minutas falta pagamento
859 resultados para minutas falta pagamento
-
Despacho n.º 6171/2020
... ção e de aprovação das respetivas minutas, nos termos previstos no Código dos Contratos ... ências e emitir outras ordens de pagamento para cumprimento das obrigações e de acordo com ... despesas;o) Em caso de ausência, falta ou impedimento, a Presidente do Conselho ...
-
Despacho n.º 2734/2018
... ção e de aprovação das respetivas minutas, nos termos previstos no Código dos Contratos ... ências e emitir outras ordens de pagamento para cumprimento das obrigações e de acordo com ... despesas;n) Em caso de ausência, falta ou impedimento, o Presidente do Conselho ...
-
Despacho n.º 2734/2018
... ção e de aprovação das respetivas minutas, nos termos previstos no Código dos Contratos ... ências e emitir outras ordens de pagamento para cumprimento das obrigações e de acordo com ... despesas;n) Em caso de ausência, falta ou impedimento, o Presidente do Conselho ...
-
Decreto-Lei n.º 47/2018
... decisão final, dos efeitos resultantes da falta" de decisão final nesse prazo e das vias de reaç\xC3" ... ou outra modalidade que envolva o pré-pagamento do serviço junto de terceiro, o preço total a ... a enviar uma cópia das respetivas minutas à Autoridade da Mobilidade e dos Transportes ...
-
Aviso n.º 9635/2016
... jurídicas geradoras da obrigação de pagamento de taxas e preços que ao Município cumpre ... que existentes, devem ser utilizadas as minutas disponibilizadas pelo Município; b) Serão ... aprovado e o orçamento das obras em falta; d) Auto de medição dos trabalhos executados e ...
-
Edital n.º 719/2017
... após aprovação das respetivas minutas, definindo o calendário das atividades/eventos ... Normas e da legislação em vigor; d) O pagamento das taxas de utilização, conforme estabelecido ... ção do Contrato e/ou Protocolo 1 - Na falta de pagamento do preço, taxas ou contrapartidas ...
-
Deliberação n.º 947/2022
... ão de contratar, a adjudicação e o pagamento ... com a locação e a aquisição de bens e ... d) Aprovar as minutas de contratos de arrendamento; ... e) Definir a ... 4 — Em caso de falta, ausência ou impedimento de membros do Órgão ...
-
Regulamento n.º 488/2018
... se procurou fazer, seguindo de perto as minutas recomendadas pela Entidade Reguladora dos ... o fornecimento de exemplares mediante o pagamento da quantia definida Regulamento Geral de Taxas ... para o efeito designados, ou na sua falta, todos os/as detentores/as de resíduos. 2 - ...
-
Aviso n.º 12035/2018
... podem indicar contactos que impliquem o pagamento de uma tarifa majorada. 5 - A indicação de ... decisão final, dos efeitos resultantes da falta" de decisão final nesse prazo e das vias de reaç\xC3" ... CAPÍTULO VII Modelos, minutas e formulários Artigo 42.º Modelos e minutas 1 - ...
-
Despacho n.º 3698/2024
... ção e Qualificação, incluindo o pagamento em prestações. 3—No âmbito do ... ,00 (cinquenta mil euros); n) Homologar as minutas, autorizar o apoio ou comparticipação ... 16—A ausência, falta ...
-
Despacho n.º 11978-A/2020
... que o município seja parte;9 - Elaborar minutas de despachos, de deliberações, de regulamentos, ... ções de arrecadação de receitas e pagamento das despesas, entradas e saídas de fundos por ... do Presidente da Câmara, ao qual cabe, na falta ...
-
Deliberação n.º 513/2020
... membros do conselho, a despesa e o pagamento das remunerações mensais e de outras ... de escolha do procedimento;iv) Aprovar as minutas de contrato relativas a empreitadas públicas e ... disposto nos Estatutos da SPMS.5 - Que na falta e nos impedimentos do Presidente do Conselho de ...
-
Despacho n.º 876/2019
... , quando disso forem incumbidas, as minutas das propostas e informações relativas a ... ção, compromisso, liquidação e pagamento; i) Organizar os processos administrativos de ... nas respetivas áreas de incidência e, na falta daqueles regulamentos, na apreciação desses ...
