.A. Declaração de ... União Europeia ou no Espaço Económico Europeu indique: Continente 1 R. A. Açores 2 R. A ...
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Regulamento n.º 1008/2016
... A Diretiva 2000/60/CE do Parlamento Europeu e do Conselho, que define um quadro de ação ... número inteiro que se aproxima da dimensão real em ... autor do projeto), morador na ... , contribuinte" n.º ... , inscrito na ... (indicar associação p\xC3" ...