-
Decreto Regulamentar Regional n.º 19/2021/A
... caixa; b) Gerir o sistema de meios de pagamento do tesouro e efetuar os pagamentos solicitados, ... geridos pela DRAIC; c) Preparar minutas e demais documentos relativos à tramitação ... , pelo subinspetor regional ou, na falta deste, por um inspetor designado para o efeito ...
-
Regulamento n.º 1073/2020
... ínimo, dependendo do diferimento do seu pagamento, e um complemento de estabilização para os ... o beneficiário apresentar os elementos em falta no prazo de 30 dias seguidos contados a partir da ... com os casos aplicáveis e conforme minutas disponibilizadas no sítio da Câmara Municipal ...
-
Parecer n.º 12/2016-C
... das pesquisas e prospeções contra o pagamento de taxas e rendas de superfície, e numa eventual ... 15.ª Desde a aprovação das minutas que, para ambas as concessões, ficou ... ção de rescindir os contratos, perante a falta de projetos para as campanhas de gravimetria e de ...
-
Deliberação n.º 150/2018
... e promover a emissão dos meios de pagamento, nos prazos e nos termos da legislação em ... Reitor, como seu Presidente, ou, em caso de falta ou impedimento, o seu legal substituto.2 - A ... anteriores ou depois de assinadas as minutas.Artigo 17.ºRegisto na ata do voto de vencido1 - ...
-
Regulamento n.º 452/2019
... se procurou fazer, seguindo de perto as minutas recomendadas pela Entidade Reguladora dos ... caso fornecidos exemplares mediante o pagamento da quantia definida no tarifário em vigor e ... para o efeito designados, ou na sua falta", todos os detentores de resíduos. 2 - Os respons\xC3" ...
-
Despacho n.º 12770/2022
... 3 — Na situação de falta, ausência ou impedimento do dirigente 2.º grau ... e) Expedir avisos e editais para pagamento de licenças, taxas e outras receitas municipais; ... d) Elaborar as minutas de contratos e outros atos sujeitos a ...
-
Relatório n.º 7/2021
... receitas ou o diferimento de prazos de pagamento e a despesa por pagar; Que a informação ... de garantias ilegais ou desproporcionadas Falta de competência para as decisões Ausência de ... Análise rigorosa dos textos das minutas apreciando, especialmente nos contratos de ...
-
Deliberação (extrato) n.º 1049/2018
... çõesAutorizar a prestação e o pagamento de trabalho extraordinário e suplementar, nos ... instalação dos serviços, aprovar as minutas e celebrar os respetivos contratos;Autorizar a ... n.º 355/97, de 28 de maio.7 - Em caso de falta ou impedimento de qualquer um dos membros do ...
-
Aviso n.º 10914/2016
... ão e, desde que essa ilegalidade resulte da falta do procedimento de controlo prévio necessário e ... legislação em vigor e de acordo com as minutas constantes dos anexos à Portaria n.º 113/2015 ... ço público só é permitida após o pagamento da respetiva taxa ou da prestação das cauções ...
-
Edital n.º 543/2020
... ão deverá ser acompanhada de uma ou mais minutas de contratos a celebrar (comodato e/ou ... º e 12.º serão prestados mediante o pagamento dos valores definidos no Código Regulamentar de ... 8.º do presente regulamento; b) Ocorrer falta de pagamento dos serviços contratados; c) Houver ...
-
Edital n.º 321/2021
... ão deverá ser acompanhada de uma ou mais minutas de contratos a celebrar (comodato e/ou ... º e 12.º serão prestados mediante o pagamento dos valores definidos no Anexo III do presente ... 8.º do presente regulamento; b) Ocorrer falta de pagamento dos serviços contratados; c) Houver ...
-
Edital n.º 1023/2020
... ão deverá ser acompanhada de uma ou mais minutas de contratos a celebrar (comodato e/ou ... º e 12.º serão prestados mediante o pagamento dos valores definidos no código regulamentar de ... 8.º do presente regulamento; b) Ocorrer falta de pagamento dos serviços contratados; c) Houver ...